Margarida Davim, António José Vilela e Carlos Rodrigues Lima
27 de Junho de 2018 13:06
Investigadores estão a recolher fichas de militantes nos partidos e contratos de assessoria ou de prestação de serviços nas Juntas de Câmara de Lisboa.
A Polícia Judiciária (PJ) tem estado esta manhã nas distritais do PS e do PSD a pedir fichas de militantes ao mesmo tempo que analisa os contratos em juntas e na Câmara Municipal de Lisboa (CML).
A PJ está a tentar apurar as ligações partidárias de assessores e avençados nas juntas e na Câmara de Lisboa.
O objectivo é perceber as possíveis ligações partidárias e apurar se existem contratos que sustentem as avenças e se o trabalho é efectivamente prestado.
É que, caso não haja prestação de serviços, pode estar em causa um crime de peculato.
Fontes do PS e do PSD em Lisboa explicam à SÁBADO que a PJ está a pedir para ver listas de militantes e contratos.
Ao que a Sábado apurou, a PJ já esteve esta manhã no gabinete da presidência da CM, na distrital do PSD Lisboa, na FAUL (a estrutura de Lisboa do PS) e nas juntas de Santo António, Areeiro e Estrela.
Além destes contratos, a PJ está a recolher dados sobre as relações contratuais da CML com uma empresa da área do desporto, uma consultora, uma sociedade de advogados e as empresas Ambigold e NOS.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa confirmou esta quarta-feira que "foram realizadas cerca de 70 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo buscas a escritórios de advogados, autarquias, sociedades e instalações partidárias, em diversas zonas geográficas de Portugal Continental e Açores".
O inquérito investiga "crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido".
O órgão superior do Ministério Público (MP) anunciou na sua página de Internet que a operação envolve a presença de "três juízes de instrução, doze magistrados do MP, peritos informáticos e financeiros e inspectores da Polícia Judiciária (PJ) em número que ascende a cerca de 200", com a colaboração da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ.
Através dos indícios recolhidos, o MP apurou que "um grupo de indivíduos ligados às estruturas de partido político, desenvolveu entre si influências destinadas a alcançar a celebração de contratos públicos, incluindo avenças com pessoas singulares e outras posições estratégicas".
Tal como a SÁBADO avançou esta quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) estão a realizar buscas à Comissão Distrital de Lisboa do PSD e à Concelhia de Lisboa do PS.
A operação da Judiciária e do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa decorre também nos serviços centrais da Câmara de Lisboa, nos serviços de Urbanismo da autarquia, no Campo Grande, nas juntas de freguesia do Areeiro, Santo António e da Estrela. Mas também em outras cidades do país.
PSD e PS garantem colaboração com a PJ
Também os partidos confirmaram as buscas e frisaram que vão facultar "toda a informação" pedida pela Polícia Judiciária.
"Não falei com ninguém da Polícia Judiciária, por isso ainda não tenho conhecimento do que se trata.
Mas sei que do nosso lado está a ser dada toda a informação pedida", disse à SÁBADO Duarte Cordeiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa e presidente da FAUL.
Em conferência de imprensa, o secretário-geral do PSD, José Silvano, diz que o partido vai "disponibilizar todos os documentos pedidos, e espaço para a sua consulta, sem restrições".
Contudo, frisa que os sociais-democratas não vão abrir nenhum averiguação interna: "Não somos um órgão de investigação criminal".
"Se isto já está no domínio da investigação criminal, o PSD só actua quando os factos transitarem em julgado.
Só podemos falar depois do trânsito em julgado de quem for condenado", disse o social-democrata, em conferência de imprensa.
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