Dívida sobe para 129,4% em 2013

 

Marta Moitinho Oliveira – 31/01/14 - 19:03 - Diário Económico

A dívida pública atingiu no ano passado os 129,4% do PIB, anunciou hoje o secretário de Estado do Orçamento.

A nova estimativa ultrapassa a que o Governo apresentou em Outubro, quando esperava que a dívida fechasse o ano de 2013 nos 127,8%. No início da audição perante a comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, o secretário de Estado tinha admitido que a melhoria dos resultados orçamentais ainda não permitiu baixar a dívida pública e, por isso, é preciso continuar o caminho da consolidação.

Os esforços já feitos, e que permitiram uma redução do défice em mais de 2,4 mil milhões de euros, "ainda não permitiram a redução da dívida pública que se terá cifrado em cerca de 129,4% do PIB no final de 2014", disse Hélder Reis aos deputados da comissão de Orçamento e Finanças. O governante acrescentou que "este elevado nível de dívida, bem como os encargos com juros que acarreta, implicam que a consolidação orçamental terá que prosseguir". No Orçamento do Estado para 2014, o Governo inscreveu uma previsão de dívida de 127,8% do PIB para 2013.

O secretário de Estado do Orçamento admitiu hoje que os resultados da execução de 2013 terão um efeito "positivo" este ano, mas que o Governo se tinha comprometido a "substituir" as medidas que tivessem de ser eliminadas.

"Há um compromisso de substituir todas as medidas que venham a ser eliminadas", disse Hélder Reis.

O governante respondia assim ao deputado do PS Pedro Marques, que quis saber por que motivo o Governo avançou com o agravamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e o aumento da contribuição dos trabalhadores para a ADSE, quando tem "margens". Pedro Marques referia-se ao ganho que resulta da melhoria dos dados de 2013, e que pelas números do Governo indicam que pode chegar aos mil milhões de euros, o impacto nas receitas fiscais e à reserva orçamental prevista na dotação orçamental (mais de 500 milhões de euros). "Com estas margens porque é que insistem em cortar mais ao rendimento das pessoas?", questionou Pedro Marques.

O secretário de Estado disse ainda que o ganho na receita de IRS pelo facto de não poderem ter aplicado os cortes previstos na convergência "não é claro" até porque as medidas alternativas "retiraram rendimento de outra forma". Pode haver um "ganho marginal" com "dimensão diminuta", adiantou Hélder Reis.