Guiné-Bissau. Primeiro-ministro dá ordens de prisão a quem peça esmola

GUINÉ-BISSAU
9/8/2017, 14:00
Agência Lusa

A ordem foi dada recentemente numa deslocação ao interior da Guiné-Bissau

Na Guiné-Bissau "qualquer criança encontrada na rua a pedir esmola será detida". A ordem é do primeiro-ministro que aconselha os pais a entregarem as crianças ao Estado se não tiverem recursos.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, deu ordens ao ministro do Interior para prender e mandar para as ilhas qualquer criança ou jovem apanhados a pedir esmola na zona continental do país, nomeadamente talibés.

A ordem de Sissoco Embaló foi dada recentemente numa deslocação ao interior da Guiné-Bissau, em visita de contacto com as populações, mas só está a ser noticiada nas rádios de Bissau esta quarta-feira. 

O talibé é geralmente uma criança do sexo masculino que pede esmola pelas ruas de Bissau e de algumas cidades do interior por ordens do mestre corânico.

O primeiro-ministro guineense, muçulmano, disse que é “uma vergonha” que os pais mandem os filhos “para mendicidade pelas ruas em nome do ensino do islão”.

“A partir de agora, o ministro do Interior tem ordens para tal: qualquer criança encontrada na rua a pedir esmola será detida e mandada para as ilhas” (arquipélago do Bijagós), declarou Umaro Sissoco Embaló, para quem o Islão não recomenda a mendicidade de crianças.

O chefe do governo guineense sublinhou que a ordem “vale para todas as crianças” mesmo para aquelas de outras religiões, desde que estejam na mendicidade. 

Umaro Embaló exortou os pais que não tiverem recursos a entregar os filhos ao Estado, como forma de evitar que peçam esmola.

As organizações da proteção de crianças têm desenvolvido campanhas no sentido de sensibilizar os pais a retirarem os filhos da mendicidade nas ruas de Bissau e de Dacar, no Senegal, para onde são enviados, todos os anos, centenas de jovens guineenses.

Governo guineense espera chegar a acordo sobre pescas com a UE em setembro

GUINÉ-BISSAU
21/8/2017, 13:57
Agência Lusa

Umaro Sissoco Embaló explicou que a União Europeia é um "grande parceiro", mas que o acordo de pescas não era negociado há uns anos 

O primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse esta segunda-feira à agência Lusa que espera chegar a um acordo com a União Europeia sobre as pescas no próximo mês de setembro.

Estamos a negociar e penso que no próximo mês vamos concluir os acordos onde nós não vamos pretender lesar a União Europeia, nem a União Europeia lesar a Guiné-Bissau, que nunca foi o caso”, afirmou.

O primeiro-ministro guineense explicou também que a União Europeia é um “grande parceiro” do país, mas que o acordo de pescas não era negociado há uns anos.

Guiné-Bissau aprova aumento da participação de petrolífera australiana em dois blocos

GUINÉ-BISSAU
29/8/2017, 15:31
Agência Lusa

O acordo prevê também que até 2020, a Far e a Svenska são obrigadas a perfurar pelo menos um poço em cada licença

A petrolífera australiana Far Limitada anunciou que o Governo da Guiné-Bissau aprovou o aumento da sua participação nas licenças de exploração.

A petrolífera australiana Far Limitada anunciou que o Governo da Guiné-Bissau aprovou o aumento da sua participação nas licenças de exploração dos blocos Sinapa e Esperança e prorrogou a licença até novembro de 2020.

Estamos muito satisfeitos por ter obtido a aprovação do Governo que ratifica o aumento do nosso capital e a revisão do nosso contrato nos blocos Sinapa e no Esperança. Esta luz verde dá-nos uma base sólida para proceder ao programa de trabalho de exploração em águas profundas e ao investimento. Estamos ansiosos para começar a trabalhar com a Svenska e a Petroguin para fazermos a nossa primeira perfuração ao largo da Guiné-Bissau”, afirmou a presidente da Far, Cath Norman, em comunicado, a que a Lusa teve hoje acesso.

No âmbito do novo acordo, a participação da Far aumenta de 15 para 21,42% e a Petroguin deixa de ter participação até uma descoberta comercial. 

Caso seja obtido petróleo comercializável, a Petroguin terá 10% dos lucros, a Far 19,29% e a Svenska Petroleum 70,71%.

O acordo prevê também que até 2020, a Far e a Svenska são obrigadas a perfurar pelo menos um poço em cada licença. 

Segundo a Far, o potencial de exploração petrolífera ‘offshore’ na Guiné-Bissau é reconhecido há muito tempo devido ao sistema de hidrocarbonetos, potenciais bons reservatórios e à sua ampla plataforma de águas pouco profundas.

O Governo da Guiné-Bissau aprovou em abril de 2015 uma extensão de dois anos para o fim da atual exploração, que foi agora prorrogada por mais três anos.

Deputadas da Guiné-Bissau sensibilizam mulheres para participarem na política

GUINÉ-BISSAU
29/8/2017, 17:10
Agência Lusa

A Rede de Mulheres Parlamentares da Guiné-Bissau vai realizar entre quarta e quinta-feira uma ação para sensibilizar as mulheres guineenses para participarem na política e concorrerem aos cargos de decisão.

“O objetivo é dar a conhecer às mulheres os direitos que têm, a legislação existente e o que ainda há por fazer”, afirmou à agência Lusa Susie Barbosa, deputada do PAIGC e presidente da Rede de Mulheres Parlamentares do país.

A sensibilização para a participação política da mulher vai decorrer em Bafatá, leste do país, no âmbito de um seminário dedicado ao tema “Apoio à Participação das Mulheres na Política e no Diálogo Inclusivo” apoiado pela Unidade do Género do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Tentamos despertar o interesse das mulheres para participarem na política para que sejam elas a concorrerem aos cargos de decisão e vão participar no encontro mulheres de partidos políticos, sociedade civil e empresárias”, disse Susie Barbosa, salientando que o seminário deverá depois ser feito em outros locais do interior da Guiné-Bissau.

Sublinhando que o papel político da mulher guineense no passado era mais ativo, a deputada Susie Barbosa destacou que atualmente as mulheres representam apenas 10% dos cargos no Governo e no parlamento e 25% dos funcionários públicos.

Mais de metade dos cerca de 1,5 milhões de habitantes da Guiné-Bissau são mulheres.

UE e Programa Alimentar Mundial cofinanciam estudo sobre má nutrição na Guiné-Bissau

GUINÉ-BISSAU
8/9/2017, 21:18
Agência Lusa

Os últimos dados disponibilizados na Guiné-Bissau referem que a taxa de má nutrição infantil se situa nos 27,6%

A União Europeia, o Governo da Guiné-Bissau e o Programa Alimentar Mundial vão financiar um estudo para a obtenção de dados credíveis sobre a incidência da má nutrição no país, informou, em comunicado, a organização europeia, esta sexta-feira.

“O estudo visa fornecer dados objetivos e credíveis sobre a incidência social e económica da má nutrição na Guiné-Bissau e potenciar a adoção de políticas públicas sérias no sentido da erradicação do fenómeno“, refere a União Europeia. 

O trabalho vai ser feito no âmbito da iniciativa “O Custo da Fome em África”, que procura calcular o impacto da má nutrição na educação, economia e desenvolvimento dos países.

Segundo estudos já realizados em 12 países africanos, a má nutrição é responsável pela perda de 16% do Produto Interno Bruto. 

Para reduzir a fome, a má nutrição e a insegurança alimentar no mundo entre 2014-2020, a União Europeia comprometeu-se a disponibilizar 3,5 mil milhões de euros. 

Na Guiné-Bissau, a União Europeia facultou 15 milhões de euros entre 2008 e 2009 em matéria de nutrição.

O estudo vai ser realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau. Os últimos dados disponibilizados na Guiné-Bissau referem que a taxa de má nutrição infantil diminuiu entre 2000 e 2004, passando de 36,1% para 27,6%.

Guiné-Bissau. Presidente diz que a posição da comunidade internacional sobre o país “é corretíssima”

GUINÉ-BISSAU
HÁ UMA HORA 11-09.2017
Agência Lusa

José Mário Vaz falou aos jornalistas antes de uma visita oficial à República do Congo.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou esta segunda-feira que a comunidade internacional está a ter uma “posição corretíssima” sobre a situação no país, ao defender que devem ser os guineenses a encontrar uma solução.

“O problema da Guiné-Bissau está sobejamente conhecido e a comunidade internacional tem tido uma posição corretíssima sobre o assunto. 

Devem ser os guineenses a encontrar a solução para os seus problemas”, disse José Mário Vaz.

O chefe de Estado falava aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira antes de se deslocar em visita à República do Congo a convite do seu homólogo Denis Sassou Nguesso.

Questionado pelos jornalistas sobre a questão do Acordo de Conacri, José Mário Vaz recordou que não é subscritor do documento, mas referiu que já tentou organizar uma reunião entre as partes, “que devia fechar com um Conselho de Estado”, mas não estava ninguém no país.

“Estavam todos no estrangeiro. 

Às pessoas que estão diretamente ligadas ao Acordo de Conacri, que são subscritoras do Acordo de Conacri, eu pergunto o que fizeram para a implementação do acordo”, questionou o Presidente.

Para José Mário Vaz, os subscritores têm de “fazer alguma coisa”.

“Guineenses, está na altura de começarmos a conversar. 

Ontem comemos do mesmo prato, bebemos do mesmo copo, porque é que hoje não podemos fazer a mesma coisa conversando com os nossos camaradas, irmãos e colegas”, disse, sublinhando que o que os une é superior ao que os divide.

Nas declarações aos jornalistas, José Mário Vaz afirmou que assim que regressar ao país o assunto Acordo de Conacri vai regressar à agenda.

“É um assunto que assim que regressar vamos ter agenda”, disse.

O atual Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, não tem o apoio do partido que ganhou as eleições com maioria absoluta, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem a um consenso para a aplicação do Acordo de Conacri.

O Acordo de Conacri, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um Governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros pontos.