Maria Luís só faz elogios ao resgate

Ministra respondeu ao questionário da missão de avaliação da troika FOTO MÁRIO CRUZ/LUSA

Maria Luís só faz elogios ao resgate

Ministra diz que o programa foi bom e as relações com a troika excelentes.

O que correu mal foi cuilpa de  Sócrates

A ministra das Finanças conside­ra que o programa de ajustamen­to português foi “uma oportuni­dade” e nenhuma medida de austeridade prevista no memorando “infringiu a lei”. Maria Luís diz ainda que as relações com a troi­ka se pautaram sempre por "um diálogo de respeito mútuo” e se algo falhou foi porque o progra­ma se baseou em “estimativas orçamentais incorretas”. Isto é a culpa foi do governo de Sócrates.

São quatro páginas de respostas da ministra das Finanças ao questionário enviado pela missão do Parlamento Europeu, mandatada para fazer a avaliação da atuação da troika em Portugal e que esta semana esteve em Portu­gal, e com quem se encontrou, de resto, no decurso da sua visita.

Apesar de sublinhar que "o pro­grama do resgate é muito exigen­te” e implicou "múltiplos sacrifícios para todos", o documento, a que o Expresso teve acesso, tem um tom geral de elogio à presen­ça e atuação dos membros do FMI, Comissão Europeia e BCE. Um tom que contrasta, por exemplo, com o usado pelo seu homólogo grego que, ao mesmo ques­tionário, respondeu com dúvidas e criticas à troika.

A ministra das Finanças acha mesmo que, em vésperas de finalizar o programa de ajustamento, as reformas feitas começam a “mostrar resultados positivos" e "as instituições estão mais fortes e mais bem preparadas para pre­venir e lidar com futuras crises”. Maria Luís faz ainda elogios à “boa cooperação técnica" entre as autoridades portuguesas e os representantes das três instituições, destacando a "competência e determinação* das equipas e reservando uma palavra especial para a "ajuda prestada pela task force da Comissão Europeia”.

Questionada diretamente se al­guma das medidas do memoran­do violou as leis nacionais, a ministra não hesita: "tanto quanto sabemos, «não há casos de viola­ção da lei ligados diretamente às medidas do programa”. E os chumbos do Tribunal Constitu­cional — que reconhece, afinal - são desvalorizados, já que acaba­ram por ser "corrigidos ou substi­tuídos por medidas para garantir a conformidade com a lei".

Perentória é também a resposta sobre o papel dos partidos da maioria. Segundo afirma, PSD e CDS encontraram-se com representantes da troika antes do acor­do final, "mas não foram envolvidos na negociação das medidas, metas orçamentais, condicionalidade ou dimensão do envelope fi­nanceiro". Uma versão que con­traria a contada por Eduardo Catroga, que participou nessas reu­niões e que disse que a negocia­ção do programa “foi essencial­mente influenciada” pelo PSD.

Mas a ministra acaba por reco­nhecer que o desenho do progra­ma poderia ter sido diferente. A culpa foi da incorreção da situa­ção orçamental em que se ba­seou o programa - o défice real seria superior ao que foi então, diz. Se assim não fosse, “o ritmo do ajustamento poderia ter sido mais suave" e ter-se-iam evitado alguns efeitos recessivos. Diogo Fojo, um dos eurodeputados que estiveram em Lisboa na comissão do Parlamento Europeu, sub­linha a importância desta crítica da ministra: "Não é negligenciável que o ponto de partida em re­lação ao défice estivesse errado, porque isso implicou fazer mais esforços”. Para este eurodeputado o tom de elogio da ministra em relação á troika “é natural vin­do de quem está a terminar o pro­grama". F.S.C., L.M., e R.P.I..