«0s idosos não estão representados»

«0s idosos não estão representados»

Manuel Villaverde Cabral

Diretor do Instituto do Envelhecimento

Sociólogo reformado do instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, mas ainda no activo Manuel Villaverde Cabral dirige há três anos o Instituto do Envelhecimento, uma unida­de autónoma de investigação dedicada à faixa da população mais falada nos últi­mos tempos por causa da austeridade

P Os direitos dos idosos não estão bem representados em Portugal?

R Nem bem nem mal. Não estão representados.

P A APRE (Associação de Aposentados. Pensionistas e Reformados), criada já du­rante a crise, não os defende?

R É uma associação de pessoas com pen­sões ditas milionárias. São pessoas superqualificadas, bem colocadas no siste­ma social português e todas com acesso aos media. Dá-se o caso de eu estar na mesmíssima situação. Compreendo o problema deles, mas não sou membro dessa associação e não a considero minimamente representativa dos três mi­lhões de reformados e pensionistas.

P Só a elite de idosos está defendida?

R Sim, e porque lhes tocaram nas reformas. Essa é a posição da Dra. Ferreira Leite, por exemplo, que é inspiradora dessa ideologia.

P Manuela Ferreira Leite está a falar em causa própria?

R Única e exclusivamente.

P Com os níveis de desemprego atuais e com o aumento da idade de reforma, ha­verá mercado de trabalho para pessoas com mais de 60 anos?

R Os reformados e pensionistas portu­gueses são, em média, dos mais idosos na Europa. Os nossos funcionários públi­cos são dos que se reformam mais tarde. Porque não é tão mau quanto isso. Falo por experiência própria. Porque é que um professor não há de ficar até ao fim? Claro que se uma pessoa de 60 anos fica desempregada, é de pensar que não terá emprego. Por isso tem de haver um mecanismo de reforma antecipada, de pré-reforma.

P O Governo está a aumentar muito as penalizações para quem se reforma mais cedo.

R Mas ainda assim reformam-se. Por ou­tro lado, a poupança em Portugal voltou a aumentar.

P Como vê o grupo de investigação do Centro de Estudos Sociais da Universida­de de Coimbra dirigido por Carvalho da Silva, que tem estado a trabalhar para propor soluções concretas para a crise?
R Não costuma acontecer lá fora, onde as pessoas que têm contributos a dar nesse campo vão trabalhar nesse cam­po. Lemos e discutimos esses papéis (do grupo de Carvalho da Silva). O Boaventura Sousa Santos (director do Cen­tro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra) é um grande sociólogo, mas não foi com papéis daqueles que ganhou o prestígio merecido que tem. Ou a ciência social tem obrigações me­todológicas ou foge de ser ciência social. E é ideologia. Pelo menos, neste caso concreto. Há uma ala de esquerda não partidarizada.

P Refere-se á ideia de unir as esquerdas para as eleições europeias em torno da figura de Carvalho da Silva?

R Claro. Neste momento há uma superelite que se recruta em grande parte na universidade e que sente haver, nesta si­tuação de crise, uma oportunidade. Uma oportunidade para essa elite.

P Para ascender ao poder?

R Para ter mais peso no exercício do po­der. O Rui Tavares é um antigo aluno do ICS. Inventou um partido para ver se é eleito. Não serei eu a votar nele. É um teste. Sabemos que o número de vo­tos necessários para eleger um deputa­do europeu é baixíssimo. Tanto mais baixo quando 60 a 70% da população se arrisca a não votar. Esse é o proble­ma que eles, como cientistas políticos e sociais, deviam enfrentar; por que ra­zão, quando as propostas políticas são mais do que muitas, a população não vota? Não é um sinal de debilidade da sociedade civil.

P Se a abstenção não é um sinal de debi­lidade da sociedade civil, é um sinal de quê?

R A maioria da população sofre de um problema identificado e estudado; dis­tância ao poder. E por isso retira-se. A propósito de uma crise parecida com es­ta que estamos a ter, de 1890, Salazar escreveu esta frase sinistra; “É verdade que o povo podia ter-se revoltado, mas preferiu votar os partidos ao mais pro­fundo desprezo’’. É terrível. Não é indi­ferença, é uma posição. Até por isso, as sondagens são muito difíceis de fazer. Há uma probabilidade grande de sur­presas. Depende imenso de quem se abs­tém. E é sabido que quem menos se abs­tém é a extrema-esquerda – e a extre­ma direita. São pessoas teimosas. Quando se lhes pergunta, elas respondem.

Um país de militantes, sócios e afiliados

Um país de militantes, sócios e afiliados

Dois investigadores estudaram 40 anos de democracia e concluíram que a sociedade civil em Portugal é mais forte do que em Espanha. Mas está a enfraquecer

Textos MICAEL PEREIRA

Fazer uma revolução é melhor do que mudar suavemente um regime. Pelo me­nos para Tiago Fernandes e Rui Branco, dois investigadores de ciência política da Universidade Nova de Lisboa. Em Espa­nha, houve uma transição da ditadura para a democracia entre 1975 e 1978. Em Portugal a revolução de 1974 trou­xe a democracia do dia para a noite. Os dois cientistas estiveram nos últimos três anos a tentar perceber como é que esta diferença afetou a forma como, nos dois países, as pessoas passaram a parti­cipar na vida pública desde então. E agora que a investigação chegou ao fim, há conclusões um pouco surpreendentes.

Ao contrário do que se possa dizer ou pensar, a sociedade civil portuguesa não é fraca. Depende, argumentam os dois cientistas políticos, dos termos de comparação. Porque se é mais fraca do que a bitola clássica das democracias an­tigas do norte da Europa, com as quais a comparação é habitual, consegue ser mais forte do que em Espanha. E é com Espanha, defendem, que as contas de­vem ser feitas.

"Quando comparado com as socieda­des civis: de outros países europeus, Portugal aparece como um país débil em participação cívica”, admite Tiago Fer­nandes, «mas Portugal não deve ser com­parado com a Europa ocidental e do nor­te, mas sim dentro do universo das cha­madas noas democracias». O que signi­fica medir forças com Espanha e Grécia — ambos Estados-membros da União Europeia saídos de ditaduras na mesma altura que os portugueses – ou com a África do Sul ou alguns países asiáticos ou da América Latina. «Portugal partilha com estas democracias o facto de du­rante quase todo o século XX elas terem vivido sob regimes desigualitários», explica o cientista político. Desse pomo de vista, “a so­ciedade civil portuguesa é robusta".

EM PORTUGAL MAIS DE 30% DA POPULAÇÃO FAZEM PARTE DE ASSOCIAÇÕES. EM ESPANHA SÃO 20%. NO ANO DE 2000 OS PORTUGIESES SINDICALIZADOS ERAM MAIS D 50% DO QUE OS ESPANHÓIS

Um em cada três é afiliado

O número de associações criadas em Portugal e Espanha nos últimos 40 anos é proporcionalmente quase igual, mas os investigadores acreditam que em teoria deveria ser maior no país vizinho, ten­do em conta que se trata de um Estado mais rico e onde as pessoas são mais qua­lificadas. A verdade, no entanto. é que os portugueses afiliam-se muito mais. Em Portugal, mais de 30% da população adulta faz parte de algum tipo de associa­ção, enquanto em Espanha essa fatia é de 20% ou menos.

O sociólogo Manuel Villaverde Cabral, do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa director do Instituto do Envelhecimento, avisa, no entanto, que o conceito de sociedade civil adoptado pelos dois investigadores está, quanto a ele, muito próximo daquilo que considera serem “grupos organizados” na sociedade portuguesa. «O que existe em Portugal são alguns lóbis poderosíssi­mos, que têm contribuído em grande parte para impedir uma ultrapassagem mais rápida da crise económica». Eu dou mais importância às manifestações não regulares não sistemáticas da sociedade e que não vemos em sindicatos e em or­dens. A própria Igreja às vezes apresen­ta-se como fazendo parte da sociedade civil, não o sendo a meu ver, embora se­ja um lóbi muito poderoso, com as IPSS a que está ligada.»

De acordo com a investigação da Uni­versidade Nova, no universo da defesa dos direitos dos trabalhadores, no ano 2000 havia mais 50% de portugueses sindicalizados do que no outro lado da fronteira. E esse fosso já foi maior. Em 19756, 61% da população activa em Portu­gal estava inscrita em sindicatos, quase o dobro dos 33,8% na Espanha de 1980.

Ainda por publicar, o estudo dos dois investigadores do departamento de Ciên­cia Política da Faculdade de Ciências So­ciais e Humanas (FCSH) da Universida­de Nova de Lisboa revela que, além dis­so, os portugueses afiliados participam mais do que os seus congéneres espa­nhóis. Em tudo: debates, acções de volun­tariado e outras actividades. Mesmo quando essas actividades são mais lúdi­cas, como eventos de desporto, lazer ou cultura, mundos onde se notam grandes contrastes desde as mudanças de regime na Península Ibérica.

No período de 2001 a 2003, 8,2% dos portugueses faziam parte de organizações desportivas ou de lazer, contra 1,5% em Espanha. Ou seja, cinco vezes mais, sensivelmente a mesma proporção que havia na década de 80 com as associa­ções culturais, em que 22% de afiliados em Portugal contrastavam com apenas 5% em Espanha. Em relação às associa­ções profissionais, como são o caso das ordens dos engenheiros e dos médicos, ou em relação às organizações religio­sas, o desequilíbrio não tem sido tão grande, mas ainda assim os membros portugueses são o dobro dos membros espanhóis, em termos proporcionais.

A justificação avançada pelos investigadores para estes números está na cultu­ra cívica de igualitarismo desenvolvida em Portugal de um para o outro, com o 25 de abril. No final da ditadura, quando era presidente do governo Marcello Caetano, estavam a ser criadas 211 associações por ano. Em 1974, o ritmo passou a ser de 1500. Esse florescimento terá sido facilitado pela tolerância em relação a movimentos de contestação e reivindicação por parte de uma nova elite política, «mais aberta ao povo», enquanto que em Espanha houve figuras da ditadura que transitaram para a democracia com todas as implicações.

NO PERÍODO FINAL DA DITADURA ESTAVAM A SER CRIADAS 211 ASSOCIAÇÕES POR ANO. EM 1974, COM A REVOLUÇÃO O RITMO PASSOU A SER DE 1500.

Uma Visão que é contestada por Diego Palacios Cerezales, um investigador Espanhol actualmente na Universidade de Stirling, no Remo Unido, e que tem também feito estudos comparativos entre os dois países (publicou "Portugal à Coronhada”, sobre o uso da violência na contestação social entre o século XIX e o século XX). «A revolução portuguesa foi intensa e interessante mas se calhar deixou um legado duplo: em muitas regiões rurais e conservadoras, toda a vida associativa desvinculada da Igreja passou a ser rejeitada como comunismo. Isso está por estudar, mas acompanhei uns inquéritos rurais em 1998 e 1999 e isso estava muito presente."

Além de mais, reforça Cerezales, «os inquéritos internacionais de valores e atitudes mostram que entre 1970 e 1990 a sociedade espanhola mudou muito mais depressa do que a sociedade portuguesa. Na década de 70 poucos poderiam imaginar que Espanha seria um dos primeiros países a legalizar o matrimónio homossexual». O investigador realça ainda o contraste que encontrou em Portugal, quando em 1996 passou a ter uma relação mais forte com o país: «As formas de relacionamento hierárquico que na Espanha tinham desaparecido com a ditadura, mantinham-se em Portugal.”

Poucas cooperativas, muitas IPSS

Independentemente das opiniões divergentes sobre o impacto do associativismo na sociedade civil, o estudo da Nova aponta sinais preocupantes. Desde os anos 90 que o nível de participação de portugueses na vida pública tem vindo deteriorar-se e a diferença com, Espanha tende a esbater-se. A erosão maior tem acontecido nas associações que repre­sentam os mais fracos, um universo on­de os investigadores incluem os sindica­tos mas não só. “Observamos um declí­nio enorme na importância das coopera­tivas'’. aponta Rui Branco. “Foram usa­das no Estado Novo como laboratórios de oposição e expandiram-se muito nos anos 70, mas depois desapareceram.”

Em contrapartida, as instituições particulares de solidariedade social (IFSS) têm vindo a reforçar o seu papel na so­ciedade. "São mais importantes em Por­tugal do que em Espanha, onde o maior relevo do ponto vista da proteção social vai para as associações de vizinhos: ou do que em Itália, onde esse papel é de­sempenhado por cooperativas”, explica Rui Branco.

De acordo com o investigador da Nova, o modelo português de Estado-providência assenta em grande parte nas IPSS, que transitaram do Estado Novo para o período democrático, com as misericór­dias e outras organizações ligadas à Igre­ja. No final dos anos 70, o Estado começou a celebrar protocolos com essas ins­tituições, para as subsidiar e ao mesmo tempo as poder inspecionar; e o actual Governo renovou os acordos com o sec­tor, reforçando algumas das verbas. Nos últimos 12 anos, as IPSS aumentaram a sua capacidade de cobertura da popula­ção em 66%, entre creches para crianças e serviços de apoios a idosos.

“As IPSS são um sucesso’’, garante Rui Branco ante a sua consolidação, o regime democrático recorreu a uma re­de que já existia para estender o Estado social, subordinando o sector a uma política de inclusão e universalismo. Hoje fazem parte da identidade do regime actual». São, segundo ele, uma marca de água de Portugal.

mrpereira@expresso.impresa.pt

O bom desempenho das famílias

Num Estado social em perda, com o Estado a reduzir o nível de proteção dantes oferecido aos cidadãos e com parte da sociedade civil em declínio, há outro tipo de organização, mais pequena e tradicional, que tem emergido em Portugal como uma tábua de salvação: a família, “O que a crise tem demonstrado é que nos últimos dois anos há um reforço da solidariedade, sobretudo da solidariedade entre pessoas que têm relações de parentesco”, diz Carlos Rodrigues Farinha, professor e investigador do ISCO especialista em desigualdades sociais, “Não há dados estatísticos sobre essa realidade, mas os relatos que nos chegam da Cáritas e da Cruz Vermelha dão conta do que se está a passar". Os reformados têm apoiado os filhos e os netos, Manuel Villaverde Cabral, sociólogo do ICS e diretor do Instituto do Envelhecimento (ver entrevista), acredita que as famílias têm funcionado como "uma unidade indestrutível" ao longo da crise, “Há uma realidade para lá das estatísticas. Além de todos os rendimentos declarados, muitos reformados, sobretudo no mundo rural, têm património e algum rendimento informar’’ que vai dando para ajudar a família.