O que a Grécia prometeu (e pediu) na primeira reunião ao Eurogrupo

HÁ 2 HORAS (13:33) 18 Fevereiro de 2015

Nuno André Martins

FUTURO DA GRÉCIA

Imprensa grega publicou os discursos e propostas que Varoufakis levou às reuniões fechadas do Eurogrupo. Promessas incluem cortes na despesa, reformas e diálogo. Mas a lista é longa.

Reformas estruturais, controlo das finanças públicas e trabalho de perto com a troika, sem chamar-lhe troika, e com os contactos a serem coordenados pela Comissão Europeia. Yanis Varoufakis levou uma lista longa de promessas e propostas à primeira das reuniões do Eurogrupo e, para provar que o fez, os gregos fizeram chegar ao domínio público os discursos, as propostas e as análises apresentada aos ministros da zona euro. 

O financiamento ponte de quatro meses não seria um empréstimo, mas o desembolso dos 1,9 mil milhões de euros de lucros do BCE que já teriam sido entregues à Grécia se a última revisão tivesse sido concluída.

Já lhe chamam o ‘Ficheiro Varoufakis’. 

Os documentos divulgados pela imprensa grega são compostos pelos discursos feitos no Eurogrupo extraordinário de dia 11 de fevereiro, dedicado inteiramente à Grécia e que terminou sem acordo até para um comunicado; e de dia 16 de fevereiro, segunda-feira, que também terminou sem acordo e com toda a zona euro a dizer que a Grécia tinha até sexta-feira para pedir uma extensão do acordo.

Para além dos discursos, é incluído ainda no documento a lista de propostas que a Grécia fez ao Eurogrupo no dia 11, o resultado das discussões técnicas com a troika e as tão polémicas propostas de comunicados da reunião desta segunda-feira, que acabaram por não ser adotadas.

Muitos eram os ministros das Finanças que depois da reunião diziam que não percebiam quais eram as propostas dos gregos e o que queria o novo Governo liderado pelo Syriza. Para contrapor, os gregos divulgaram as propostas que levaram na bagagem.

Entre as explicações dadas ao Eurogrupo saltam à vista alguns pontos. 

Em primeiro lugar, as propostas de que Yanis Varoufakis falava para a dívida pública – obrigações indexadas ao crescimento e perpétuas -, ficam para uma discussão mais tarde.

Em segundo lugar, o financiamento que a Grécia pedia, para aguentar os quatro meses de transição, não é na verdade um empréstimo mas sim um pedido aos responsáveis do Eurogrupo que disponibilizem o cheque de 1,9 mil milhões de euros com os lucros do BCE com a dívida grega que os países abdicam de receber a favor da Grécia. 

Para conseguir o resto do financiamento necessário, a Grécia pedia ao BCE (que rejeitou) o aumento do limite de dívida de curto prazo que o país pode emitir e que os bancos gregos podem comprar.

Em terceiro lugar, a promessa de compensar quaisquer aumentos na despesa que possam levar a uma derrapagem nas contas. 

O saldo primário seria de apenas 1,5% do PIB, e não de 4,5% como pedido pela troika, mas para gastar mais, a Grécia apresentaria medidas para compensar os gastos, fosse através de outros cortes na despesa ou de mais receitas.

Yanis Varoufakis, segundo estes discursos, terá ainda prometido aos governantes que o programa de privatizações não estava suspenso e que o Governo não estava contra o programa, mas sim contra a venda numa altura em que os preços conseguidos seriam abaixo do real valor das empresas. 

O Governo grego terá garantido estar “pronto e disponível para avaliar cada projeto pelos seus méritos individuais” e que a privatização do Porto do Pireu não foi revertida. 

“Nada está mais longe da verdade”, terá dito. 

Ainda assim, para os processos avançarem, o Governo quer garantir que o Estado teria assegurada uma fonte de receitas no longo prazo e uma palavra a dizer em termos ambientais e das relações laborais.

O que a Grécia estaria pronta a comprometer-se na primeira reunião do Eurogrupo:

• Manter um saldo primário (retirando juros) de 1,5% do PIB: “Para conseguir alcançar este objetivo, o Governo vai abster-se de tomar medidas que aumentem a despesa e possam colocar em causa a meta do défice e aumentar a eficiência da coleta de impostos”.
• Aumento da despesa com investimento seria focado em projetos em parceria com fontes externas, como o Banco Europeu de Investimento.
• As medidas que aumentem a despesa como o programa de vales-refeição, eletricidade e aquecimento para os mais desfavorecidos, serão compensadas com cortes de despesa ou aumentos de receita noutras áreas. A despesa será neutra em termos orçamentais.
• Uso da troika para a recapitalização dos bancos para reforçar o sistema financeiro, com o Governo a comprometer-se a apresentar uma proposta para usar esses fundos para limpar o crédito malparado dos balanços dos bancos.
• Estar “completamente empenhada em encontrar uma solução discutida em conjunto com os os parceiros”.
• Cooperar de boa-fé com todos os parceiros europeus e internacionais, em pé de igualdade.
• Manter o diálogo e continuar a cooperar completamente com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, como membro da União Europeia, da zona euro e do Fundo. A Grécia quer continuar a trabalhar com as instituições da troika em cada uma das suas áreas de especialidade, mas através da Comissão Europeia, que teria um papel centralizador.
• “Estamos empenhados em ter finanças públicas sólidas”.
• “Estamos empenhados em fazer reformas estruturais profundas”.
• Varoufakis prometeu que este será o Governo mais orientado para as reformas estruturais da história moderna da Grécia e entre os maiores entusiastas de reformas na Europa, precisamente porque não têm “ligações a qualquer grupo de interesse”.
• O Governo grego estaria pronto a “apoiar reformas estruturais acordadas anteriormente” com o Eurogrupo em áreas como a coleta de impostos, gestão das finanças púbicas, melhoria do ambiente de negócios, reforma judicial, e luta contra as rendas excessivas. “Até as vamos acelerar”, diz o Governo.
• Combater a corrupção, a evasão fiscal e reforçar a autoridade e a independência do fisco, algo para o qual pede ajuda técnica aos parceiros, como forma também de adquirir a sua confiança.
• Apresentar um pacote legislativo melhorar o ambiente de negócios e atacar as rendas excessivas em áreas como a energia (em especial petróleo), construção, setor financeiro e na comunicação social.

O que a Grécia terá pedido ao Eurogrupo:

• Que o Eurogrupo desembolse os 1,9 mil milhões de euros de lucros do BCE com dívida grega referentes a 2014, algo que os países do euro acordaram em dar à Grécia em 2012.
• Pediam uma afirmação clara do Eurogrupo de que a Grécia vai permanecer na zona euro.
• Esperava que um acordo com a zona euro permitisse que a dívida pública grega fosse novamente aceite como colateral nas operações de financiamento junto do BCE.
• Pedia apoio às instituições para fazer reformas “em áreas importantes onde poderosos grupos de interesses estão instalados e onde os desafios políticos são maiores”.
• Dispunha-se a discutir uma solução para a dívida pública grega, substituindo a conferência sobre a dívida.