Bo(r)nita Comissão

POLÍTICA     Destaque

Redacçaõ F8

9 de março de 2018

O vice-Presidente angolano, Bornito de Sousa, vai liderar uma comissão (mais uma, como convém para tentar manter o estado de graça) encarregue de fazer a gestão e valorização do património cultural mundial em Angola nos próximos três anos e que junta mais 10 ministros.

De acordo com o despacho presidencial 25/18, de 5 de Março, o Presidente João Lourenço, cria a Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial, “com o objectivo de promover a implementação de programas de conservação e a gestão participativa do património cultural”.

Entre as atribuições desta comissão multissectorial está a missão de submeter propostas de bens classificados passíveis de elevação a Património da Humanidade e acompanhar o processo de candidatura e inscrição.

A ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, coordenador-adjunta desta comissão agora criada, anunciou em Julho de 2017 que a UNESCO aceitou os processos de candidatura da cidade de Cuito Cuanavale, do corredor do rio Kwanza e das gravuras de Tchitundu-Hulu a património da humanidade.

Menos êxito terá a previsível candidatura do MPLA a património da humanidade, se bem que o facto de estar no poder há quase 43 anos e ter tido o seu presidente como Presidente da República, sem nunca ter sido nominalmente eleito, durante 38 anos, seja um invejável curriculum que a UNESCO deverá levar em conta. 

Só faltará, eventualmente, provar que o navegador português que primeiro chegou a Angola, no Século XV, Diogo Cão de seu nome, foi dos primeiros militantes do MPLA…

O anúncio de Carolina Cerqueira foi feito em Mbanza Congo, província angolana do Zaire, durante a cerimónia de apresentação local da declaração de património da humanidade das ruínas do centro histórico da cidade, antiga capital do Reino Congo, a primeira classificação do género atribuída a Angola por aquela Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura, que aconteceu a 8 de Julho.

“Angola já avançou, através do Ministério da Cultura, para a inscrição de três novos sítios, que foram já aceites pela UNESCO. 

A inscrição das pinturas rupestres do Namibe, de Tchitundu-Hulu, o corredor do Kwanza, que está ligado ao roteiro da escravatura, e a cidade do Cuito Cuanavale, que é um símbolo e uma referência da paz, do diálogo e da reconciliação nacional”, enfatizou a ministra.

Segundo Carolina Cerqueira, estas três propostas “foram aceites para inscrição pela UNESCO”, pelo que Angola vai agora “trabalhar nesses dossiês”, para “poder ter resultados positivos”.

A aceitação de mais três candidaturas de Angola indica que as mesmas cumprem os pressupostos da UNESCO para iniciar análise, cabendo agora ao Governo angolano começar a trabalhar nos pressupostos das mesmas, antes de serem levadas à discussão final da Comissão de Património Mundial daquela organização, para inscrição, acrescentou a governante.

Localizadas no município do Virei, província do Namibe, no sul do país, as 2.000 gravuras e 250 pinturas rupestres de Tchitundu-Hulu integram uma das mais importantes áreas do género em África e já integravam o conjunto de bens da lista indicativa de Angola a património da UNESCO.

Em 1996, justificando a decisão com o testemunho material e imaterial da vida social, económica e espiritual das antigas comunidades que se terão fixado naquele espaço e autores das pinturas e das gravuras, a Estação de arte rupestre de Tchitundu-Hulu foi classificada pelo Ministério da Cultura com o título de Património Histórico-Cultural.

Paralelamente, o Governo angolano defendeu em 2016 a necessidade de “conservar e valorizar” turisticamente as marcas físicas do passado colonial português, nomeadamente no corredor do rio Kwanza, que o país pretende candidatar a património da UNESCO, destacando a oposição que aquela região do país demonstrou ao colonialismo português ao longo da história.

Aquele corredor, alvo igualmente desta candidatura à UNESCO, era utilizado pelos povos locais e com a chegada dos portugueses passou a ser uma rota para a introdução do cristianismo, tendo igualmente potenciado o negócio dos escravos.

Escravatura que, com a chegada o MPLA ao Poder, em 1975, voltou a ser implementada no reino de José Eduardo dos Santos e companhia, embora com uma roupagem diferente. Agora temos escravos internos para trabalhos internos. 

São disso exemplo os 20 milhões de pobres que, para uma população de 29 milhões, são propriedade dos donos disto tudo.

A fechar o grupo das três candidaturas está a cidade Cuito Cuanavale, na província do Cuando Cubango, palco, durante o conflito civil angolano, daquele que foi considerado como o maior combate militar em África após a segunda guerra mundial e que então envolveu forças do Governo angolano apoiadas (entre outros) por cubanos, russos e portugueses e da UNITA com apoio da África do Sul, que comemora o trigésimo aniversário em 2018.

Aquela região insere-se no chamado “Triângulo do Tumpo”, considerado o ponto principal dos combates do Cuito Cuanavale, ocorridos a 23 de Março de 1988.

Além da evolução da situação política e militar em Angola, a batalha do Cuito Cuanavale é considerada como decisiva na independência da vizinha Namíbia, concluída em 1990, então ocupada pela África do Sul e após ter sido colónia da Alemanha, bem como no advento do multipartidarismo em Angola, até então negado pelo MPLA.

Folha 8 com Lusa