POLÍTICA DESTAQUE

Redacção F8

30 de janeiro de 2018

O desempenho e capacidade de gestão de Victória da Conceição, ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, duas pastas que no Governo anterior estavam separadas, tem sido bastante questionado, quer pelos funcionários do departamento ministerial que dirige, quer pelos seus colegas do Executivo.

Após ter solicitado a devolução de viaturas aos responsáveis cessantes dos extintos ministérios da Reinserção Social (MINARS) e Família e Promoção da Mulher (MINFAMU), o que gerou uma onda de indignação e perplexidade dos visados, a titular do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) não pára de surpreender sempre pela negativa.

Era suposto e lógico que as nomeações para os cargos de direcção e chefia no Ministério recém criado fosse equilibradas, isto é, 50% do ex-MINARS e 50% do ex-MINFAMU na actual estrutura orgânica. 

Puro engano!

Além disso, a Unidade Técnica Nacional de Luta Contra a Pobreza foi criada através do Despacho Presidencial nº 112/17, de 3 de Maio mas por livre arbítrio a ministra Victória da Conceição incorporou a referida Unidade como Departamento da Direcção Nacional da Acção Social. 

Nesse item, juristas independentes contactados sobre o assunto adiantaram que apenas compete ao Presidente da República extinguir a Unidade, por ter sido esse mesmo órgão que criou a Unidade Técnica de Combate a Pobreza. 

Os funcionários garantem que essa e outras irregularidades resultam do facto de a governante considerar somente o ponto de vista do técnico Manuel Alexandre Diogo, cujas relações familiares são próximas.

Entretanto, o organigrama do MASFAMU compreende 13 órgãos entre serviços executivos directos e serviços de apoio técnico mas, por razões sobejamente conhecidas, apenas 4 funcionários do ex-MINFAMU serão nomeados para os respectivos serviços. 

Essa atitude, deve-se ao facto de Victória da Conceição não querer trabalhar com os funcionários que no passado trabalharam com as ex-ministras Joana Lina e Filomena Delgado, por razões obscuras.

Os funcionários da instituição lamentam o facto da ministra não dar ouvidos a ninguém e faz o que lhe vai na alma sem respeitar os preceitos legais-administrativos. 

A título de exemplo, impôs que o seu antigo director de Gabinete, Dorivaldo Kileba, fosse (foi) nomeado director de Gabinete da Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Ruth Mixinge. 

Com essa “engenharia”, os trabalhadores suspeitam que Mixinge esteja na “kapanga” da ministra. 

Tentou o mesmo com o secretário de Estado da Acção Social, General Lúcio do Amaral, porém, não foi bem sucedida.

Deserções

Face ao “trungungu” da titular do pelouro, lamentavelmente, a tendência dos funcionários consiste em desertar para outros organismos ou “bater com a porta na cara” colocando o lugar à disposição.

A lista já é longa e acreditamos que não ficará por aqui. 

Senão vejamos:

1. Nilsa Batalha, directora do Instituto Nacional da Criança, colocou o lugar à disposição por incompatibilidade;

2. Adérito Silva, director do Gabinete Jurídico do ex-MINARS, transferiu-se para a Casa Civil;

3. Gersávio Púcuta, director do Gabinete de Inspecção do ex-MINARS foi para o Gabinete da Ministra da Saúde:

4. José Ferreira Martins, consultor da ministra, adiantou que não tem estômago para aguentá-la e preferiu ficar em casa;

5. Aníbal César, director adjunto do Gabinete da ministra cessante, vai para o Ministério da Habitação;

6. António Jerónimo, consultor Social da ministra, incompatibilizaram-se no decurso da reunião das ministras para as Questões de Género da CPLP, em Outubro passado Brasil e, posto em Luanda, optou por trabalhar para uma ONG estrangeira;

7. José Elias, consultor Jurídico da ministra, não consentiu falta de respeito e regressou à Televisão Pública de Angola;

8. Helena Veiga, chefe de Departamento do Gabinete de Estudos ex-MINFAMU vai para o Ministérios dos Desportos;

9. Rosa Conde, chefe de Secção de Contabilidade do ex- MINFAMU transferiu-se também para o Ministério dos Desportos;

10. Isabel Silva, directora do Gabinete Jurídico do ex-MINFAMU, vai para o Grupo Radiodifusão Nacional de Angola;

11. Marcos Lopes, director do Gabinete de Estudos ex-MINFAMU, anuiu o convite do ministro da Comunicação Social e é o actual PCA do Grupo Radiodifusão Nacional de Angola.

Humilhação e discriminação

Enquanto isso, no passado dia 23, a ministra Victória da Conceição aparentemente estava “mal disposta” e, acto contínuo, convocou para o 3º andar (gabinete da Ministra) o Secretário-Geral do ex-MINFAMU, Tito Correia e, sem motivo aparente, deu-lhe a conhecer que já encontrara outro técnico para o substituir.

Tito Correia, exonerado verbalmente, desceu para o seu gabinete no 1º andar e logo a seguir deu a notícia aos seus funcionários, sentiu-se mal, bebeu muita água e foi a casa relaxar. 

Ao que consta, o Secretário-Geral em nenhum momento rejeitou a Victória da Conceição qualquer solicitação de cariz financeiro-material.

Os funcionários afugentam-se quando a ministra passa pelos corredores, porque o pavor e medo está instalado, aliás, é frequente a mesma gabar-se que é amicíssima de Paulo Kassoma, Secretário-Geral e dos Quadros do MPLA, partido da situação que sustenta o Governo.

Considera-se protegida de Paulo Kassoma e, segundo comentam os funcionários, por essa razão teve o desplante de não se fazer presente na Assembleia Nacional aquando da discussão o OGE na generalidade que contou com a presença do Titular do Poder Executivo. 

Em total desrespeito pelo Presidente da República “inventou” uma viagem ao Cunene e enviou a Secretária de Estado para o debate. 

É caso para dizer que a amizade com Paulo Kassoma é de grande valia.

Por ocasião da cerimónia de cumprimentos de fim de ano, realizada no passado dia 28 de Dezembro, foi muito triste e comovente ver lagrimar amargamente uma auxiliar de limpeza com mais de 15 anos de casa por sentir-se discriminada pelo facto de não participar dessa cerimónia.

Segundo a circular nº 220/GSG/MINFAMU/2017 de 26 de Dezembro, apenas tinham acesso à aludida cerimónia os directores Nacionais e equiparados, consultores dos membros do Governo, chefes de departamento, técnicos superiores e técnicos médios.

Os auxiliares de limpeza e os reformados sempre foram convidados para participar desse acto, desta vez no mandato de Victória da Conceição, simplesmente foram excluídos.

Cabritismo

Por outro lado, conforme circular nº 17/GRASG/MASFAMU/2017, de 29 de Dezembro, os membros do Conselho de Direcção foram surpreendidos pelo facto de ter sido adjudicado à empresa HEBRUMEL, LDA obras de reparação nas instalações (sede) do antigo MINARS sito na Avenida Brasil, sem que para tal houvesse concurso público, conforme estabelece a Lei da Contratação Pública, o que na opinião dos mesmos configura um acto de falta de transparência que cheira a “micha”.