Emitido mandado de detenção para notificar Manuel Vicente em Portugal

ANGOLA

Operação Fizz

04-02-2018 - 13:16

A decisão a ordenar a detenção em Portugal de Manuel Vicente é válida apenas para este fim de semana

Tribunal que julga o processo Operação Fizz emitiu um mandado de detenção para notificar em Portugal Manuel Vicente, porque acredita que o ex-vice-presidente angolano esteja em Portugal. 

Defesa nega.

O tribunal que julga o processo Operação Fizz emitiu na sexta-feira um mandado de detenção para notificar, em Portugal, o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente da acusação — mandado que é válido apenas para este fim de semana –, segundo despacho a que a agência Lusa teve acesso. 

A defesa já veio desmentir que Manuel Vicente tenha viajado para Portugal.

A decisão judicial surge após o Ministério Público ter tomado conhecimento, através da PSP, da possibilidade de Manuel Vicente se deslocar a Portugal durante este fim de semana, segundo documentos que constam dos autos.

O Ministério Público solicitou ao tribunal coletivo a emissão de mandados para que Manuel Vicente seja notificado do teor da acusação e preste Termo de Identidade e Residência (TIR), com indicação de morada em Portugal.

No primeiro dia do julgamento da Operação Fizz, a 25 de janeiro, foi determinado pelo coletivo de juízes separar o processo que envolve Manuel Vicente, acusado de corrupção ativa e branqueamento de capitais, do outro caso que está julgado e que tem como principal arguido o ex-procurador Orlando Figueira, acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente, também antigo presidente da Sonangol, para que arquivasse inquéritos em que este era visado.

Defesa desmente que Manuel Vicente esteja em Portugal

A defesa de Manuel Vicente já emitiu um comunicado a propósito do mandado de detenção para notificar Manuel Vicente. 

Os mandatários do ex-vice-presidente angolano dizem que vão “analisar e tomar posição nas instâncias devidas se e quando entenderem”, mas que não podem deixar de assinalar que a iniciativa do Ministério Público se baseia “em invocadas informações da PSP”, que “não têm qualquer verdade quanto à alegada viagem” de Manuel Vicente.

Os mandatários referem ainda que a resposta da República de Angola à carta rogatória expedida em novembro processo que envolve o ex-vice-presidente angolano “se encontra por apreciar em toda a sua extensão e nas suas várias implicações” e que “estão pendentes também recursos sobre matérias relevantes em instâncias superiores”.

“Finalmente, não é de mais repetir que a questão das imunidades a que se encontra vinculado é uma questão de Estado, que não depende do Senhor Eng.º Manuel Vicente, razão pela qual não está na sua disponibilidade sujeitar-se ou não à jurisdição portuguesa”, lê-se no comunicado, no qual acrescentam que Manuel Vicente não vai criar “qualquer obstáculo à normal tramitação desse processo e à boa administração da justiça em tudo o que de si pessoalmente dependa”.