A queixa dos vizinhos de Ricardo Robles

CIDADES

Carlos Ferro  31 Julho 2018 — 23:51

A família do prédio das traseiras, histórico, apresentou queixa contra as obras de Ricardo Robles em Alfama. 

Câmara respondeu negativamente, defendendo a requalificação. 

Zona é histórica e muito sensível.

O quarteirão de Alfama de que se fala esta semana, que vai do Largo do Chafariz de dentro ao Beco dos Cortumes, terminando no Largo das Alcaçarias tem muita história. 

E, como acontece por todo o bairro, quando há uma nova construção, há sempre intervenções que acabam por interferir nos prédios adjacentes. 

Até por causa da malha apertada destas casas muitas delas com mais de 500 anos, e algumas com a idade de Lisboa cristã.

É o caso da casa que motivou a queixa contra as obras que o agora ex-vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, fez no prédio que provocou polémica. 

A queixa a que o DN teve acesso foi feita pelos donos do edifício das Alcaçarias do Mosteiro, contíguo, pelas traseiras, com o prédio de Robles - do qual está separado pela Muralha Fernandina e um saguão com um poço centenário que é testemunha do tempo em que o bairro era marcado pela água.

Os donos do prédio queixaram-se que o levantamento de mais um andar completo, a construção de chaminés, o telhado de duas águas - em vez de uma, como era o original - e a construção sobre a Muralha Fernandina prejudicavam a sua propriedade. 

Houve reuniões com o então deputado municipal - Ricardo Robles apareceu sempre sozinho e se apresentou como o "dono" do projeto - que não deram em nada. 

Seguiu-se uma queixa à câmara com pedido de embargo das obras, suspensão dos trabalhos e a reapreciação da decisão que dera origem ao alvará das obras de ampliação do edifício.

O prédio da polémica, na Rua do Terreiro do Trigo

Mas as obras acabaram por não ser embargadas e a CML deu razão a Ricardo Robles - que era então deputado municipal pelo Bloco de Esquerda. 

A resposta da direção municipal de urbanismo chegou em cinco páginas (frente e verso) e, quase ponto por ponto, os técnicos tentam "desmontar" os argumentos apresentados na reclamação. 

Segundo a câmara, apesar das queixas, as obras de reabilitação cumpriram o Plano de Urbanização do Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo, e foram, por isso, autorizadas pelos serviços da Câmara Municipal de Lisboa e pela Direção-Geral do Património Cultural.

O sotão foi reabilitado (não sendo um andar a mais como os vizinhos alegam), o telhado alterado e o prédio das Alcaçarias do Mosteiro - histórico, datado do século XII, que servia de banhos do Mosteiro de Alcobaça - ficou mais às escuras e sem vista para a Rua do Terreiro do Trigo e para o Tejo, como tinha, através de um pequeno terraço. 

E, segundo os proprietários, sem respiração de ar no logradouro centenário, nem no armazém do rés-do-chão, tendo ainda o perigo de cheia, uma vez que o telhado que o edifício de Robles passou a escorrer a água da chuva diretamente para o logradouro - que fica à cota do Tejo.

Os proprietários não recorreram da decisão - o DN sabe que consideravam que o processo iria ser longo, apesar de os próprios não terem prestado declarações. 

A carta da Direção Municipal de Urbanismo onde é comunicado que não tinha sido detetado "nenhum incumprimento" tem a data de 22 de setembro de 2017, mais de um ano depois da entrega da queixa: 15 de julho de 2016.

No entanto, é a própria CML a referir que não conhecia todos os dados de alguns dos nove pontos da queixa. 

Nomeadamente, não conhecia a existência de um pequeno saguão nas traseiras, para onde dão as janelas do edifício histórico e que dista apenas 2,30 metros do edifício de Robles. Segundo a queixa, Robles teria escrito no projeto que os edifícios à volta eram pertença da CML, o que não é verdade.

A Câmara deu razão a Ricardo Robles

Além disso, o documento faz referência ao acompanhamento por parte da Direção-geral do Património Cultural aos trabalhos de reabilitação do prédio, referindo um mail que não anexa. 

Este é um ponto importante, pois tratando-se de um edifício histórico, e estando em cima da muralha fernandina "deviam ser previstos trabalhos arqueológicos anteriores". 

Não foram, mas, apesar disso, a autorização para as obras foi dada, "condicionada" ao acompanhamento. 

O que foi feito, segundo o documento, sem levantar "questões quanto ao desrespeito pela sua integridade material e patrimonial".

No documento, aprovado pelo diretor municipal Jorge Catarino Tavares é explicado que a DGPC tinha aprovado o projeto por este promover a "reabilitação funcional do imóvel, incluindo uma ampliação, devidamente enquadrada na frente de rua, de elevada importância no contexto de bens imóveis classificados". 

No entanto, considerou "insuficiente o projeto [de execução da obra] per si devido à sensibilidade patrimonial do local a intervencionar, remetendo para um controlo ulterior a desenvolver-se a partir de relatório arqueológico".

Na contestação à questão do sotão que foi reconstruído, é referida na resposta da Câmara que a ampliação em altura está prevista no Plano de Urbanização do Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo e que o dono da obra aproveitou um espaço já existente - o já referido sotão - e sem condições de habitabilidade, e o transformou num piso "amansardado, com um pé direito regulamentar e condições de iluminação e ventilação adequadas aos atuais padrões de exigência" - esta questão, da mansarda, tem sido muito polémica entre os puristas que consideram que a tradição de Lisboa manda construir aguas furtadas e não esta versão, "afrancesada".

Em relação às chaminés, a autarquia remete para a responsabilidade dos técnicos do projeto de arquitetura e os de especialidade, mas frisa que há "ambiguidades, ou omissão, na representação nos desenhos, que corresponde a factos desenvolvidos na reclamação". Embora, tenham sido fiscalizadas pela Divisão de Uniformização e Fiscalização Urbanística e a DGPC não tendo sido "detetados quaisquer incumprimentos". 

Por isso o documento foi colocado à consideração do diretor municipal que o aprovou.

A CML também não dá respostas quanto às consequências da mudança do escoamento das águas no telhado - para fora da muralha e, agora, para dentro da muralha e do saguão, em baixo.

PSD quer ver queixas

Esta queixa é um dos exemplos de documentos que os vereadores do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa querem ver para verificar todo o processo de licenciamento das obras de reabilitação do edifício que o agora ex-vereador do Bloco de Esquerda comprou, em Alfama, por 347 mil euros, num leilão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. As obras terão custado mais 640 mil euros.

Toda a polémica acabaria por motivar a demissão de Robles, nesta segunda-feira. 

O requerimento do PSD para ter acesso a todo o processo foi entregue esta segunda-feira, como disse ao DN Paulo Ribeiro (presidente da concelhia do partido), e tem como objetivo a análise da forma como decorreu o licenciamento e se houve queixas por parte de "terceiros" quanto às obras como frisou o dirigente partidário.

PSD quer acesso a queixas contra obras no prédio de Ricardo Robles

CIDADES

Carlos Ferro  30 Julho 2018 — 13:58

PSD de Lisboa quer conhecer processo de licenciamento do edifício comprado por Ricardo Robles

Deputados do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa já pediram acesso ao processo de licenciamento relacionado com o imóvel comprado pelo ex-vereador do Bloco de Esquerda, que já não tinha "condições políticas" para continuar na autarquia

Quando foi Ricardo Robles notificado pela Câmara Municipal de Lisboa a fazer obras no imóvel da Rua do Terreiro do Trigo? 

Como foi feito o processo de licenciamento? 

Que queixas contra as obras foram apresentadas por terceiros?

Estas são algumas da questões que os deputados do PSD eleitos para a Assembleia Municipal querem ver respondidas.

Para o conseguir entregaram na tarde desta segunda-feira um requerimento na AM a pedir o acesso a todo o processo relacionado com o prédio situado em Alfama e que o ex-vereador do Bloco de Esquerda comprou por 347 mil euros em 2014 num leilão promovido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

De acordo com o presidente da concelhia lisboeta do PSD, Paulo Ribeiro, o partido tem dúvidas sobre o processo "e por isso pediu o acesso aos documentos. 

Só depois de os analisar é que vamos ver se há matéria para levantar outras questões". Entre as dúvidas está o facto de "não ser linear que naquela zona se possa autorizar mais um andar", explicou ao DN.

No entanto, não deixa de salientar que, na altura de todo este processo - entre 2014 e 2016 - Ricardo Robles era "deputado municipal e o líder da bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal".

Quando ao pedido de renúncia ao cargo de vereador por parte do representante do Bloco de Esquerda na autarquia, o presidente da concelhia de Lisboa do PSD diz que o partido "congratula-se com a decisão [de demissão de Ricardo Robles]. 

Era evidente que não tinha condições políticas" para continuar no cargo.

Para Paulo Ribeiro era claro que o ex-vereador apresentava "inconsistências evidentes entre a sua ação enquanto cidadão e enquanto vereador". 

E que esta decisão é "natural e vem de encontro ao que o PSD exigiu logo após os primeiros esclarecimentos".

O responsável social-democrata frisa que este anúncio, por um lado, "dá razão ao PSD de Lisboa" e "retira razão à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que no sábado disse que a ação do vereador não tinha nada de mal. 

E que estava em linha com a ação do Bloco. 

Isto parece-me duas conclusões claras para a renúncia".

(noticia atualizada com a referência ao pedido do PSD de acesso ao processo de licenciamento)

O charme discreto da violência verbal

OPINIÃO

Rui Tavares

30 de Julho de 2018, 6:45

O problema é que isto destrói a possibilidade de se ter debate sérios e produtivos sobre os problemas em causa.

Pode um milionário ser de esquerda? 

Pode um ecologista ter um carro diesel? 

Pode um apoiante dos direitos dos trabalhadores apanhar um Uber? 

Pode um defensor da escola pública ter os filhos num colégio privado ou um defensor do Serviço Nacional de Saúde ir a uma consulta médica privada?

Há uma categoria de pessoas que quer que se responda a estas perguntas com um “sim” ou com um “não”. 

E querem que com esse “sim” ou esse "não” se faça doutrina para cima e para baixo na escala da gravidade e das consequências de cada uma dessas atitudes. 

A intenção é clara: quem responder que não às perguntas acima submete os seus comportamentos a um tal grau de exigência que jamais se poderá pronunciar sobre qualquer hipocrisia ou incoerência de outrem. 

Achas chocante a hipocrisia do político x? 

Mas tu és vegetariano e um dia comeste pizza com presunto, não podes falar. 

Se a resposta for sim, então a comporta fica aberta a todo o tipo de comportamento imoral porque supostamente não há, nem deve haver, qualquer ligação entre as ideias que uma pessoa defende e a forma como se comporta. 

Se um ecologista conduziu um carro diesel e isso é admissível, então também pode ser dono de uma mega-indústria poluente e efetuar todos os dias descargas para o Tejo. 

A lógica é a mesma, certo?

Não. 

A lógica não é a mesma porque não há só dois tipos de coerência: de um lado, a continuidade rígida, total e absoluta em todos os mínimos aspectos da vida de cada um ou, do outro, a desconexão total entre aquilo que dizemos e aquilo que fazemos. 

A lógica só é a mesma para aqueles simplórios que acham que a lógica é uma coisa a usar para envergonhar adversários e calar argumentos opostos num texto nas redes sociais ou numa coluna de uns milhares de caracteres a enviar à hora certa para o jornal. 

Para quem reconhece a lógica e o raciocínio como um esforço para chegar a bons argumentos que possibilitem uma vida melhor em sociedade, então, há mais critérios a ter em conta, dos quais os mais importantes são: o grau da incoerência em causa, o contexto, a intenção e a intensidade do discurso. 

Tudo isso tem importância e, quando acumulado, pode ajudar-nos a entender que a suposta incoerência não existe ou é irrelevante ou, pelo contrário, que existe e é arrasadora para quem a pratica.

Chegado a esta altura, o leitor já terá percebido que esta crónica é sobre o assunto do momento — o caso do vereador do BE Ricardo Robles e do seu investimento especulativo em imobiliário (a não ser que acreditemos que as definições de "especulação” mudaram magicamente para a esquerda depois da notícia ter saído) — e achará que estou a evitar tocar verdadeiramente no assunto. 

É verdade. 

Estou a evitar tocar no assunto não por nenhuma das razões do costume, como evitar dar à direita pretextos para atacar alguém de esquerda (o que acaba por dar à direita o pretexto de atacar a esquerda, corretamente, por silenciar um assunto que envolva um dos seus) mas por uma razão mais pessoal: durante anos fui alvo da violência verbal de muita gente no BE que transformava diferendos políticos em ataques de carácter (“ele quer é tacho”, “vai entrar no PS”, “tem lugar prometido”, etc.), gente essa que nos últimos dias tem andado afadigada a inventar que sempre acharam que “especulação” e “incoerência” não inclui o tipo preciso de investimento que o dirigente do seu partido fez, ou de incoerência que ele revelaria, mas ainda inclui todos os outros tipos de investimento com que costumavam atacar (e mal passe a borrasca, querem continuar a atacar) outros adversários políticos, umas vezes bem, outras vezes mal. 

E, dado o contexto, dou a mim próprio o direito de não dizer tudo o que sinto sobre este tipo de piruetas verbais e políticas — exceto para acrescentar que, ao contrário do que se poderia pensar, não é gozo.

Direi então apenas isto: o problema está no vício, no enamoramento, que certos tipos de políticos têm pela violência verbal, e na cultura que o BE foi fazendo dela durante anos. 

A violência verbal fez com que no debate da habitação em Lisboa acabassem por aparecer como cúmplices do capitalismo especulativo e agentes do esvaziamento da cidade qualquer pessoa que usasse a sua casa em alojamento local, qualquer estrangeiro que viesse para cá viver, qualquer político que se apresentasse a terreiro com mais do que um chavão sobre o problema. 

A violência verbal atrai quem a pratica porque auto-purifica. 

Por inerência, os outros é que são os cúmplices, mesmo que não comprem prédios para vender com lucro de 470%. 

Quem a pratica, contudo, já se auto-absolveu, e por isso é incapaz de ver a sua própria incoerência. 

Como nos tempos em que se podia ser tão burguês quanto se quisesse, desde que se fosse mais violentamente anti-burguês do que os outros todos.

O problema é que isto destrói a possibilidade de se ter debate sérios e produtivos sobre os problemas em causa, destrói a credibilidade da política como um todo e, como é um vício e aos vícios volta-se sempre, não tenho a mínima esperança de que se aprenda com este episódio.

Historiador; fundador do Livre

Ricardo e os turistas

OPINIÃO

Miguel Esteves Cardoso

29 de Julho de 2018, 16:20

Robles não prejudicou nenhum inquilino. 

Mas, sem fazer vítimas, quis enriquecer à custa do turismo.

A pergunta que eu faria a Ricardo Robles é esta: a quem é que ele queria vender o imóvel? 

Quem é que ele acha que seria capaz de pagar os 5,7 milhões de euros que ele pedia?

Robles configurou o imóvel para ter 11 apartamentos muito pequenos, equipados de forma a estarem logo disponíveis para short term rental. 

Ou seja: para turistas. 

O casal de idosos que lá ficou paga 160 euros por mês: uma pechincha que mostra que Robles não quis ganhar dinheiro à custa dos moradores. 

Beneficiou-os.

Já os turistas dispostos a pagar esses mesmos 160 euros por dia pagariam 4800 euros por esse mesmo mês. 

Fora as 3 lojas os 11 apartamentos poderiam dar 52800 euros por mês, caso fossem todos a 160 por dia.

Era este o objectivo de Robles: investir no turismo, à custa dos turistas, vendendo os apartamentos e lojas a quem quisesse ficar com esse negócio. 

Até poderia ser um senhorio português - mas um que já fosse rico, para ter os 5,7 milhões.

Robles não prejudicou nenhum inquilino. 

Mas, sem fazer vítimas, quis enriquecer à custa do turismo - e o turismo em Lisboa e no Porto prejudica os lisboetas (tornando muitos em ex-lisboetas) e prejudica Lisboa como cidade popular em que pobres, ricos e remediados viviam lado a lado.

Não é razão para pedir desculpa, muito menos demitir-se. 

Que siga com força redobrada a boa campanha que tem feito em Lisboa com o Bloco de Esquerda. 

Deixe é de fingir que não decidiu embarcar no gravy train do turismo no centro histórico de Lisboa. 

Que lhe pese na consciência.

Colunista

Coitadinho do Bloco, que está a ser perseguido

OPINIÃO

João Miguel Tavares

30 de Julho de 2018, 15:57

Na primeira hora de aperto ético, o partido que fez carreira a tentar provar que era diferente dos outros comportou-se como um partido banal.

Para a direita portuguesa, o Natal chegou em Julho. 

Desconfio que para a esquerda não-bloquista também. 

Foi para casos como estes que os alemães inventaram a palavra “schadenfreude” – a alegria perversa que sentimos com certas desgraças alheias. 

Nem nos sonhos mais optimistas de um liberal lusitano se poderia prever que a sigla BE pudesse um dia confundir-se com Burgueses Especuladores. 

Reparem: não foi só aquilo que Ricardo Robles fez, nem as desculpas esfarrapadas que arranjou (a minha favorita é aquela em que ele garante que a intenção original da irmã era vir para Lisboa viver num apartamento de 41 metros quadrados depois de ter investido um milhão de euros a dividir um prédio em 11 mini-fracções com 11 cozinhas e 11 casas de banho). 

A negociata de Robles é, sem dúvida, espantosa, e daí o seu sucesso mediático. 

Mas ainda mais divertido foi a reacção de gente como Mariana Mortágua, Francisco Louçã ou Catarina Martins.

Que um bloquista um dia metesse à grande o pé na poça, era apenas uma questão de tempo. 

Que o estado-maior do Bloco saísse em sua defesa de forma tão desastrada, é realmente surpreendente. 

Ricardo Robles vai custar muito caro ao partido por ter atrasado três dias o seu pedido de demissão. 

Aquilo que o Bloco acaba de perder vale mais do que 5,7 milhões de euros – o partido que fez carreira a tentar provar que era diferente dos outros, na primeira hora de aperto ético comportou-se como um partido banal. 

Mariana Mortágua, na SIC Notícias, parecia Cassete Carvalhas, repetindo um mantra defensivo de modo deprimente para alguém com a sua inteligência. 

Francisco Louçã referiu-se à polémica como “uma forma de entretenimento de fim de Julho”. E Catarina Martins, à porta do acampamento do Bloco, teve a mais estapafúrdia reacção de todas: pôs as vestes da indignação, pediu emprestada a José Sócrates a palavra “infâmia”, e chegou até a falar numa “campanha de difamação”. 

Parecia uma secretária-geral do PS. 

Ou do PSD. 

Ou do CDS. 

No último fim-de-semana, o Bloco aderiu oficialmente ao PNEC – Processo de Normalização em Curso. 

Passou a ser um partido como qualquer outro no campeonato das desculpas esfarrapadas.

Uma dessas desculpas interessa-me particularmente – o argumento da conspiração: o Bloco estaria a mexer nos interesses imobiliários instalados, e por isso alguém soprou a notícia do prédio milionário. 

Catarina Martins é bem capaz de ter razão. 

Acho até altamente provável que a notícia tenha sido passada por alguém da câmara que seja inimiga de Robles ou do Bloco. 

Mas isso só dá razão àqueles que consideram politicamente inaceitável o seu comportamento. 

É exactamente por este tipo de notícia poder ser divulgado com facilidade, destruindo a reputação de um vereador enquanto o diabo esfrega um olho – como veio a acontecer –, que Robles jamais poderia ter-se colocado em semelhante posição.

Expliquemos a cabala a Catarina: ela só existe porque o vereador do Bloco, que ainda por cima é decisivo para o PS ter maioria absoluta na câmara, se pôs a jeito para ser facilmente chantageado. 

Se tu não fazes isto, então eu conto aquilo. 

Talvez por estar pouco habituada a lidar com este tipo de situações, Catarina Martins cometeu um erro colossal ao reagir como reagiu. 

Não conseguiu salvar Ricardo Robles, deu cabo da sua credibilidade e comprometeu para sempre a superioridade moral do Bloco de Esquerda. 

E a superioridade moral é assim como a virgindade: uma vez perdida, nunca mais se recupera.

Jornalista

Rio diz que PSD "faz muito bem" em estar atento ao que se passa em Lisboa

IMOBILIÁRIO

Lusa

28 de Julho de 2018, 20:38 

Rui Rio em reunião com membros do Conselho Estratégico Nacional (CEN) da Madeira 

Sobre o caso Robles, o presidente do PSD disse apenas que achou "certa piada" à reacção da líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

Rui Rio, presidente do PSD, defende que o partido "faz muito bem" em estar atento ao que se passa na Câmara de Lisboa, mas escusou-se a dizer se se excedeu ao pedir a demissão do vereador Ricardo Robles.

"O PSD faz bem em estar atento àquilo que se passa na Câmara Municipal de Lisboa, faria mal se não estivesse atento àquilo que se passa em Lisboa", disse, à margem da reunião do Centro Estratégico Nacional da Madeira, a decorrer este sábado, e quando questionado se o PSD se tinha excedido quando pediu a demissão do vereador do BE, Ricardo Robles.

Em causa está uma notícia avançada na edição de sexta-feira do Jornal Económico, que dá conta que, em 2014, Ricardo Robles adquiriu um prédio em Alfama por 347 mil euros, que foi reabilitado, avaliado em 5,7 milhões de euros e posto à venda em 2017. 

Robles foi dos dirigentes que sempre criticou a especulação imobiliária em Lisboa.

Rui Rio disse não querer falar de casos concretos, e nomeadamente de Ricardo Robles, mas disse ter achado uma "certa piada" à reacção da coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins. 

"Relativamente à coordenadora do Bloco de Esquerda, acho uma certa piada quando o Bloco de Esquerda ataca os outros partidos, é lícito, quando os outros partidos apontam qualquer mal ao Bloco de Esquerda, é perseguição", observou.

O Bloco de Esquerda "não está muito habituado a ter estas coisas, a coordenadora Catarina Martins irritou-se um bocadinho mais mas se continuar a sair coisas dessas, ela vai-se habituar porque é o que toda a gente se tem de habituar na política", sustentou.

Sobre a reunião do CEN - Madeira, Rui Rio explicou que o que está em causa é o partido ter representações em todo o território nacional de modo a que cada parte do país contribua para o programa do partido para as próximas eleições legislativas nacionais.

Dono de café de Alfama conta como foi “despejado” por Ricardo Robles

LISBOA

Público

29 de Julho de 2018, 9:17 

Café funcionou durante 28 anos no rés-do-chão do edifício, mas dono também ocupava uma pequena fracção no primeiro andar. 

Acabou por ser despejado de ambas, depois de ter recusado suspender actividade durante as obras, assim como a proposta de actualização de renda.

Durante 28 anos, no prédio de Alfama que foi comprado pelo vereador do Bloco de Esquerda Ricardo Robles e pela irmã, funcionou um pequeno café onde trabalhavam cinco pessoas. 

O dono do Pão com Manteiga, que prestou declarações ao Correio da Manhã mas não se quis identificar, diz ter ficado “muito desgastado” com as obras que o vereador, e co-proprietário, mandou fazer no edifício, pelo que, com 63 anos, decidiu antecipar a reforma. Mas os outros quatro funcionários acabaram por ficar sem emprego.

De acordo com o relato deste antigo inquilino do prédio de Alfama, o despejo foi decretado por ordem do tribunal, e depois de lhe ter sido apresentada não só uma actualização de renda, mas também um pedido de libertação de um “quarto de arrumos do pessoal” que o café ocupava no primeiro andar do edifício. 

“Quis aumentar-me a renda de 270 para 400 euros, com a condição de eu sair do andar de cima. 

E como não aceitei, ele [Ricardo Robles] colocou-me uma acção de despejo que foi concretizada em Outubro de 2016”, afirmou.

É precisamente este inquilino quem está a discutir em tribunal com os novos proprietários do edifício o pagamento de uma indemnização de 120 mil euros relacionada “com as obras de benfeitorias [feitas] ao longo de 28 anos de arrendamento”, esclarece o anterior inquilino.

“Os últimos tempos que passei no café foram difíceis. 

Pela pressão de ter de sair e pelas obras de remodelação. 

Havia sempre muito ruído e muito pó. 

Fiquei muito desgastado e decidi ir para a reforma”, contou ao Correio da Manhã.

Ricardo Robles confirmou o pedido de indemnização e o processo que decorre em tribunal, e acrescenta que, apesar “das obras no café”, o prédio estava em mau estado e representava um “perigo” para a segurança do casal que lá morava, assim como para os funcionários e clientes do café. 

Ao mesmo jornal, o autarca de Lisboa insistiu que o dono do café não aceitou suspender a actividade enquanto decorriam as obras e que já o indemnizou pela sua saída do local.

O prédio de Alfama e da contradição

OPINIÃO DN
Ferreira Fernandes   29 Julho 2018  07:00

Ou o Bloco de Esquerda deixa de fazer discursos contra o funcionamento do mercado capitalista ou critica a hipocrisia imobiliária (discurso dito versus negócio feito) de Ricardo Robles.

O banzé que vai p'raí! 

E o banzé que não há! 

Ambos extraordinários estes efeitos contrários, quando a causa onde eles bebem - seja as indignações seja o encolher de ombros como se nada houvesse - é a mesma: o famoso prédio de Ricardo Robles, vereador do Bloco na Câmara de Lisboa. 

E, ainda mais extraordinário, as reações são as opostas às que seriam de esperar em cada caso. 

À direita do BE, os adeptos do capitalismo indignam-se por um eleito esquerdista ter tentado um negócio digno do investidor Soros. 

Já a esquerda radical vê um dos seus enfeitiçado pelo milagre da multiplicação de mais-valias e encolhe os ombros com a costumeira desculpa na política: "Ah, não, isso é o inimigo a especular..."

Os primeiros, os velhos apóstolos do lucro que veem Ricardo Robles a querer em quatro anos quintuplicar o investido, do milhão (entre compra do prédio e obras de reabilitação) para 5,7 milhões de ganho, deviam abrir os braços ao neófito. 

Afinal, Jeff Bezos, que é o homem mais rico do mundo, só fez um pouco melhor em 2017, triplicando a fortuna num ano. 

É verdade que os valores, de Bezos e de Robles, têm zeros diferentes, mas o que interessa aqui é o incomensurável salto dado pelo português: o patrão da Amazon continua no sítio onde sempre esteve, e o nosso Ricardo Robles militou até agora no anticapitalismo primário. Estúpida conduta, pois, a da direita que não sabe fazer proselitismo. 

Acolhessem o ex-adversário com simpatia e haveria talvez mais bloquistas a saírem do cofre-forte onde escondem as suas recalcadas tendências pelo lucro excessivo.

Os segundos, os dirigentes e porta-vozes do BE que acusam os adversários políticos de especular, erram ao negarem um problema: neste caso, quem especula (e no sentido financeiro do termo, que é o que mais causa horror naquela organização) é um dos seus. Recapitulem-se os factos apurados: alguém comprou um prédio lisboeta num leilão, remodelou-o e pôs à venda com a intenção de lucro, em menos de quatro anos, quase quatro vezes maior do que o investido. 

Ora, esse alguém é um eleito do BE e o seu principal representante na câmara a discursar contra a especulação imobiliária. 

E, no BE... no pasa nada!

Desculpem-me o espanholismo, mas ele surgiu-me porque nos correligionários do BE em Espanha, o Podemos, houve uma recente e acesa discussão sobre casas de dirigentes. 

O debate fez vacilar a liderança de Pablo Iglesias e da porta-voz Irene Montero, que são casal, porque eles compraram uma vivenda. 

Por acaso o valor da compra dos espanhóis era similar, 600 mil euros, ao gasto nas melhorias do prédio de Robles - mas a casa de Iglesias e de Montero era para eles lá viverem, e a do prédio de Alfama era para fazer um desmedido lucro.

Robles pôs o prédio para venda na Christie's, com a indicação, nos anúncios, de os apartamentos estarem prontos para ser "utilizados em arrendamento de curta duração." 

Isto é, na Christie's, quando o vereador do BE por várias vezes acusou as imobiliárias de inflacionarem os preços da cidade. 

E em arrendamento para turistas, quando ele várias vezes alertou para o perigo de essa prática expulsar os moradores dos bairros populares. 

Populares como Alfama, onde está o prédio de Robles.

O anúncio da Christie's acabou por ser retirado. 

Não porque ao proprietário desdenhasse vender o prédio ao preço especulativo mas porque, como acontece tantas vezes aos iniciados, a especulação do neoproprietário ser demasiada. 

Pediu 5,7 milhões e não conseguiu, por 5,6 milhões talvez aparecesse um comprador... Como não baixou, o negócio não se fez, e agora soube-se que um dos campeões da luta contra a especulação imobiliária lisboeta, nomeadamente em Alfama, caíra na tentação. Deveria ser suficiente para o BE admitir que tem um problema interno: ou o partido deixa de fazer discursos contra o funcionamento do mercado capitalista ou critica a hipocrisia imobiliária (discurso dito versus negócio feito) daquele seu dirigente.

Se querem que vos diga, eu preferia uma solução de compromisso. 

O BE, que até já tem um leal conselheiro de Estado, tem bons deputados nos parlamentos burgueses, nacional e europeu, e apoia, dia sim dia não, um governo burguês, deveria assumir-se menos revolucionário do que faz crer nos seus acampamentos anuais. Moderando um pouco na ideologia, ele poderia compensar com um radicalismo um pouco maior na prática.

Por exemplo, o que é de salientar mais no caso do prédio de Alfama, comprado por 347 mil euros e com venda tentada a 5,7 milhões, é que foi leiloado pela Segurança Social. 

Ora, com mediano radicalismo, com um socialismo suavezinho, com um pequenino respeito pelos que não têm, o que qualquer dirigente do Bloco deveria ter lutado era para que aqueles leilões dos prédios da SS fossem convertidos em investimento camarário para aumentar a oferta de casas com rendas acessíveis.

"Não fiz nada de reprovável". Robles vai arrendar andares de que é proprietário

CIDADES

Miguel Marujo  27 Julho 2018 — 19:02

Vereador do BE anunciou que decidiu fazer uma compra em "propriedade horizontal" e que vai arrendar os andares que são seus

O vereador do BE de Lisboa, Ricardo Robles, recusou que tenha feito algo de errado no processo de aquisição de um prédio em Alfama, na capital, com a sua irmã, que depois tentou vender durante uns meses até abril passado por 5,7 milhões de euros. 

"Não há nada de reprovável na minha conduta", reagiu em conferência de imprensa, em que se disponibilizou para todos os esclarecimentos, recusando, assim, demitir-se.

Robles anunciou que decidiu fazer uma compra em "propriedade horizontal" e que vai arrendar os andares de que é proprietário. 

"Não venderei a minha parte do imóvel e colocarei as minhas frações no mercado de arrendamento. 

Não comprei este prédio para o vender com mais-valias e, pela minha parte, não o farei", afirmou aos jornalistas, na sede do BE.

Numa primeira declaração (que pode ler na íntegra no final deste texto), Ricardo Robles explicou que comprou o prédio na Rua do Terreiro do Trigo, em Lisboa, com a irmã, que vivia na Bélgica e tinha intenção de voltar para Lisboa, para residir naquele prédio com o seu filho. 

No entanto, no ano passado, a sua irmã casou com um cidadão alemão, teve um segundo filho e ficou a viver em definitivo na Bélgica.

"Essa nova circunstância levou-a a abandonar a ideia de regressar a Portugal. 

Assim, a minha irmã teve de refazer o seu quadro de compromissos financeiros, para além de, estando no estrangeiro, ficar indisponível para a gestão dos futuros arrendamentos. 

Foi nesse contexto que aceitei colocar este imóvel à venda, ao contrário do plano inicial", explicou o vereador.

"Atuei sempre em coerência com o que defendo para a cidade"

Robles defendeu-se das críticas dizendo que não há incoerência entre o que fez e o que tem defendido para a cidade. 

"Atuei sempre em coerência com aquilo que defendo para a cidade e com a proteção dos seus habitantes", insistiu.

"Defendi e defendo o aumento dos impostos sobre mais-valias e património imobiliário. 

Defendi e defendo a existência de regras de proteção aos inquilinos face à ameaça de despejo e que limitem os aumentos de rendas. 

Defendi e defendo políticas de habitação a custos controlados em Lisboa."

Nas respostas aos jornalistas (depois de um primeiro esclarecimento publicado na sua página do Facebook), o bloquista defendeu que está a "defender enquanto proprietário" aquilo que defende para a cidade, exemplificando com o contrato que manteve com um casal que já vivia no prédio, no valor de 170 euros mensais por 8 anos. 

"Quantos contratos como este e com este valor existirão no centro de Lisboa?", questionou.

Explicou que quando comprou o prédio, com a irmã, "só uma fração do prédio estava arrendada para habitação, mas sem contrato legal. 

Em vez do despejo que hoje é a regra na cidade de Lisboa, realizei com este casal um novo contrato de arrendamento, agora regular. 

O contrato é por 8 anos e a renda é de 170 euros mensais", tinha explicado antes.

O vereador disse que prestou todos os esclarecimentos à direção nacional do Bloco de todo o processo.

A declaração integral de Ricardo Robles

As notícias que foram publicadas no dia de hoje obrigam-me a um esclarecimento completo sobre a minha atuação enquanto coproprietário de um imóvel e enquanto senhorio. 

Quero fazer esse esclarecimento presencialmente e dispondo-me a responder a todas as perguntas, porque nada fiz de condenável e nada tenho a esconder.

Em 2014, a minha irmã, que está emigrada na Bélgica desde 2011, tinha a intenção de regressar a Portugal com o seu filho. 

O imóvel que conjuntamente comprámos num leilão aberto realizado pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - com recurso ao crédito bancário e ao apoio financeiro dos nossos pais - foi adquirido para ser a habitação da minha irmã. 

A gestão do arrendamento das restantes frações ficaria a seu cargo. 

Sublinho: a minha família comprou o prédio para o habitar e para arrendar a parte restante.

Em 2017, a minha irmã casou-se com um cidadão alemão, também residente na Bélgica, com o qual entretanto teve um segundo filho. 

Essa nova circunstância levou-a a abandonar a ideia de regressar a Portugal. 

Assim, a minha irmã teve de refazer o seu quadro de compromissos financeiros, para além de, estando no estrangeiro, ficar indisponível para a gestão dos futuros arrendamentos. 

Foi nesse contexto que aceitei colocar este imóvel à venda, ao contrário do plano inicial. 

A sua avaliação foi feita por uma agência imobiliária, que o teve à venda por seis meses até abril. 

Desde então, o imóvel não está a venda.

Esta compra não foi uma operação especulativa. 

Para o demonstrar, tomei com a minha família a decisão de colocar o imóvel em propriedade horizontal, de forma a poder dividir as frações entre mim e a minha irmã. 

Não venderei a minha parte do imóvel e colocarei as minhas frações no mercado de arrendamento. 

Não comprei este prédio para o vender com mais-valias e, pela minha parte, não o farei. Compreendo as razões da minha irmã para não voltar a Portugal e para eventualmente vender a sua parte deste imóvel.

Quero ainda esclarecer com detalhe a forma como foi tratada cada uma das pessoas que arrendavam este imóvel quando a minha família o comprou.

Imediatamente após a aquisição do prédio, fui notificado pela CML para realizar obras considerando o mau estado do imóvel e o perigo para a segurança de pessoas e bens.

O projeto das obras foi licenciado na CML com o respetivo alvará. 

Esse licenciamento seguiu todos os trâmites de licenciamento municipal, incluindo parecer positivo da Direção Geral do Património por se tratar de uma zona histórica.

A necessidade de realizar obras profundas, inclusivamente no interior das frações, implicava a libertação dos espaços. 

No momento da aquisição o imóvel tinha 5 contratos de arrendamento ativos: um escritório, uma habitação e três lojas. 

De imediato transmiti a todos os inquilinos a minha intenção de manter os seus arrendamentos. 

Só uma fração do prédio estava arrendada para habitação, mas sem contrato legal. 

Em vez do despejo que hoje é a regra na cidade de Lisboa, realizei com este casal um novo contrato de arrendamento, agora regular. 

O contrato é por 8 anos e a renda é de 170 euros mensais. 

Acresce que a fração onde vivem tinha riscos graves de segurança e insalubridade, com uma parede em risco de colapso. 

No período em que aceitaram sair de casa para a realização da obra, realizei uma remodelação total, no valor de 15 mil euros. 

Assim que a fração ficou pronta, os inquilinos regressaram (e aliás recusaram receber de volta as rendas pagas no período em que estiveram fora, tal como lhes propusemos).

Para a realização das obras, propusemos a todos os inquilinos uma saída temporária com garantia de posterior manutenção do arrendamento. 

O escritório estava abandonado e inutilizável há vários anos e o arrendatário renunciou ao contrato mediante indemnização. 

No caso das lojas, uma estava devoluta há vários anos e foi entregue sem indemnização. O inquilino da outra loja também optou por renúncia de contrato com indemnização. 

Só um dos inquilinos não esteve de acordo com a libertação do espaço durante as obras de recuperação. 

Isto apesar de lhe termos proposto a continuidade do seu arrendamento, após as obras, mediante uma renda atualizada de 270 para 400 euros (valor bem abaixo do que a lei permitiria e dos preços de mercado para um estabelecimento de restauração em Lisboa, em particular naquela zona).

Apesar da nossa proposta, este inquilino propôs-se renunciar ao contrato mediante indemnização de 120 mil euros por benfeitorias realizadas. 

Foi acordada com o inquilino, em tribunal, a sua saída em Outubro de 2016 e foi paga a indemnização legal. 

Corre agora o processo relativo às benfeitorias reclamadas pelo inquilino com vista à fixação de uma compensação justa.

Quanto às restantes frações,

Assim, é falso que tenha havido qualquer despejo e considero que procedi de forma exemplar com todos os arrendatários do imóvel.

Nada há de reprovável na minha conduta. 

Atuei sempre em coerência com aquilo que defendo para a cidade e com a proteção dos seus habitantes. 

E, como se vê, nada do que tenho defendido ou proposto enquanto vereador pode resultar em benefícios próprios ou para a minha família, pelo contrário.

Defendi e defendo o aumento dos impostos sobre mais valias e património imobiliário

Defendi e defendo a existência de regras de proteção aos inquilinos face à ameaça de despejo e que limitem os aumentos de rendas

Defendi e defendo políticas de habitação a custos controlados em Lisboa.

Em oposição frontal a estas propostas, encontrei sempre o PSD, a quem dirijo uma nota final: já depois de eu ter dado esclarecimentos sobre as notícias erradas publicadas hoje, o PSD veio exigir a minha demissão de vereador. 

Por tudo o que agora disse, essa exigência do PSD não tem qualquer base e apenas contribui para intoxicar a opinião pública.