Bicefalia. Mal ou benefício nas discussões espúrias

POLÍTICA     Destaque

Redacção F8

27 de fevereiro de 2018

A maioria dos intelectuais e, fundamentalmente, os jornalistas, deveriam, nesta fase de revolução de conceitos discernir qual a interpretação correcta que deve ser dada à bicefalia e o que é o conceito aplicado a José Eduardo dos Santos.

Por William Tonet

A bicefalia não é nenhum crime político e, em Angola, no caso vertente, não se coloca. Não se coloca, por ser impossível, à luz da Constituição, o presidente de um partido político, no caso do MPLA, impor regras ao Presidente da República.

Agora, o que a Constituição manda acautelar ao Presidente da República é uma convivência salutar com a base político-partidária de apoio, que é o garante da sua indicação (não se confunda com eleição ou eleito), através do art. 109. CRA (Constituição da República de Angola) “é eleito Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça-de-lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais, realizadas ao abrigo do artigo 143. e seguintes da presente Constituição”.

Apesar desta norma constitucional atípica, não se pode falar na possibilidade de bicefalia, mais a mais perniciosa, capaz de estrangular o desempenho do actual Presidente da República. que deve estar focado nas funções de coordenação e comando das tarefas do Estado, enquanto Titular do Poder Executivo, em homenagem ao art. 108. CRA: “1. O Presidente da Republica e o chefe de Estado, o Titular do Poder Executivo e o Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas“ e ainda blindadas nos artigos 119; 120; 121; 122; 123 todos da CRA. 

Como se pode depreender, a bicefalia, como tem sido abordado é não só um falso problema, como uma tendência muito perigosa, pois numa altura em que os verdadeiros patriotas se deveriam unir, para impedir que o Presidente da República seja apenas, presidente dos angolanos do MPLA, voluntária ou involuntariamente, alguns andando em sentido contrário da lógica, pretendem a manutenção e concentração de poder, num homem só, ligado ao MPLA, partido que desde 11 de Novembro de 1975, governa Angola com base na visão umbilical sectária, discriminatória e partidocrata.

Mais grave ainda é que os que, incluindo líderes da oposição, apenas consideram bicefalia o facto de José Eduardo estar, agora, exclusivamente, à frente do MPLA, esquecem-se ser esta a melhor altura, para o presidente do partido maioritário, não fazer deste um órgão do Estado, pela óbvia dualidade, que alimenta a cumplicidade e os “jobs for the boys” partidários.

Ademais, não se deve esquecer que ninguém nasce ditador. 

É a concentração de poder e o excesso de bajulação que transforma, às vezes, um dirigente ou líder medíocre em ditador. 

Os exemplos estão à mão de semear.

Os angolanos que têm sido, desde 1975, governados por ditadores, agora não pela força das armas, mas da inversão de conceitos e dos homens da toga preta (juízes e juristas), com estas difusas interpretações conceituais, querem a continuidade da podridão, que impede a verdadeira independência dos tribunais e juízes, dos jornalistas, dos sindicatos, dos intelectuais, em suma da sociedade no geral. 

Não se deve alimentar uma discussão espúria que não visa dar ganhos aos angolanos, mas apenas a uma parte deles, ligados a um partido.

Para mim, José Eduardo dos Santos ou outro dirigente, como Paulo Kassoma, Fernando da Piedade “Nandó”, Isaac dos Anjos, Marcolino Moco, fique no MPLA, não cairá o Carmo e a Trindade. 

Pelo contrário, com um Presidente de todos poderemos, havendo competência, ter uma governação e um país melhor.