Texto : PEDRO CORDEIRO
Ministros do Interior europeus e americanos defendem maior controle da Internet e das fronteiras
Pode o atentado contra o “Charlie Hebdo”, que suscitou manifestações pela liberdade, gerar medidas que resultam em menor liberdade?
Um comunicado de 11 ministros do Interior e da Justiça europeus reunidos ontem em Paris, antes da marcha que reuniu cerca de milhão e meio de pessoas contra o terrorismo, sugere que haverá maior controlo do que se exprime na Internet e aponta para uma revisão da livre circulação de pessoas e bens na União Europeia.
Os governantes, entre eles representantes de Portugal, Espanha, Alemanha, Reino Unido ou Polónia, prometeram cooperação reforçada
entre forças da lei e agências de informação.
Na reunião participaram ainda
dirigentes da União Europeia, Canadá e Estados Unidos da América, como o
procurador-geral Eric ir.
Ao mesmo tempo, dezenas de chefes de Estado e Governo
desfilavam pela capital francesa em repúdio do terror e pela liberdade.
No encontro foi decidido criar uma parceria com fornecedores de serviços de acesso à Internet para identificar conteúdos associados com
extremismo, que, "alimentam o ódio e a violência”.
O comunicado ressalva a Internet,
porém, como "‘fórum de livre expressão, no respeito total pela lei”,
considerando-a mesmo crucial na “luta contra a radicalização”.
França, palco dos assassínios da semana passada, anunciou no dia 8 um decreto de emergência para evitar que os utilizadores da Internet cheguem a sítios que “incitam ou aceitam atos de terrorismo” e “sítios que divulguem inagens pornográficas ou representações de menores”.
O Governo gaulês pretende bloquear o acesso a sítios que violem a sua lei.
O assunto promete gerar controvérsia, à semelhança do que sucedeu em julho passado,
quando o Parlamento do Reino Unido quis autorizar o Governo a conservar dados de
acesso à Internet e telefones móveis, coisa que o Tribunal itiça Europeu
considerara ilegal.
Após o escândalo das escutas da Agência Nacional de Segurança dos EUA, em 2013, há
quem receie abusos das autoridades.
Emma Carr, da organização britânica Big Brother
Watch, considera que limitar as liberdades na Net “é uma solução errada que desvia
recursos de operações de vigilância focadas”.
SCHENGEN REVISTO
Tabém a segurança fronteiriça deverá ser reforçada na sequência dos atentados
jiadistas. Os ministros do Interior querem “reforçar a deteção e vigilância de
movimentos e viagens de cidadãos europeus” e dos cruzamentos das fronteiras da União.
Sem questionar a liberdade de movimentos no espaço Schengen - que inclui 26 países
-, pretendem aumentar a partilha de nação e as medidas de verificação de
passageiros. Consideram “crucial e urgente” criar uma base de dados europeia de
dados sobre passageiros.
O Ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, realçou o problema dos "combatentes jiadistas estrangeiros na Síria e no Iraque”, muitos dos quais têm nacionalidade de países da UE (incluindo Portugal, mas sobretudo países grandes
populações muçulmanas, como França, Alemanha ou Reino Unido).
Said e Cherif
Kouachi, os irmãos que perpetraram a matança na redacção do “Charlie Hebdo”, eram
franceses de origem argelina e já se encontravam nas listas de proibição de voo dos
EUA e do Reino Unido.
Ter-se-ão radicalicalizado em bairros pobres das periferias
francesas e disseram pertencer à Al-Qaeda da Península Arábica.
Já Amedy Coulibaly,
o sequestador da mercearia judaica de Vincennes, ter-se-á tornado extremista na
prisão, reinvidicando-se do Estado Islâmico.
Cazeneuve defendeu uma “abordagem global” baseada na partilha de informação.
Estas
medidas serão discutidas numa cimeira da UE a 12 de fevereiro, tendo os EUA marcado
uma reunião sobre o assunto para 18 do mesmo mês, presidida por Barack Obama.
Certos dirigentes - como o ministro do Interior espanhol, Jorge Fernández Díaz -
defendem mesmo uma reposição do controle das fronteiras nacionais dentro da UE, o que implicaria rever o acordo de Schengen, de 1995.
Já o seu homólogo italiano, Angelino Alfano, diz que "fechar as fronteiras não é a solução" e que "recuar nas liberdades" seria "uma vitória daquela gente", referindo-se aos terroristas.
No mesmo dia o ministro da Defesa françês anunciou a mobilização de 10 mil membros das forças de segurança para proteger os cidadãos, a partir de amanhã.
Serão enviados para as zonas mais sensíveis do país, explicou.
VEJA O VÍDEO DA REPORTAGEM DO EXPRESSO NA MANIFESTAÇÃO EM PARIS
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