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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Dívida das empresas públicas sobe 565 milhões de euros após chegada da troika


Carlos Costa diz que programa português foi desenhado à pressa. FOTO: Jorge Miguel Gonçalves/NFactos

PÚBLICO 16/01/2014 – 09:58


O endividamento das empresas públicas agravou-se desde que a equipa da chegou a Portugal e aumentou mais de 565 milhões de euros, revela nesta quinta-feira o Diário de Notícias.

As revelações foram feitas por Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, durante um encontro com os eurodeputados que estiveram em Portugal, na semana passada, para avaliarem a intervenção da troika em Portugal.

Carlos Costa diz que ao longo de 2012 até houve uma redução do endividamento, mas o ano encerrou acima do ponto de partida e a situação continuou a deteriorar-se em 2013. No ano passado, as contas voltaram a descontrolar-se e a dívida do sector empresarial do Estado deverá rondar os 47 mil milhões de euros.

De acordo com o jornal, Carlos Costa lembrou, durante o encontro com a equipa do Parlamento Europeu, que "o programa [português] teve de ser desenhado em tempo recorde". Além disso, não previa uma linha dedicada a cobrir as necessidades de financiamento das empresas públicas, através de garantias, enquanto os bancos tiveram direito a uma almofada de 12 mil milhões de euros para apoiar a sua recapitalização.

Em Março de 2011, a dívida total do sector empresarial do Estado ascendia a 27% do PIB, o ano seguinte encerrou com 27,7% e os dados mais recentes revelam que o rácio da dívida rondará os 28,4%.


terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Grécia acusa troika de erros na aplicação de austeridade


LUSA  06/01/2014   -   18:32

Ministro das Finanças diz que “a zona euro não diagnosticou a tempo as causas da crise na Grécia e no sul da Europa

Grécia acusou a troika de ter feito cálculos incorrectos sobre a aplicação das medidas de austeridade no país e os seus efeitos na economia grega.

As críticas são feitas pelo ministro das Finanças, Stournaras, numa resposta escrita à delegação do Parlamento Europeu que está a avaliar a gestão da crise por parte da troíka, composta pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo o ministro, “a zona euro não diagnosticou a tempo as causas da crise na Grécia e no sul da Europa" e o programa de austeridade foi aprovado num momento em que o país se encontrava em recessão, "o que provocou dificuldades adicionais, já que (...) os ajustamentos estruturais são mais fáceis de aplicar em períodos de crescimento económico".

O primeiro programa colocou "grande ênfase" no aumento de impostos e não na redução da despesa, referiu o ministro, sublinhando que a luta contra a evasão fiscal "deveria ter começado muito antes".

Para o ministro grego, os cálculos que constavam do primeiro resgate, em Maio de 2010, eram "muito optimistas" quanto à redução do défice, à redução da dívida (as previsões indicavam que seria equivalente a 150% do PIB em 2013 e foi de 175%) e quanto ao regresso ao crescimento, dado que se acreditava que a Grécia deixaria de estar em recessão em 2012, quando o PIB continuou a cair mesmo no ano passado.

Este erro de avaliação deveu-se em parte, segundo Stournaras, "ao baixo multiplicador fiscal utilizado (pela troika), como já reconheceu o próprio FMI".

Outra das queixas refere-se ao "período muito apertado" que o governo teve para levar a cabo as exigências do primeiro programa de ajustamento: sete meses para reformar o sistema de pensões, a administração local, o sistema de negociação colectiva e a saúde pública.

O ministro das Finanças grego também acusa "vários agentes" de terem "um papel muito negativo" ao mencionarem constantemente a possível saída da Grécia do euro, "declarações que agravaram a crise grega" já que levaram à retirada "de grandes quantidades de depósitos bancários causando problemas de liquidez" e "desencorajaram o investimento".

Os erros de cálculo, as medidas de austeridade e a profunda crise levaram a um recuo de 25% do PIB desde 2009, algo que "nunca se verificou num país desenvolvido, com excepção dos Estados Unidos  durante a Grande Depressão".

Os rendimentos dos gregos caíram um terço em seis anos, 35% da população está em risco de pobreza ou exclusão social e o desemprego chegou a 27%, com dois em cada três desempregados sem trabalho há mais de um ano.

O ministro reconhece que o impacto das medidas "não foi igual" para os diversos grupos sociais e admite que os programas de austeridade não foram suficientemente debatidos a nível social devido à necessidade urgente dos fundos de resgate.

Por esse motivo, "o poder de negociação era débil", considera Stournaras, que se manifesta apesar de tudo satisfeito com "o impressionante ajustamento" feito pela Grécia e assegura que a cooperação com a troika tem sido efectivo, mesmo com "disputas e divergências".

Questionado sobre se as exigências da troika violam as leis gregas, o ministro das Finanças referiu que há várias contestações ainda pendentes nos tribunais.

As conclusões da avaliação ao trabalho da troika, que também abrange Portugal, serão apresentadas em Abril.


A Grécia ainda está a cumprir o segundo programa de assistência, aprovado em 2012, e está previsto que a troika regresse a Atenas no próximo dia 15.

Alemanha garante nova ajuda se Grécia cumprir programa de ajustamento


Schäuble
advertiu, contudo, que a ajuda será sempre bastante mais pequena JOHN KOLESIDIS/REUTERS

PÚBLICO e LUSA  11/01/2014  -  11:12

Ministro das Finanças alemão diz que há disponibilidades para novos apoios se os pregos cumprirem todos os compromissos assumidos com a troika

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, garantiu que a Grécia receberá novas ajudas comunitárias se cumprir todos os compromissos assumidos com a troika e continuar com o processo de reformas.

Se a Grécia cumprir todos os seus deveres até ao final de 2015, e alcançar um excedente primário nas contas públicas e, apesar disso, apresentar dificuldades financeiras, estamos preparados para ajudar, afirmou Schäuble numa entrevista publicada neste sábado pelo diário alemão Rheinische Post.

No entanto,  o titular da pasta das Finanças da Alemanha advertiu que a ajuda europeia à Grécia, caso Atenas necessite, será "sem dúvida alguma mais pequena" face à ajuda financeira que os helénicos receberam até ao momento. O governante disse, po isso, que é preciso esperar até meados de 2014 para comprovar se esse novo apoio financeiro é, necessário.

Na mesma entrevista, Schäuble garantiu que ninguém duvida dos “progressos significativos" alcançados pela Grécia no seu caminho para superar a crise, apesar de
alguns não acreditarem que tal fosse possível, mas  insistiu que Atenas “deve continuar com as reformas estruturais e respeitar os seus compromissos".

"Não faz sentido responsabilizar o Fundo Monetário Internacional (FMI) pelos problemas sociais ou querer exclui-lo da troika", acrescentou ainda o ministro alemão. A troika é composta pelo FMI, pelo Banco Central Europeu (BCE) e pela Comissão Europeia (CE).

Críticas aos cálculos incorrectos

As declarações do ministro surgem na mesma semana em que a Grécia acusou a troika de ter feito cálculos incorrectos sobre a aplicação das medidas de austeridade no país (http://www.publico.pt/economia/noticia/grécia-acusa-troika-de-erros-na-aplicacao-de- austeridade-1618616) e os seus efeitos na economia grega. As críticas são foram feitas pelo ministro das Finanças grego, Yannis Stournaras, numa resposta escrita à delegação do Parlamento Europeu que está a avaliar a gestão da crise por parte da troika.

Segundo o ministro, "a zona euro não diagnosticou a tempo as causas da crise na Grécia e no Sul da Europa" e o programa de austeridade foi aprovado num momento em que o país se encontrava em recessão, "o que provocou dificuldades adicionais, já que (...) os ajustamentos estruturais são mais fáceis de aplicar em períodos de crescimento económico". O primeiro programa colocou "grande ênfase" no aumento de impostos e não na redução da despesa, referiu o ministro, sublinhando que a luta contra a evasão fiscal "deveria ter começado muito antes".

Os erros de cálculo, as medidas de austeridade e a profunda crise levaram a um recuo de 25% do PIB desde 2009, algo que "nunca se verificou num país desenvolvido, com excepção dos Estados Unidos durante a Grande Depressão". Os rendimentos dos gregos caíram um terço em seis anos, 35% da população está em risco de pobreza ou exclusão social e o desemprego chegou a 27%, com dois em cada três desempregados sem trabalho há mais de um ano.

A Grécia ainda está a cumprir o segundo programa de assistência, aprovado em 2012, e está previsto que a troika regresse a Atenas no próximo dia 15. Apesar de alguns dos dados, no último dia do ano passado, o primeiro-ministro grego garantiu que o país vai sair em 2014 do programa de assistência financeira (http://www.pubhco.pt/economia/noticia/primeiroministro-grego-garante-fim-de-programa-de-assistência-em- 2014-16180161. passando a ser um "país normal".

"Em 2014 faremos uma grande parte da saída" do plano de ajuda, disse Antonis Samaras, numa declaração televisiva ao país por ocasião do ano novo, acrescentando que "a dívida grega será oficialmente considerada viável" e que "não serão precisos novos acordos de assistência nem empréstimos".

Ao longo dos dois planos de resgate, a Grécia beneficiou do empréstimo de 240 mil milhões de euros da União Europeia e Fundo Monetário Internacional, em troca de medidas severas de austeridade que desde 2010 têm provocado profundas alterações no quotidiano dos gregos.


Barroso diz que crise do euro está ultrapassada e que pessimistas estavam errados


LUSA 08/01/2014  -  18:00
Presidente da Comissão Europeia está em Atenas para o lançamento da presidência semestral da EU, que no primeiro semestre de 2014 caberá à Grécia.
Durão Barroso
Crise do euro

O presidente da Comissão Europeia considerou nesta quarta-feira que 2014 "vai ser mesmo melhor que os anos anteriores", afirmando que a crise do euro foi ultrapassada e que as previsões pessimistas sobre o projecto europeu estavam errados.

"Como disse exactamente há um ano, 2013 foi um ano em que a economia começou a melhorar a sua tendência e em que houve uma mudança nas percepções em relação à Europa. Ainda há pouco tempo havia especulação sobre a saída da Grécia do euro, sobre a implosão do euro e da própria União Europeia, mas o facto de estarmos aqui hoje a celebrar a presidência grega é a prova mais clara que essas previsões estavam erradas", afirmou José Manuel Durão Barroso.

O chefe do executivo comunitário falava em Atenas durante uma conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, à margem do lançamento da presidência rotativa semestral da União Europeia, que no primeiro semestre de 2014 caberá à Grécia.

Barroso afirmou que a crise do euro está ultrapassada, que a União Europeia está "a emergir da recessão" e apontou o exemplo de países como a Irlanda, Portugal ou a Grécia para sustentar a sua tese e fazer a defesa dos programas de assistência arquitectados pelas instituições europeias e o Fundo Monetário Internacional.

"A Irlanda conseguiu há dias financiar-se nos mercados com juros mais baixos de alguns países que não precisaram de assistência financeira, essa é uma demonstração muito clara de que os programas resultam se forem aplicados com determinação e na trajectória correta", sublinhou.

José Manuel Durão Barroso referiu ainda que "o programa especial para os bancos" da Espanha terminará "com sucesso este mês", que Portugal regista crescimento económico "desde o segundo trimestre" de 2013 e tem o desemprego a cair "pelo nono mês consecutivo" e que a Grécia "está prestes a sair da recessão e a atingir um excedente orçamental".

Ao longo da sua intervenção em Atenas, o presidente da Comissão Europeia defendeu várias vezes a vitalidade do projecto europeu e referiu-se à união bancária, uma das reformas mais importantes, para voltar a sublinhar que "o mecanismo de resolução bancária deve ser adoptado legalmente antes das eleições europeias".

O presidente da Comissão pediu esforços a Atenas no cumprimento do programa de assistência financeira mas insurgiu-se contra os que criticam a Grécia "com base no preconceito", afirmando que o executivo comunitário sempre a apoiou.

Na conferência de imprensa, Durão Barroso sublinhou que é preciso "não desperdiçar os esforços feitos até agora".

No mesmo sentido, o chefe do executivo comunitário referiu que "ainda há nuvens no horizonte" e que a situação grega "ainda é pedindo o empenho de Atenas ao nível da fiscalidade ou nas privatizações.

"A Comissão Europeia continua a apoiar a Grécia nos esforços para um futuro melhor, enquanto outros tiveram dúvidas sobre a Grécia, a Comissão esteve sempre ao seu lado, mantemo-nos leais a essa posição", afirmou.

Neste contexto, José Manuel Durão Barroso exortou "a Grécia moderna" a, durante a presidência rotativa da União Europeia, "mostrar as lições que aprendeu com a crise" e, tal como a Grécia Antiga, "dar um grande contributo para a Europa".

Já nas respostas aos jornalistas, o chefe do executivo comunitário voltou a sublinhar "as importantes contribuições que a Grécia deu no passado e em anteriores presidências" à Europa para contestar os que criticam aquele país no momento em que assume a liderança rotativa dos 28 Estados-membros pelos problemas na execução do programa de assistência financeira.

"Os que acreditam que a Grécia não pode ter uma presidência com sucesso, fazem-no com base no preconceito", considerou.

Depois, Barroso advogou que a Grécia teve dificuldades adicionais e específicas no início do seu resgate financeiro, em 2010, "que não aconteceram noutros países".

"É verdade que o programa na Grécia tem passado por mais dificuldades do que noutros países, mas isso acontece por várias razões, a situação na Europa tornou-se no início do programa mais difícil, houve um factor de contexto, houve crises políticas na Grécia, não podemos esquecer isso, houve eleições antecipadas e debates sobre possíveis referendos e questões politicas que complicaram a situação, quando [a Grécia] devia estar totalmente concentrada na estabilidade", afirmou.

O presidente da Comissão Europeia referiu ainda que houve "muitas vozes de fora que falaram na saída da Grécia [do euro], tornando mais difícil a tarefa", com "um efeito nos mercados que tornou ainda maior o problema" de "dívida excessiva e de competitividade".

Grécia tem tantas condições como qualquer país, a ideia de que uns países são melhores que outros é precisamente uma ideia antieuropeia, há países que são ricos e pobres, mas já foi diferente no passado, há países que são maiores e outros que são mais pequenos, mas todos têm a mesma dignidade", defendeu.