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segunda-feira, 19 de março de 2018

Começa amanhã a era pós-Putin

ANÁLISE
Jorge Almeida Fernandes
18 de Março de 2018, 7:03

A elite do poder teme o fim do último mandato do Presidente. 
Sem Vladimir Putin como funcionará o “putinismo”? 
É um regime sem mecanismos para organizar a sucessão.

As presidenciais russas de hoje despertam escassa curiosidade. 
Mas abrem uma discussão fascinante. 
A sucessão de Vladimir Putin, em 2024, é um tabu, mas também causa de nervosismo na chamada elite. 
“O problema do Kremlin não é a vitória eleitoral, mas o que acontecerá a seguir — o desenvolvimento da agenda pós-eleitoral”, resume a analista russa Lilia Shevtsova.

“À medida que 2024 se aproxima, a questão de quem ou daquilo que substituirá Putin vai tornar-se cada vez mais relevante. 
Há o sentimento de que a Rússia está a entrar na era pós-Putin”, afirma Sir Andrew Wood, antigo embaixador britânico em Moscovo. 
A razão é simples: a sucessão põe a nu as fraquezas do “Estado forte” de Vladimir Putin.

Não está em causa uma mudança de regime. 
Mas o regime vai começar a mudar, escrevem os analistas Ivan Krastev e Gleb Pavlosvki, num estudo do European Council on Foreign Relations. 
“A eleição presidencial marcará a chegada da Rússia pós-Putin, independentemente de Putin permanecer na chefia do Estado nos próximos seis ou 16 anos. 
Porque, a seguir ao voto, o comportamento dos grandes actores políticos e económicos não se definirão pela presença de Putin no poder mas pela expectativa da sua partida.” 
Um prolongamento do mandato presidencial para lá de 2024 apenas agravaria o problema. A verdadeira questão não é tanto quem poderia ser o sucessor e o modo como ascenderia ao “trono”, mas aquilo que o novo líder poderá fazer uma vez lá chegado, num sistema concebido à medida da personalidade de Putin.

Saberá a Rússia gerir o momento crítico da substituição do líder
A Rússia não tem instituições fortes. 
O regime não tem mecanismos institucionais para fazer a passagem do poder.

O “árbitro-chefe”

Putin dirige a Rússia há 18 anos, dos quais 14 como Presidente, com o mesmo “círculo de amigos”, onde prevalecem oligarcas e os siloviki, homens dos aparelhos de força — militares, forças de segurança e serviços secretos.

Foi o fundador do Estado russo pós-soviético. 
O “putinismo” assenta na concepção do “Estado forte”, ultracentralizado, baseado na “vertical do poder” e em que o arbítrio é designado por “ditadura da lei”. 
O FSB, sucessor do KGB, em que Putin começou a sua carreira, está instalado no “coração do sistema”. 
Trata-se de um regime largamente desinstitucionalizado, de uma estrutura de poder opaca que roda em torno da única instituição funcional, a Presidência, e dotado de uma administração ineficaz e corrupta. 
Putin não funciona como ditador: é sobretudo o “árbitro-chefe” dos interesses e das facções da elite, que frequentemente se digladiam. 
Os oligarcas têm a sua riqueza protegida desde que apoiem o Presidente e não tenham ambições políticas. 
Os recalcitrantes acabam na prisão.

A grande interrogação é: sem Vladimir Putin como funcionará o “putinismo”? 
O Presidente levanta um sério problema à sobrevivência política do “círculo interno”, que não existe sem ele. 
O primeiro objectivo da elite é conservar o seu próprio poder e este depende da presença de Putin.

“A diferença em relação a antes é que Putin se tornou num obstáculo ao processo, não um facilitador, porque ninguém pode assumir o papel [de sucessor] sem minar a sua autoridade”, escreve Pavlovski no Moscow Times. 
“A via de acesso à hierarquia do poder na Rússia significa que a procura do próximo presidente é uma anedota. 
Todos percebem que enquanto Putin tiver o controlo dos códigos nucleares, não abdicará do seu papel de árbitro-chefe.”

A elite tem a noção de que o Presidente vai estar concentrado no desenho da “Rússia pós-Putin”, frisam Krastev e Pavlovski. 
Começou a promover uma nova geração de jovens tecnocratas a posições de poder. 
Tem a convicção de que a Rússia não necessita de um simples sucessor — como ele o foi de Boris Ieltsin — mas de uma “geração sucessora”. 
Haveria uma transferência de poder da actual elite para a “geração Putin”. 
Como?

Putin parece hoje muito mais ocupado com a política externa do que com a doméstica. 
“A Rússia moderna não é um império mas o seu regime político tem aspirações imperiais”, que se traduzem num virulento nacionalismo e numa política de confronto com o Ocidente, resume o analista Andrei Kolesnikov. 
O desígnio de transformar a Rússia numa grande potência é um dos grandes esteios do poder pessoal e da popularidade do Presidente. 
Nada indica que nos próximos seis anos, e depois deles, haja qualquer inflexão nesta política.

Krastev e Pavlovsky exprimem uma derradeira dúvida: “Mas sem [Putin] a Rússia será provavelmente um actor internacional mais fraco: foi Putin, mais do que o Estado russo, quem reconquistou o estatuto de grande potência.”

 jafernandes@publico.pt

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