Jean-Claudde Trichet: o mais importante para os investidores é o compromisso de Portugal

Restaurar o financiamento da economia é um dos desafios dos países sob ajustamento, diz Trichet JOHNTHYS/afp

PÚBLICO 22/01/2014 - 08:43

Para o ex-presidente do BCE, é sua a decisão sobre a saída do programa de resgate. O que conta capacidade de convencer os investidores de que podem confiar em Portugal.

Quando olha para a aplicação do programa de resgate financeiro e para alguns indicadores económicos em Portugal, o ex-presidente do Banco Central Europeu, diz que há razão para acreditar que “as coisas vão no bom caminho”, tendo em conta “números das contas públicas, da conta-corrente e do dinamismo das exportações”.

Nesta altura, considera em entrevista ao Diário Económico, o mais importante na avaliação da situação portuguesa pelos mercados é o compromisso de Portugal. A poucos meses de terminar o actual empréstimo de 78 mil milhões de euros, Jean-Claude Trichet diz que cabe ao Governo português tomar uma decisão sobre um eventual programa cautelar.

“O que conta é a qualidade da vossa assinatura perante os investidores. Nenhum país é igual: a Grécia não é Portugal e Portugal não é a Irlanda.

Portugal deve decidir por si”, diz, na mesma entrevista. “O que conta é o julgamento que Portugal faz da sua capacidade de convencer os investidores de que podem confiar em Portugal e na economia portuguesa”.

Para Trichet — que antecedeu Mario Draghi na presidência do BCE quando Portugal negociou com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional o empréstimo externo — o problema principal de Portugal, Grécia e Irlanda “foi que, a certa altura, pareceu aos olhos dos investidores que a situação destes países não era sustentável” e o “caminho escolhido” por Portugal passou por um ajustamento “de forma ordenada” que pudesse corrigir os desequilíbrios.

Ao fim de quase três anos de resgate, na avaliação que faz do programa português deixa elogios, mas também avisos. Não só no caso português, mas também dos outros países que enfrentaram maior desconfiança dos mercados, “o maior problema agora é restaurar o financiamento apropriado”. E em particular, diz, é preciso “diminuir as taxas de juro no crédito em alguns países que têm um prémio de risco elevado. Para isso é preciso continuar a limpar a casa no sector privado e nos bancos comerciais, para que sejam o mais credível possível”.

“De certa forma, já há eurobonds” na zona euro

Quando questionado sobre o impacto que um esquema de emissão de obrigações europeias pudesse ter para a diminuição do risco, Trichet reforça que “o que conta mesmo é a credibilidade do país, não as eurobonds”, ou seja, a emissão conjunta de dívida na zona euro. “É preciso que a consolidação continue. A assinatura do Estado continua a ser o mais importante para os investidores”.

Para Trichet, “de certa forma, já há eurobonds, porque o MEE [Mecanismo Europeu de Estabilidade] financia-se nos mercados para emprestar aos países”. E “imaginar que poderíamos ter a assinatura de todos os Tesouros [dos países] da zona euro fundida numa só assinatura, com todas as consequências que isso teria, porque significava que todas as decisões de despesa seriam feitas por uma entidade comum, é impossível”.

Depois de admitir novo programa, Draghi coloca decisão nas mãos do Governo

No Pariamento Europeu, na segunda-feira, Draghi deu como certo um programa para um “período transitório” franq LENOIR/RELfTERS

PEDRO CRISÓSTOMO 17/12/2013 -18:51

“Cabe exclusivamente às autoridades portuguesas decidir sobre um possível novo programa” enfatizou esta terça-feira o presidente do BCE.

Depois de admitir que Portugal precisará de um programa transitório após terminar o actual empréstimo de 78 mil milhões de euros, o presidente do Banco Central Europeu (BCE) veio nesta terça-feira enfatizar que cabe ao Governo de Pedro Passos Coelho decidir sobre esse eventual programa.

Numa curta declaração enviada esta tarde às redacções pela autoridade monetária, Mário Draghi refere que “cabe exclusivamente às autoridades portuguesas decidir sobre um possível novo programa”.

Enquanto o responsável máximo do BCE fechava ontem a porta, de forma implícita, a uma ‘saída limpa’ do actual resgate financeiro (uma expressão que se popularizou sobre o fim do resgate irlandês), a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, colocava ainda ontem em cima da mesa dois cenários: a saída sem um novo programa e a saída com um novo programa.

O cenário referido na segunda-feira no Parlamento Europeu por Mario Draghi afasta aquela primeira solução, mas não explicita a segunda. Sobre “um possível novo programa", que agora volta a admitir, “cabe exclusivamente” a Portugal decidir. A solução de negociar com os parceiros um eventual novo plano poderá, assim, passar por dois caminhos: um novo resgate ou o chamado “programa cautelar”, uma linha preventiva através do Mecanismo Europeu de Estabilidade, condição para Portugal poder aceder ao programa de compra de dívida pública por parte do BCE no mercado secundário (de troca de dívida pública entre investidores).

No Parlamento Europeu, Mario Draghi considerou ser cedo para dizer quando é que Portugal estará em condições para “sair disto” [do acompanhamento europeu]. E frisou que, durante o “período transitório, haverá um programa, haverá um programa adaptado à situação durante esse período de tempo. Teremos que ver que tipo de forma é que esse programa terá”. Draghi respondia a uma pergunta colocada pelo eurodeputado do CDS-PP, Diogo Feio (“No caso de Estados que possam necessitar de um período transitório para sair do programa e acederem aos mercados, que tipo de condicionalidades é que lhes poderão vir no futuro a ser impostas?”).

Em Lisboa, onde com Paulo Portas apresentou as conclusões da décima avaliação da troika, a ministra das Finanças enfatizou que o Governo terá de avaliar qual é a melhor opção. “Se devemos optar por um programa cautelar ou se devemos optar por uma saída sem programa cautelar”. E procurando explicar o que é um programa cautelar, afirmou: “Um programa cautelar funcionará, ou funcionaria, como um seguro. E os seguros, como nas nossas decisões pessoais, também dependem do prémio”.

O Governo foi pressionado pela oposição a pronunciar-se sobre a questão. O PS e o Bloco de Esquerda acusam o executivo de Passos Coelho de esconder a negociação sobre a saída do resgate, o PSD diz que não há qualquer negociação oculta.

No rescaldo das declarações de Draghi no Parlamento Europeu e um dia depois da conclusão das negociações da décima avaliação da troika, as taxas de juro das obrigações portuguesas transaccionadas no mercado secundário não sofreram grandes oscilações. Pela dívida com um prazo de dez anos, os juros implícitos pedidos pelos investidores manteve-se nos 6%.

Os cenários para Portugal após o fim do programa de assistência

SÉRGIO ANÍBAL 21/10/2013-17:25

 Após Junho de 2014, há três caminhos para o país: o programa cautelar, o segundo resgate ou saída completa da troika.

Com o final do programa assinado com a troika em Junho de 2014, o Estado português está perante a decisão sobre a forma como pretende obter o financiamento necessário para fazer face aos novos défices e para amortizar a dívida que chega ao fim. Os três principais cenários são:

Programa cautelar

Portugal candidata-se ao denominado “programa cautelar” junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e ao programa de compra de obrigações soberanas (OMT) junto do BCE. Se a candidatura for aceite, isso significa que o MEE cria um fundo de garantia à dívida portuguesa, comprometendo-se a apoiar as emissões do Estado português, caso haja necessidade. Por seu lado, o BCE passa a estar disponível para actuar nos mercados secundários, comprando dívida portuguesa. O MEE e o BCE exigirão também algum tipo de compromisso em relação a objectivos orçamentais e política económica. Para aceitar a candidatura portuguesa a este programa, o MEE e o BCE exigem que Portugal já tenha reconquistado um acesso completo aos mercados. Isso implica a realização de várias emissões de longo prazo, algumas em regime de leilão e atingindo uma base alargada de investidores. Atingir este objectivo parece agora mais difícil do que em Junho passado. No início deste ano, Portugal realizou duas emissões de longo prazo, através de sindicatos bancários. No entanto, a partir de Junho, os mercados voltaram a pressionar a dívida portuguesa e não foram feitas novas emissões. As taxas actuais no mercado secundário (próximas de 7% a 10 anos) são consideradas como insustentáveis.

Segundo resgate

O segundo resgate significa que Portugal chega a acordo com a troika para a concessão de um novo empréstimo que garanta o financiamento do Estado durante os próximos anos. Na prática, é uma extensão do actual empréstimo, que termina em Junho, e incluirá uma série de condições que o país terá de cumprir para receber, a cada trimestre, mais uma tranche do empréstimo. A definição de metas orçamentais, a imposição de medidas de corte da despesa pública e o compromisso em relação a reformas estruturais e privatizações fazem certamente parte deste novo programa. O segundo resgate torna-se inevitável a partir do momento em que não houver da parte das autoridades nacionais e europeias a convicção de que Portugal consegue obter financiamento nos mercados a taxas sustentáveis, de forma regular e por um período longo.

Saída completa da troika

O fim de qualquer compromisso com a troika apenas poderia acontecer em dois casos: ou o Estado consegue obter sozinho, sem qualquer ajuda e de forma sustentável, todo o financiamento de que precisa junto dos mercados, ou opta por realizar, também sem qualquer apoio externo, um default no pagamento da dívida, o que pode implicar a saída do euro. Ambos os casos são altamente improváveis. O primeiro porque um acesso sustentado aos mercados sem qualquer garantia por trás dos parceiros europeus e do BCE seria, nas actuais circunstâncias, praticamente impossível de assegurar. O segundo porque o actual Governo e o PS se opõem totalmente a uma saída do euro.

O que une e o que separa os cenários do pós-resgate?

PEDRO CRISÓSTOMO 27/01/2014 - 07:20

Os prós e contras de cada um dos três cenários que se colocam a Portugal.

Para fazer face a novos défices do Estado e conseguir reembolsar a dívida em stock, o Governo terá de tomar uma decisão sobre as suas opções de financiamento para o período que se segue ao fim do empréstimo de 78 mil milhões de euros garantido pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

São três os cenários que se colocam em cima da mesa: um novo empréstimo, um programa cautelar, que pode assumir duas modalidades, ou uma “saída limpa”. Todos têm custos associados e nenhum significa o fim da vigilância da troika.

“Saída limpa”, mas ainda com vigilância

Concluir o resgate sem ajuda adicional foi a opção escolhida pelo Governo irlandês em Dezembro para terminar o seu programa de resgate. Na prática, significa que o Estado consegue, sozinho, fazer face aos seus compromissos garantindo as necessidades de financiamento no mercado primário a custos sustentáveis. Ou seja: terminar o actual resgate sem um novo empréstimo e sem a ajuda de uma linha de crédito preventiva. No caso português, o Governo de Pedro Passos Coelho não exclui esta hipótese. Mas, uma vez que o Estado ainda não obteve o acesso pleno e regular ao financiamento no mercado primário, para isso serão determinantes dois factores: a evolução dos juros da dívida (que se mantêm em 5% nos títulos com prazo de reembolso de dez anos, acima da taxa de juro média de 3% associada aos empréstimos da troika já recebidos) e a capacidade do Tesouro em demonstrar que consegue obter fundos de médio e longo prazo. Mesmo uma “saída à irlandesa” não afastará a vigilância da troika, nem deixará de exigir a consolidação orçamental prevista no Tratado Orçamental (défices estruturais de 0,5% e controlo da dívida pública em 60% do PIB). Os credores do actual empréstimo mantêm o acompanhamento sobre as contas públicas, ficando o país sujeito a supervisão segundo os procedimentos previstos pela UE e o FMI. Ao todo, o acompanhamento europeu mantém-se durante os 22 anos do prazo máximo definido para o reembolso total dos empréstimos garantidos pelo fundo de socorro do euro.

Segundo resgate, a extensão do empréstimo

Um segundo resgate significa a assinatura de novo memorando de entendimento para a concessão de mais um empréstimo. Neste cenário, que o Governo afasta como solução para o pós-resgate, a intervenção da troika no acompanhamento da execução das metas dos objectivos de consolidação orçamental e de reformas económicas mantém-se. A questão pode colocar-se no caso de o Estado, não conseguindo financiar-se de forma regular no mercado a taxas sustentáveis, precisar de receber durante mais algum tempo empréstimos da UE e do FMI.

Programa cautelar, um seguro como linha de crédito

É um dos cenários admitidos pelo executivo, que o distancia de um segundo resgate. E é, para o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, aquele que dá “mais segurança” a Portugal. Previsto nas novas modalidades de assistência do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo permanente de socorro da zona euro, funciona como uma rede de protecção, com linhas de crédito para os países que reúnem algumas condições para, com ajuda, se financiarem nos mercados. Se Portugal vier a pedir a sua activação, tem duas modalidades de programa cautelar a que pode recorrer: a Linha de Crédito com Condições Reforçadas e a Linha de Crédito Cautelar Condicionada. A versão mais “dura”, a primeira e aquela que mais se aproxima de um resgate “puro”, abre a possibilidade de o MEE autorizar um saque de fundos, o que na prática significa a concessão directa de empréstimos durante um determinado período. Já a linha “condicionada” representaria um financiamento do Estado através da compra de dívida no mercado primário. Nas duas modalidades, o programa é subscrito por um ano e, nessa altura, pode ser estendido, no máximo, por mais um. Para pedir a activação do programa junto do MEE, o país tem de cumprir seis requisitos específicos (entre eles, aceder aos mercados em “condições aceitáveis” e manter uma trajectória de “dívida pública sustentável”, actualmente nos 128% do PIB). O programa obriga ainda à inscrição de medidas de condicionalidade e abre a porta a uma eventual intervenção do Banco Central Europeu no mercado secundário, para fazer baixar os juros e a pressão dos investidores.

Riscos políticos em Portugal dificultam “saída limpa” do programa de ajuda externa

ISABEL ARRIAGA E CUNHA   27/01/2014 – 07:13

 Já não são tanto as divergências dentro do Governo, mas a falta de entendimento entre o Executivo e o PS sobre a política orçamental que está a preocupar a zona euro.

Portugal só poderá aspirar a sair do actual programa de ajuda externa sem qualquer rede de ajuda externa sem qualquer rede de segurança financeira - sob a forma de um "programa cautelar" - se conseguir sossegar os parceiros da zona euro sobre a firmeza do seu compromisso nacional em torno da estratégia orçamental para os próximos anos.

Este sentimento foi recolhido pelo PÚBLICO em Bruxelas, junto de diplomatas e responsáveis políticos, numa altura em que o país começa a preparar a saída do programa de ajuda da zona euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI) que assegura o seu financiamento desde Maio de 2011.

Oficialmente, o programa termina a 17 de Maio, o que significa que Portugal terá a partir daí de voltar a recorrer aos mercados financeiros para cobrir as suas necessidades financeiras.

A grande questão que se coloca é saber se Portugal poderá sair simplesmente do programa e financiar-se de imediato de forma autónoma, ou se, pelo contrário, precisará de uma rede de segurança sob a forma de um "programa cautelar". Nesta eventualidade, a zona euro abrirá uma linha de crédito a que o Governo poderá recorrer em caso de volatilidade excessiva nos mercados mediante novos compromissos de redução do défice orçamental.

Oficialmente, também é o Governo português que terá de decidir como é que quer sair do programa de ajuda, embora seja certo que não poderá ir contra a vontade da zona euro.

Exemplo irlandês

A Irlanda, que terminou o seu programa de ajuda em Dezembro, optou por uma saída que o seu Governo classificou de "limpa", ou seja, sem qualquer programa cautelar.

Por enquanto, a aposta está a dar frutos: os investidores regressaram à dívida irlandesa, os juros estão a baixar de forma significativa e as agências de notação começam a alterar a classificação de investimento de risco que pesava sobre o país.

Se esta situação favorável se alterar, ou em caso de perturbações anormais no mercado, Dublin poderá pedir a qualquer momento à zona euro um programa cautelar. A mesma possibilidade está ao alcance de Portugal se o país optar por uma "saída limpa".

Perante o exemplo irlandês, o Governo português tem vindo a afirmar que quer sair do programa da mesma forma, um cenário que ainda não se impôs em Bruxelas, mas que também não é descartado.

A "saída limpa" é a opção preferida pelos governos da Alemanha e restantes países do Norte, que resistem sempre a qualquer cenário que os obrigue a voltar ao respectivo parlamento para aprovar novos programas de ajuda, sejam eles cautelares ou resgates puros e duros.

Ao invés, os governos com finanças públicas mais frágeis, a começar pela França, querem evitar a todo o custo que eventuais desconfianças dos mercados relativamente a um dos membros do euro - neste caso Portugal - venham a desestabilizar todos os outros.

Pierre Moscovici, ministro francês das Finanças, disse aliás na sexta-feira que "talvez" Portugal venha a precisar de um programa cautelar.

"Há países que preferem que Portugal saia com cinto e suspensórios", resumiu um diplomata europeu. Ou seja, com todas as protecções possíveis a funcionar. Acima de tudo, estes países "não querem que Portugal tenha de negociar um programa cautelar à pressa e em situação de crise", justificou. Por essa razão, sublinhou, "Portugal terá de demonstrar que poderá sair sem programa cautelar".

Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros disse igualmente na sexta-feira, a propósito de Portugal, que “mais vale prevenir que remediar”, sublinhando que é essa a missão dos programas cautelares. Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, já dissera o mesmo no início do ano.

Em favor de uma "saída limpa" está a redução dos juros sobre a dívida verificada nos últimos meses a par do sucesso das recentes operações de troca de títulos de curto prazo por outros de longo prazo (para reduzir os encargos com os reembolsos nos próximos) e de emissão de dívida a 5 anos.

Círculo virtuoso

A execução orçamental melhor do que o previsto em 2013 também ajuda a reforçar o círculo virtuoso em que o país conseguiu entrar nos últimos meses, depois do susto para a zona euro que representou a crise política do Verão passado, e as ameaças de não cumprimento das condições do programa de ajuda. Com os mercados a penalizarem então fortemente a dívida pública, vários responsáveis da zona euro consideravam durante o Verão que só por milagre Portugal conseguiria escapar a um segundo resgate pleno.

Com a estabilização da situação política e o afastamento de eleições antecipadas, o estado de espírito dos parceiros do euro, e dos investidores, alterou-se.

Tanto assim é que Portugal está, tal como a Irlanda, a beneficiar da fuga dos investidores dos mercados emergentes, como o Brasil e a China. Ao regressarem à Europa, os investidores estão a virar-se para os países mais frágeis, desde que ofereçam um mínimo de segurança, porque garantem rendimentos superiores aos da Alemanha e outros países "virtuosos".

Este "sentimento positivo" do mercado poderá no entanto inverter-se de forma drástica e de um dia para o outro se surgir alguma dúvida sobre a determinação do país de eliminar os actuais desequilíbrios das finanças públicas, avisou outro diplomata europeu. "Portugal só está a beneficiar destes fluxos de capitais porque cumpriu e continua a cumprir o seu programa", sublinha considerando que, se surgirem dúvidas nos mercados sobre o compromisso nacional com a estratégia orçamental, será a debandada geral.

"O maior risco para uma saída limpa é político", frisa igualmente um responsável europeu, para quem um cenário possível é a falta de consenso entre todos os partidos políticos do arco da governação sobre a estratégia de consolidação orçamental "não para o próximo ano, mas para os próximos dez".

O facto de o PS, na oposição, ter decidido contestar o orçamento de Estado deste ano junto do Tribunal Constitucional é aliás apontado, precisamente, como um sintoma da inexistência do consenso que é esperado pela zona euro.

"Se o Tribunal Constitucional tomar decisões com impacto orçamental poucas semanas antes do fim do programa, poderá criar um clima de incerteza tal que não deixe a Portugal alternativa senão pedir um programa cautelar", referiu outro diplomata europeu.

Todas as fontes europeias ouvidas pelo PÚBLICO lembram aliás que o segredo do sucesso irlandês tem precisamente a ver com a existência de um sólido consenso nacional sobre a trajectória orçamental e que é vista pelos mercados financeiros como uma garantia de reembolso da dívida.

Nesta perspectiva, e de acordo com um dos responsáveis já citados, Portugal só poderá esperar seguir os passos da Irlanda e operar uma "saída limpa" se conseguir gerar o mesmo grau de consenso interno, ou "pelo menos um compromisso" entre os principais partidos, sobre a estratégia orçamental.