Portugal-Angola: uma parceria estratégica sem futuro

OPINIÃO

M. Fátima Bonifácio

29 de Setembro de 2018, 6:41

Esta ladainha da irmandade entre a ex-colónia e a ex-metrópole chega a parecer-me infantil.

No PÚBLICO de sábado, 22 de Setembro, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, brindou-nos com uma página inteira de propaganda sobre o auspicioso futuro das relações luso-angolanas. 

O texto, que já não é o primeiro deste tipo com que o ministro brinda os portugueses, exala um optimismo ainda mais exuberante do que os anteriores, e exibe também uma ambição grandieloquente e festiva proclamada com uma segurança reforçada. 

A substância é escassa, sem dúvida, como convém a todas as propagandas, especialmente a política. 

Não dá para citar, porque não há espaço para transcrever os longos trechos de abstracções e pura retórica com que o ministro pretende engodar-nos a respeito do futuro glorioso e deslumbrante das relações Portugal-Angola. 

Sim, nota-se que, neste domínio, houve uma ligeira alteração atmosférica. 

Donde provém e o que promete?

Estaremos todos lembrados de que no ano passado as relações entre Lisboa e Luanda azedaram pesadamente. 

Entre outras coisas, houve viagens ministeriais unilateralmente adiadas pela parte angolana, sem que o Governo português desse qualquer explicação perceptível e aceitável ou convincente. 

O mal-estar culminou com a deslocação do nosso chefe de Estado à cerimónia da tomada de posse de João Lourenço como novo Presidente eleito angolano em 25 de Setembro de 2017. 

Com Marcelo Rebelo de Sousa estavam mais uns 20 chefes de Estado, nomeados um a um. Marcelo “foi assobiado esta manhã em Luanda [...] mas também [recebido] com o aplauso mais vigoroso (Visão, 26.9.17). 

Os milhares de pessoas que assistiam à solenidade estavam, portanto, divididas. Interpelado sobre o sucedido, António Costa respondeu sem um estremecimento de olhos: “é manifesto que as relações entre Portugal e Angola estão óptimas.” 

Já Marcelo considerou-as “vivas”, uma expressão feliz, já que autoriza todas as interpretações, porque até ao segundo em que se morre, realmente está-se vivo.

Quem não esteve dividido foi o Presidente João Lourenço, que no discurso de posse anunciou a lista de países que Angola privilegiaria nas suas relações externas: “Angola dará primazia a importantes parceiros, tais como os EUA, a China, a Rússia, o Brasil, a Índia, o Japão, a Alemanha, a Espanha, a França, a Itália, o Reino Unido, a Coreia do Sul e outros não menos importantes, desde que respeitem a nossa soberania.” 

A omissão de Portugal, ainda por cima geograficamente mesmo ao lado da Espanha, foi estrondosa. 

Conclusão: Portugal seria uma parceria “não menos importante”, mas desrespeitava a soberania angolana. 

Porquê?

Porque a Justiça portuguesa acusara o todo-poderoso ex-vice presidente de Angola, Manuel Vicente, de corrupção praticada em solo nacional, e teimava em julgá-lo em tribunais portugueses, no âmbito da Operação Fizz. 

Luanda exigia julgá-lo num tribunal angolano e, portanto, exigia que o processo de Manuel Vicente fosse separado e transferido para a ex-colónia. 

O argumento dos angolanos era comovedor: teria Portugal o topete de desconfiar da probidade e isenção da Justiça angolana?! 

Mas que desaforo! 

Que falta de respeito! 

Acontece que, ainda sob proposta do então Presidente Dos Santos, o Parlamento angolano aprovara uma amnistia para “todos os crimes comuns puníveis com pena de prisão até 12 anos, cometidos por cidadãos nacionais ou estrangeiros até 11 de Novembro de 2015, excepto os crimes de sangue” (PÚBLICO, 6.1.18). 

Uma generosidade bonita: 11 de Novembro era o dia de aniversário da independência de Angola, em 1975.

Ora o julgamento de Manuel Vicente em Lisboa estava previsto para 22 de Janeiro de 2018! Foi preciso atrasá-lo e andar rápido. 

Em 23-26 de Janeiro, em Davos, António Costa encontra-se com João Lourenço e ambos discutiram o caso “que a todos incomoda” (Lusa, 24.1.18). 

O MNE angolano, Manuel Augusto, já declarara à imprensa que não queria “briga” mas não fugiria dela “para defender a soberania e a dignidade do país” (PÚBLICO, 6.1.18). 

O julgamento de Manuel Vicente nunca andou para a frente, e em Maio passado o Tribunal da Relação de Lisboa deu luz verde para que o dito processo fosse despachado para Angola. 

O Estado português vergou a cerviz. 

Valeu a pena? 

Não parece.

Nos princípios de Junho deste ano, Boris Johnson, o então ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, anunciou e saudou o pedido de Angola para aderir ao Commonwealth britânico. João Lourenço, o Presidente angolano, explicou plácida e pedagogicamente: “Angola está cercada, não por países lusófonos, mas por países francófonos e anglófonos. 

Portanto não se admirem que estejamos a pedir agora a adesão à francofonia e que daqui a uns dias estejamos também a pedir a adesão à Commonwealth.” (Negócios, 6.6.18).

Lourenço foi clarinho como água corrente – como deve ser. 

Mas Portugal teima e repisa que portugueses e angolanos estão “unidos por uma relação fraternal” (Marcelo Rebelo de Sousa, 25.9.17). 

Esta ladainha da irmandade entre a ex-colónia e a ex-metrópole chega a parecer-me infantil: os Estados não orientam as suas relações com terceiros segundo critérios afectivos, mas sim segundo os seus interesses. 

O resto é conversa. 

Santos Silva, jubilante, fala de uma “interligação entre as duas sociedades” que se vem aprofundando muito para além “da espuma dos dias e dos humores das lideranças”. 

Pelo meio do seu longo arrazoado vácuo e retórico, não encontro nada de concreto, de substantivo que permita sequer remotamente escrever sob a égide de um título tão imoderado: “Portugal e Angola, uma parceria estratégica para o futuro”. 

Portugal não tem sido capaz de se projectar num mundo globalizado, a não ser como parte integrante da UE. 

E Angola, para se projectar no mundo globalizado, não precisa da ajuda de um pequeno país que, por si, sem a União Europeia, é destituído de significância.

É por coisas destas que sobre o afinco português em cativar os angolanos, bem como em se agarrar à CPLP, paira sempre uma desconfiança fundada sobre as negociatas escondidas por trás da nuvem de fumo com que as autoridades portuguesas se esforçam por nos embair.

Historiadora

Os criminosos da elite no degredo

OPINIÃO   Destaque

Redacção   F8

28 de Setembro de 2018

As cadeias subsistem num binómio intrigante. 

Por um lado armazena a escória da sociedade, e para lá o sistema judicial envia em toneladas a escumalha humana, como carne animal. 

As regras do sistema judicial são elaboradas pela elite política, às vezes pelo próprio sistema, mediante os seus acórdãos, e por isso com reduzida hipótese de subjugar os pares, e isto facilmente se percebe ao olharmos as estatísticas dos presos em qualquer cadeia.

Por Sedrick de Carvalho

A segunda fase é exactamente a da prisão de membros da elite. 

Tidos como intocáveis, raramente expostos e encarcerados em ambientes adversos, pútridos mesmo, os que não fazem parte, nem acreditam algum dia entrar nesta elite, almejam, a todo o instante, que os primeiros sejam igualmente aprisionados em condições degradantes, as mesmas em que eles são submetidos.

Quando acontece verifica-se uma excitação colectiva, gerando um sentimento de igualdade perante a lei que permite a escória e elite partilharem o mesmo nauseabundo recinto. 

Mas a elite é quem criou as regras, e é ela a determinar quem da elite vai à cadeia em certo momento, ainda que “os primeiros a tombar sejam militantes ou mesmo altos dirigentes”, isto para transmitir a sensação de que o sistema é imparcial.

Nesta dupla relação está ancorado o principal argumento para a manutenção da prisão defendido por ambos lados, ou seja, pela escória e também pela elite – a punição. 

Tal como os tribunais condenam a escumalha pensando em expurgá-la momentaneamente das ruas mediante um severo castigo, a plebe deseja que membros da elite também durmam em modo catana nas celas húmidas, vendo o sol nascer aos quadrados, quando é possível ver.

E como Filomeno dos Santos «Zenú» e amigos, ou Augusto Tomás e Norberto Garcia e o general Arsénio estão presos e a causar euforia no seio de quem sempre foi humilhado, principalmente com prisões arbitrárias, vemos uma justificação tácita da importância da cadeia, neste caso, para ali igualmente humilhar os que antes humilharam os outros.

Porém, o certo é que a prisão é uma instituição falida, sem propósito nobre, e o discurso da reeducação, reabilitação e ressocialização dos reclusos é apenas uma retórica repetitiva que se perde facilmente inclusive nas motivações de quem a pronuncia e sobretudo está anos-luz distante da crua realidade das cadeias.

Tal como as condições penitenciárias violam grosseiramente direitos humanos de quem roubou um telemóvel, pois não deixa de os ter, e de quem não cometeu mas está detido preventivamente, também viola daqueles membros da elite agora presos circunstanciais, ainda que estes não só nunca se tenham importado com o lugar para onde são enviados diariamente centenas de membros da ralé, como contribuíram para que as cadeias sejam o antro que são, roubando as verbas orçamentadas para a manutenção e logística, por exemplo.

Mas quem admitirá, nesta altura, que a prisão de Zenú e Augusto é um desperdício de recursos financeiros? 

Ou quem assumirá que o castigo e se calhar tortura não é o ideal para estes e todos os outros presos?

Assim voltamos ao ideal popular de justiça. 

Convenientemente se aceita que se uns, a maioria, foram presos em cadeias como Calomboloca, Kakila ou Peu Peu, bebendo água com areia, comendo arroz cru e sem sal, e ainda sem assistência médica básica, contaminado e contaminando, então não deve nesta altura ser alterado esse modelo de funcionamento para privilegiar uns poucos. 

Justiça, a esmagadora maioria, é estar enfiado num buraco, e tanto é para a ralé como para a elite.

É a subversão da justiça substituída pela ânsia de punição. 

E, como precisamos questionar-nos sempre, o que ganhamos com isso? 

Como ocorre aos reles bandidos, também os criminosos de elite não mudam por passarem em cadeias, dando-se uma revitalização dos métodos de saque. 

De exemplos de bandidos aventureiros estamos fartos, e basta lembrarmos que dias depois de serem amnistiados muitos voltaram aos calabouços.

Mas pensemos nos presos de luxo como oficiais generais das FAA e PN que estiveram presos e hoje se encontram novamente na estrutura elitista, dos quais Bento Kangamba, Fernando Miala, ou Miguel Catraio e Riquinho, e os bandidos pré-independência que fazem parte da governação.

Passados pelas cadeias, em nada alteraram ou influenciaram para que fosse alterado a estrutura penitenciária. 

Pelo contrário, a instituição prisional deteriora cada vez mais, daí que os novos inquilinos de luxo em nada vão influenciar as cadeias a longo prazo simplesmente porque cadeia não é um projecto de recuperação humanística, mas um degredo social.

Ascensão e queda de um país

OPINIÃO   Destaque

Redacção  F8

25 de Setembro de 2018

Mesmo os governos mais sólidos, assim como os corpos mais saudáveis, têm células responsáveis pela sua destruição e metabolitos oxidantes que nem uma dieta exclusiva de frutos vermelhos poderia eliminar totalmente, quando muito adiar a morte. 

No fundo, grossus modus, cada ano que corpo e governo vão vivendo corresponde a menos um que têm para viver.

Por Brandão de Pinho

No caso da Administração de Angola como um todo, a reacção por parte das minorias criativas, chamemos assim à corte que o Rei Eduardo I criou, a dada altura, mesmo que tivessem um comportamento exemplar, avisado e desinteressado conduziriam Angola para o declínio, uma espécie de suicídio civilizacional já que os líderes inexoravelmente perdem a capacidade de responder com suficiente criatividade aos desafios permanentes e cada vez mais complexos que enfrentam.

Será que o apogeu já aconteceu aquando dos anos antes da crise do petróleo e neste momento vimos assistindo à lenta queda de um regime em fim de ciclo ou esse apogeu ainda estará para vir com o advento de JLo e das suas reformas – diariamente materializadas nas parangonas dos jornais estrangeiros e em folhetins nacionais sem memória ou sem independência – que podem não ser tão genuínas como a um cidadão menos atento possam parecer?

Quer para Hegel quer para Marx, foi a dialéctica – que resumidamente será a ciência que tenta reconciliar pontos de vista irreconciliáveis – contínua e própria da ascensão e apogeu de um país que deu o pretexto à história para guilhotinar num golpe inequívoco e irreversível esse mesmo país ou civilização. 

Até o próprio Adam Smith (um capitalista vitoriano insensível) admitiu que atingida a opulência esse estado entraria num estado estabilizado e estacionário e então, como parar é morrer como diz o povo, tal como diz que quanto maior é a subida (ascensão) maior será a queda (declínio), então dizia, ou a queda está iminente, na pessoa de sua eminência JLo, ou ainda não se atingiu o apogeu. 

Espero que seja esta última.

As grandes potências surgem e desaparecem de acordo com os índices de crescimento das suas bases industriais e o custo de seus compromissos imperiais em relação às suas finanças públicas. 

Por exemplo, no caso de Portugal, a expansão imperial carregava as sementes da decadência futura – fenómeno comum a todas as grandes potências – mas o Rei ia nu, no Caso o Presidente do Conselho, e só uns poucos portugueses, menos, e africanos, mais, conseguiam enxergar essa nudez.

Existem dezenas de exemplos. 

E até podemos analisar o caso da Ilha da Páscoa (que apesar do grau extremo de desenvolvimento a dada altura provocou uma erosão tal na terra que nem madeira tinham para construir barcos e fugir) ou o da China deste século XXI. 

Na primeira ocorreu um fenómeno de autodestruição por abuso de seu ambiente natural e desapareceu e na segunda para lá se caminha, ou caminhava, pois o Império do Meio deslocou alguns riscos ambientais colonizando Angola e outros Estados desesperados por divisas. 

Mas ao menos que tragam fábricas e conhecimento pois empresas tecnológicas duvido…

Todas as civilizações chegam à sua época de ouro e depois sucumbem, a questão como já escrevi é saber se essa época já foi ou ainda está para vir. 

No caso dos Maias caíram em uma clássica armadilha malthusiana, uma vez que sua população cresceu a um ritmo tal que o seu sistema agrícola, frágil e ineficiente, não foi capaz de a alimentar pois mais pessoas implicava mais cultivo, mas mais cultivo significava desmatamento, erosão, seca e exaustão do solo.

Com isso veio a FOME e a consequência foi a guerra civil causada pelos recursos minguantes e, finalmente, a ruína – o que permitiu aos exíguos, limitados e medíocres espanhóis com meia dúzia de homens, umas armas mais avançadas e um rol imenso de doenças – um trabalho muito facilitado na sua bárbara colonização dessa parte da América.

Nós, habitantes do planeta Terra, sem darmos conta estamos seguir o caminho dos Maias. O ponto crucial é que o suicídio ambiental é um processo lento e demorado. 

Infelizmente, os líderes políticos em quase todas as sociedades – primitivas ou sofisticadas – têm pouco incentivo para lidar com problemas que não têm probabilidade de se virem a manifestar nos próximos cem anos ou mais. 

As reivindicações retóricas de “salvar o planeta”, “acordos de paris”, “taxas de carbono” e “pegadas ecológicas” para as gerações futuras são insuficientes para superar os conflitos de ordem económica entre países ricos e pobres que existem actualmente. 

Como alguém disse mais ou menos por estas palavras: gostamos muito dos nossos netos, mas é mais difícil amarmos eventuais tetranetos.

Porém, no caso do Reino de Angola esperemos que este super-ciclo civilizacional – de nascimento, crescimento e morte – não passe de um abstracto e teórico sistema conceitual e conceptual que não se aplica e ao qual Angola não obedece de tal forma que o que vim enunciando ao longo deste artigo mais não seja de que uma representação equivocada do processo histórico. 

Espero que sim.

Para concluir, independentemente do estado em que se encontra a nação – ou a caminho do apogeu ou já na fase de decadência – eu suspeito que o futuro de Angola passa numa primeira fase pela continuação deste ritmo de reformas que deverão ser sempre escrutinadas pela oposição (se a houver) e pelos media, sobretudo o Folha 8; 

pela salvaguarda da independência das instituições; 

e, no caso das Forças Armadas pela reformulação total sobretudo para as manterem num equilíbrio em que não estejam disponíveis para um Golpe de Estado castrando alguns dos seu poderes nomeadamente as relações privilegiadas com a Economia e Política, mas suficientemente modernizadas para protegerem o país das ameaças estrangeiras que inevitavelmente, mais década menos década, acontecerão; 

pelo crescimento e diversificação económicos; 

por uma educação de excelência desde o pré-escolar até aos graus mais elevados, o que sem cooperação com escolas e universidades estrangeiras é inalcançável; 

pela erradicação da corrupção e Chico-espertismo; 

e por fim pela promoção das virtudes do trabalho sério e pela lealdade às entidades patronais concomitante a incentivos à poupança mesmo sabendo-se que muitos não têm dinheiro para pão… apesar de o terem para vinho e Cuca.

Irritante ... irritante; fome

OPINIÃO    Destaque

Redacção   F8

21 de Setembro de 2018

Vou convidar o meu caro leitor a reflectir apenas no seguinte ponto que é absolutamente vergonhoso e irritante e que quase dá vontade de remeter as culpas em factores exteriores: Porque é que há fome em África?

Por Brandão de Pinho

Permita-me amigo leitor um pequeno preâmbulo. 

Nasci num país antigo, bafiento e com caruncho perdido num ideal infantil de superioridade mas cheio de mofo, menos de um mês depois do 25 de Abril que teve aspectos bons e coisas más, a pior das quais foi o oportunismo que propiciou que cidadãos sem mérito ou talento particulares viessem a ter posições de relevo e cujo lastro ainda persiste – sobretudo através do compadrio, nepotismo e do caciquismo que recorrendo ao veneno da cunha, do pequeno favor inocente, da corrupção e do roubo institucionalmente instalado podem assumir um poder devastador e quase invencível e assaz indelineável por mais riquezas de recursos naturais e humanos que esse país possua.

Tenho quase a certeza que uma sociedade é irreversivelmente desigual e sem viabilidade – e vou enunciar apenas 2 irritantes factores como a pertença a uma tribo ou a filiação numa ideologia partidária – a partir do momento em que um grupo muito minoritário de privilegiados recorrendo ao bastião da eterna troca de favores no seu farto seio sede de um viveiro de corrupção numa escalada de progressões geométrica, tendencialmente proporcionará vantagens uns aos outros que se alimentam da ganância insaciável e que vou realçar:

1- Vantagens e privilégios por se pertencer a uma determinada, tribo, clã, etnia ou até a um assentamento de indivíduos com determinada nacionalidade arregimentada e que são ainda mais descarados que os colonizadores europeus, árabes, cubanos ou bantos ou o que for. Não será o caso de Angola.

2- Privilégios e vantagens por ideologicamente, ou melhor, por partidariamente, serem filiados e abnegados membros de um Grémio Político – mesmo que a ideologia subjacente seja absolutamente contrária à doutrina associada à sua génese – ou por, no caso de estrangeiros terem contactos privilegiados com as suas altas esferas.

Ao longo da História, impérios e civilizações ruíram quando a FOME se alimentou dos cidadãos mesmo que doutrinados para a desigualdade de oportunidades e da quase impossível escalada na pirâmide sócio-económica como por exemplo foi o caso da tri-milenar civilização Egípcia… e genuinamente africana.

Quando há FOME, como demonstra a Pirâmide de Maslow, cuja base assenta nas necessidades fisiológicas mais elementares onde estão também a sede, o abrigo, o sono e até o sexo, muito provavelmente o regime em vigor por mais vigor que possua acabará por desmoronar de tão podre, oco e corroído.

Em Angola há fome? 

Em Angola há quem não meta alimento à boca em 24 horas? 

Talvez. 

Eu sei que, por experiência própria, 24 horas sem comer conduzem-nos a um estado animalesco e alienado e a água só apazigua um pouquinho esse monstro e dói quando bate no estômago.

Não tenho a certeza se haverá um fenómeno generalizado de FOME por falta de dinheiro ou de alimentos e às vezes acho que prefiro nem saber pois a constatar-se seria desumano dormir tranquilamente de noite sem recurso a estupefacientes. 

Sei que das 3 vezes que estive em Cabo Verde senti que existiam mecanismos subliminares para não se chegar a determinado limiar de desnutrição. 

E não havia mendigos. 

Povo digno sem dúvida. 

Na Tunísia e em Marrocos, antes da Primavera Árabe onde também estive, percebi claramente que nem que fosse para recrutar mais um fanático só as irmandades per si conseguiriam organizar-se e debelar esse problema.

Talvez a culpa tenha sido do Colono Europeu que dividiu num gabinete de Berlim, com régua e esquadro todo o continente com excepção da Etiópia… mas da antiga e uniforme Etiópia chegaram-me aos olhos pueris as primeiras imagens da crueldade da FOME, a preto e branco, e, todos os outros continentes foram subjugados pelos Europeus e jamais o fenómeno chegou a proporções tais em que as rodas dentadas responsáveis melo mecanismo responsável por saciar as pessoas tenham emperrado por falta de lubrificação. Com as devidas excepções de qualquer país do mundo num qualquer determinado período de tempo.

Por ventura estaremos nós, insignificantes humanos, a viver uma pequena era de FOME em África e fartura no Ocidente que em meia-dúzia de décadas se inverterá?

Talvez a culpa seja do clima, mas só de pensar como é que um país como o Canadá que nas suas latitudes mais setentrionais tem Invernos de 50 graus Celsius negativos de temperatura e mesmo assim consegue proteger o seu povo alcançar índices de desenvolvimento invejáveis, abandono logo essa hipótese.

Talvez seja da religião. 

Pois parece que os países protestantes, disseram-me para justificar o atraso do Sul da Europa, tinham fiéis obrigados a aprender a ler a Bíblia para cumprirem com os seus desígnios religiosos e graças a esse simples facto o povo tornou-se mais esclarecido e empreendedor. 

Mas de Norte a Sul do continente negro há toda uma miríade de religiões, umas mais imiscuídas e promiscuídas na governação, outras menos, e, não me parece que os países de matriz anglo-saxónica estejam melhor que Angola ou de que um qualquer país francófono. Pelo contrário.

Talvez seja das crendices que facilmente cegam o homem africano. 

Copular com um Pigmeu ou com uma virgem poderá ser a panaceia para a cura da SIDA? Ou fazer toda a sorte de sevícias a um Albino poderá de alguma forma mágica resolver algum problema? 

Excepto, quiçá, o de descarregar frustrações através da violência arbitrária a seres indefesos. 

Parece-me mais um pretexto e maldade do que IGNORÂNCIA… mas tais práticas revelam-na.

IGNORÂNCIA. Era até aqui que queria conduzir o leitor, caso tenha tido a paciência de, pese embora a fraca prosa e a pena frouxa – talvez devido ao advento do Outono – chegar até este parágrafo essencial. 

O Estado Novo em Portugal perdurou porque Salazar manteve a grande maioria da população na IGNORÂNCIA… e na FOME até que o inevitável aconteceu.

A solução para a FOME em Angola passa pela Educação. 

A todos os níveis. 

O estadista que semear um alfobre bem tratado irá colher os seus frutos. 

As possibilidades de uma geração Educada, Cívica, Exigente e Esclarecida de derrubar o status quo são totais. 

É uma questão de tempo desde que o terreno seja bem regado, sachado, mondado e adubado. 

Por inerência, um povo assim instruído, jamais aceitaria ver um seu compatriota deixar de tomar uma refeição que fosse por impossibilidades financeiras ou logísticas. 

Um jornal independente pode ajudar muito nessa tarefa pedagógica e patriótica e talvez um dia ajude a coçar definitivamente esse coisa irritante que é não ter que comer e que não se resolve com falinhas mansas e abraços fraternos.

A obsessão pela prisão

OPINIÃO   Destaque

Redacção    F8    21 de Setembro de 2018

Como ponto de partida adianto que este artigo constitui o início de uma campanha pela abolição da cadeia enquanto instituição carcerária à qual me dedicarei nos próximos anos, com estudos e amostras concretas dos benefícios da extinção. Apresentarei alternativas existentes e funcionais, bem como propostas inéditas. 

Sei que poderei não ver concretizado esse propósito, mas é um pequeno passo.

Por Sedrick de Carvalho

Em 2014, fazia o quarto ano do curso de Direito, apresentei a alguns professores o tema que queria desenvolver em tese de licenciatura, e dois disseram-me que era prematuro preocupar-me com a monografia quando ainda tinha o quinto ano pela frente. 

No ano seguinte, enquanto decorria a aula de Ética e Deontologia Jurídica, o professor Estevão Gomes perguntou o que pensávamos defender em tese. 

Depois de ouvir os habituais temas – o direito à luz do princípio tal e acolá -, lá disse o meu: “A prisão preventiva enquanto violação dos direitos humanos”. 

O professor calmamente disse “interessante”.

Quando apresentei o tema ao professor que seria meu tutor, igualmente ficou surpreendido, dizendo que não queria tutorar ninguém – e há alguns anos não o fazia – mas pelo intrigante tema abriria uma excepção, desejando-me sorte para comprovar que o instituto legal da prisão preventiva pode constituir uma violação aos direitos humanos.

Outro passo era, tendo o tutor, ver o tema aprovado pela coordenação do curso. Infelizmente as coordenações dos cursos não os aprovam colegialmente, ficando a decisão dependente do entendimento dos coordenadores, ou seja, não são aprovados por uma coordenação. 

E assim vi o tema chumbado pelo coordenador, que literalmente deu-me outro tema, um da praxi – “A prisão preventiva no âmbito do sistema criminal angolano”. 

Chegou Junho e ironicamente fui parar à cadeia em prisão preventiva, como se já não bastasse ter ficado entre os melhores alunos na cadeira de Direito Penitenciário. 

Está feita a introdução!

Tão logo descobrimos, ouvimos ou simplesmente desconfiamos que alguém tenha cometido determinado crime começamos por exigir que esta pessoa seja presa imediatamente. 

Mas quais os benefícios do aprisionamento em massa de indivíduos na sociedade angolana? A população penal tem aumentado diariamente, obviamente pelas razões que não importa citar. 

Porém, a criminalidade não tem reduzido, como se propõe em tese a teoria vigente da punibilidade em regime fechado, passando por desencorajamento ao cometimento de crimes.

Ter estado na cadeia contribuiu imenso para compreender a inoperância do sistema carcerário, desde o elevado índice de reincidência, o entra-hoje-e-sai-amanhã, a não ressocialização e reintegração do recluso, a carência logística, despreparo do corpo efectivo, entre outros aspectos. 

Tudo somado, as prisões são escolas de formação, revitalização e fortalecimento de criminosos. 

E é para lá que temos estado a enviar centenas de cidadãos e cidadãs.

São raros os casos em que um indivíduo sai da cadeia reabilitado, como se pretende no formato. 

Normalmente há quatro tipos de ex-reclusos:

1) o preso inocente que, ao sair, retoma a sua vida – são centenas;

2) aquele que cometeu algum crime e ao sair está arrependido, por isso procura reenquadrar-se;

3) o que, ao sair, funda uma seita com nome esquisito onde aplica a prosa enganadora que aprendeu nos cultos barulhentos com danças e batuques, num bairro de Luanda, preferencialmente do Palanca ou Mabor, vendendo uma salvação que nem mesmo ele, pastor, obteve (não sei de caso de pastoras ex-reclusas), extorquindo o desesperado, logo, continua criminoso;

4) o ex-recluso que na cadeia apenas reforçou a sua convicção de que deve aperfeiçoar os seus actos criminosos para não ser apanhado, e por isso alarga a associação criminosa, passa a usar armas ou, se já as usava, então deseja a melhor “cano cortado”, e desta forma volta à via de peito aberto sem medo de cadeia e de ninguém, e estes são a esmagadora maioria.

Diante deste cenário, devemo-nos questionar se vale a pena continuar a encarcerar os infractores quando apenas multiplicamos os seus crimes, sem alcançamos o principal objectivo: reabilitação do sujeito.

Porém, tanto em Angola como em diversos países, o acto de aprisionar não reúne, quer no espírito do decisor e aplicador das sentenças, como da sociedade em geral, o pretendido desejo de recuperar o indivíduo. 

É o sentimento de castigo que impera, e daí a existência de um sistema penitenciário cada vez mais degradante para degradar completamente quem está catalogado como a escória da sociedade.

Porco com lábios pintados continua a ser um... porco

OPINIÃO   Destaque

Redacção    F8   21 de Setembro de 2018

Uma das principais funções do jornal da Angola do MPLA é a de papel higiénico da escatologia imposta pelo MPLA durante demasiadas décadas. 

A entrevista a Irene Neto, tentando humanizar Agostinho Neto, é uma dessas actividades escatológicas.

Por Domingos Kambunji

Antes de desenvolvermos este tema, queremos relembrar a todos os angolanos de que da lista de mais de centena e meia de angolanos que morreram recentemente de fome no Bié não faz parte nenhum familiar de Agostinho Neto ou da sua filha Irene Neto.

Agora vamos directamente ao assunto que nos traz hoje a terreiro.

Irene Neto faz-nos recordar as opiniões da filha de Estaline, o ditador que mandou matar muitíssimos milhões de cidadãos da Rússia para poder governar sem adversários. 

Svetlana Estalina fugiu para os Estados Unidos da América, como refugiada política, e mudou de nome para Lana Peters, com o objectivo de não ser facilmente identificada. Svetlana também tentou humanizar o sanguinário Estaline mas a história demonstra que a objectividade é sempre mais forte do que as tentativas de branquear personalidades demasiado manchadas com o sangue das suas vítimas.

Irene Neto afirma que a morte de Agostinho Neto atrasou o processo de pacificação em Angola e traça rasgados elogios a um dos mais sanguinários ditadores de África e do mundo, o seu pai, Agostinho Neto. 

A filha deste “Estaline de Angola” diz que o seu pai estava a iniciar um processo de pacificação do nosso país, com conversações envolvendo outras pessoas e outros países, e que a paz poderia ter chegado ao nosso país no final dos anos setenta do século passado.

Se Neto não tivesse morrido em Moscovo, de doença ou assassinado por uma conspiração, teria sido mais justo que no final dos anos setenta do século passado ele tivesse sido julgado num tribunal internacional como o principal responsável dos crimes contra a humanidade perpetrados pelo MPLA.

Só pessoas muito matumbas ou ingénuas poderão acreditar que Agostinho Neto estaria interessado em negociar acordos de paz. 

Se queria a paz porque iniciou a guerra civil em Angola e mandou matar muitas dezenas de milhar de angolanos nos acontecimentos do 27 de Maio?

Uma leitura muito atenta das memórias do William Tonet sobre a história sanguinária do MPLA podem dar-nos uma imagem nítida de quem foi o Agostinho Neto. 

A Irene Neto pode tentar usar toneladas de perfume para tentar humanizar a imagem do seu pai porque, mesmo assim, essa imagem continuará a soltar um cheiro a sangue e a podridão.

Queremos aqui recordar que, ainda não há muito tempo, a mãe da Irene Neto moveu uma acção judicial contra um historiador angolano que fez o retrato fiel de Agostinho Neto como Ditador Sanguinário. 

Conclusão: a mãe da Irene berrou, protestou, arranjou testemunhas de sarjeta e no fim perdeu a causa em tribunal. Agostinho Neto foi mesmo um ditador sem escrúpulos.

A Irene, filha de Agostinho Neto, diz que a visão política do seu pai é muito pouco conhecida. Não adianta tentar deitar areia para os olhos das pessoas, Irene, porque os factos estão ao alcance de todos os que têm memória e um mínimo de inteligência para não acreditarem em sofismas e falácias.

Agostinho Neto iniciou a guerra civil em Angola para tentar impor uma filosofia política que estava errada desde a sua génese. 

A prova disso é que o próprio MPLA, quando conseguiu finalmente vencer a guerra civil, porque matou mais angolanos, fez uma rotação de 180 graus, para passar a defender, na “paz podre”, os ideais que andou a combater. 

A Irene Neto também foi cúmplice desse passado recente porque aceitou desempenhar cargos políticos na história vergonhosa da governação do MPLA que desagua em injustiça social, epidemias, mortalidade infantil, corrupção…

Nos tempos de Agostinho Neto a RDA (República Democrática(?) da Alemanha), onde Vladimir Putin exerceu funções de agente da KGB, era propagandeada como um exemplo de sucesso da filosofia política imposta pelo pai da Irene Neto. 

Quando deu o badagaio à RDA veio a saber-se que esta parte da Alemanha estava muitíssimo atrasada, com demasiada injustiça social, quando comparada com a RFA (República Federal da Alemanha).

A visão política do Agostinho Neto, depois seguida por José Eduardo dos Santos até este virar a casaca, conduziu Angola para um lugar entre os países mais atrasados do mundo.

Há muito poucos dias um daqueles moços de recados do MPLA, que se apresenta como governador provincial, dizia que todos os angolanos deveriam ser como o Agostinho Neto. Esse governador provincial não foi muito explícito. 

Ele queria dizer que todos os angolanos deveriam ser bêbedos ou sanguinários?

Um porco com lábios pintados não deixa de ser porco!

O relapso de José Eduardo dos Santos e de seus iguais

OPINIÃO    Destaque

Redacção   F8

8 de Setembro de 2018

Após ter governado em regime de terror e de ortodoxia partidocrática, José Eduardo dos Santos (JES) deixa o partido na desorientação, a vida socioeconómica do país em “coma” e “caos”, sem sinais de vitalidade; e, na sua queda, despede-se dos militantes, como o tombo de um gigante com pés de barro.

Por José Marcos Mavungo (*)

JES deixou hoje, 8 de Setembro, a liderança do MPLA, depois de quase 39 anos de Presidência. 

Os 38 anos do seu consulado à frente do país vão ficar na história, como sendo afro-estalinistas. 

Para além de recorrer à força e astúcia, de governar o país com mão de ferro, o passivo do ex-Presidente de Angola ficará também no registo histórico angolano, como sendo o marco de falta de visão estratégica do processo de desenvolvimento de Angola, entre a herança dos desvarios da sua família biológica e política e as exigências éticas do Estado de Direito Democrático e do combate à exclusão social.

O ciclo que termina no MPLA com a saída de JES é iníquo – somos reportados a um período escaldante, mortífero, de abusos de poder, de fracasso económico e de grave exclusão social. 

Se Angola deve-lhe o grande serviço de ter conquistado uma paz precária, com assombrosa energia e com empolgantes músculos, a governação eduardista será sempre recordada como a de um ditador intolerável que promoveu muito genocídio e impunidade, ordenou prisões pelo simples «fait du prince» (como se dirá em França), escravizou e empobreceu o seu povo. 

Ficará também nos registos da história do mundo a sua política externa e agressiva e a forma como lidava com países como a República do Congo Brazzaville e a República do Congo Democrático (1997-1998), onde exerceu violência, colocou no poder governos dóceis, causou saque dos bens das populações, deixou cidades em ruínas.

Em todos os sentidos de justiça o político JES assemelha-se ao lendário «Louvoumbou» de que nos canta o músico congolês François Luambo Makiadi “Franco” (1938-1989), esse personagem que constituiu uma grande família–nação (Usala dikanda), mas que, por uma estranha lógica que ignora o valor da vida humana, virou «Louvoumbou Ndoki» (Louvoumbo – feiticeiro), que devorava (umanissa mu kudia) os filhotes/sobrinhos que lhe nasciam das entranhas. 

Se o mundo tivesse instituições fortes, o Senhor José Eduardo dos Santos seria julgado por crimes cruéis contra a humanidade.

Com esta caída nas malhas de crimes de lesa humanidade, JES, e outros políticos da sua igualha, em Angola e no mundo, deveriam deixar de falar, permanecer num mutismo ensurdecedor. 

Porém, os seus muito bem pagos advogados de defesa, sempre à mão de semear, tornaram-se nuns verdadeiros papagaios, sabendo mais da vida dos incriminados do que os próprios, pois estes, coitadinhos, perderam a memória. 

Pois perante tanta demência generalizada, como acabar com a corrupção, as detenções arbitrárias, o assassinato de pacatos cidadãos e outros crimes em Angola, se o sistema ainda continua a defender tal flagelo?

E isso – para quem tem vocação humanista, para estes espíritos animados por erguer pontes de Justiça, Fraternidade e Paz – é um mau exemplo para a humanidade, porque os “encostados” à fama do poder e aos “privilégios do dinheiro e das honras” já deviam ter começado a aprender que a fama e a verdadeira riqueza constroem-se todos os dias na “boa governação” da “liderança sábia”, que exerce no país o direito e a justiça; e que os grandes homens nunca erguem os seus punhos para ninguém e jamais exercem actos de barbárie por mais que fossem provocados, humilhados e atacados, e que se esforçam por servir a “nação” através do poder da benevolência, em simplicidade e equidade, julgando as populações com “justiça” e protegendo “os humildes do povo”.

Hoje, por falta destes grandes homens no poder, Angola é um país exposto a “propósitos de rapina”, sustentados por “um autoritarismo e feroz despotismo feudal”, pelo qual uma oligarquia capitalista opulenta ligada à família biológica de JES e ao partido no poder se coloca acima da lei e num claro conflito de interesses, e retira lucros colossais dos proveitos da exploração do petróleo, gás, diamantes e madeira enquanto os cidadãos comuns enfrentam défices colossais nos serviços públicos, meios de subsistência e governação legítima.

Hoje, Angola é um país configurado por uma deriva da corrupção política, assumindo a forma de uma repugnante cleptocracia, que reduz as populações à uma vida caótica e indigna. 

Assim, apesar do famoso slogan “corrigir o que está errado e melhorar o que está bom”, o grau de corrupção, em crescendo, ao longo destes 38 anos do eduardismo, continua a alimentar a postura mental de tal maneira que a ideologia do regime mantém o abastecimento da «gasosa» dos agentes da polícia e dos elementos da administração pública e da justiça, dos Ferraris dos Juízes dos Tribunais Superiores, dos Lexus dos Deputados, dos Mercedes dos Ministros, para além de outros esbanjamentos do dinheiro público que engordam as contas do terciário do regime em detrimento dos sectores primário e secundário, acentuando assim os níveis de extrema pobreza e de fome das populações.

Os números conhecidos da recente viagem do Presidente da República (PR) à França, à Bélgica e às Astúrias substantivam de forma eloquente o nível a que atingiu a hipertrofia do terciário que continua a marcar a postura mental dos homens do regime nestes últimos 38 anos: JLo viajou a bordo de “Dream Jet” (Jato de sonhos), um Boeing 787-BBJ, cujo aluguer está no valor de 70 mil dólares por cada hora que está no ar.

Finalmente, JES lega ao novo PR, João Lourenço (JLo) um país com uma Governação marcada pela relação explosiva com as vozes discordantes, pela apertada censura e controlo policial, e pela promiscuidade do político no campo jurídico (falta da cultura da lei) e pela institucionalização de questões tabu, entre as quais «os crimes políticos» (secretismo sobre centenas de milhares de cidadãos barbaramente assassinados, pelo menos 30.000 com o pretexto de tentativa de golpe de 27 de Maio de 1977 – e.g. Nito Alves, José Van Dúnen -, e os outros em situação de guerra ou de pleno exercício do seu direito de cidadania – e.g. Alves Camulingue, Isaías Cassule e Manuel de C. Hilberto Ganga) e a «Questão de Cabinda».

Além disso, o sistema do ensino é partidarizado e muito débil; o sistema sanitário se revela decadente; e os números da economia do país nos transportam para um universo de bancarrota, de excessiva dívida soberana (70,8% do PIB, segundo o Jornal de Angola), que pode «hipotecar as gerações futuras»(Ministro das Finanças, Archer Mangueiras ), e de sérios desequilíbrios dos agregados macroeconómicos, cuja solução não está à vista.

Todos estes aspectos fazem que Angola tenha hoje o paradoxo da maioria das pessoas a viver na miséria num país potencialmente rico, com valores económicos aliciantes, mas que, nestes últimos anos de paz e de governação do MPLA, ficou na cauda de rankings mundiais como Desenvolvimento Humano, Mortalidade Infantil, corrupção do Ambiente de negócios, na condição de 70 % da população a viver com menos 2 dólares por dia, tudo isto ficando para o historial do Ex-Presidente JES.

Assim, JES deixa o poder de forma indigna; e, como político, se despede dos militantes do partido em perturbação e do seu povo «desgarrado em anos de vacas magras». 

Certo, a saída não foi enfrentada por conflito armado ou por uma marcha violenta, como foi o caso de Mobuto (1997) e Mugabe (2017), na catual República Democrática do Congo (RDC) e no Zimbabué, respectivamente; mas a mansidão dos angolanos não duraria, e a sucessão vertiginosa dos acontecimentos nestes últimos 12 meses de governação de JLO – o incremento da crise e as mudanças profundas nos mitos sociais (que questionam o mito do lider vitalício e visionário), as exonerações da família real eduardista de posições-chave na governação do país, os processos judiciários intentados contra uma boa parte da classe política dominante, e a crescente contestação social da governação de JES (incluindo a dos próprios militantes no seio do MPLA), etc.-, tudo isto constitui uma marca violenta sem precedentes, o que não deixa de emprestar uma certa imagem de terramoto político.

Se o ruído de JES nestes 38 anos de seu consulado fez-lhe grande fama, a verdade é que não se esperou que a sua saída fosse semelhante ao tombo de um gigante, que deixa a maioria dos angolanos em condição de pobreza abjecta, minando assim a coesão social e a reconciliação nacional. 

E o terramoto à volta deste tombo faz recordar o famoso sonho que atormentava Nabucodonosor, rei da Babilónia (Dn 2, 32- 34), em que contemplava “uma enorme estátua”, «quando uma pedra se desprendeu da montanha, sem intervenção de mão alguma, e veio bater nos seus pés, que eram de ferro e argila, e lhos esmigalhou» (Dn 2, 34).

(*) Activista dos Direitos Humanos

Um reino de cangaceiros

OPINIÂO     Destaque

Redacção   F8

8 de Setembro de 2018

Há alguns meses lançávamos no ar a pergunta: a OMA é a Organização da Mulher Angolana ou a Organização das Meretrizes da Angola do MPLA? 

Essa dúvida baseava-se no facto de, entre muitos outros casos, Laurinda Gouveia ter sido brutalmente espancada numa esquadra da “Pulhícia” do MPLA, as zungueiras de Luanda e arredores serem selvaticamente abusadas e a OMA optar por um silêncio cúmplice.

Por Domingos Kambunji

A realidade demonstra que a OMA é mais a segunda designação do que a primeira. 

A OMA serve para servir os homens que estão no poder do MPLA, não para defender os direitos das mulheres angolanas.

Nessa mesma ocasião questionávamos se Ângelo Veiga desempenhava as funções de Ministro do Interior ou de Ministro do Interior e se Rui Mangueira era Ministro da Injustiça e dos Direitos Desumanos? 

É fácil perceber qual era e é a função exercida, entre muitos outros, por este dois monangambés de José Eduardo dos Santos e de João Lourenço.

O MPLA diz ser um partido político defensor do socialismo democrático, da justiça social, do humanismo, da liberdade, da igualdade e da solidariedade… entre muitas outras falácias “megafoneadas” pelos charlatães do poder.

O Ministro da Propaganda e Educação Patriótica, João Melo, “ex-concubina” de José Eduardo dos Santos e actualmente “amante” de João Lourenço, e a sua bengala, Celso “Malavomoleque” já estão quase roucos de tanto gritarem, aos quatro ventos, que lutaram e lutam pela defesa desses valores do socialismo democrático, da justiça social, do humanismo, da liberdade, da igualdade e da solidariedade, da liberdade de informação…

Enquanto estes bocas de aluguer, cúmplices de crimes praticados pelo poder do MPLA, insistiam em continuar nessa ecolalia, multiplicavam-se, em progressão geométrica, as acusações e condenações nos tribunais do MPLA contra jornalistas honestos, por dizerem a verdade sobre a ditadura e as arbitrariedades praticadas a mando de José Eduardo dos Santos e seus capangas.

Entre outras vítimas dessa prepotência, queremos lembrar as condenações nos tribunais da presidência da Re(i)pública do Rafael Marques e do William Tonet.

A vida dos angolanos que não pertencem à oligarquia do MPLA não tem valor ou possui um valor muito residual. 

São famosos os casos em que os familiares de cidadão mortos pela “pulhícia” do MPLA foram indemnizados com sacos de fuba e feijão, garrafões de óleo e um caixão completamente “grátis”…

É esta a justiça praticada por um país que quer ser respeitado internacionalmente? 

Esta irracionalidade só pode provocar vómitos de muito nojo!

O candengue Rufino António foi fuzilado em Luanda. 

Um tribunal presidencial condenou as consequências do “socialismo democrático sanzaleiro”, não as causas. 

Os principais dirigentes do MPLA, que emitem ordens superiores de repressão e muita injustiça, ficaram todos inocentes e nem sequer foram convidados, em nome e defesa do “socialismo democrático” a sentarem-se no banco dos réus. 

Os condenados nesse processo foram os mandados, não os mandadores.

No final da semana passada morreu em Luanda, o cidadão João Alfredo Dala. 

Esta morte é uma consequência de graves ferimentos causados por uma sessão de 15 horas de tortura, desencadeada em 2016, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Que merda de Estado é este que para obter confissões ou para facilitar falsas auto-acusações recorre à violência física, praticada por cangaceiros do MPLA? 

Num país civilizado esses carrascos seriam condenados a pesadas penas de cadeia, na Angola do MPLA são considerado patriotas.

É este o sistema politico do “socialismo democrático” que berra, aos quatro ventos, exigindo que seja respeitado internacionalmente? 

Essas atitudes e comportamentos só podem promover nojo, muitos vómitos de repulsa.

Enquanto estas fatalidades se espalhavam por todo o território de Angola, o actual Ministro da Propaganda e Educação Patriótica, João Melo, publicava opiniões, demonstrando estar muito ofendido, por estar a ser desrespeitada a imunidade cleptocrática de Manuel Vicente e escrevia, sugerindo contra-manifestações, para desacreditar e derrotar as manifestações em defesa da justiça e dos direitos humanos. 

Esse servilismo valeu-lhe a promoção a Ministro da Situação, a comandante-chefe da Demagogia.

João Lourenço, agora presidente da Angola do MPLA e do MPLA, nesse período, exercia as funções de Ministro da Defesa da Cleptocracia.

Acreditar que estes jacarés de aves de rapina se metamorfosearam para se transformarem em pombas é o mesmo que crer que a melhoria socio-económica de Angola irá ser tão galopante que haverá necessidade de mudar Angola para a América do Norte, Ásia ou Europa, para ficar localizada entre os países mais desenvolvidos.