Económico com Lusa 04/02/14 17:58
A deputada socialista Inês de Medeiros considerou hoje "natural e de
bom senso" que a leiloeira Christie's tenha cancelado a venda dos 85
quadros de Joan Miró.
Em declarações à agência Lusa, a deputada disse que, "se até agora a
leiloeira estava segura quando ao facto de ser o próprio Estado português a
vender", a situação mudou com a sentença do Tribunal Administrativo de
Círculo de Lisboa, hoje anunciada.
O Tribunal rejeitou a providência cautelar apresentada pelo Ministério
Público - na sequência de um pedido do PS - para suspender a venda das 85 obras
de Joan Miró, sustentando que tinham sido compradas por empresas anónimas de
capitais públicos e não pelo Estado.
Concluía, no entanto, pela ilegalidade de alguns procedimentos na saída das
obras do país, o que gerou "incertezas jurídicas" à leiloeira.
"Nós temos a responsabilidade, perante os nossos compradores", de
garantir "que a propriedade pode ser transferida sem problemas" de
qualquer ordem, anunciou a Christie's, num comunicado, a poucas horas do início
do leilão.
"Porque a decisão do tribunal põe em questão, nesta altura", a
segurança dessa transferência, "a Christie's decidiu retirar as obras de
leilão".
Na opinião de Inês de Medeiros, "é natural que esta leiloeiria de
renome, que tem um prestígio e uma credibilidade e um prestígio a manter, veja
com muita apreensão esta sentença do tribunal. Porque, em última análise, é a
responsável pela venda".
"Achamos que é urgente apurar as responsabilidade neste caso",
acrescentou, justificando a entrega de um requerimento, pelo Grupo Parlamentar
do PS, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, para chamar ao parlamento o
secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, e a Parvalorem, empresa
responsável pela venda.
A Lusa aguarda comentários da Parvalorem, a empresa estatal constituída
para a recuperação de créditos do antigo Banco Português de Negócios, após a
sua nacionalização.
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