Economia cresce, não cresce, talvez cresça!

FOLHA 8

Redacção   F8   20 de Setembro de 2018

A previsão de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de Angola foi revista para 1,5% em 2018, em baixa face aos 2,8% anteriormente previstos. 

Para 2019 o crescimento será de 2,3%, face a 2,6%, e de 2,6% para 2020. 

Previsões para todos os gostos e interesses.

A consultora Fitch Solutions reviu hoje em baixa a previsão de crescimento para Angola este ano, antecipando agora uma expansão económica de 1,5%, quase metade dos 2,8% previstos anteriormente devido à tendência decrescente da produção petrolífera.

“Revimos a nossa previsão de crescimento real do PIB para 1,5% em 2018, em baixa face aos 2,8% previstos antes, e antecipamos um crescimento de 2,3% para 2019, face a 2,6% antes, e de 2,6% para 2020, em alta face aos 2,2% que prevíamos antes”, diz a Fitch Solutions.

Numa nota enviada aos investidores, os analistas desta consultora do mesmo grupo da agência de notação financeira Fitch, mas independentes na análise (o que supostamente justifica a disparidade das previsões), escrevem que “apesar de Angola estar a sair da recessão nos próximos trimestres, a recuperação económica vai ser mais fraca que o antecipado anteriormente devido à tendência decrescente na produção de petróleo“.

O próprio Governo na tentativa de alguma vez acertar nas suas próprias previsões, reviu em Agosto o crescimento para 2,2%, face a 4,9% na previsão anterior, e o FMI antevê 2,3% de crescimento económico. 

Ou seja, a mesma realidade permite prever o que der mais jeito aos analistas e, consequentemente, aos investidores.

O consumo privado e o investimento público, acrescentam, “deverão manter o crescimento de Angola em terreno positivo a curto prazo, com um potencial para melhorar devido à assistência financeira internacional”, dizem os analistas, numa referência ao programa que o país vai negociar em Outubro com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e que pode fazer entrar nos cofres do Estado uma primeira tranche de cerca de 1,5 mil milhões de dólares.

No entanto, alertam, “a longo prazo, a alta exposição de Angola à volatilidade do sector petrolífero coloca riscos descendentes à previsão de crescimento económico”. 

É uma constatação feita, provavelmente, por alguns discípulos do “analista” Jacques de La Palice.

A revisão em baixa da previsão de crescimento económico “surge depois da divulgação, pelo Instituto Nacional de Estatística, de dados que mostram que o PIB diminuiu 2,2% no primeiro trimestre deste ano, depois de crescimentos negativos de 2,6% em 2016 e 2,5% em 2017“, escrevem os analistas.

A alteração nos dados surge também devido à estimativa de produção de petróleo em Angola, que a Fitch Solutions estima ir descer nos próximos anos. 

“Um grande aumento de produção já não é previsto, já que os poços petrolíferos em maturação vão ter um declínio de produção mais rápido do que aquilo que antecipávamos”, concluem os analistas, apontando para uma queda na produção na ordem dos 1,9% este ano, face aos níveis de 2017.

Sai uma Fitch à medida

Recorde-se que a agência de notação financeira Fitch melhorou, em Julho, a Perspectiva de Evolução da Economia de Angola de Negativa para Estável, mantendo o “rating” da qualidade do crédito soberano em B, abaixo do nível de recomendação de investimento.

“A revisão da Perspectiva de Evolução da Economia de Negativa para Estável reflecte as melhorias na gestão do regime de câmbio e a adopção de uma ambiciosa agenda de reformas, que inclui ajustamentos nas vertentes monetária, orçamental e estrutural, que vão diminuir as vulnerabilidades externas e melhorar as finanças públicas”, disseram os analistas.

De acordo com o relatório completo de “rating” sobre Angola, a Fitch mantém Angola no “lixo”, ou seja, abaixo do nível de recomendação de investimento, mas sobe a avaliação que faz sobre a direcção da política económica (“Outlook”), o que significa que não antecipa eventos que possam fazer descer o “rating” do país.

Entre as principais razões para a melhoria da avaliação do andamento da economia, a Fitch aponta os ajustamentos externos em curso, nomeadamente o fim da taxa de câmbio fixa, a melhoria do crescimento económico, ainda que limitado, e a retoma da consolidação orçamental, salientando que o sector bancário continua a ser uma fraqueza e que os factores estruturais do país são um constrangimento para a avaliação da qualidade do crédito.

“Os ratings de Angola estão constrangidos pela fraqueza estrutural, principalmente pelo fraco desempenho nos indicadores de desenvolvimento humanos e de governação e pelo mais alto nível de dependência de matérias-primas entre os países analisados pela Fitch”, escreveram os analistas no relatório completo.

A Fitch antevia – registe-se – que o crescimento económico de Angola suba de 2,3%, este ano, para 2,5% em 2019, e que o défice orçamental diminua para 5,4% este ano, depois de no ano passado ter chegado aos 6,8%.

“A dívida pública aumentou para 66,6% do Produto Interno Bruto no final do ano passado, quando era de 50,7% no final de 2015”, lembram os analistas, que antecipam que a dívida pública chegue a um pico de 67,5% no final deste ano e depois comece a cair a partir de 2019, para chegar a 2020 nos 58,7% do PIB.

“A queda na dívida reflecte a expectativa de ajustamentos orçamentais, mas também será impulsionada pelo elevado nível da inflação”, que a Fitch antecipa chegar aos 25% no conjunto deste ano.

Onde a Fitch encontra mais dificuldades para a economia angolana é no sector bancário, que “continua uma fraqueza para a economia e uma fonte de implicações negativas para o crédito soberano”.

Os bancos, acrescentam os analistas, “enfrentam um ambiente operacional difícil, reflectindo ventos económicos contrários, incertezas no acesso a moeda externa e uma predominância de empréstimos do Governo”.

Com a kwanza a desaparecer

Enquanto isso, o kwanza voltou a desvalorizar-se em relação às moedas europeia e norte-americana, valendo agora, 335,821 kwanzas/euro e 287,226 kwanzas/dólar, segundo indica uma nota do Banco Nacional de Angola (BNA). 

Nada de novo. 

Desde Janeiro já vale menos, em relação ao euro, 44,79% e 42,22” relativamente ao dólar.

A taxa cambial média de referência foi apurada na terça-feira, após a quinta sessão de Setembro de venda de divisas em leilão aos bancos comerciais, que colocou no mercado primário 55 milhões de dólares (47 milhões de euros).

Os novos câmbios representam uma depreciação de 44,79% face à moeda europeia desde 1 de Janeiro deste ano, quando valia 185,40 kwanzas/euro, e 42,22% em relação à norte-americana que, no início do ano, se situava em 165,92 kwanzas/dólar.

No último leilão, realizado a 12 deste mês, a moeda europeia fixou-se em 331,322 kwanzas/euro, enquanto a norte-americana estava nos 286,963 kwanzas/dólar.

As divisas colocadas na terça-feira no mercado primário foram adquiridas por 19 bancos comerciais e destinaram-se à cobertura de operações de natureza comercial, privada e atrasados com comprovativo de entrada de mercadoria no país.

Tratou-se do quinto leilão de divisas realizado este mês, estando prevista a realização de mais três, dias 20, 24 e 26, após o que o BNA entregará, a partir de 1 de Outubro próximo, a autonomia da venda de moeda estrangeira aos bancos comerciais, ponto termo a uma prática que, face à dificuldade de obtenção de divisas que se registava no final de 2017, foi – diz – obrigado a recorrer a 9 de Janeiro deste ano.

Nos cinco leilões realizados este mês, o BNA colocou no mercado primário moeda estrangeira no valor de 276 milhões dos 598 que anunciou esperar colocar até ao final deste mês.

Entretanto, o BNA emitiu o seguinte comunicado:

“O Banco Nacional de Angola (BNA), no âmbito da normalização do funcionamento do mercado cambial, retomou, recentemente, a venda de moeda estrangeira nos leilões de divisas sem indicação específica das operações ou importadores para os quais os fundos devem ser vendidos pelos bancos comerciais.

Após este período de maior intervenção, estando o mercado cambial melhor regulamentado e havendo maior regularidade na oferta de moeda estrangeira, o BNA entende estarem criadas as condições para devolver aos bancos comerciais autonomia na alocação de moeda estrangeira aos seus clientes.

Assim, a partir do dia 1 de Outubro, o BNA deixará de proceder a vendas directas de divisas pelo que as solicitações de compra de moeda estrangeira devem voltar a ser unicamente apresentadas a instituições financeiras autorizadas a exercer o comércio de câmbios pelo BNA.

O BNA, no exercício das suas responsabilidades de supervisor e de autoridade cambial, trabalhará junto das instituições financeiras para que esta transição seja bem-sucedida e ocorra sem quaisquer impactos negativos na actividade económica do país. 

Continuará ainda a transmitir ao mercado as orientações que se mostrem necessárias e a proceder aos acertos que o contexto macroeconómico recomendar para garantir o normal funcionamento do mercado cambial.”

Folha 8 com Lusa

Até prova em contrário quem é, afinal, culpado?

FOLHA 8

Redacão  F8

20 de Setembro de 2018

No Twitter, a empresária angolana Isabel dos Santos defende o legado do pai, ex-presidente de Angola, e deixou uma exigência a João Lourenço: Angola tem de crescer a “dois dígitos”. 

Não sendo ele general, é um destemido conselho ao Presidente do MPLA, ao Titular do Poder Executivo e ao Presidente da República…

Isabel dos Santos quer (e como empresária com obra feita tem legitimidade para isso) a economia angolana a crescer acima de 10% ao ano depois da contracção de 0,8% registada em 2016. 

A empresária escreveu no Twitter que “a questão é como fazer com que a economia cresça novamente à taxa de dois dígitos”, sem referir qual a sua receita, desde logo por legítima defesa de quem foi e é, mais por razões políticas do que empresariais, considerada – agora – “persona non grata” por uma vasta série de políticos que sabem tudo mas não conseguem fazer nada.

Num momento em que Angola está a negociar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um programa de assistência técnica e financeira, a ex-presidente da Sonangol, que foi afastada pelo actual presidente, João Lourenço, sem que até hoje se conheçam as razões técnicas, empresariais, de gestão etc. que eventualmente tenham estado na base da decisão, desafia o governo e todos aqueles que, da noite para o dia, a passaram de bestial a besta, a criar condições para que o país volte a crescer a passos largos.

“De 2002 a 2017, o país saiu de um PIB (Produto Interno Bruto) de 12,5 mil milhões de dólares para 126 mil milhões de dólares”, escreve Isabel dos Santos, referindo que, considerando os dados, “Angola cresceu 908% em 15 anos”. 

2002 foi o ano em que terminou oficialmente a Guerra Civil Angolana. 

No dia 4 de Abril desse ano o Governo do MPLA assinou um acordo de paz com a UNITA.

Estará João Lourenço, ou até qualquer um dos seus ministros (todos, incluindo o Presidente da República, “filhos” de Eduardo dos Santos), em condições de desmentir isto?

Segundo os números do Banco Mundial, em 2017 o tamanho da economia angolana era de 124 mil milhões de euros. 

O pico de 126 mil milhões de dólares foi atingido em 2014, mas nos anos seguintes a desvalorização da moeda e a contracção da economia encolheram o PIB.

“O PIB per capita, mesmo com a duplicação da população cresceu 609%”, acrescentou ainda a empresária Isabel dos Santos, pretendendo com isso dizer que o primado da economia (aquele que pode alimentar quem tem fome) deve ser o mais importante, relegando para segundo o da política que, aliás, é mais de partidarismo (ou até mesmo de politiquice) e que só consegue alimentar o clã que gravita sempre em redor de quem está no poder. 

Ontem José Eduardo dos Santos, hoje João Lourenço.

João Lourenço neste primeiro ano de poder quase absoluto (só não foi totalmente absoluto e unipessoal porque só há pouco tempo é presidente do MPLA) conta na sua senda de suposto justiceiro com os amigos, com os acólitos, com os ex-inimigos, com os ex-acólitos de Eduardo dos Santos. 

Todos (ou quase) os que criticaram – e bem – Isabel dos Santos por décadas de actividades cleptocráticas estão agora rendidos a JLo.

Para estes, quem roubou uma vez é ladrão para sempre. 

E no rol de crimes figuram todos os roubos, mesmo os que não cometeu, mesmo os que o não foram por estarem respaldados na lei, mesmo os que cometeu com a solidariedade e protecção de João Lourenço.

O Folha 8 foi dos que mais criticou Isabel dos Santos, sendo por isso um dos seus principais alvos. 

Continuamos a criticá-la. 

Mas se ladrão tanto é o que entra no galinheiro como o que fica à porta, quantas vezes o justiceiro João Lourenço, enquanto vice-presidente do MPLA, enquanto ministro, enquanto alto dirigente do partido, ficou à porta?

Seria, portanto, fácil continuar a culpar Isabel dos Santos, tornando-a o único bode expiatório dos enormes crimes cometidos em Angola em dezenas de anos, branqueando os principais responsáveis. 

Desde logo o MPLA (o único partido com funções governativas desde 1975), o seu presidente José Eduardo dos Santos (38 anos no poder) e toda a respectiva hierarquia, com destaque para João Lourenço.

A empresária Isabel dos Santos ameaça levar o Estado angolano a tribunal, depois da decisão do Presidente João Lourenço de anular contratos milionários que tinham sido entregues a empresas suas pelo ex-presidente do país, o seu pai José Eduardo dos Santos.

Convenhamos que Isabel dos Santos é suficientemente inteligente para saber que os tribunais angolanos, nesta como noutras matérias, se limitam a encontrar matéria de facto que consubstancie o veredicto que lhe seja ditado antes mesmo de analisar qualquer queixa. Era assim no tempo do seu pai, é assim agora no tempo de João Lourenço.

Mais do que levar o Estado (isto é, o MPLA) a tribunal, Isabel deveria contar-nos (em livro, por exemplo) tudo o que sabe da promiscuidade criminosa entre dirigentes do partido/Estado/Governo, entre o seu pai e João Lourenço, os acordos firmados, o papel dos serviços de informação etc. etc..

Relembre-se que o general António José Maria (férreo aliado de Dos Santos), afastado do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, terá dito várias vezes a José Eduardo dos Santos estar pronto para a “guerra”, pedindo “instruções” sobre o que pretendia o ex-presidente da República.

“O Serviço de Inteligência e de Segurança Militar esteve em exclusivo a trabalhar, por ordem do general Zé Maria, numa espécie de Paradise papers of João Lourenço”, contou ao Folha uma fonte ligada ao general.

Certo é que quando se perde o Poder a maioria dos acólitos saltam a barricada. 

Não é o caso do general José Maria que considera que as decisões em catadupa que estão a ser tomadas pelo Presidente da República, João Lourenço, são uma caça às bruxas no MPLA e uma lavagem da sua imagem, “quase parecendo que JLo nada tem a ver com o MPLA e que só agora chegou à política angolana”.

Isabel dos Santos não gostou da anulação do contrato de construção do Porto da Barra do Dande, orçamentado em 1500 milhões de dólares, que tinha sido atribuído a uma empresa sua, por decisão do seu pai mas, é claro, apoiada sem hesitações por… João Lourenço, enquanto vice-presidente do MPLA e ministro.

O Estado/MPLA também anulou o contrato de compra e venda de diamantes brutos que a empresa pública angolana Sodiam tinha com a Odyssey Holding, outra sociedade da empresária angolana que tem sede nos Emirados Árabes Unidos. 

Outra sociedade “politicamente subscrita” por Dos Santos e JLO.

Enfim. 

Nada nesta novela espanta. 

Espanta, isso sim, o êxito da estratégia de João Lourenço que, com algumas jogadas de mestre, conseguiu trazer para o seu lado da barricada muitos, quase todos, até mesmo supostos jornalistas que só têm por missão acertar contas com o clã Eduardo dos Santos, mesmo que tenham de violar a sua mais importante missão: a verdade.

José Eduardo dos Santos? – mas, afinal, quem é esse?

FOLHA 8

Redacção    F8

9 de Setembro de 2018

No discurso de encerramento do VI Congresso Extraordinário do MPLA, João Lourenço citou duas vezes o nome de José Eduardo dos Santos. 

A primeira foi quando iniciou a intervenção e formalmente se dirigiu ao “Camarada Presidente José Eduardo dos Santos”.




Depois disse: “Saúdo também o Camarada José Eduardo dos Santos, por ter dedicado toda uma vida à causa do nosso Partido e da Nação, numa conjuntura difícil da chamada guerra fria, com a ameaça constante do regime do apartheid.

Neste momento em que deixa a política activa, os militantes do MPLA e o povo angolano em geral guardarão para sempre na sua memória a imagem do estadista que, entre outros feitos, trouxe a tão almejada paz definitiva, o perdão e a reconciliação nacional entre irmãos antes desavindos.

Os actos de homenagem que vêm decorrendo um pouco por todo o país são, exactamente, a manifestação de gratidão dos angolanos ao Arquitecto da Paz.»

Para um “filho” que foi, unilateral e pessoalmente, escolhido pelo “pai” José Eduardo dos Santos, parece pouco. 

Mas foi certamente mais do que João Lourenço queria e menos do que esperavam os acólitos de Dos Santos que pensam, mas poucos dizem, que JLo está a cuspir no prato que, entre muitas outras benesses, lhe deu comida.

Teoricamente reformador, empiricamente absolutista (ou seja, despótico, tirano, autocrata), João Lourenço vai, agora que deixou de ser Presidente de todos os angolanos para ser Presidente de todos os angolanos… do MPLA, tentar mostrar que, embora seja “filho” de um jacaré, é vegetariano (por parte da “mãe” jacaré).

Essa tentativa inclui a imolação de alvos familiares e bajuladores do anterior Presidente da República, esquecendo até que se tinha comprometido pela sua honra (a honra “made in” MPLA tem um significado “sui generis”) a um “código de ética” que excluiria acções revanchistas contra clã (em sentido lato) de José Eduardo dos Santos.

João Lourenço segue, aliás, os mesmos passos que os seus antecessores no fortalecimento da tese de que “o MPLA é Angola e Angola é o MPLA”. 

Até agora, e já lá vão 43 anos, tem sido assim.

João Lourenço retirou (sem qualquer racionalidade económica, financeira ou empresarial) vários negócios e cargos aos filhos de Eduardo dos Santos, mas também a outras figuras próximas. 

Muitas das suas exonerações revelam um acerto de contas pessoal, criminalizando todos aqueles que tenham ligações familiares directas e Eduardo dos Santos.

João Manuel Gonçalves Lourenço construiu o que é, o que se sabe que tem, o que se pensa que tem, alimentado e educado pelo MPLA/Estado, sob as orientações de José Eduardo dos Santos.

Pouco antes da proclamação da independência angolana, feita em Luanda, pelo MPLA, e no Huambo pela UNITA e FNLA, a 11 de Novembro de 1975, João Lourenço inicia a carreira militar (e toda a sua excelsa formação política e patriótica) nas fileiras das FAPLA.

Com José Eduardo dos Santos a anunciar a intenção de deixar o poder com o fim do conflito armado (2002), João Lourenço posicionou-se na corrida à sucessão, o que lhe valeu uma longa travessia no deserto, depois de o então Presidente decidir manter-se no poder. Começou aí a germinar um acerto de contas, ora consumado, até porque a vingança serve-se gelada mas sempre com um sorriso e um salamaleque.

A reabilitação política aconteceu em Abril de 2014, quando é nomeado, obviamente pelo “pai” José Eduardo dos Santos, para ministro da Defesa Nacional, culminado com a eleição, em congresso, em Agosto de 2016, como vice-presidente do MPLA, antecedendo a sua entrada, por proposta pessoal de Dos Santos, na corrida eleitoral para chefe de Estado angolano como cabeça-de-lista do MPLA.

Onde andou ele nos últimos anos? 
Só chegou agora? 
Não. 
Sempre foi um homem do sistema, do regime, de José Eduardo dos Santos:

1984 – 1987: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial do Moxico; 
1987 – 1990: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial de Benguela; 
1984 – 1992: Deputado na Assembleia do Povo; 
1990 – 1992: Chefe da Direcção Politica Nacional das FAPLA; 
1992 – 1997: Secretário da Informação do MPLA; 
1993 – 1998: Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA; 
1998 – 2003: Secretário-geral do MPLA; 
1998 – 2003: Presidente da Comissão Constitucional; Membro da Comissão Permanente; Presidente da Bancada Parlamentar; 
2003 – 2014: 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional.

“Precisamos ao mesmo tempo de neutralizar ou reduzir a influência nefasta dos que apenas se preocupam em servir a si mesmos, descurando a necessidade da defesa do bem comum”, disse João Lourenço, em Novembro, por ocasião do 42º aniversário da independência de Angola.

Tudo leva a crer que terá acrescentado, como o fez durante 38 anos José Eduardo dos Santos, “olhai para o que eu digo e não para o que faço”.


De facto, agora como Presidente de tudo, como dono de tudo, João Lourenço vai continuar a sua missão de continuar a trabalhar para os poucos que têm milhões (onde passarão a estar alguns dos seus novos acólitos), esquecendo os milhões que têm pouco… ou nada.

Angola só existe graças, é claro, ao Pcp e ao Mpla

FOLHA 8

Redacção  F8

9 de Setembro de 2018

Congresso do Partido Comunista Português, 4 de Dezembro de 2016, Almada. 

Luísa Damião, hoje vice-presidente do MPLA, representava o partido (versão José Eduardo dos Santos). 

Vejamos, na íntegra, a intervenção da Luisinha, um esclarecedor conjunto de bajulação ao “escolhido de Deus” e de reconhecimento ao papel do PCP na venda, ao preço da chuva, de Angola ao seu MPLA.

«Trazemos para todos vós uma saudação fraterna, da Direcção do MPLA, dos seus militantes e simpatizantes que formulam votos de sucesso nos trabalhos do vosso Congresso.

A realização deste Congresso é mais um exercício de democracia no seio do PCP, pois sabemos que todos os militantes representados pelos delegados aqui presentes participaram com as suas opiniões e sugestões nas matérias agendadas para este Congresso, sempre na perspectiva de tornar o PCP mais coeso, mais interventivo, mais influente e mais firme na defesa dos ideais de Abril e dos principais interesses das classes trabalhadoras portuguesas.

Permitam-me Camaradas, exprimir aqui a nossa grande admiração pela forma como ao longo dos anos da sua existência e principalmente depois do 25 de Abril, o PCP mantem-se coeso, não vacila ante as adversidades e com firmeza defende os interesses mais sublimes dos trabalhadores portugueses.

O actual cenário político em Portugal confere ao PCP mais responsabilidades no âmbito de entendimentos políticos que lhe permite participar de forma mais directa nas principais decisões políticas do estado português. 

Aí, temos testemunhado a vossa coerência na defesa dos princípios e dos valores defendidos pelo PCP.

O nosso encorajamento, Camaradas.

Esta firmeza e esta coerência é perceptível igualmente na relação, na empatia, na fraternidade e solidariedade que o PCP manifesta para com o povo angolano e para com o MPLA. 

Em todos os momentos da nossa história sentimos a vossa presença solidária, a vossa amizade sincera e fraterna.

Como sabem camaradas, a independência de Angola conquistada há 41 anos, depois da grande epopeia dos capitães de Abril e da luta de libertação liderada pelo MPLA, o país foi forçado a enfrentar uma guerra fratricida desenvolvida principalmente por forças estrangeiras que vieram em socorro dos seus servidores angolanos, a UNITA e outros comprometidos em instalar uma independência de fachada. 

Foram 27 anos de conflito armado cuja consequência foi a morte de milhares de filhos de Angola, a destruição completa das infra-estruturas, desestruturou famílias e inviabilizou qualquer perspectiva de desenvolvimento do país.

Há 14 anos alcançamos a paz, uma paz conseguida por nós mesmos e de imediato lançamo-nos para um exigente programa de reconstrução nacional e reconciliação nacional.

Era necessário desminar, reorganizar, reequipar e reconstruir.

Era preciso reconstruir fisicamente quase tudo e curar as feridas do conflito.

O país ressurgiu dos escombros e os indicadores económicos e sociais que se seguiram são excelentes.

Simultaneamente com a recuperação das infra-estruturas, fizemos uma grande aposta na formação das pessoas. 

O país precisa de cidadãos preparados, formados e qualificados para assegurar o seu desenvolvimento sustentável. 

Esta é, no nosso entender, a forma sustentável de distribuição da renda nacional e construir o futuro seguro. 

Permitam-nos que partilhemos com todos os camaradas algumas cifras que reputamos de extrema importância para as opções que fizemos e que constituirão a base do desenvolvimento e de luta contra a pobreza.

Quando alcançamos a paz, em 2002, o país tinha cerca de 14 mil estudantes universitários e pouco menos de 4 milhões de crianças matriculadas no sistema de ensino básico público. Hoje temos cerca de 230.490 estudantes universitários e mais de 8 milhões de crianças matriculadas no sistema básico público.

Gizamos um ambicioso programa habitacional, com o objectivo de oferecer melhores condições de habitabilidade e consequentemente de fornecimento de água potável e energia eléctrica as populações. 

Em todo país, foram erguidas centralidades habitacionais e hoje no quadro de um programa que daremos continuidade, estão concluídos 103.662 fogos habitacionais e 104.317 lotes para auto construção dirigida.

Os investimentos feitos em sectores estruturantes permitiram por exemplo a conclusão do alteamento a barragem de Cambambe que permitiu já passar dos 180 para 780 megawatts, a construção de raiz da Barragem de Laúca com uma capacidade de 2067 megawatts, bem como a construção da Central do Ciclo Combinado do Soyo, que fará o aproveitamento do gás para gerar uma potência de 750 megawatts.

Convidamos pois os camaradas a reflectirem sobre o impacto que estes investimentos terão num futuro breve, em termos de desenvolvimento do país, mormente da industrialização do pais, do desenvolvimento agrário e da produção alimentar e de outros sectores que no quadro da diversificação da economia se revelem importantes.

A crise financeira que assolou o mundo em consequência da baixa vertiginosa do preço do petróleo, o principal produto de ingressos financeiros, atingiu duramente a economia angolana e provocou o abrandamento da dinâmica que esta registava.

Sempre tivemos consciência de que o país não deveria depender exclusivamente de um produto ou de um sector e na ocasião já trabalhávamos num programa de diversificação da economia, com apostas noutros sectores, nomeadamente no sector mineral, industrial, agrário, pescas, turismo e outros.

O choque da crise impôs-nos uma maior dinâmica no programa de diversificação da economia. 

Alguns dos programas estão a produzir agora os seus resultados.

Reconhecemos no entanto, que os desafios ainda são enormes, principalmente no domínio da produção dos produtos básicos e na prestação de alguns serviços. 

Estes são os nossos desafios, os desafios para os quais o nosso Partido está focado, comprometido e mobilizado.

Não há milagres para inverter o actual quadro económico e social de Angola. 

Há trabalho reservado para todos angolanos e para os estrangeiros que escolheram o nosso país para viver ou para investir e trabalhar.

Os cerca de 200 mil portugueses presentes em Angola, prestam um grande contributo neste esforço gigantesco em que se ergue um país e se constrói uma história.

Angola é esta que os angolanos e gentes de tantas outras nacionalidades escolheram para viver ou trabalhar e erguem com trabalho, sacrifício, sabedoria e honestidade.

Angola não é apenas as imagens que alguma comunicação tendenciosa escolhe para mostrar, nem o que é dito por meia dúzia de angolanos, pagos para promover a intriga política, denegrir o seu próprio país e as suas instituições e servir outros interesses e não ao dos angolanos.

As duas delegações do PCP e também de outros Partidos e de outros países que nos visitaram muito recentemente, viram aquilo que não interessa mostrar em alguma imprensa portuguesa, porque o que interessa é mostrar o que não está bem e que assumimos como os nossos desafios, que estamos determinados em superar.

Não podemos desassociar este exercício de alguma imprensa do facto de que Angola vai realizar eleições no próximo ano e aqueles que não têm a capacidade para conceber um programa sério, de mobilizar o povo e dar garantias de capacidade de execução com seriedade, necessitam desta muleta, destes biscatos que num futuro serão pagos com negociatas que nada beneficiam o nosso povo.

O povo angolano sabe bem quem está comprometido com a defesa e a realização dos seus sonhos.

Quando nos referimos a nossa história, dura, de muitos sacrifícios e da solidariedade que beneficiamos, não nos podemos esquecer de Cuba de Fidel Castro que acaba de partir e deixa-nos um incomparável legado de amizade, solidariedade, internacionalismo, devoção as causas dos povos oprimidos e que fez de Cuba uma referência nos domínios da educação, saúde, investigação científica, entre outras áreas do saber.

Que a sua alma descanse em paz e os que os seus legados vivam para sempre entre nós. 

A melhor forma de honrarmos a sua memória é trabalhar para termos um mundo mais justo e mais humano.

Terminamos, augurando os melhores sucessos para os trabalhos do vosso Congresso, saudando antecipadamente o Comité Central e outros órgãos que serão eleitos, e reiterando o interesse do MPLA em continuar nesta senda de uma amizade profunda e sincera.»

Zédu e Jlo, uma dupla que mudou África e o Mundo

FOLHA 8

Redacção F8

9 de Setembro de 2018

José Eduardo dos Santos foi até ontem o “escolhido de Deus”, se bem que muitos ainda pensem que ele próprio era o deus. E foi ele (ao que se diz com o apoio declarado da sua filha Isabel), quem escolheu João Lourenço para o substituir. Agora não adianta chorar, não é General Zé Maria? Ele assim quis…

Por Orlando Castro

Assegurada que sempre esteve (e estará) a vitória do MPLA em qualquer acto parecido com eleições, este MPLA é aquilo que José Eduardo dos Santos sempre quis que fosse. 

É claro que cada Presidente tem um estilo diferente, nada mais do que isso. 

Sobre a luta contra a corrupção, por exemplo, João Lourenço limita-se a prometer o que Dos Santos prometera, a dizer as mesmas coisas embora (ao menos isso!) com outras palavras.

Para um regime que tem nas suas estruturas militares o pelouro da Educação Patriótica das Forças Armadas Angolanas, não está nada mal ter sido João Lourenço o “escolhido do deus Eduardo”.

Quanto a João Lourenço, poderemos começar já a escrever a sua história, recordando desde logo que ele é “o líder de um ambicioso programa de Reconstrução Nacional”, que a “sua acção conduziu à destruição do regime de “apartheid”, que teve “um papel de primeiro plano na SADC e na CDEAO”, que “a sua influência na região do Golfo da Guiné permitiu equilíbrios políticos, tal como permitiu avanços significativos na crise de Madagáscar”. 

É mentira, mas a mentira faz parte do ADN do MPLA. 

Portanto, talvez a mentira venha um dia ser… verdade.

Recorde-se que “Angola já foi um país ocupado por forças estrangeiras” e que, “se por hipótese hoje Angola fosse a Líbia, o país estava novamente a atravessar um período de grande instabilidade e perturbação. 

Mas como o tempo não recua, Luanda é uma cidade livre”. 

Tudo graças a… JLo.

“Se Angola fosse a Líbia (e não foi graças ao “querido líder”, ao “escolhido de Deus” e também ao “escolhido do deus Eduardo”) estava a ser cercada militarmente e bombardeada por uma aliança militar e submetida a todos os outros membros dessa organização bélica, que tinham escolhido para presidente de um qualquer CNT um “rapper” com nome de oxigénio, devidamente ajudado por outro com apelido de marechal”.

“Se Angola fosse a Líbia (e não foi graças ao “querido líder” e ao “escolhido do deus Eduardo”), a esta hora as grandes petrolíferas estrangeiras estavam a roubar milhões de barris de petróleo por dia de Angola, antes que a resistência dos angolanos os impedisse de continuar o roubo. 

E os aviões da aliança, com a carta branca da Organização das Nações Unidas, estariam a despejar bombas sobre as nossas cidades, para proteger os civis do CNT”.

“Se Angola fosse a Líbia (e não foi graças ao “querido líder” e ao “escolhido do deus Eduardo”), não havia partidos políticos nem liberdade de imprensa e muito menos eleições democráticas. 

A bela Constituição da República de Angola era rasgada na Praça da Independência, donde já tinham tirado o monumento a Agostinho Neto, aos gritos e com raiva para as câmaras de televisão mundiais repetirem de hora a hora de maneira interminável”.

“Se Angola fosse a Líbia (e não foi graças ao “querido líder” e ao “escolhido do deus Eduardo”), o Jornal de Angola já não circulava e os seus jornalistas não se atreveriam a escrever estas verdades porque eram logo massacrados como foram massacrados os negros em Tripoli e outras cidades líbias “libertadas” pela aliança militar”.

“Se Angola fosse a Líbia (e não é graças ao “querido líder” e ao “escolhido do deus Eduardo”), estávamos de novo a sofrer as investidas militares de regimes estrangeiros aliados a uma frente de oportunistas e intriguistas que procuram ignorar quem combateu e deu tudo pela concórdia e harmonia entre os angolanos”.

Se não fosse a intervenção do “querido líder” e do “escolhido do deus Eduardo”, “os órgãos de comunicação social portugueses, salvo raras excepções, em vez de reflectirem a realidade portuguesa e europeia, andariam entretidos a intrometer-se na política angolana”.

Se não fosse a intervenção do “querido líder” e do “escolhido do deus Eduardo”, ninguém diria: “Se um jornal angolano escrevesse um editorial a sugerir que o presidente Cavaco Silva não se candidatasse ao segundo mandato porque foi dez anos Primeiro-Ministro e fez mais cinco na Presidência, o alarido em Lisboa era tal que até a Ponte 25 de Abril vinha abaixo, como já caiu fragorosamente a revolução dos capitães”.

Se não fosse a intervenção do “querido líder” e do “escolhido do deus Eduardo”, ninguém diria: “Se em Angola algum órgão de informação ousasse escrever que Alberto João Jardim não deve concorrer a um novo mandato de presidente do Governo Regional da Madeira, o alarido em Lisboa era tal que o edifício da Caixa Geral de Depósitos ruía, como está em ruínas o sistema financeiro europeu e a Zona Euro ameaça derrocada”.

Se não fosse a intervenção do “querido líder” e do “escolhido do deus Eduardo”, ninguém diria: “O Presidente João Lourenço não governa. 

Ele é o líder de um povo que teve de enfrentar de armas na mão a invasão de exércitos estrangeiros e os seus aliados internos”.

Se não fosse a intervenção do “querido líder” e do “escolhido do deus Eduardo”, ninguém diria: “João Lourenço foi o líder militar que derrubou o regime de “apartheid”, o mesmo que tinha Nelson Mandela aprisionado. 

João Lourenço só aceitou depor as armas quando a Namíbia e a África do Sul foram livres e os seus líderes puderam construir regimes livres e democráticos”.

Se não fosse a intervenção do “querido líder” e do “escolhido do deus Eduardo”, ninguém diria: “Os media portugueses pelo menos deviam reconhecer o que João Lourenço tem feito para que os portugueses não vão ao fundo com a crise. 

Eles mais do que ninguém deviam propor o seu nome para Prémio Nobel da Paz”.

Submissão total à TOTAL (Isabel volta a ter razão)

FOLHA 8
Redacção F8
15 de Junho de 2018

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Sonangol, e a Total E&P Angola assinaram na tarde de hoje, em Luanda, o contrato para o fornecimento, pela operadora Francesa, de gasolina ao mercado nacional, na sequência do concurso lançado em Janeiro deste ano. Isabel dos Santos afinal, e mais uma vez, tinha razão

O contrato, rubricado pelo Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, e pelo Director Geral da Total E&P Angola, Laurent Maurel, assegura, formalmente, o fornecimento de gasolina ao mercado doméstico para os próximos 12 meses.

De referir que, ao abrigo do aludido concurso, a Total E&P Angola iniciou a inerente actividade em Maio último, sendo que, de acordo com o interesse das partes, o contrato poderá estender-se até Dezembro de 2019.

Recorde-se que empresária Isabel dos Santos afirmou no dia 5 de Dezembro de 2017 que a petrolífera francesa Total pretendia ficar com os postos de abastecimento mais rentáveis da Sonangol Distribuidora, num acordo com o grupo petrolífero estatal angolano. 

O tempo (e não foi assim tanto) disse que ela tinha razão.

Isabel dos Santos, que até 16 de Novembro foi Presidente do Conselho de Administração do grupo Sonangol, tendo sido então exonerada (pelo que se vai percebendo as razões foram apenas e só políticas) pelo chefe de Estado, João Lourenço, assumiu esta posição através do Twitter, uma das redes sociais que desde a sua saída da petrolífera tem utilizado para explicar o trabalho realizado em 17 meses.

De acordo com a empresária e filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, 85% do lucro da Sonangol Distribuidora, a subsidiária do grupo para a distribuição de combustíveis refinados, “vem de 75 postos de abastecimento”.

“E são esses que a Total pediu para ficar com eles. 

Vamos ver os próximos capítulos”, escreveu Isabel dos Santos, numa resposta, por sua vez, ao texto publicado no Twitter pelo actual ministro da Comunicação Social de Angola, João Melo, abordando o contrato então assinado, em Luanda, entre a nova administração da Sonangol, liderada por Carlos Saturnino, e a petrolífera francesa Total.

“O anúncio dos novos investimentos da Total em Angola é uma excelente notícia. 

Destaco também, em particular, a perspectiva da entrada da referida companhia na área da distribuição, tão logo o mercado seja liberalizado. 

O desmantelamento dos monopólios é imperioso”, lê-se no ‘post’ colocado pelo ministro João Melo.

As petrolíferas Sonangol e Total assinaram já vários acordos de cooperação, entre os quais uma “joint-venture” para a importação e distribuição em Angola de produtos refinados do petróleo.

Os acordos foram assinados, no final do ano passado, em Luanda pelo Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), Carlos Saturnino, e pelo presidente director-geral da Total, Patrick Pauyanné.

Patrick Pauyanné manifestou na altura satisfação pelo novo impulso que Angola dá à área dos petróleos, muito afectada com o baixo preço do petróleo, que dá mostras de alguma melhoria com um preço um pouco acima dos 60 dólares por barril.

“Hoje assinamos vários acordos entre os quais o novo impulso para a exploração no bloco 48, que é um bloco em águas ultra-profundas, no qual teremos uma parceria com a Sonangol. 

Encontramos condições para avançar com o projecto no bloco 17, Zínia na fase 2. 

Quero agradecer ao presidente do conselho de administração da Sonangol por isso ter sido possível e lançar o projecto”, frisou.

Patrick Pauyanné sublinhou que, sendo a Total o primeiro operador do país, com uma produção diária de mais de 600 mil barris, era importante que se reunisse com o novo presidente da Sonangol.

Recorde-se, entretanto, o que o mesmo Patrick Pouyanné, CEO da Total, disse sobre a liderança de Isabel dos Santos na petrolífera nacional: “A Sonangol está a fazer exactamente aquilo que nós fizemos. 

Quando o preço do petróleo caiu todos sentimos dificuldades. 

A sua prioridade tem sido a transformação e equilíbrio das contas, o que tem sido positivo e permite voltar a pensar no desenvolvimento”.

Por sua vez, referindo-se à gestão de Isabel dos Santos, Eldar Saetre, CEO da Statoil disse: “Estamos em Angola há 26 anos e por isso temos uma grande experiência neste mercado que tem sido muito importante para a nossa empresa. 

Sempre tivemos uma relação muito próxima com a Sonangol e queremos mantê-la por muito tempo. 

Por isso estamos para ficar e encontrar novas oportunidades de colaboração com a Sonangol”.

Também Clay Neff, presidente da Chevron África afirmou no contexto do desempenho da anterior PCA: “Vemos as mudanças que a Sonangol está a fazer com muitos bons olhos. Existe uma colaboração muito positiva entre a Sonangol, a Chevron e os outros membros da indústria para melhorar as condições de investimento em Angola”.

Milhões de dólares de créditos não utilizados

FOLHA 8

Redacção F8

8 de Junho de 2018

Angola (aquele país que “apenas” tem 20 milhões de pobres) tinha à disposição, no final de 2017, cerca de 5.000 milhões de dólares (4.250 milhões de euros) em linhas de financiamento externas, ainda por usar, segundo revele um documento governamental de Maio. 

Pois é. 

Para quê utilizar este montante se o país não precisava, não é?

De acordo com o documento, com informação económica disponibilizada a investidores internacionais, entre a lista dos financiamentos aprovados e que Angola não usou – ou cujos credores não aprovaram projectos para a sua aplicação – encontra-se parte da linha de 1.500 milhões de dólares (1.275 milhões de euros) concedida em Outubro de 2014 pelos russos do VTB Capital.

Trata-se de um financiamento a sete anos, para projectos e obras públicas, mas que tinha metade do montante total à disponibilidade das autoridades de Angola, dependendo do “critério do credor” para a sua utilização. 

E o “critério do credor foi, sabiamente, não o utilizar pois o MPLA/Estado entendia que no seu reino tudo estava bem.

O Governo angolano anunciou anteriormente a intenção de utilizar os saldos das linhas de crédito existentes para financiar “projectos privados com alta rentabilidade” e “que promovem a diversificação da produção e das exportações”. 

Anunciar… anunciou. 

Tal como anunciou, e anuncia, que vai fazer agora o que deveria ter sido feito há décadas, seja a nível da corrupção, da educação, da saúde ou da diversificação da economia.

“A 31 de Dezembro de 2017, um financiamento total 5.000 milhões de dólares estava disponível para ser utilizado por Angola nas facilidades de financiamento existentes”, refere o mesmo documento, de Maio.

Desde Fevereiro de 2017 que está previsto que o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), estatal (ou seja, do MPLA), garanta a mobilização de recursos financeiros externos para financiar a componente de importações de projectos de investimento considerados prioritários para o país.

É claro que as prioridades do MPLA variam entre beneficiar os seus altos dignitários e… beneficiar os seus altos dignitários. 

Crê-se, contudo, que com a chegada de João Lourenço à Presidência da República e em breve à Presidência do MPLA as prioridades serão outras. 

Ou seja, Angola passará a beneficiar os altos dignitários do… MPLA.

A medida, que visa (em tese) facilitar a implementação do programa de diversificação da economia angolana definida em Janeiro de 2016, consta do regulamento aprovado pelo Governo com as regras de mobilização de recursos financeiros externos, repasse para o financiamento de projectos de investimento privado e termos e condições de gestão, que passa para o BDA, juntamente com o Ministério das Finanças.

A medida, concretizada por decreto presidencial de 15 de Fevereiro de 2017, tinha já sido anunciada em Julho de 2016 pelo ministro da Economia, Abrahão Gourgel, apontando então a intenção de o Governo passar para o BDA saldos de linhas de financiamento externo, nomeadamente para apoiar a agricultura.

“É um processo que nós pensamos que o BDA deve encetar no curto prazo, se quisermos efectivamente apoiar as exportações”, apontou então Abrahão Gourgel. 

Não quiseram. 

Não querem. 

Mas continuam a dizer que querem.

A crise financeira e económica decorrente da quebra das receitas do petróleo, e da criminosa incompetência governativa, que afecta Angola desde finais de 2014, conduziu entretanto a dificuldades na obtenção de divisas pelos empresários, as quais são necessárias para a importação de equipamentos e matérias-primas.

E por falar em Abrahão Gourgel

Foram boas notícias. 

O então ministro da Economia, Abrahão Gourgel, previa que graças ao investimento (do Governo, obviamente) na produção de ovos, o país poderia alcançar a auto-suficiência nos primeiros meses de 2017. 

Como Folha 8 escreveu na altura, por nós, pela sua larga experiência e competência na matéria, a gestão deste assunto deveria ser entregue a… Isabel dos Santos. 

Mas não foi.

Em declarações à imprensa, o ministro afirmou que na altura eram produzidos 1.500.000 ovos por dia, salientando que o Estado tem estado a financiar empresas certificadas neste ramo, através do Programa Angola Investe.

Em relação à produção de frangos, o ministro admitiu haver alguns constrangimentos em equipamentos e financiamentos com os quais se debatiam os empresários.

“O Executivo vai solucionar tal situação dentro de pouco tempo, aferindo ser também pretensão do Governo atingir a auto-suficiência na produção de frangos”, referiu.

Segundo Abrahão Gourgel, o Estado, através do Ministério da Economia, estava a priorizar as empresas que pretendiam contribuir na produção de ovos e de frangos.

Por mera curiosidade registe-se que, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1973, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.

Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.

Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.

Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.

Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão.

Folha 8 com Lusa