Dívida "come" 55,4% das receitas fiscais

ECONOMIA       Destaque

Redacção F8

20 de março de 2018

Angola é o país do mundo com o maior pagamento de dívida face às receitas, ultrapassando a fasquia dos 55%, o que significa que, por cada 100 dólares de receitas fiscais, 55 são para pagar a dívida.

De acordo com os cálculos do Comité para o Jubileu da Dívida, baseados em números do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, Angola é, dos 20 países elencados, aquele onde o peso da dívida mais se faz sentir no orçamento, “comendo” 55,4% de todas as receitas fiscais que entram nos cofres do Estado.

O segundo país onde a dívida é maior face às receitas, dos 126 considerados pelo Comité, é o Líbano, com 44,1%, numa lista cuja pódio fica completo com o Gana, com 42,4%, e onde Moçambique aparece no 13.º lugar, com 21,7% das receitas a serem canalizadas para o pagamento das dívidas, que não incluem aqui a chamada “dívida oculta”, uma vez que não foram feitos pagamentos no ano passado.

Em declarações à Lusa, o economista do Comité para o Jubileu da Dívida, uma Organização Não Governamental com sede em Londres, Tim Jones, comentou que “quer Angola quer Moçambique endividaram-se fortemente quando os preços das matérias-primas estavam elevados, mas agora que os preços desceram, os pagamentos da dívida aumentaram rapidamente em relação à receita fiscal”.

Nenhum deles, sublinha o economista, “parece estar em condições de pagar”, por isso a solução terá de passar por uma reestruturação da dívida.

“Os credores irresponsáveis, que emprestaram dinheiro quando os preços das matérias-primas estavam altos, devem aceitar fortes reestruturações na dívida que levem em conta o choque económico”, defendeu Tim Jones.

Sobre o futuro, o economista argumentou que “são precisos melhores mecanismos de responsabilização quando se contraem empréstimos” e acrescentou que são igualmente necessárias “medidas em países como o Reino Unido para garantir que os empréstimos são feitos de forma mais transparente”.

Os credores, concluiu, “têm de ser mais circunspectos no futuro, já que há pouca evidência de os empréstimos terem sido investidos de forma adequada em qualquer um destes países”.

A divulgação deste estudo acontece numa altura em que Angola já anunciou que tenciona renegociar a dívida com os credores, mas garantindo que não falhará pagamentos.

Moçambique, por seu turno, tenta renegociar a dívida externa com os credores numa reunião que decorre hoje em Londres, depois de ter deixado de honrar os compromissos financeiros no final de 2016, o que levou a uma situação de incumprimento financeiro (“default”).

O aumento da dívida pública nos países dependentes de exportações de matérias-primas, nomeadamente em África, tem sido um tema recorrente nos últimos meses, já que o endividamento foi, de uma forma geral, a resposta encontrada para responder à queda dos preços das matérias-primas e ao consequente desequilíbrio orçamental e desvalorização das moedas face ao dólar.