Carta Aberta (e Pública) ao Presidente João Lourenço

Destaque MUKANDAS
Redação F8
5 de dezembro de 2018

Recordando os métodos de José Eduardo dos Santos durante 38 anos, hoje os “anónimos” servidores de João Lourenço voltaram a pôr como garras de fora. 

Não gostei do texto “Sociedade civil, João Lourenço e nós” e, como os votos de outros tempos, partiram para as ameaças, para as acusações.

Por Orlando Castro

Pela forma, mas também pelo conteúdo e pela escrita, percebe-se que são gente evoluída e que gravita junto de quem tem o Poder, tal a forma canina como se arrogam ter o dever de defender quem, de facto, não precisa de ser defendido por gentalha deste tipo – João Lourenço. 

Numa estratégia concertada, todas as ameaças tinham uma pergunta comum: “Quem é que o William Tonet julga que é?”.

Pois bem. 

Em vez de respondermos aos párocos do bairro, vamos directamente a “Deus”, evitando intermediários. 

Assim, permita-me V. Exa. Senhor Presidente da República, João Lourenço, que lhe relembre sinteticamente quem é William Tonet. 

Se, eventualmente, achar por bem fazer alguma pedagogia e passar a informação aos seus assessores que dizem, mentindo, que não lêem o Folha 8, esteja à vontade.

Em 1965, no Congo-Brazzaville, na base do Movimento, por orientação de Agostinho Neto, o ex-vice-presidente do MPLA, Matias Miguéis, foi enterrado vivo, tendo ficado a cabeça de fora durante dois dias para receber todo tipo de humilhações até sucumbir.

Não seria importante que o presidente do MPLA, João Lourenço, nos dissesse se sabe, se tem uma ideia ou se não quer saber, quantas crianças soldados e guerrilheiros assistiram a esta barbárie?

Em 1966, foi queimado numa fogueira, logo barbaramente, assassinado, na Frente Leste, o abnegado e valoroso comandante Paganini e mais seis outras pessoas, acusados de feitiçaria e tentativa de golpe contra a direcção de Agostinho Neto, em Brazzaville. 

Será prova de coragem varrer estes factos para debaixo do tapete?

Consta dos arquivos da PIDE, que repousam na Torre do Tombo, em Lisboa, que Guilherme Tonet fundou, em 1960, a FPLA (Frente Popular de Libertação de Angola), partido responsável pela manutenção dos núcleos de guerrilha em Luanda depois da sublevação do 4 de Fevereiro de 1961 e que foi ainda o criador de uma região militar, na zona dos Dembos e Piri, que viria posteriormente a converter-se na 1.ª Região Político Militar do MPLA. Guilherme Tonet partiu, consta também, para os húmus libertários, com seu filho primogénito (William Tonet), então com três anos de idade.

O cartão de pioneiro n.º 485, atesta William Tonet como sendo natural da 1.ª região político-militar do MPLA. 

Nas matas, as crianças não andavam a brincar à cabra-cega, eram “guerrilheiros-mirins”, servindo de antenas e carregadores dos guerrilheiros.

Na tentativa de abertura de mais uma frente, no Planalto Central, em 1968, o grupo de guerrilheiros foi preso, dentre eles Guilherme Tonet, que viria a ser desterrado para a cadeia de São Nicolau. 

Foi nestas bandas que William Tonet encontrou, estudou e conviveu com o actual Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.

Por tudo isso, brada aos céus a presunção (passiva ou activa) de monopólio da verdade de muitos altos dirigentes do MPLA que se arrogam a cometer, com total impunidade, o crime de difamação e violação primária da verdade quando dizem:

“O cidadão William Tonet nunca pertenceu ao movimento guerrilheiro, dirigido pelo MPLA, no período de luta pela independência nacional de Angola, nem integrou qualquer estrutura ou força governamental, que se tivesse envolvido directamente, na luta pela preservação da independência ou pela defesa da integridade do solo pátrio”.

Lembram-se os actuais, os anteriores dirigentes bem como o actual Presidente do MPLA de todos os membros que estiveram na comissão de redacção do congresso de Lusaka de 1974? 

William Tonet lembra-se. 

Quem mente?

Saberá o Presidente do MPLA, os nomes dos guerrilheiros que vieram, em 1975, no primeiro navio de cimento a partir de Cabinda? 

O MPLA deve assumir se tinha ou não nas suas fileiras crianças-soldados, antes e depois da independência. 

Isto para se aferir quem mente…

Em 1975, em Luanda, William Tonet fez parte do grupo de contra-informação, que “invadiu” o então hospital universitário de Luanda (actual Américo Boavida) e de lá retiraram, crianças mortas, corações, fígados e outros órgãos humanos, que serviam de objecto de estudo, aos alunos do curso de medicina, para os colocar nas Casas do Povo da FNLA, acusando-os de canibalismo e de comerem pessoas. 

Tese que vingou e perdura por muitos anos. 

Será que o MPLA já pediu desculpa aos angolanos e à FNLA, sobre essa mentira? 

Tonet penitenciou-se, ainda Holden Roberto estava em vida e junto da direcção da FNLA. Ngola Kabangu e outros podem confirmar.

Ainda em Luanda, no bairro Vila Alice, no quadro das actividades dos “Comités Ginga”, em 1975, antes da proclamação da nossa Independência, sob coordenação do nacionalista Guilherme Tonet, que organizava e ministrava cursos de formação de activistas pró-MPLA, dos quais se salienta o Curso de Monitores Político-Militares, participaram uma plêiade de jovens que mais tarde desenvolveram acções de realce em prol da construção da Pátria angolana.

O espaço reservado para as referidas aulas situava-se na residência de Guilherme Tonet, que na sua acção formativa contou com o apoio do seu filho primogénito William Tonet, cuja missão primordial se centrava na produção, impressão e distribuição dos materiais que serviram de apoio aos formandos.

Eis alguns nomes dos participantes nas actividades formativas levadas a cabo por Tonet: Ana Dias Lourenço, Luís Carneiro “Luisinho”, Evelize Fresta, Mariana Afonso Paulo, Ana Maria de Sousa Santos “Nani”, Pedro de Almeida, Fernanda Dias, Artur Nunes, Sara Bernardete Barradas e Maria da Conceição Guimarães.

Estes são alguns nomes dos muitos jovens que receberam formação política em prol do MPLA no período que antecedeu a proclamação da Independência Nacional e que integraram os múltiplos Comités de Autodefesa (braço armado embrionário do MPLA na cidade de Luanda) sob tutela dos Comités Ginga espalhados nos bairros como Sambizanga, Prenda, Golfe, Cazenga, Marçal, Rangel, Bairro Popular, Ilha de Luanda, Ingombota, etc..

William Tonet foi um dos comandantes que levou pioneiros de Luanda para o Largo 1.º de Maio, afim de servirem de porta bandeira, na noite de 11 de Novembro de 1975, data da proclamação da Independência. 

Um destes pioneiros, dentre outros, foi Toninho Van-Dúnem, ex-secretário do Conselho de Ministros.

Em 1976, era um dos integrantes do “estado-maior” das Comunicações da 9.ª Brigada das FAPLA, tendo sido nessa condição colocado, por orientação da Comissão Executiva do MPLA, no gabinete do Comandante Nito Alves, para a área juvenil e de mobilização em Luanda. 

Participou nas várias reuniões preparatórias e electivas, dos membros das Comissões Populares de Bairro. 

Foi autor, na campanha de diabolização do adversário político, mais temeroso da altura, da expressão, que viria a ser musicalizada: “Holden é como camaleão”! “Ele é lacaio do imperialismo internacional”, num dos comícios no campo de São Paulo, em Luanda! 

Alguém do MPLA pode desmentir isso?

Em 1977, por ocasião do 27 de Maio foi preso, sem culpa formada, pelo agente da DISA, Carlos Jorge, também conhecido por Cajó, acusado de fraccionismo, na companhia de seu pai, Guilherme Tonet, mais dois tios, que viriam a ser enterrados vivos.

William Tonet está registado com o n.º 5369/86, como Antigo Combatente, emitido no período de partido único, onde o rigor de pendor comunista era mais acentuado. 

O processo foi constituído e repousa nos arquivos da então Secretaria de Estado dos Antigos Combatentes, tendo sido emitido a 28 de Agosto de 1986, Ano da Defesa da Revolução Popular.

Nos anos 80 foi delegado da TPA (Televisão Popular de Angola) em Benguela. 

Trabalhou ainda a nível da JMPLA com a deputada do MPLA, Ângela Bragança e com o actual Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira.

Na qualidade de oficial de comunicações, especialista em intersecção militar, foi requisitado em nome do governo e na sua condição, para trabalhar, em diversas ocasiões com os generais Kundy Pahiama, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” e Fernando Garcia Miala, então chefe da Casa Militar da Presidência da República.

Ainda na qualidade de oficial e no estado-maior de comunicações militares, sua especialidade, trabalhou, entre os anos 80 e 90, em muitas das grandes operações militares das FAPLA, nas regiões Sul, Norte, Leste e Sudoeste, na criação de linhas de intersecção, com os generais, Ngueto, Faceira, João de Matos, Armando da Cruz Neto, Jorge Sukissa, entre outros. 

Aliás nessa condição, com conhecimento do general João de Matos, foi impedido, por ordem militar do comandante-em-chefe, José Eduardo dos Santos, de se retirar da Frente Centro.

Em 19 de Maio de 1991, após quatro dias de negociações directas entre William Tonet e os líderes do MPLA e da UNITA, respectivamente José Eduardo dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi, foi assinado no Alto Cauango, Luena-Moxico, o Primeiro Acordo de Paz de Angola, pondo fim a uma guerra de 57 dias, entre as tropas militares das FAPLA/MPLA e FALA/UNITA. 

Foram subscritores ou testemunhas oculares, Higino Carneiro, Nelumba Sanjar, Chilingutila, Mackenzi, entre outros.

Há, de tempos em tempos, que tomar-se a altura do Sol para que a rota se não extravie pela superfície movediça de factos e circunstâncias, num mar-alto sem referências nem horizontes. 

Também hoje, “Angola vagueia num mundo transformado e revolto, sem horizonte” nem pontos de referência angolanos.

Carta a Rafael Savimbi

Destaque       MUKANDAS

Redacção  F8

15 de Agosto de 2018

Há muito que Rafael Massanga Savimbi reivindica um funeral condigno para o seu pai. Tem todo o direito. 

Pena é que Angola, país pelo qual o pai deu a vida, não seja um Estado de Direito. Agora, tanto quanto parece, João Lourenço, vai dar um decisivo impulso à questão de Jonas Savimbi.

Por Orlando Castro

Caro Rafael, se quase 43 de anos depois da independência, uma das quais proclamada pelo teu pai, 16 anos depois da paz total, Angola continua a ter 68% do seu povo de barriga vazia, continua a ser (re)construída à imagem e semelhança do MPLA, este partido não vai permitir que se honre (sem esquecer os muitos erros) a memória e a obra do teu pai.

Se o MPLA é Angola e Angola é o MPLA, herói nacional há só um, Agostinho Neto e mais nenhum. 

Quando o MPLA for apenas um dos partidos do país e Angola for um verdadeiro Estado de Direito, então haverá outros heróis. 

Então o teu pai terá o reconhecimento que merece.

Até lá, os angolanos continuarão sujeitos à lavagem do cérebro de modo a que julguem que António Agostinho Neto, primeiro, e depois Eduardo dos Santos, são os únicos que deram um contributo na luta armada contra o colonialismo português e na conquista da independência nacional.

Repara, por exemplo (e, por favor, não deixes de ter memória) que o dia 17 de Setembro, instituído feriado nacional em 1980 pela então Assembleia do Povo, um ano após o falecimento de Agostinho Neto, em 10 de Setembro de 1979 na antiga União das Republicas Socialistas Soviéticas, deve-se, segundo a cartilha do MPLA, ao reconhecimento do seu empenho na libertação de Angola, em particular, e do continente africano.

Não te admires, meu caro Rafael, que um dia destes ainda venham dizer que ele, ou Eduardo dos Santos, deu um decisivo contributo para a libertação da Europa…

Fruto da entrega de Agostinho Neto à causa libertadora dos povos, o Zimbabué e a Namíbia ascenderam igualmente à independência, assim como contribuiu para o fim do Apartheid na África do Sul, esclarecem os donos do poder na nossa Terra.

Pelos vistos, desde 1961 e até agora que só existe Agostinho Neto. 

Se calhar até é verdade. 

Aliás, bem vistas as coisas, tanto Holden Roberto como o teu pai, tanto a FNLA como a UNITA, nunca existiram e são apenas resultado da imaginação de uns tantos lunáticos.

Agostinho Neto foi também, segundo uma cartilha herdada do regime de partido único (hoje em termos práticos assim continua), “um esclarecido homem de cultura para quem as manifestações culturais tinham de ser antes de mais a expressão viva das aspirações dos oprimidos, arma para a denúncia dos opressores, instrumentos para a reconstrução da nova vida”.

Cá para mim, quem tem razão é José Eduardo Agualusa quando diz que “uma pessoa que ache que o Agostinho Neto, por exemplo, foi um extraordinário poeta é porque não conhece rigorosamente nada de poesia. 

Agostinho Neto foi um poeta medíocre”.

Continuemos, contudo, a ver a lavagem cerebral – bem visível em todo o país – que o regime do MPLA pretende levar a cabo: “Dotado de um invulgar dinamismo e capacidade de trabalho, Agostinho Neto, até à hora do seu desaparecimento físico, foi incansável na sua participação pessoal para resolução de todos os problemas relacionados com a vida do partido, do povo e do Estado”.

Numa coisa a cartilha do MPLA tem toda a razão e actualidade: “como marxista-leninista convicto, Agostinho Neto reafirmou constantemente o papel dirigente do partido, a necessidade da sua estrutura orgânica e o fortalecimento ideológico, garantia segura para a criação e consolidação dos órgãos do poder popular, forma institucional da gestão dos destinos da Nação pelos operários e camponeses”.

Como sabes, os destinos da Nação estão entregues desde 11 de Novembro de 1975 a um tipo de operários e camponeses contra os quais o teu pai lutou e deu a vida. 

Ou seja, contra os poucos que têm cada vez mais milhões. 

Ao teu pai interessaram mais os milhões que tinham pouco ou nada.

Em reconhecimento da figura do (suposto único) fundador da Nação angolana, estão erguidas em vários pontos do país estátuas, que simbolizam os seus feitos e legados, marcado pelas suas máximas “De Cabinda ao Cunene um só povo e uma só nação” e “O mais importante é resolver os problemas do povo”.

Pois! 

Nem Cabinda é Angola nem os problemas do povo foram resolvidos. 

Mas as estátuas aí estão para serem vistas por um povo que continua a ser gerado com fome, a nascer com fome e a morrer pouco depois com… fome.

Mas, acredita, é esse povo que ainda hoje é gerado com fome, que nasce com fome e morre pouco depois com fome que se orgulhou de – mesmo só comento mandioca – trazer um Galo Negro ao peito. 

É esse povo que, mesmo calado, continua a ver no teu pai o que ele merece e que um dia será reconhecido. 

Ou seja, ser um dos heróis de Angola.

Caro Rafael, o Povo Angolano, Angola, África e todos os que pugnam pelos ideais de liberdade e democracia no Mundo, recordarão sempre uma das máximas do teu pai: Angola não se define – sente-se.

Até na morte Jonas Savimbi atemorizou os militares de José Eduardo dos Santos. 

Depois de morto continua a aterrorizar a mente anã dos políticos do regime. 

Isso prova a sua valia, sem fazer esquecer igualmente os erros que cometeu.

Os adversários, ou até mesmo os inimigos, merecem respeito. 

E isso não aconteceu. 

As FAA não humilharam Jonas Savimbi, humilharam uma grande parte do Povo Angolano. Os políticos do regime, a começar por José Eduardo dos Santos, não humilharam Jonas Savimbi, humilharam (e continuam a humilhar) uma grande parte do Povo Angolano.

Por mais decibéis que ponham nos seus urros, os sipaios do regime não conseguem alterar o facto de que, com a morte de Jonas Savimbi, África perdeu um dos seus mais insignes filhos, cuja vida e obra o situam na senda dos arautos da História Africana como N’Krumahn, Nasser, Amílcar Cabral, Senghor, Boigny e Hassan II.

O teu pai, caro Rafael, tombou em combate ao lado das suas tropas e do Povo mártir, apanágio só concedido aos Grandes da História.

Deixou-nos como maior e derradeiro legado a sua coragem e o consentimento do sacrifício máximo que pode conceder um combatente da liberdade, a sua Vida.

Fiel aos princípios sagrados que nortearam a criação da UNITA, o teu pai, rejeitando sempre e categoricamente os vários cenários de exílios dourados, foi o único dos líderes angolanos que sempre viveu e lutou na sua Pátria querida. 

A ela tudo deu e nada tirou, ao contrário de outros, ao contrário dos que estão no poder desde 1975.

Fisicamente o teu pai morreu. 

Mas uma coisa é certa. 

Não há exército que derrote, mate ou humilhe uma cultura, um povo, uma forma eterna de ser e de estar. 

Jonas Savimbi continuará a ter quem defenda essa cultura, esse povo, essa forma eterna de ser e de estar.

“Há coisas que não se definem – sentem-se”. 

Foi isto que o teu pai me disse, em 1975, no Huambo. 

De facto, Angola não se define – sente-se. 

Jonas Malheiro Savimbi não se define – sente-se.

E porque se sente, e não há maneira de matar o que se sente, é que o teu pai, Caro Rafael, continuará vivo no coração de muitos angolanos a ponto de, desde sempre, ser um “fantasma” que não larga a mente dos que, ao contrário dele, não vivem para servir o Povo.

Ir à caça e ser caçado

Destaque  MUKANDAS

Rrdacção  F8

2 de Agosto de 2018

Habilmente, embora sem efeitos práticos, João Lourenço conseguiu cativar a simpatia de velhos “inimigos” do MPLA. 

Bastou-lhe, para isso, pôr a correr pelo mundo que iria liderar um sério e decisivo combate à corrupção. 

A isso juntou um alvo preferencial – Isabel dos Santos. 

Foi a cereja no topo do bolo. 

Ligeiramente abaixo estava o seu irmão Zenú e Jean-Claude Bastos de Morais.

Por Orlando Castro

Francisco Louçã, por exemplo, entende que Isabel dos Santos perdeu relevância, não tanto em Portugal, mas certamente em Angola. 

“Ela tem um investimento significativo em Portugal, tanto no BCP como na EFACEC, entre outros sectores, e isso creio que continuará. 

Qual a estratégia que ela vai seguir no futuro não sabemos e é muito importante que haja alguma definição, mas os empresários portugueses, angolanos, chineses ou norte-americanos têm que cumprir as mesmas regras”, disse Francisco Louçã à DW África.

Meio mundo (nós estamos no outro meio) acredita que João Lourenço vai aniquilar a “mulher mais rica de África”, reduzindo-a (eventualmente) a uma simples empresária. 

Para esses novos apologistas do JLo pouco importa se Isabel dos Santos se tornou no que é graças, também, à ajuda e conivência do actual Presidente da República. 

Para eles, o mais importante não é a sociedade que se quer construir mas, apenas, a sociedade que se quer destruir.

Nesta ofensiva contra a corrupção em Angola, é inevitável mexer nos interesses de Isabel dos Santos, afirmou à DW África João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC).

“Justamente porque os grandes investimentos que Isabel dos Santos fez em Portugal ao longo dos últimos anos foram feitos sob uma suspeita basilar sobre a origem do dinheiro que ela trouxe para Portugal. 

Portanto, muitos dos investimentos, nomeadamente na Galp, mas, enfim, em todos os outros, foram feitos ou com empréstimos de empresas públicas angolanas ou com capital adquirido através dos negócios de favor que ela fez com o Estado angolano”, explica João Paulo Batalha, acrescentando que, “por isso, todo o império de Isabel dos Santos, numa lógica de transparência e de combate à corrupção, fica posto em causa, incluindo as ramificações desse império em Portugal”,

O presidente da TIAC reconhece que as medidas que o Presidente João Lourenço têm vindo a tomar para esclarecer a origem da fortuna de Isabel dos Santos também terão implicações em Portugal.

“Deve ser um aviso para as autoridades portuguesas, quer as autoridades judiciais quer as autoridades políticas, para, no momento em que querem inaugurar uma nova fase de boas relações com Angola, fazermos nós próprios, aqui em Portugal essa investigação à origem dos capitais e à lisura dos negócios de Isabel dos Santos para que possamos assistir o Estado angolano numa potencial reversão de capitais de Isabel dos Santos para o Estado angolano. 

Porque, verdadeiramente, o dinheiro que ela tem trazido para Portugal é dinheiro que pertence ao povo angolano”, lembra.

João Paulo Batalha acrescenta que o poder político em Portugal sempre teve “uma relação oportunista” com Angola, privilegiando ligações com a elite angolana, independentemente, de considerações sobre corrupção ou abusos dos Direitos Humanos.

É exactamente isto que João Lourenço espera. 

Isto é, que os seus principais “advogados” de defesa sejam aqueles que acusam quem está dentro do galinheiro a roubar as galinhas (dos ovos de ouro), esquecendo os que estão, ou estiveram, à porta.

Mas a verdade é que, até agora, João Lourenço não ganhou a guerra e, aliás, tem estado a perder uma série de batalhas importantes. 

Veja-se o rombo na sua estratégia causado pelo Tribunal Superior de Londres que não só descongelou os fundos da Quantum Global, como requereram Jean-Claude Bastos de Morais e José Filomeno dos Santos (Zenú), como passou um atestado de incompetência aos advogados escolhidos pela equipa de João Lourenço. 

O governo angolano acusa-os de se apropriarem de cinco mil milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola.

Do ponto de vista político e jurídico, este tribunal londrino considerou também que os representantes do Governo de João Lourenço tentaram ludibriar o tribunal, ainda por cima de forma premeditada e consciente.

Os escolhidos por João Lourenço para este caso revelaram incompetência e, mais do que isso, tentaram ocultar essa incompetência passando ao tribunal um atestado de menoridade técnica e matumbez intelectual. 

Não resultou. 

Os tribunais britânicos não são propriamente similares aos angolanos.

João Lourenço quis caçar leões, preparou toda a comitiva, mostrou armamento pesado e atiradores de alto gabarito. 

Todos, ou quase, acreditaram que seria desta que os leões virariam troféus. 

Chegados ao local, os leões apareceram, os caçadores fizerem pontaria e puxaram o gatilho.

Resultado? 

Os leões comeram os caçadores. 

Porquê? 

As armas de elevado calibre não tinham balas…

Sipaio, Deputado, "JLO" da ERCA. Basta ser do ... MPLA!

DESTAQUE     Mukandas

Redacção F8

10 de Junho de 2018

O presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social do MPLA (ERCA), Adelino de Almeida, reafirmou em Cabinda haver condições para a criação, no corrente ano, da Comissão de Carteira e Ética, responsável pela efectivação da carteira profissional como documento de identidade para o exercício do jornalismo. Não seria bastante ter apenas o cartão do MPLA?

Por Orlando Castro

Adelino de Almeida prestou esta informação em conferência de imprensa, após uma assembleia que serviu para esclarecer o papel da instituição que dirige segundo as ordens superiores do seu partido, o MPLA, por sinal no poder desde 1975.

Assegurou o conhecido militante do MPLA que os jornalistas dos órgãos de comunicação social públicos e privados terão carteira profissional, para exercerem actividade jornalística no país, estando para o efeito prevista a criação de uma comissão de carteira e ética. Comissão essa que, como a ERCA, será escolhida à medida e por medida pelo MPLA.

Adelino de Almeida disse ser indispensável, para um bom funcionamento da classe a capacitação técnico-profissional dos jornalistas, assegurando que, no futuro deverão exercer a profissão, apenas licenciados em comunicação social ou quem tenha uma formação superior em um outro ramo da ciência e que tenha frequentado um curso de técnicas de jornalismo superior a seis meses. 

Falta saber se os haverá equivalência dos “cursos” tirados nas aulas de “educação patriótica” do regime.

O militante do MPLA anunciou a criação de representações da ERCA (ou do MPLA, já que é a mesma coisa), em todas as províncias do país, visando a proximidade com a comunicação social pública e privada locais e – citemos a insuspeita Angop – “controlar de forma generalizada os conteúdos divulgados por estes meios”.

Um sipaio ventríloquo

Este pomposo presidente da ERCA é um arcaico sipaio do MPLA, oficialmente galardoado com o cargo de “analista político”, continua a merecer ser nomeado chefe de posto pelos altos serviços prestados ao regime. 

O anterior chefe mandava e ele debitava. 

O actual manda e ele debita.

Numa das suas diatribes, importa recordar, Adelino de Almeida descobriu que a “Open Society” aplicou em Angola 14,5 milhões de dólares para financiar acções de desobediência civil e sublevação contra as instituições do Estado.

É ele a fazer descobertas etílicas e os seus congéneres do Pravda (Jornal de Angola) a descobrir que, por determinação do “querido líder”, os rios nascem na foz.

Adelino de Almeida, ao intervir num debate sobre o tema “A Lei e o cidadão”, emitido pela Televisão Pública do MPLA e pela Rádio Nacional do MPLA, mostrou que para o regime a Educação Patriótica continua válida, já não só no remoção da coluna vertebral mas também, e sobretudo, na substituição da massa cinzenta.

De acordo com o sipaio, “este financiamento serviu para a Associação Paz, Justiça e Democracia trazer a Angola uma eurodeputada (Ana Gomes, colega do MPLA na Internacional Socialista) para se imiscuir nos assuntos internos do Estado Angolano, numa altura em que as autoridades judiciais estavam a analisar a situação dos 15 jovens detidos acusados de sublevação à ordem pública”.

Na óptica do regime, apresentada pelo ventríloquo Adelino de Almeida, deve-se contextualizar o direito de manifestação e reunião consagrados na Constituição da República de Angola à realidade do país.

“Nós emergimos de uma situação de guerra muito difícil e todos nós estamos lembrados em que circunstâncias é que foi possível estabelecer a paz no país, assim como estabelecer as bases para a construção de um estado democrático e de direito, e todos nós estamos de acordo que estes valores essenciais da democracia devem ser preservados”, sublinhou o sipaio com o ar sisudo recomendado pelo chefe.

Com esse enquadramento, explicou que o problema aqui é o carácter que as manifestações tomam, as quais tendem a contestar o tempo de permanência do Presidente da República no cargo, facto que apenas podia ser feito através do voto popular, em acto eleitoral. 

Nada contando para esta tese o facto de o Presidente estar no poder há décadas sem nunca ter sido nominalmente eleito.

Mas os altos serviços apresentados na sua candidatura a chefe de posto têm outras suculentas teses. 

Enquanto deputado do MPLA, Adelino de Almeida afirmou numa entrevista publicada em 2 de Dezembro de 2006 pelo Pravda (onde mais é que poderia ser?) que a liderança da UNITA carecia de suficiente norte, de tal maneira que profere declarações contraditórias.

Adelino de Almeida reagia às afirmações contundentes do presidente da UNITA, Isaías Samakuva, proferidas contra o MPLA e as instituições do Estado que, afinal, continuam a ser uma e a mesma coisa.

Na altura, Isaías Samakuva, depois de questionar a isenção da Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), acusou o MPLA de subversão da democracia e da soberania popular, seja por via de emendas constitucionais, acórdãos judiciais ou outros artifícios jurídicos, e chegou mesmo a comparar (elogiosamente, reconheça-se) o Governo com o regime fascista colonial de Oliveira Salazar.

Para Adelino de Almeida, estas afirmações, “absurdas, constituem puras manobras para desviar a atenção do essencial, numa altura em que o MPLA se mobilizava ao nível de todo o país para discutir com os amplos sectores sociais e políticos a Agenda Nacional de Consenso”.

O deputado/sipaio/Presidente da ERCA negou as afirmações do presidente da UNITA segundo as quais a Agenda Nacional de Consenso proposta pelo MPLA configuraria um enunciado de princípios governativos.

“Não é verdade, desde logo, porque os responsáveis do MPLA que têm estado a discutir com os seus colegas de outros partidos têm referido que isso se trata de um elencamento de princípios programáticos, que não se substituem, que não se confundem com princípios de governação”, disse o sipaio com uma tal eloquência que fez tremar a Oposição…

Adelino de Almeida explicou que a Agenda Nacional de Consenso pretendia a criação, no país, de uma base para a construção de um Estado forte e moderno, independentemente das nossas diferenças políticas e ideológicas. 

Viu-se. 

Vê-se.

Ainda de acordo com o sipaio/deputado, a adopção de uma Agenda Nacional de Consenso não inviabiliza a realização das eleições, já que nestas os partidos políticos participam na base dos respectivos programas eleitorais e governativos.

“Tanto quanto se pretende, e para emprestar estabilidade a um país que saiu de uma guerra feroz de 30 anos, é encontrar uma plataforma de entendimento entre todos os sectores políticos e sociais, no sentido de, independentemente do partido A ou partido B ganhar as eleições, haja um conjunto de princípios programáticos que façam com que a nação se reveja nessa Agenda Nacional de Consenso”, explicou.

Adelino Marques de Almeida disse ainda que as afirmações de Isaías Samakuva desmentiam outro tipo de declarações mais razoáveis, proferidas anteriormente, e ultrapassam o respeito devido às instituições, com destaque para a presidência da República. 

Se fosse hoje Samakuva estaria a ser encaminhado para um campo de reeducação patriótica. 

Mas será certamente amanhã.

O deputado/sipaio recordou na altura que o presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi suficientemente magnânimo aquando do falecimento em combate de Jonas Savimbi em 2002, no sentido de abrir uma porta através da qual se pudesse discutir os problemas, sem mais constrangimentos, sem mais violência.

Segundo o deputado/sipaio, a UNITA é uma criação dos serviços secretos do regime colonial português – a PIDE/DGS, constituída por Oliveira Salazar logo após a Constituição de 1933 como um corpo especializado e centralizado de informação e repressão política.

O sipaio e a comunicação social

Decorria o dia 9 de Setembro de 2009 quando o deputado/sipaio Adelino de Almeida aconselhou os jornalistas angolanos a primarem pelo rigor, objectividade e profissionalismo no exercício da profissão.

Em declarações à imprensa, no final da gala de premiação do Maboque de Jornalismo, afirmou que um bom jornalismo passa necessariamente pela isenção e qualidade do trabalho apresentado ao público consumidor. 

Qualquer coisa só encontrável na TPA, RNA e Jornal de Angola.

“Um bom trabalho jornalístico é caracterizado pelo rigor, isenção e qualidade temática em termos de conteúdo. 

O bom jornalista é aquele que prima o seu trabalho à base do rigor, objectividade e investigação, levando, sempre, ao público informação real dos acontecimentos registados”, disse o sipaio.

Segundo ele, um jornalismo sério e objectivo molda a forma de agir e de pensar do jornalista, tendo sempre como foco o público consumidor do seu material informativo. 

Por outras palavras, o jornalista deve estar formatado para só dizer a verdade oficial.

O deputado/sipaio reconheceu ainda o papel desempenho pelos jornalistas angolanos (os únicos dignos desse nome são os que trabalham para a propaganda do regime) que ao longo destes anos têm dado o seu saber em nome do país, levando além fronteiras os factos relacionados com o desenvolvimento de Angola em todos os sentidos.

Nesse ano os premiados foram jornalistas da TPA, da Agência Angola Press (Angop), da Luanda Antena Comercial (LAC), do Jornal de Angola, da Rádio Luanda e da Rádio Ecclesia.

Depois de todo este investimento em José Eduardo dos Santos e no MPLA, Adelino de Almeida foi recompensado por João Lourenço e ascende a líder da ERCA onde, certamente, prestará um excelente trabalho em prol dos jornalistas… do MPLA.

Do MPLA a João Lourenço sem esquecer ... Diogo Cão

DESTAQUE        Mukandas

Redacção F8

9 de Junho de 2018

O MPLA, o maior (por vontade própria seria o único) partido de Angola, diz que está a preparar uma transição política exemplar na sua liderança, na sequência da vontade manifestada pelo actual Presidente, José Eduardo dos Santos, de, apesar do seu mandato terminar apenas em 2021, abandonar a vida política activa no ano de 2018.

Por Orlando Castro

No dia 16 de Março de 2018, reunido em sessão ordinária, o Comité Central do MPLA mandatou o Bureau Político para proceder a uma reflexão sobre matérias inerentes ao processo de transição política da liderança do MPLA e, consequentemente, da possibilidade de realização de um Congresso Extraordinário”, escreve o partido no poder desde 1975 no seu site.

Continuemos. 

“A 25 de Maio, o Comité Central, órgão deliberativo máximo do MPLA no intervalo dos congressos, aprovou uma resolução sobre a realização do VI Congresso Extraordinário do MPLA, devendo o conclave acontecer na primeira quinzena do mês de Setembro, com o objectivo de proceder à eleição de um novo Presidente do MPLA”.

Então foi e é assim. 

Em 1979, José Eduardo dos Santos chegou à liderança do partido na sequência do desaparecimento físico António Agostinho Neto, então Presidente, e dois anos depois do maior massacre da nossa história, o 27 de Maio de 1977, em que Neto comandou a matança de milhares de angolanos do MPLA.

Quarenta e um anos depois ainda não é certo, segundo os historiadores acéfalos do MPLA, que o massacre do 27 de Maio tenha mesmo existido, tal como não existem certezas que a ter existido tenha sido em Angola e que o MPLA tenha alguma coisa a ver com o assunto.

Mas voltemos à aula de “educação patriótica” que o MPLA nos dá: “Neste momento, diferentemente do anterior, o partido prepara a passagem de testemunho entre o actual e o futuro presidente do MPLA, ambos vivos, facto inédito e histórico”.

José Eduardo dos Santos liderou o MPLA durante mais de 50% do tempo de existência do partido, tornando-o cada vez mais capaz de continuar a interpretar fielmente os legítimos anseios dos angolanos, facto que transforma esta transição num momento ímpar na trajectória do MPLA.

Essa de dizer que José Eduardo dos Santos liderou o MPLA mais de 50% do tempo da existência do partido peca por grave defeito… histórico. 

O MPLA tem bem mais do que 62 anos. 

Com algum rigor será possível falar de centenas de anos de existência.

A Wikipédia (com o risco que isso comporta) diz que o MPLA surgiu no fim dos anos 1950 da fusão de vários pequenos grupos anticoloniais, inclusive da célula de Luanda do Partido Comunista Português, agrupando as principais figuras do nacionalismo angolano, entre estudantes no exterior, sobretudo em Portugal – e lutadores contra o colonialismo que fugiam do interior de Angola.

Diz a Wikipédia que “o MPLA adoptou durante o seu primeiro congresso, realizado em 1977, a designação “MPLA-PT” (MPLA – Partido do Trabalho) e os seus estatutos passaram a incluir a designação de partido Marxista-Leninista. 

O entendimento foi, no entanto, que se procuraria pôr em prática o modelo marxista do “socialismo”, não o do “comunismo”. 

O MPLA-PT governou Angola em regime de partido único, inspirado pelos sistemas então vigentes na Europa do Leste. 

Quando Angola passou em 1991 para o sistema multipartidário, o MPLA abdicou do Marxismo-Leninismo e passou a ser um partido politicamente constituído próximo da social-democracia, pelo seu discurso, mas de fortes tendências neoliberais, pela sua prática”.

Em rigor, como certamente dirão os jovens arautos do regime, o MPLA deve ter bem mais do que 60 anos. 

Considerando tudo quanto o regime atribui ao MPLA, é bem possível que até Diogo Cão fosse já militante do partido. 

Aliás, se não fosse o MPLA Angola não existiria (por alguma coisa dizem que o “O MPLA é Angola e Angola é o MPLA”).

Na comemoração dos 60 anos, o regime mostrou aos que ainda tinham dúvidas, que o MPLA é (mesmo) Angola e que Angola é (mesmo) o MPLA. 

Tem sido assim desde 1975, mas ultimamente têm aparecido meia dúzia de pseudo-angolanos a dizer o contrário e, como muito bem determina o “querido líder”, é preciso pô-los na linha dos… jacarés. 

Foi por isso que escolheu João Lourenço, um general especialista em passar a mensagem de que os jacarés são vegetarianos.

Por isso todos (isto é como quem diz) continuam a dizer que “continuamos a ser coerentes e levamos à prática aquilo que prometemos: sermos responsáveis e sempre honestos no cumprimento dos compromissos que assumimos diante do povo angolano”.

Ou, ainda, que o MPLA “é um partido sério, de trabalho, que não foge às suas responsabilidade, aos momentos difíceis por que passa, sempre na certeza de que tem sabedoria, tem quadros capazes e força para realizar aquilo que recebe como orientações, como desejos expressos pela vontade de todos os cidadãos de Angola”.

Também continua válida a tese de que um “dos grandes problemas do MPLA é o de que tem boas ideias, bons projectos, bons programas, mas quando entra para a fase de implementação dos mesmos os resultados ficam muitas vezes longe do que se esperava”.

Quanto ao Povo, esse continua a morrer à fome. 

Mas ninguém nota. 

O que se nota é que tanto José Eduardo dos Santos como João Lourenço sabem que os militantes do MPLA (talvez cerca de 25 milhões) são não só matumbos como castrados, invertebrados e acéfalos.

Provavelmente para aliciar a meia dúzia de angolanos que ainda não são militantes, o MPLA diz que é preciso “disciplina, muita disciplina, força e respeito pelas orientações emanadas dos órgãos superiores, respeito na relação com o povo, com o cidadão, porque afinal nós estamos aqui muitas vezes em cargos de grande responsabilidade porque somos servidores, viemos para servir a nação, para servir o povo, e não aproveitarmos apenas os nossos cargos para nos servirmos”.

Partidos, democracia e… MPLA

Os partidos políticos estão para as democracias (quando estas existem) como o sangue está para o corpo humano (quando este está vivo), razão pela qual o funcionamento organizado e com elevado sentido de Estado dos partidos constitui um ganho inestimável… nas democracias. 

Por força do MPLA nada disto se aplica a Angola.

Não há dúvidas de que urge enaltecer uma coexistência política pacífica, deste que os subalternos não ponham em dúvida a supremacia de quem está no poder. 

E quem está no poder desde 1975? 

O MPLA. 

E quem vai estar no poder 2075? 

O MPLA.

E nisto, os partidos políticos enquanto forças que lutam por meios democráticos (quando há democracia) para alcançar, exercer e manter o poder político devem dar exemplos claros, inequívocos e firmes de tolerância, convivência na diversidade, entre outros. 

Isto é, repita-se, quando se vive em democracia. 

Não é o caso de Angola.

Todos os sectores políticos (com excepção dos afectos ao poder) percebem melhor a importância da adopção das melhores práticas, baseadas essencialmente na tolerância, na aceitação da diferença e no pressuposto de que acima estão (ou deveriam estar) os interesses dos angolanos. 

De todos os angolanos. 

Essa deve ser, entre outros gestos, a mensagem que os partidos (fica na dúvida se o MPLA se pode incluir porque, cada vez mais, não é um partido mas sim uma seita) têm que passar para a sociedade angolana, sobretudo nesta altura em que Angola se encontra na fase de um dia chegar a uma democracia de facto e não apenas formal.

Temos um histórico, relativamente aos esforços para implementação do processo democrático “imposto”, segundo as palavras do próprio presidente do MPLA, que um dia permitirá a cada angolano encarar a democracia como uma conquista de todos, mau grado a alergia do partido no poder desde 1975. 

Não está a ser um processo fácil chegarmos aos níveis de coabitação política. 

O MPLA só aceita a democracia se continuar no poder. 

É simples.

A vida em democracia implica, ou deve implicar, sempre ajustes a todos os níveis. 

As autoridades angolanas (o MPLA desde a independência) abraçaram o repto da democracia (“imposta”, repita-se, segundo José Eduardo dos Santos) e, tal como reza a História, foram as primeiras a pôr em causa os fundamentos em que devia assentar o futuro do país.

Acreditamos que o alcance da paz, em 2002, que deveria ter contribuído para a retoma do processo democrático sempre defendido pela oposição, em todo o país, permitiu a todos os actores políticos fazer uma avaliação positiva das vantagens do jogo democrático, mau grado seja um sistema que não agrada ao MPLA cujo ADN só vê os tempos áureos do partido único.

As formações políticas, acompanhadas de todos os outros actores que, exceptuando a conquista do poder político, desempenham o papel cívico e interventivo de influência, constituem uma espécie de espinha dorsal da democracia, quando ele existe. 

E precisam de continuar a fazer prova das suas atribuições e responsabilidades na medida em que os partidos políticos representam a esperança de milhares de angolanos, sem esquecer que para quem manda… o MPLA é Angola e Angola é o MPLA.

Por isso é que a Constituição determina que os partidos devem, no âmbito das suas atribuições e fins, contribuir para a consolidação da nação angolana e da independência nacional, para a salvaguarda da integridade territorial, para o reforço da unidade nacional, para a protecção das liberdades fundamentais e dos direitos da pessoa humana, entre outros. 

Determinar, determina. 

Mas acima da Constituição está, tem estado sempre, a vontade não propriamente do MPLA mas do seu dono, José Eduardo dos Santos.

É preciso que as instituições do Estado (e não as do regime que, até agora, são uma e a mesma coisa) reforcem os mecanismos de sensibilização junto das populações para que estas, tal como no passado, estejam à altura dos desafios que o país volta a testemunhar.

Os objectivos que todos (isto é uma força de expressão) perseguimos para ver Angola crescer para que o bem-estar de todas as famílias seja uma realidade não são predicados de partidos, com excepção do MPLA, mas são metas de todos os angolanos. 

Acreditamos que a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social é uma meta de todos os partidos políticos, que o MPLA também aceitará embora impondo uma condição “sine qua non”: manter-se no poder. Simples.

Governo não abre mão. Os (seus) jacarés comem tudo.

MUKANDAS       Destaque

Redacção F8

23 de março de 2018

O Governo Provincial do Huambo quer, exige, impõe que os órgãos públicos de comunicação social o informem da “pauta diária, para acompanhamento das matérias a serem divulgadas”. 

Paul Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler, não faria melhor.

Por Orlando Castro

Pelos vistos o ministro da Comunicação Social, Aníbal João da Silva Melo, está de acordo e o seu secretário Celso Domingos José Malavoloneke também. 

E se eles estão de acordo é porque receberam ordens superiores (de João Lourenço) para isso.

Os jornalistas em actividade em Angola vão ter de possuir curso superior para acederem à carteira profissional, obrigatória, conforme prevê a lei do Estatuto do Jornalista, aprovada pelo Parlamento. 

Não será suficiente, como noutras actividades, ter apenas o cartão de militante do MPLA?

De acordo com o texto da lei, o acesso à profissão de jornalista – e à carteira profissional obrigatória a emitir por esse órgão do MPLA que dá pelo nome de Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) – “requer como habilitações literárias a licenciatura em Jornalismo, Ciências da Comunicação ou Comunicação Social”.

Em alternativa, licenciaturas noutras áreas do saber, “desde que frequentem com sucesso uma formação especializada em técnicas de Jornalismo com duração não inferior a um semestre”. 

E quem dará essa “formação especializada em técnicas de jornalismo”? 

Provavelmente os membros do comité da especialidade do MPLA, tipo José Ribeiro, Victor de Carvalho, João Pinto, Luvualu de Carvalho, João Melo, Celso Malavoloneke ou até mesmo (nunca se sabe) Bento Kangamba.

A lei, aprovada no Parlamento a 18 de Novembro refere que “todo o jornalista deve possuir carteira profissional” e que compete à ERCA decidir sobre a sua retirada, em caso de violação das obrigações do jornalista, bem como conduzir as “necessárias averiguações”.

Certamente que não dar conhecimento às estruturas do Governo da “pauta diária, para acompanhamento das matérias a serem divulgadas”, é motivo mais do que suficiente para ficar sem a carteira profissional.

Nós sabemos e humildemente reconhecemos que muitos dos nossos especialistas em comunicação social, de que são paradigmas actuais João Melo, Luís Fernando e Celso Malavoloneke, já eram especialistas no tempo em que Diogo Cão chegou ao país.

Liberdade de acesso às fontes

Este novo estatuto define que é jornalista “aquele que, como ocupação permanente e renumerada, exerce funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões”. 

Essa recolha pode ser feita “através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação informativa pela imprensa, agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por outra forma de difusão electrónica”.

O Estatuto do Jornalista refere que além das funções de assessoria, uma prática relativamente comum actualmente, são incompatíveis com actividade de jornalista funções como “membro de órgão de soberania do Estado, órgão da administração central e local do Estado e de direcção de partidos políticos”.

A “liberdade de acesso às fontes de informação”, o “acesso aos locais públicos, quando no exercício da sua actividade”, a “garantia de sigilo profissional” bem como da “independência e da cláusula de consciência” são alguns dos direitos previstos.

Ficamos a saber que o “copy paste” foi bem feito. 

Mas, como as restantes leis, e até a própria Constituição, só é para cumprir quando isso respeita aos “jornalistas” afectos ao regime. 

Basta, aliás, ver o que a lei e a Constituição dizem, por exemplo, sobre o direito de manifestação e como é que são interpretadas pelos mercenários do regime.

Também se estabelece que o jornalista não pode ser detido no processo de acesso às fontes e que deve “manter em seu poder o material recolhido e/ou utilizado e não ser obrigado a exibir os elementos recolhidos”, em ambos os casos “salvo nos termos da lei”.

Se nos fiarmos nisto é certo e sabido que vamos dar com os costados nas choldras do regime. 

Isto se acreditarmos que Angola é o que não é: um Estado de Direito Democrático.

“Sem prejuízo do disposto na lei processual penal ou em legislação especial, o jornalista não é obrigado a revelar as suas fontes de informação, não podendo o seu silêncio ser causa de qualquer sanção directa ou indirecta”, lê-se sobre o sigilo profissional.

Não há comparação entre o que se perde por fracassar e o que se perde por não tentar. Mesmo fracassando, continuamos a tentar ser livres. 

Pelos vistos é uma missão impossível. 

Isto porque o actual Executivo diz que, agora, os jacarés vão ser vegetarianos mas, na verdade, continua a alimentá-los com carne… não vá algum gostar de comer vegetais.