Operação Marquês. Advogados querem assistir ao sorteio do juiz

OPERAÇÃO MARQUÊS

Sónia Simões   13/9/2018, 19:33

A defesa do ex-primeiro-ministro quer ter um técnico informático presente no sorteio

Pelo menos três dos 19 arguidos que pediram abertura de instrução querem presenciar a escolha do juiz que vai decidir se o processo segue ou não para julgamento.

Os advogados de José Sócrates, Armando Vara e Diogo Gaspar Ferreira, arguidos na Operação Marquês por crimes de corrupção, branqueamento e fraude fiscal, querem estar presentes no momento em que for sorteado o juiz de instrução. 

Este magistrado vai decidir se o caso segue ou não para a fase de julgamento. 

No caso do ex-primeiro-ministro, a defesa pede mesmo que esteja presente, também, um perito informático.

No requerimento de abertura de instrução entregue há uma semana por Sócrates, a defesa pede para ser notificada do sorteio para poder estar presente. 

Pede ainda que esteja presente um profissional do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça para explicar como funciona o programa informático que faz a distribuição eletrónica dos processos nos tribunais, o Citius.  

A distribuição dos processos é feita eletronicamente, o número do processo é inserido no computador e é aleatoriamente entregue a um dos únicos juízes no Tribunal Central de Instrução Criminal: Carlos Alexandre ou Ivo Rosa.

Também o arguido Armando Vara pediu para estar presente. 

No requerimento de abertura de instrução entregue, o advogado Tiago Rodrigues Bastos pediu para “ser notificado do dia e hora da realização da distribuição dos presentes autos para a fase de instrução, para estar presente no ato”. 

Por outro lado, o advogado pede ainda que o juiz Carlos Alexandre seja chamado como testemunha na fase de instrução, para se pronunciar sobre alguns atos que validou ao longo da investigação e que considera nulos. 

A defesa considera, no entanto, que se os atos deste juiz têm que ser escrutinados, não pode ficar ele com a instrução do processo.

Já o advogado do empresário Diogo Gaspar Ferreira, João Medeiros, enviou um requerimento para o Tribunal de Instrução Criminal dirigido ao juiz que irá presidir à distribuição do processo, para ser informado do dia e hora do sorteio. 

E para assistir. 

Não o fez no requerimento de abertura de instrução enviado, em que considera que não se verificou o crime de branqueamento e que os de fraude fiscal prescreveram, mas dias depois fez chegar o requerimento a pedir para testemunhar a distribuição.

Ao que o Observador apurou, neste momento o processo está ser organizado no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, para depois ser remetido eletronicamente para o TCIC. 

Dado o volume do processo, esta remessa digital pode prolongar-se por alguns dias — o que significa que a distribuição a um juiz só será concretizada no final da próxima semana ou no início da seguinte. 

19 dos 28 arguidos da Operação Marquês pediram a abertura da instrução, ou seja, querem que um juiz de instrução avalie a acusação para perceber se há indícios suficientes para seguirem para julgamento. 

Além de José Diogo Ferreira, Sócrates, Hélder Bataglia, Rui Mão de Ferro, Gonçalo Ferreira, José Paulo Pinto de Sousa, Carlos Santos Silva, Sofia Fava, Armando Vara, Henrique Granadeiro, Bárbara Vara, Zeinal Bava e Joaquim Barroca pediram esta fase processual. 

Também as empresas envolvidas no caso avançaram com um pedido semelhante: Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo, Oceano Clube, Empreendimentos Turísticos do Algarve, Pepelan e três empresas do grupo LENA: Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA.

Ricardo Salgado foi o único arguido a divulgar publicamente que não ia requerer a instrução. Mesmo assim, enviou uma exposição a dizer que não tinha cometido qualquer crime, mas que, como não teve a oportunidade de se defender, não ia arriscar avançar com a instrução. Isto porque, à semelhança de outros processos em que é arguido, o juiz de instrução tem-se “limitado” a confirmar o que o Ministério Público, diz o ex-banqueiro, referindo-se ao juiz Carlos Alexandre.