António José Vilela e Carlos Rodrigues Lima
27 de Junho de 2018 15:13
Da Esposende a Ponta Delgada, inspectores da Unidade Nacional Contra a Corrupção recolheram milhares de documentos. Um dos alvos na Câmara de Lisboa foi o contrato-programa para a construção do Rugby Park do Belenenses.
Pelo menos, 20 autarquias, entre Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, estão entre os alvos das 70 buscas realizadas, esta quarta-feira, pela Polícia Judiciária no âmbito da Operação "Tutti-Frutti".
Segundo informações recolhidas pela SÁBADO, os inspectores da Unidade Nacional contra a Corrupção recolheram documentos em Esposende, Famalicão, Vila Nova de Gaia, Barcelos, Santa Maria da Feira, Póvoa do Lanhoso, Marinha Grande, Golegã, Cascais, Loures, Oeiras, Faro e Ponta Delgada e Lisboa.
Na autarquia da capital, além da nomeações, um dos alvos dos investigadores foi o contrato-programa assinado, em Março de 2017, entre a Câmara de Lisboa e o Belenenses para a construção de um Rugby Park.
O acordo previa a construção de um campo rugby e respectivas áreas de apoio, bem como um circuito de manutenção público e zonas verdes envolventes, numa área total de 18.121 m2.
O apoio da autarquia, nos regimes financeiro e não financeiro, contemplava uma verba de duzentos mil euros, bem como cedência de equipamentos e diversos materiais de âmbito logístico.
No concelho de Lisboa, foram realizadas buscas às Juntas de Freguesia do Areeiro, Santo António, Estrela, Alvalade, Parque das Nações, Penha de França e Benfica e também em Carnaxide, e Arruda.
Tal como a SÁBADO adiantou, os inspectores estiveram ainda em várias empresas e na casa do deputado social-democrata Sérgio Azevedo e dos militantes Carlos Eduardo Reis, Luís Newton e Nuno Vitoriano.
Nesta investigação, estão em causa suspeitas da prática de crimes económico financeiros decorrentes da contratação de pessoal e da adjudicação directa de serviços a empresas ligadas ou controladas por dirigentes políticos sobretudo do PSD.
Um processo crime dirigido pela procuradora-adjunta Andrea Marques, 40 anos, a magistrada que também tem em mãos o caso dos emails do Benfica.
Agora, um dos principais visados na operação é o social-democrata Carlos Eduardo Reis, conselheiro nacional do PSD, ex-presidente da JSD de Braga que apoiou Santana Lopes nas últimas directas para a liderança do partido.
Carlos Reis controla várias empresas que ganharam inúmeras adjudicações directas de de autarquias controladas pelo PSD e também pelo PS.
A ligação entre as autarquias em causa e o dirigentes do PSD foi revelada, em 2017, pelo jornal Observador.
Carlos Eduardo Reis e outros militantes sociais-democratas são suspeitos de integrarem uma espécie de teia de relações de negócios com juntas de freguesia de Lisboa dominadas pelo PSD.
As contas feitas pelo jornal apontavam para cerca de 1 milhão de euros em avenças e adjudicações directas de serviços.
Em conferência de imprensa, o secretário-geral do PSD, José Silvano, confirmou as buscas da Polícia Judiciária à Comissão Distrital de Lisboa do PSD e diz que o partido vai "disponibilizar todos os documentos pedidos, e espaço para a sua consulta, sem restrições".
Contudo, frisa que os sociais-democratas não vão abrir nenhum averiguação interna: "Não somos um órgão de investigação criminal".
"Se isto já está no domínio da investigação criminal, o PSD só actua quando os factos transitarem em julgado.
Só podemos falar depois do trânsito em julgado de quem for condenado", disse o social-democrata, em conferência de imprensa.
Por sua vez, Duarte Cordeiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa e presidente da FAUL, disse que os socialistas estão a facultar "toda a informação" pedida pela Polícia Judiciária.
Entretanto, a Procuradoria Distrital de Lisboa já confirmou que "foram realizadas cerca de 70 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo buscas a escritórios de advogados, autarquias, sociedades e instalações partidárias, em diversas zonas geográficas de Portugal Continental e Açores".
O inquérito investiga "crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido".
O órgão superior do Ministério Público (MP) anunciou na sua página de Internet que a operação envolve a presença de "três juízes de instrução, doze magistrados do MP, peritos informáticos e financeiros e inspectores da Polícia Judiciária (PJ) em número que ascende a cerca de 200", com a colaboração da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ.
Através dos indícios recolhidos, o MP apurou que "um grupo de indivíduos ligados às estruturas de partido político, desenvolveu entre si influências destinadas a alcançar a celebração de contratos públicos, incluindo avenças com pessoas singulares e outras posições estratégicas".
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