Petróleo em alta, Kwanza em baixa

ECONOMIA     Destaque

Redacção    F8

18 de JUlho de 2018

O Estado angolano encaixou mais de 1.000 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo em Junho, o valor mais alto, em moeda nacional, em quatro anos e meio, ainda antes da crise da cotação do petróleo. Bom sinal? Sim. Falta só saber se o Governo tem capacidade para fazer uma gestão competente do país ou se, como até agora, vai continuar dependente.

A informação resulta de uma análise da agência Lusa ao relatório de Junho de 2018 do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, bem como dos anos anteriores.

Em Junho, Angola exportou 47.393.502 barris de petróleo (uma quebra de quase 1,5 milhões de barris face a Maio), a um preço médio que aumentou, no espaço de um mês, de 68,8 dólares para 75,15 dólares por barril.

As receitas fiscais, em kwanzas, têm vindo a subir ao longo de praticamente todo o ano de 2018, mas o resultado é afectado pela forte depreciação da moeda nacional, que só entre Janeiro e Julho já caiu 37% face ao euro.

As vendas globais de petróleo em Junho ascenderam assim a 3.561 milhões de dólares (3.050 milhões de euros), que por sua vez representaram receitas fiscais para o Estado angolano superiores de praticamente 300.000 milhões de kwanzas (1.015 milhões de euros, à taxa de câmbio actual).

O Governo estabeleceu o preço de referência de 50 dólares por barril de petróleo para elaborar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares, desde o início do ano.

Os números de Junho de 2018 só encontram paralelo com o período anterior à crise da quebra da cotação do petróleo no mercado internacional, neste caso face aos 325.155 milhões de kwanzas (2.400 milhões de euros, à taxa de câmbio de então) em receitas fiscais petrolíferas garantidas no mês de Janeiro de 2014, o melhor mês daquele ano.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Foi noticiado em Fevereiro que o Estado garantiu, em 2017, mais de 8.600 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo, 400 milhões de euros abaixo da meta orçamentada.

De acordo com dados dos relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, entre Janeiro e Dezembro Angola exportou 595.604.870 barris de crude, quando o Governo estipulou no OGE para 2017 uma previsão de 664,6 milhões de barris.

O acordo entre os países produtores de petróleo, com vista a reduzir a produção para provocar o aumento da cotação do barril de crude, acabou por influenciar este resultado, com a quebra no volume do petróleo garantido por Angola.

Já em termos de receitas fiscais, com a venda de petróleo, o Governo previa angariar 1,695 biliões de kwanzas (9.100 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro de 2017), tendo garantido 1,615 biliões de kwanzas (8.670 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro de 2017) em 12 meses, pelo que também falhou a meta orçamentada, por cerca de 400 milhões de euros.

Do ponto de vista político e governativo, recordando-se que desde 1975 Angola tem sido (des)governada sempre pelo mesmo partido/Estado, o MPLA, a recuperação do preço de venda do petróleo pode significar o regresso, ou manutenção, à crónica e suicida dependência de um só produto, esquecendo a urgência de diversificar e economia.

Folha 8 com Lusa

Aumento de 4,3% e menos horas de trabalho põem fim a guerra laboral

ALEMANHA

Victor Ferreira

6 de Fevereiro de 2018, 11:12

Quem tiver filhos pequenos ou familiares doentes pode trocar uma parte dos pagamentos por mais tempo livre

Patrões das principais empresas alemãs e o mais poderoso sindicato germânico põem fim a braço de ferro com acordo que prevê jornada de 28 horas semanais e participação nos lucros das empresas.

À sexta foi de vez. 

O mais forte sindicato alemão, o IG Metall, chegou a um acordo com o patronato para um aumento salarial de 4,3% e um alívio no número de horas incluídas na jornada laboral. Depois de cinco reuniões sem sucesso, e uma série de greves de 24 horas que custaram 200 milhões de euros à economia alemã, a última ronda de negociações permitiu chegar a um pacote de medidas que ficam aquém das exigências iniciais daquele sindicato (pedia aumento de 6%), mas que deverá servir de referência para futuras negociações, incluindo noutros sectores da maior economia europeia.

A aplicação das medidas aceites pelo IG Metall (que representa 3,9 milhões de trabalhadores alemães) e pelo patronato vai estender-se por um período de 27 meses, segundo noticia a imprensa alemã nesta terça-feira. 

"Os trabalhadores vão ter mais dinheiro no bolso em termos reais; vão obter uma parte justa dos lucros das empresas; e isso vai impulsionar o consumo", resumiu um dos negociadores daquele sindicato, Roman Zitzelsberger, citado pela Reuters, ao fim de 13 horas de negociações.

O acordo foi selado em Estugarda, sede de empresas importantes como a Daimler, abrangendo no imediato meio milhão de trabalhadores no sudoeste do país, mas acabará por se estender a outras regiões e sectores de actividade, "servindo de benchmark para milhões de trabalhadores" na Alemanha, sublinham analistas ouvidos pela mesma agência de notícias.

Numa base anual, o acordo representa um acréscimo salarial de 3,5%, segundo as contas de um analista do banco alemão Commerzbank, Eckart Tuchtfeld. 

O que significa que, para as empresas, haverá um aumento dos custos de produção acima do inicialmente previsto, mas, como refere outro analista do Barclays, "pelo menos este acordo traz garantias de maior certeza" para o patronato. 

Ainda na semana passada, uma greve de 24 horas paralisou empresas como a Airbus, a Daimler, BMW e Bosch, custando aos fabricantes de carros, empresas fornecedoras de bens e de engenharia qualquer coisa como 200 milhões de euros. 

E os sindicatos tinham ameaçado com mais greves e outras formas de luta, caso a reunião de segunda-feira não servisse para alcançar um acordo. 

O que acabou por acontecer, depois de se registarem cedências de ambas as partes.

Além de um aumento salarial de 4,3%, que começará a ser pago a partir de Abril, os trabalhadores abrangidos irão receber um pagamento único de 100 euros, relativo ao exercício fiscal do primeiro trimestre. 

É um valor extra, não repetível, que a partir de 2019 se converterá num pagamento único de 400 euros por cada ano, ao qual acrescerá outro pagamento anual extra correspondente a 27,5% do salário mensal de cada um. 

Porém, este montante pode ser convertido em menos horas de trabalho por quem preferir uma jornada laboral mais leve – o que acontecerá de qualquer forma, visto que uma das alíneas do acordo agora firmado prevê a redução das 35 horas de trabalho semanal para 28, para quem tiver filhos menores, familiares doentes ou idosos. 

Uma medida que será válida por um período de dois anos. 

Em compensação, as empresas poderão recrutar mais trabalhadores que estejam disponíveis para 40 horas de serviço semanal, o que será uma forma de criar "mais flexibilidade", sobretudo em períodos em que seja necessário aumentar a produção para responder a aumentos na procura.

A notícia deste acordo surge no mesmo dia em que as bolsas europeias registaram índices a perder cotação, em resposta às perdas acentuadas verificadas em Wall Street, onde o Dow Jones Industrial caiu, pressionado pelo aumento das taxas das obrigações do Tesouro dos EUA. 

Um movimento que é justificado pelos dados dos custos salariais, que subiram na economia norte-americana, e que pôs os investidores à espera de uma subida das taxas de juro. 

O dia ainda traz outra boa notícia para a economia alemã, a de que as encomendas na indústria subiram 2,2% no último mês de 2017.

Todos estes factores conjugados apontam para um aumento da inflação na zona euro, empurrada pelo principal motor económico que é a Alemanha, fazendo a taxa aproximar-se dos 2%, meta do Banco Central Europeu (BCE). 

Mas será necessário aguardar para ver se isso de alguma forma pode acelerar a retirada dos estímulos que o BCE tem empregado para ajudar a economia da zona euro. 

voferreira@publico.pt