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sexta-feira, 18 de maio de 2018

Intensas negociações mas ainda não há fumo branco em Roma

ITÁLIA
Jorge Almeida Ferbabdes
14 de Maio de 2018, 19:55 
Di Maio e Salvini pediram ao Presidente Mattarella mais uns dias para chegar a acordo. Já haverá consenso em matéria económica. 
Surge agora um novo obstáculo: o nome do primeiro-ministro

A formação do novo governo italiano permanece no impasse. 
O que quase todos os dias muda são os nomes dos favoritos ao cargo de primeiro-ministro, nomes que no dia seguinte são desmentidos. 
Começa a instalar-se um clima de desgaste e aborrecimento. 
Apesar das longas e quase contínuas reuniões entre Luigi Di Maio, “chefe político” do Movimento 5 Estrelas (M5S), e Matteo Salvini, líder da Liga, não há “fumo branco”.


Di Maio e Salvini foram ontem novamente recebidos pelo Presidente Sergio Mattarella, em audiências separadas. 
À saída do Quirinale, Di Maio tinha pouco a dizer: “Pedimos a Mattarella mais alguns dias para poder fechar definitivamente a discussão sobre os temas [programáticos].” 
Deu uma justificação imbatível: “Estamos de acordo em andar depressa, mas tal como estamos a escrever o programa de governo dos próximos cinco anos, também é muito importante para nós fazê-lo o melhor possível.” 
Horas depois, Salvini pouco mais acrescentou.

Ambos os partidos estão a negociar seriamente e com pressa. 
Sabem que têm todo o interesse num consenso, quanto mais não seja porque uma ruptura levaria a inevitáveis eleições antecipadas. 
Mattarella tem no bolso um “plano B”, um governo “neutral” para fazer aprovar o orçamento e, depois, realizar eleições. 
Ambos poderão pagar um preço se falharem, sobretudo o M5S.

Os dois líderes recusam-se a indicar o nome do próximo primeiro-ministro pela simples razão de que ainda não puderam chegar a um acordo. 
No domingo surgiram novos favoritos: o economista Giulio Sapelli, que foi professor de Salvini, e o jurista Giuseppe Conte, o primeiro próximo da Liga, o segundo do M5S.

A questão Sapelli

Conte já fazia parte da “lista de ministros” do Cinco Estrelas como futuro ministro da Administração Pública, que deveria reformar de alto a baixo. 
Tem prestígio e é politicamente discreto. 
Ao contrário, Sapelli é altamente controverso e fala muito. 
No sábado publicou no jornal digital Il Sussidiario um artigo de elogio do programa de governo da Liga e do M5S. 
Foi lido como uma declaração de candidatura.

Confirmou aos jornalistas ter sido contactado e disse estar disponível, desde que fosse ele a escolher o ministro das Finanças. 
Horas depois, Di Maio desmentia secamente: “Não é o seu nome que será proposto à presidência.” 
Sapelli resignou-se: “É porque mudaram de opinião.”

Embora já fora de questão, o seu nome suscitou imediatas reacções. 
É um acérrimo crítico do euro e, sobretudo, um anti-germânico. 
O artigo de sábado tinha como título “O verdadeiro plano M5S-Liga: desmontar a UE para a refazer.” 
Duas semanas antes, publicara um outro com o título: “A Alemanha está a matar-nos, Trump e Putin podem salvar-nos.” 
Nenhum dos dois partidos quer, neste momento, acrescentar às suas dificuldades uma querela europeia, assunto adiado. 
Mas o caso Sapelli é significativo do clima e da possibilidade de surpresas.

Note-se que, em matéria de programa, as duas partes anunciaram um acordo quase completo em matéria económica. 
Mas há ainda grandes divergências no relativo à imigração, o que Salvini ontem confirmou. E não existe nenhum acordo sobre a política europeia.

Mattarella explicou que é sua prerrogativa nomear o primeiro-ministro. 
Exige uma figura “proeminente” e não um nome de recurso. 
Tornou patente que tenciona fiscalizar a acção governativa, no estrito respeito da Constituição. 
O posicionamento da Itália na Europa e o equilíbrio financeiro estão entre as suas preocupações. 
A fragilidade do acordo entre o Cinco Estrelas e a Liga reforçam a posição presidencial. 
Diz um analista: “O Presidente Mattarella já colocou sob tutela o futuro governo”.

A imprensa segue a crise com algum humor. 
O activismo de Di Maio presta-se à ironia. 
Cito um cronista do La Repubblica. 
“Quando Luigi Di Maio — o homem que trazia no bolso um contrato de governo já impresso para o fazer assinar por quem fizesse a melhor oferta — comunica que ‘estamos a escrever a História e só falta o nome do primeiro-ministro”, recorda aquele bom tempo em que anunciou no Facebook o seu casamento: ‘Está tudo pronto, igreja, recepção, loiças e a viagem de núpcias. 
Agora só falta encontrar a noiva.”


ja.fernandes@público.pt

Acordo de governo entre Liga e M5S inclui mecanismo de saída do euro e fim das sanções à Rússia

ITÁLIA
António Saraiva Lima
16 de Maio de 2018, 13:36 
Salvini e Di Maio tentam formar um Governo inédito em Itália


Documento também prevê alívio da dívida italiana em 250 mil milhões de euros. Partidos italianos dizem que o esboço, datado de segunda-feira, está desactualizado. Di Maio garante que acordo final "está por horas".

Assumidamente eurocépticos, os dois partidos envolvidos em negociações para formar Governo em Itália continuam a dar à União Europeia sérias razões de preocupação. 
De acordo com um esboço do compromisso negociado entre a Liga e o Movimento 5 Estrelas (M5S), tornado público pela edição italiana do Huffington Post, as duas forças pretendem criar um mecanismo de retirada do país da moeda única, apostam no alívio da dívida italiana em cerca de 250 mil milhões de euros e querem voltar a olhar para Moscovo como um “aliado económico e comercial”, através do levantamento das sanções.

No documento de 39 páginas, divulgado na terça-feira à noite, os partidos triunfantes das legislativas de Março – o M5S foi o mais votado e a Liga foi a que juntou mais votos dentro dos partidos integrantes coligação de direita – insistem na necessidade de uma “reforma radical” do Pacto de Estabilidade e Crescimento e advogam por uma série de medidas que entram em clara rota de colisão com as actuais políticas económicas, comerciais e migratórias da UE.

Ainda que o accionar do pretendido mecanismo de abandono do euro não seja uma prioridade para os dois partidos (o M5S, aliás, já retirara essa ideia do seu programa e afastara-se dessa posição, ao contrário dos populistas e xenófobos da Liga), os mesmos entendem que essa opção deve ser seriamente considerada, “de forma acordada”, se houver uma “vontade clara da população” nesse sentido.

Relativamente ao perdão dos 250 mil milhões de euros, Liga e M5S pretendem pedir ao Banco Central Europeu para congelar ou cancelar parte dos títulos de dívida pública italiana que detém.

O partido de extrema-direita e a plataforma política anti-sistema acreditam ainda numa mudança total da natureza das relações entre os países europeus a Federação Russa. Segundo o Politico, Matteo Salvini e Luigi Di Maio apelam à “retirada imediata das sanções impostas à Rússia” e à “reabilitação imediata de Moscovo”, por defenderem que o país de Vladimir Putin não deve ser entendido “como uma ameaça, mas como um aliado económico e comercial” dos Estados-membros da União.

Confrontados com o conteúdo do texto divulgado pelo Huffington Post, os partidos em negociações esclareceram que o documento é “antigo”, está “desactualizado” e muitas das suas medidas foram alteradas ou eliminadas. 
Como a questão da moeda única

“O contrato de Governo publicado pelo Huffington Post é uma versão antiga, que já foi amplamente modificada no decurso dos últimos encontros. 
A versão actual não corresponde a essa e muitos conteúdos mudaram radicalmente”, garantem os partidos num comunicado citado pelo El País. 
“Sobre o euro, por exemplo, as partes já decidiram não colocar a moeda única em discussão. 
A versão publicada não é fiel à actual”, acrescentam.

Falta primeiro-ministro

O documento vazado é datado de 14 de Maio (segunda-feira) e faz parte das negociações em curso entre Liga e M5S para formar Governo e colocar um ponto final no impasse político que se arrasta há mais de dois meses em Itália. 

A última ronda de conversas começou na semana passada, depois de o Presidente Sergio Mattarella ter ameaçado com a nomeação de um executivo técnico e neutral. 
Salvini e Di Maio dizem estar muito próximos de um acordo e pediram por isso mais tempo ao chefe de Estado para limar arestas e encontrar um primeiro-ministro.

Espera-se a oficialização desse acordo ainda durante esta semana; Di Maio anunciou entretanto que o acordo final estrá pronto "dentro de horas" (depois de um encontro de manhã com Salvini, tinha nova reunião prevista para a noite), ao que se seguirá, no caso do M5S, uma votação online dos militares que têm de aprovar o programa.

O esboço do acordo inclui ainda a proposta de criação de um organismo paralelo ao Conselho de Ministros com poderes para tomar decisões políticas independentes. 
Uma solução que pode ajudar a ultrapassar as consequências práticas da nomeação de um chefe de Governo fora do universo da Liga e do Cinco Estrelas e, nesse sentido, desagrilhoado de uma e de outra força.

antonio.lima@públibo.pt

Hipótese de reestruturação da dívida italiana enerva mercados

ITÁLIA
Sérgio Aníbal
16 de Maio de 2018, 19:46 
 A Liga garantiu que não está em cima da mesa qualquer pedido de reestruturação

A possibilidade de inclusão de um pedido de reestruturação da dívida e de uma proposta de criação na zona euro de um mecanismo de saída da moeda única no acordo de formação de governo em Itália criou na manhã de hoje um ambiente de grande nervosismo nos mercados financeiros, que apenas se dissipou parcialmente com o decorrer do dia.

As taxas de juro implícitas a que os títulos de dívida italiana são transaccionados nos mercados ultrapassaram logo nos primeiros minutos da sessão a marca dos 2%, alargando a diferença face às taxas de juro da grande maioria dos parceiros da zona euro. 
No final do dia, as taxas italianas a dez anos cifraram-se em 2,126%, quando por exemplo em Portugal se ficam pelos 1,812%.

Na bolsa de Milão, por outro lado, o principal índice caiu 2,5%, com destaque para as perdas registadas nos títulos do sector bancário italiano.

Tal como aconteceu por diversas vezes nos últimos anos na zona euro, sempre que aumentam as probabilidade de ocorrência de cenários de reestruturação de dívida ou mesmo de saída do euro, os juros exigidos ao país em causa agravam-se. 
Uma escalada acabou por ser evitada pelo facto de um responsável da Liga ter garantido que não constava do acordo de coligação qualquer pedido de reestruturação de dívida.

Ainda assim, a generalidade dos analistas antecipa a manutenção de um clima de nervosismo nos mercados enquanto vão sendo conhecidos os pormenores do acordo, que pode incluir diversas medidas de agravamento da despesa e um menor controlo da evolução do défice e da dívida.

sérgio.anibal@público.pt

Visando a imigração, a Liga ambiciona ocupar todos os cargos relativos à segurança

ITÁLIA
Jorge Almeida Fernandes
17 de Maio de 2018, 20:02 
Di Maio ainda pode ser primeiro-ministro? Salvini diz que não
O acordo demora. Di Maio e Salvini admitem fazer uma proposta com nomes ao Presidente na segunda-feira. Mas nada é certo.

Luigi di Maio, “chefe político” do M5S, voltou ontem a anunciar que a discussão do programa estava fechada e apenas faltava a indicação do nome do primeiro-ministro. 
Mas Matteo Salvini, secretário-nacional da Liga, logo garantiu que não.

Salvini apontou a segunda-feira como o dia decisivo: ou fecham um acordo e vão comunicar o programa e os nomes ao Presidente Sergio Mattarella, ou acabam as negociações. Salvini consultará as secções do partido durante o fim-de-semana.

Um dos temas quentes diz respeito aos imigrantes, tanto mais que a Liga ambiciona ocupar todos os cargos relativos à segurança. 
A imigração e da ordem são os mais mobilizadores da Liga e o seu “bilhete de identidade”.

Matteo Salvini, a crer em “fontes próximas da negociação”, já teria garantido o Ministério do Interior e o seu “número dois”, Giancarlo Giorgetti, poderia vir a ser o próximo subsecretário da Presidência do Conselho, o cargo que controla os serviços secretos. 
Os adversários temem uma “deriva securitária”.

Em troca da segurança, Salvini poderia até aceder à eventual nomeação de Di Maio como primeiro-ministro. 
Mas isso não é nada certo: em declarações à Skytg24, ao fim do dia Salvini disse nem ele nem “Di Maio” estavam a ser considerados para o cargo de chefe do Executivo italiano.

O factor Europa

Numa segunda versão, foi retirada a referência a um processo de saída do euro. 
O segundo texto continua a ser vago nos pontos mais polémicos.

Um exemplo: a alusão à saída do euro foi substituída por um curto parágrafo em que se diz que “no actual contexto e à luz das problemáticas que emergiram nos últimos anos, torna-se necessária uma rediscussão dos tratados da UE e do quadro normativo principal”.

Entretanto, as críticas e avisos de três comissários europeus reacenderam o debate, provocando uma enérgica reacção soberanista dos dois partidos.

A “ingerência europeia” reaproximou-os, numa base eurocéptica, sendo patente uma radicalização do discurso do M5S, que tinha sido moderado nas últimas semanas. 
Fontes do Governo italiano em funções avisaram Bruxelas de que os comissários devem aprender a fechar a boca e não lançar mais achas na fogueira.

O processo negocial está a ser longo, tal como muitas vezes aconteceu durante a “primeira República”. 
Mas os analistas reconhecem a extrema dificuldade com que Di Maio e Salvini se confrontram.

Lembram o exemplo das negociações na Alemanha para a formação do actual Governo: a distância programática entre a CDU e o SPD, no entanto, é muito menor do que aquela que separa a Liga do M5S. 
Para lá dos programas, trata-se de dois partidos com eleitorados e culturas políticas dificilmente conciliáveis. 
Esse é o ponto fraco desta aliança.

jafernandes@público.pt

Partidos anti-sistema italianos submetem acordo de governo a consulta popular

ITÁLIA
Clara Barata
18 de Maio de 2018, 11:39 actualizada às 13:50 
Programa não inclui a saída da Itália do euro nem cancelamento da dívida, mas prevê repressão da imigração e aproximação a Moscovo. 
UE tem muito com que se preocupar.

O partido anti-sistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e a Liga, partido populista de extrema-direita, chegaram a um acordo de Governo recheado de medidas que deixarão a União Europeia preocupada e estão a submetê-lo a uma espécie de referendo popular, aberto a todos, durante este fim-de-semana. 
Prevê-se a expulsão de 500.000 imigrantes em situação irregular e um rendimento social mínimo de 780 euros por mês, bem como a discussão de todos os tratados da UE.

O M5S colocou já hoje o documento a votação, até às 20h, na plataforma online Rousseau, onde o movimento interage com os seus activistas e simpatizantes. 
Já a Liga produziu boletins de voto, com “sim” ou “não” a uma série de medidas (dez) que seleccionou entre os 38 pontos-chave do contrato, que estarão disponíveis nas muitas barraquinhas de campanha que o partido tem montadas por toda a Itália, sobretudo no Norte do país, nos locais de maior passagem nas cidades.

Os resultados desta consulta popular, em que não existe verdadeiramente um controlo rigoroso de quem vota nem da representatividade do voto servirão de argumento extra para quando os líderes dos dois partidos voltarem a encontrar-se com o Presidente da República, Sergio Mattarella, na segunda-feira, para uma conversa que não se adivinha fácil.

Ao contrário do primeiro rascunho conhecido esta semana, o documento não inclui um mecanismo de saída do país da moeda única europeia nem a obrigatoriedade da pregação em italiano nas mesquitas. 
Mas fala num levantamento de todos os pregadores muçulmanos no país.

A imigração foi um dos temas fortes da campanha da Liga e está previsto o bloqueio dos desembarques de imigrantes e o seu repatriamento. 
Prevê-se um reforço dos meios das forças da ordem e, de forma sub-reptícia, a generalização do porte de arma – o boletim de voto desenhado pela Liga para ser usado nas suas barraquinhas de propaganda destaca a “garantia do direito de legítima defesa” como uma das medidas principais.

Finanças europeias

O "Contrato de Governo para a Mudança" – como os dois partidos baptizaram o acordo de governação – pretende renegociar o Mecanismo Europeu de Estabilidade e o Pacto de Estabilidade, que obriga os países membros a respeitarem as regras de equilíbrio orçamental. 
Há também referências à renegociação da contribuição italiana para o orçamento europeu.

Em matéria de política externa, o documento final mantém o caminho de aproximação à Rússia que já estava incluído no primeiro rascunho, divulgado no início da semana. 
É pedido que sejam retiradas as sanções europeias contra Moscovo. 
Por outro lado, os dois partidos mantêm a Itália na NATO.

O programa de Governo italiano combina as propostas económicas dos dois partidos mais votados nas eleições do início de Março. 
A proposta do M5S de um rendimento social mínimo de 780 euros por mês foi incluída no documento, bem como a ideia de um imposto fixo para empresas e famílias entre 15% e 20%, que era proposta pela Liga. 
Analistas citados pelo El Mundo, estimam que as duas medidas terão um impacto financeiro de 65 mil milhões de euros anuais.

Os líderes do Movimento Cinco Estrelas (M5E), Luigi Di Maio, e da Liga, Matteo Salvini, têm agora de apresentar o acordo de Governo ao Presidente da República, Sergio Mattarella. 
Os dois partidos ainda não decidiram, porém, quem será o candidato a primeiro-ministro.

As conversações davam sinais de ter falhado no final de Março e chegaram a ser noticiadas conversações entre o M5S e o Partido Democrático, do ex-primeiro-ministro Matteo Renzi.