RAQUEL MARTINS e
SÉRGIO ANÍBAL 11/12/2013 – 17:41
Declarações de Subir
Lall, representante do Fundo, à entrada para a concertação social referiam-se
apenas ao salário mínimo
O Fundo Monetário Internacional (FMI) mantém
o objectivo de discutir a flexibilidade dos salários em Portugal, durante a
décima avaliação do memorando assinado com a troika. Fonte oficial do Fundo
precisou ao PÚBLICO que apenas a redução do salário mínimo nacional (SMN) não
está em cima da mesa, “todas as outras questões relacionadas com o mercado de
trabalho estão a ser discutidas”
Subir Lall, o representante do FMI que está
em Portugal desde o início de Dezembro, disse ontem á entrada para um encontro
com os parceiros sociais que não iam discutir cortes salariais, mas temas “mais
abrangentes”. Contudo, estas declarações geraram algumas dúvidas, nomeadamente
se o FMI estaria a desistir de discutir um dos pontos considerados fundamentais
na décima avaliação.
Mais tarde, fonte oficial do Fundo
esclareceu que Subir Lall se estava a referir à redução do SMN e não às
restantes matérias laborais.
No relatório da oitava e
nona avaliações,
o FMI defendeu que, no sector privado, "a flexibilidade salarial continua
a ser limitada", que o ajustamento dos salários se fez sobretudo no sector
público e que na décima avaliação iria estar “concentrado” nessa questão.
O tema dos salários foi posto em cima da
mesa pelos sindicatos na reunião com a troika, que propuseram um
aumento do SMN no próximo ano. Porém, a resposta que veio do outro lado da mesa
deixou-os “perplexos”. “A troika disse que, se o salário
mínimo fosse aumentado, haveria mais desemprego”, relatou a presidente da UGT,
Lucinda Dâmaso.
No memorando assinado com o FMI, Comissão
Europeia e Banco Central Europeu (BCE), o descongelamento do salário mínimo é
uma questão remetida para depois de Junho de 2014.
Os parceiros sociais saíram do encontro com
a equipa da troika, com a certeza de que, apesar dos
erros na avaliação dos impactos das políticas de austeridade, o rumo é para
manter.
De acordo com os relatos dos parceiros,
Subir Lall reconheceu que a instituição errou quando calculou os efeitos da
austeridade no desemprego e no crescimento — subscrevendo as palavras da
responsável da instituição, Christine Lagarde —, mas deixou claro que o
programa é para manter.
A Confederação do Comércio e Serviços de
Portugal (CCP) questionou a troika sobre as consequências desse erro de
avaliação. A resposta, disse ao PÚBLICO o presidente da CCP, João Vieira Lopes,
“é que, apesar de tudo, estamos no bom caminho e o rumo é para manter”.
“Apesar de reconhecerem que a magnitude dos
efeitos recessivos foi maior [do que esperado], não deram a ideia de que vão
corrigir a trajectória, o que deixa um amargo de boca”, lamentou António
Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), à saída da
reunião no Conselho Económico e Social.
Os parceiros lamentam a distância entre o
que o FMI diz e o que faz no terreno. “De solidariedade deste tipo estamos nós
fartos”, resumiu o secretário-geral da UGT.
A posição assumida por Rasmus Ruffer,
representante do Banco Central Europeu, deixou sindicatos e patrões
apreensivos. Segundo o presidente da CCP, Ruffer reafirmou a tese de que o
banco central “não deve emprestar dinheiro aos países, mas aos bancos, porque o
risco de emprestar aos países é maior do que emprestar aos bancos”.
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