Um blog de Economia Política e de Económica Económica
Publicado
em Janeiro
13.2014
Lavra grande
alacridade entre os comentadores financeiros por o empréstimo público a cinco
anos, lançado há dias, ter sido subscrito. Álacres
estão mesmo os comentadores que sabem que pagamos de juros vários pontos
percentuais acima da Irlanda ou da Espanha. Essa alacridade tem razão de ser?
Não, não tem. É melhor o empréstimo ter sido subscrito do que não o ter sido, pelo menos a curto prazo. A longo prazo, porém, é
pior pois alimenta a convicção
errada que temos condições para pagar a dívida pública. Não
temos. Para isso, O Economista
Português mandou o Excel fazer umas
contas de trazer por casa que, apesar de algumas
simplificações, serão suficientes para evidenciar
esta realidade aos leitores - realidade que mostra a fantasia triste em que
CDS/PP, PSD e PS têm vivido..
O governo Passos
Coelho/Paulo Portas insiste em pagar a dívida cortando a despesa pública, o que
significa de momento diminuir os vencimentos dos funcionários públicos. Por
isso, a primeira simulação consistirá em supor que as despesas públicas
diminuem todos os anos em 4%.
As taxas dos impostos não aumentam e mantêm-se sempre em
40% do PIB. No ano zero, essa economia tem um PIB
de 160 biliões de euros, uma dívida de 127% do PIB;
o saldo primário inicial é -10,9% do PIB.
O saldo primário é a diferença entre as receitas e as despesas do
Estado excluindo o pagamento dos juros. Supusemos que, devido à diminuição da
despesa, o PIB decrescia 2%
ao ano, pois ela é mais de 40% do PIB; o que
aliás é mais favorável do que supor que se mantém
estável a relação PIB/despesas
públicas+receitas públicas; supusemos, portanto, que haveria algum aumento da
procura externa. Dados os valores e os volumes em causa, é irrealista supor que
esta pode aumentar ao ponto de gerar um excedente que financie a amortização
acelerada da dívida. O gráfico seguinte sumaria a evolução do programa de
«ajustamento» com cortes na despesa, do género do que nos tem vindo a ser
ministrado, por acordo entre a troika externa e a troika nacional (CDS,
PSD, PS). O gráfico está em números-índices. As contas do programa
de corte a dez anos vão no final do presente post.
O resultado
da política de corte da despesa é a diminuição drástica do PIB e o aumento da dívida quer em valor absoluto
quer em percentagem do PIB. Ou seja: alcança resultados opostos aos pretendidos, pois, como o
leitor se lembra, pretendia pagar a dívida. Falha porquê? Porque só no nono ano
do programa foi possível atingir um saldo primário positivo, mas demasiado
reduzido. Um saldo primário positivo é uma condição necessária para diminuir a
dívida; mas não é uma condição suficiente: tem que haver crescimento do PIB. Se o PIB
não crescer, o saldo primário é tão reduzido
que não permite amortizar a dívida, isto é, não permite pagá-la no sentido de a diminuir (a dívida é paga
sempre que é reciclada ou renovada voluntariamente pelo credor, a pedido do
devedor). Se o saldo primário não crescer mais depressa do que a dívida, ela
nunca será reembolsada e a situação financeira agravar-se-á. Aliás, o saldo
global do Estado, incluindo o pagamento de juros, e por força dele, continua em
défice crescente até ao fim do programa. O modelo ficaria mais perfeito se
diminuíssemos a taxa de juro quando emerge o saldo primário positivo, mas esse
aperfeiçoamento não alteraria as realidades básicas (nem seria certo que ele
ocorresse na realidade, dado o mau comportamento do PIB).
O Economista
Português tem pregado o crescimento económico como
solução para os problemas nacionais. Por isso, produziu outro modelo
prevendo um crescimento anual de 4%, sem corte nas despesas públicas. Os
impostos rendem mais 40% devido aos 4% de crescimento do PIB; este coeficiente é discutível; nos Estados
Unidos, este aumento do rendimento fiscal em função do crescimento do PIB rondaria os 30%. Os restantes coeficientes são
iguais aos do modelo de corte da despesa. O resultado sobre a dívida é bastante
melhor do que no modelo dos cortes da despesa, sobretudo em termos relativos,
pois ela diminui em percentagem do PIB;
mas continua a aumentar em valores absolutos,
embora a um ritmo menor do que no modelo de corte de despesas. Mas a dívida
não desaparece: há crescimento económico mas não há saldo primário positivo. Para
que a dívida fosse paga mais depressa, seria necessário um ritmo de crescimento
maior e uma maior capacidade extrativa do Estado (capacidade cobrar mais
impostos) ou combinar 0 aumento da receita fiscal com a diminuição da despesa
do Estado (mas esta só diminui sem afetar
o crescimento do PIB se aumentar a procura privada interna ou externa).
Apesar de não ser perfeito, os custos sociais deste programa são muito menores
do que no do corte da despesa. Os principais resultados estão no gráfico
seguinte. As contas vão no fim.
O CDS/PP, o
PSD e o pS estão enganados quando acreditam na eficácia das medidas da troika. A única solução para o nosso país é haver
em Portugal um governo com coragem para dizer aos nossos credores: «não podemos
pagar a dívida pública e é nessa base que têm de negociar connosco».
Resumo das Contas
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