Miró. Quadros voltam a Portugal. Christie’s propõe novo leilão em Junho

Passos Coelho diz que os quadros de Miró “terão de regressar a Portugal para que uma future exportação aconteça” sem ilegalidades

Passos Coelho diz que a venda se mantém, Seguro pede recuo, Presidente da República não comenta a polémica

SILVIA CANECO

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CATARINA FALCÃO

catarina.falcão@ionline.pt

A Christie’s propõe avançar para o leilão dos 85 quadros de Joan Miró que per­tenceram ao BPN em Junho, na condi­ção de que a Parvalorem se comprome­ta a não responsabilizar a leiloeira ou exigir-lhe qualquer indemnização devi­do ao cancelamento do leilão que esta­va agendado para esta terça e quarta-fei­ra, em Londres. O i sabe que os advoga­dos da Christie’s enviaram uma minuta de acordo aos representantes da Parva­lorem e da Parups ainda na terça-feira à noite, mas que este acordo ainda não foi sequer discutido pelos proprietários do espólio, já que dois administradores da Parvalorem se tinham deslocado para Londres.

O contrato assinado entre a sociedade anónima encarregada de gerir os acti­vos tóxicos do BPN e a Christie’s previa que a Parvalorem teria de pagar uma indemnização de cerca de 5 milhões de euros à leiloeira caso a venda do espólio não se concretizasse. Acontece que o entendimento dos representantes da Par­valorem é outro: quem terá incumprido o contrato terá sido a leiloeira. Isto por­que o modelo de contrato escolhido era um modelo “chave na mão” e responsa­bilizava a Christie’s por todas as opera­ções anteriores ao leilão. Em troca de uma margem de lucro maior na venda dos quadros, caberia à leiloeira “reque­rer e obter todas as licenças e autoriza­ções necessárias para dar exequibilidade zelosa e cabal a todos os serviços con­tratados, nomeadamente, no que diz respeito à exportação para venda, emba­lagem, recolha, transporte, depósito, exposição, leilão, venda e entrega das obras de arte ao respectivo comprador”.

Assim sendo, ao que o i averiguou, os representantes da Parvalorem enten­dem não serem os responsáveis pela ausência de autorização para a saída das obras do país - já que o contrato previa que seria a Christie’s a tratar de “obter todas as licenças e autorizações” - nem por o leilão não se ter realizado, já que, às 10h de quarta-feira, o Tribunal Admi­nistrativo do Círculo de Lisboa já se tinha decidido pela não suspensão.

Apesar de a juíza que decidiu sobre o decretamento provisório da providência cautelar ter entendido que aquela colec­ção ainda podia ser classificada como património cultural, a verdade é que a Lei de Bases do Património Cultural por­tuguês já não deixa essa margem de manobra. O artigo 68.º determina que essa classificação de interesse nacional está vedada nos dez anos seguintes ao da importação ou admissão dos bens - como é o caso -, a menos que os proprie­tários concordem com essa hipótese. Numa resposta enviada ao Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cul­tura, esta terça-feira, o gabinete do secre­tário de Estado da Cultura explicou que as obras já não podiam ser classificadas porque os proprietários “o recusaram”. A Parvalorem confirma não ter concor­dado com a classificação.

Quadros vão voltar a Portugal para dar reinicio ao processo de exportação das obras do pintor catalão

Contrato atribui à Christie’s a responsabilidade de obter “todas as licenças e autorizações”

Mesmo que a Parvalorem e a Parups concordem com o acordo proposto pela Christie’s, um novo leilão ainda pode ser travado pela Justiça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclare­ce que as questões jurídicas relaciona­das com o caso estão “em apreciação no âmbito dos processos pendentes no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa”: além da providência cautelar que prossegue tendo em vista a suspen­são da venda das obras, o Ministério Público interpôs uma outra, “com vis­ta à suspensão das deliberações e actos referentes à alienação das obras de arte de Miró”.

Francisco Nogueira Leite, presidente do conselho de administração da Parva­lorem, assegura que os quadros regres­sarão “oportunamente para Portugal”, após a colecção ter sido retirada na ter­ça-feira pela Christie’s do leilão em Lon­dres. Em declarações ao i, o presidente da empresa pública adiantou ainda que as opções quanto ao futuro da colecção e a uma nova tentativa de venda estão ainda “em análise”.

Passos Coelho reforçou que os quadros voltarão ao país “a curto prazo”, mas está certo quanto ao futuro da colecção: “as sociedades detentoras desse conjunto de obras agora terão de reavaliar a situa­ção, seja com a leiloeira que já tinha ganhado o concurso para proceder à sua alienação, seja eventualmente com outras leiloeiras”. Ficar com os quadros não é uma opção para o primeiro-ministro que admitiu que o Estado “não tem 30 a 40 milhões de euros para investir naquelas obras”. O líder do executivo disse ainda lamentar que o processo “não tivesse seguido, do ponto de vista legal, todas as obrigações que deveriam ter sido respei­tadas”, culpando, tal como ontem a Par­valorem apontou em comunicado, a Chris­tie’s por não ter seguido todos os passos legais que eram da sua responsabilida­de segundo o contrato estabelecido para vender as obras.

Enquanto Cavaco Silva preferiu não comentar o assunto, apesar de declarar que aprecia “muito” Miró, o líder da opo­sição não hesitou em criticar o governo. “O governo meteu-se numa enorme tra­palhada de onde agora tem dificuldade em sair” é a opinião de António José Segu­ro que considera ainda que as obras pode­riam atrair ao país “todos aqueles que gostam de pintura”.

No parlamento, para além de um novo pedido para ouvir o secretário de Esta­do da Cultura, o PCP disse querer ouvir também a ministra das Finanças sobre este tema. Os comunistas apresentaram um novo projecto de resolução para “regatar as obras” e protegê-las de nova ven­da. Durante o plenário de ontem, Cecí­lia Honório, do Bloco de Esquerda, afir­mou que os quadros teriam ido para Londres na mala diplomática do minis­tério dos Negócios Estrangeiros. Tanto o ministério como os representantes legais da Parvalorem já desmentiram a afirmação, apontando que o transporte foi executado pela Christie’s.

Citações

“O Estado não tem 30 a 40 milhões de euros para investir naquelas obras.

E se tivesse a possibilidade de gastar 30,40 milhões [seria] em obras que pudessem ser mais relevantes para a nossa cultura”

Pedro Passos Coelho

Primeiro-ministro

“As obras regressarão, oportunamente para Portugal”

Francisco Nogueira Leite

Presidente do Conselho de Administração da Parvalorem

“Aprecio muito Miró como pintor, mas entendo que tendo os seus quadros emergido como uma arma de arremesso na luta político-partidária e tendo havido uma decisão de uma juíza, eu não devo comentar o assunto”

Cavaco Silva

Presidente da República

“O governo meteu-se numa trapalhada de onde agora tem dificuldade em sair.

O governo, que tem a responsabilidade de velar pelo património nacional, teve uma opção muita clara: uma opção contra a cultura”

António José Seguro

Secretário-Geral do PS

Governo da Madeira compra quadro a óleo de João Vaz por 11,6 mil euros

Secretaria Regional das Finanças assume política de aquisições de bens culturais

••• O Governo Regional da Madeira comprou recentemente um quadro a óleo de João Vaz por 11,6 mil euros.

A pintura “Uma menina no miradou­ro” foi adquirida pela secretaria regio­nal do Plano e Finanças na sequência de uma proposta efectuada pelo Museu Quinta das Cruzes e a direcção de servi­ços de Museus e do Património Cultural da Secretaria Regional da Cultura.

Em declarações por escrito ao i, o secre­tário regional das Finanças, José Ventu­ra Garcês, justificou a compra pelo fac­to de esta obra ser “do maior interesse, no contexto de uma política de aquisi­ções, para a valorização e enriquecimen­to do património público da Região” e de “nenhum museu regional ou colec­ção pública” no arquipélago possuir uma obra deste artista relacionada directa­mente com a Madeira.

A pintura assinada por João Vaz (1859- 1931) representa “uma menina no mira­douro”, localizado numa das mais emblemáticas quintas madeirenses, a Quinta da Vigia, hoje património público da região e sede da Presidência do Gover­no Regional da Madeira.

“Esta pintura integra um raríssimo con­junto de obras de João Vaz, com repre­sentações da Madeira e que, provavel­mente, fizeram parte da sua ‘Exposição Madeirense’, realizada em Lisboa após a deslocação do pintor à Ilha da Madei­ra, em 1920”, acrescentou o governante, salientando que a obra vai “integrar o património público e artístico da Região”, à semelhança do que já aconteceu “com outras aquisições, em anos anteriores”, configurando “um importante apoio ins­titucional na salvaguarda de bens cultu­rais relacionados com a história e a iden­tidade regional”.

Ventura Garcês defendeu ainda que João Vaz “é a par de António Ramalho, o mais importante pintor do naturalis­mo português”. A sua obra “tornou-se ainda mais valorizada e conhecida com a realização da exposição temporária ‘João Vaz 1859-1931 Um Pintor do Natu­ralismo’, em 2005, na Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, na sequência de uma aprofundada investigação sobre a vida e a obra deste pintor, insigne paisa­gista e considerado uma das figuras mais relevantes da pintura portuguesa do período Naturalista”, acrescentou.

A obra foi adquirida num leilão reali­zado pelo Palácio do Correio Velho, Lei­lões e Antiguidades.

João d’Espiney