Daqui a cinco anos os críticos vão aplaudir solução para estaleiros, diz Aguiar-Branco

LUSA  10/01/2014 – 11:55

Contrato de subconcessão assinado esta sexta-feira no forte de São Julião da Barra, em Oeiras

O ministro da Defesa considera que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo "renascem" esta sexta-feira, com a assinatura do contrato de subconcessão à Martifer, antecipando que muitos dos que criticaram o processo vão, daqui a cinco anos, "aplaudir esta decisão".

Na quinta-feira à noite, à entrada para o ciclo de conferências "O estado das coisas/As coisas do Estado", em Serralves, no Porto, José Pedro Aguiar-Branco disse que com a formalização do negócio, hoje, os estaleiros irão renascer, porque “estavam sem actividade, e surge uma nova oportunidade para se manter a construção e a reparação naval em Viana do Castelo”. “Foi sempre o esforço que o Governo teve: manter a construção e a recuperação naval", sublinhou.

Aguiar-Branco disse acreditar que vai “manter-se a actividade [dos estaleiros] e que vão ser criados postos de trabalho” - cerca de 400 especificou, tal como comunicaram os responsáveis da Martifer até à CMVM - Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários, num período de seis meses. "Se alguém concorre a uma concessão para fazer a construção e a reparação naval e vai pagar por ela, com certeza precisa de trabalhadores. Acho que é óbvio. E vai com certeza contratá-los, em primeira mão, na região, porque é mão-de-obra qualificada", justificou.

"E por isso, daqui a cinco anos, muitos dos que estão hoje a criticar vão seguramente aplaudir esta decisão", antecipou o ministro. "Ou os estaleiros fechavam, ou havia uma possibilidade de renascer. O Governo seguiu essa segunda via e amanhã [hoje] é assinado o contrato que vai permitir manter a construção e a reparação naval em Viana do Castelo", enfatizou.

O titular da pasta da Defesa recordou que, "infelizmente, o processo de reprivatização não pôde ocorrer porque ajudas ilegais concedidas entre 2005 e 2011, na ordem dos 181 milhões de euros, foram notificadas pela DGCOM".

A Martifer terá um período de cerca de três meses até assumir totalmente a subconcessão, cujo contrato é válido até 31 de Março de 2031. Pelos terrenos, infraestruturas e equipamentos dos ENVC, o grupo privado vai pagar ao Estado uma renda anual de 415 mil euros.