Rita Porto
08 Novembro 2017
Nos dois interrogatórios a que foi sujeito, o motorista de Sócrates assumiu que o dinheiro passou pela sua conta bancária e que o utilizava para pagar as despesas. "Limitei-me só a obedecer", garante.
João Perna, o motorista de José Sócrates, pode ser uma das peças-chave contra o antigo primeiro-ministro no processo Operação Marquês. Nos dois interrogatórios a que foi sujeito, assumiu que parte do dinheiro alegadamente de José Sócrates — o Ministério Público estima que tenham sido 150.044,68 euros — passou pela sua conta, seja através de depósitos de cheques seja através de dinheiro em notas que o ex-primeiro-ministro lhe entregava em mão.
Perna utilizava esse dinheiro para pagar as mais variadas despesas de Sócrates: jornais, tabaco, refeições, viagens, despesas de tribunal e até tratamentos dentários. Para o motorista, isto fazia parte das suas “competências” e, por isso, nunca pôs em causa aquilo que lhe era pedido. Além do mais, a personalidade do ex-primeiro-ministro não dava espaço a que as suas ações fossem postas em causa.
O Observador teve acesso aos dois interrogatórios feitos ao motorista do antigo líder socialista, uma das quatro pessoas a ser detida no âmbito da Operação Marquês no dia 21 de novembro de 2014. O primeiro realizou-se logo no dia da detenção e contou com a presença do juiz Carlos Alexandre, do procurador Rosário Teixeira e do advogado do arguido na altura, Daniel Bento Alves. O segundo interrogatório teve lugar no dia 15 de dezembro do mesmo ano, onde estiveram dois procuradores, novamente Rosário Teixeira e Ana Catalão, o inspetor tributário Paulo Silva e os advogados Ricardo Candeias e Lara Duarte Ramos.
Quatro dias depois, e após o seu advogado ter dito à comunicação social que o motorista tinha colaborado com o Ministério Público, João Perna passou de prisão preventiva para prisão domiciliária. Está agora acusado de dois crimes: um de branqueamento de capitais e um de detenção de arma proibida.
Ouça neste vídeo 7 momentos decisivos dos interrogatório ao ex-motorista de Sócrates:
João Perna e José Sócrates: como se conheceram?
João Perna começou a trabalhar para José Sócrates em 2011, após o socialista ter deixado o cargo de primeiro-ministro. Perna já tinha ligações ao Partido Socialista. “Sempre que era possível” trabalhava enquanto motorista nas campanhas do partido e chegou mesmo a conduzir Vieira da Silva, atual ministro do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social e que fez parte dos dois governos de Sócrates, durante a campanha para as legislativas pelo distrito de Setúbal.
“Quando acabou esse… essa campanha, fiquei uns dias em casa e depois proporcionou-se, o Eng.º acho que precisava e deve ter comentado com o Dr. André Figueiredo [chefe de gabinete de Sócrates no PS], neste caso seria o chefe da minha irmã Paula que trabalha no Partido Socialista e proporcionou-se se eu eventualmente queria ir fazer… trabalhar mais quinze dias para o senhor Eng.º, o que era o tempo que ele iria ficar cá, naquele intervalo de sair das eleições e ir para [França]”, explicou João Perna, que refere ter conhecido o ex-primeiro-ministro pela primeira vez quando começou a trabalhar para ele.
No entanto, depois da ida de Sócrates para Paris, Perna ficou a trabalhar para a mãe do ex-líder socialista, dando “assistência” ao antigo primeiro-ministro quando estivesse em Lisboa.
João Perna, motorista de José Sócrates, diz que o ex-líder do PS era uma pessoa “muito, muito difícil” e alguém que não era “de bom trato”.
A relação com Sócrates, de acordo com Perna, não era fácil. Ao longo dos interrogatórios, o motorista vai caracterizando o socialista como uma pessoa “muito, muito difícil” e alguém que não era nem “de fácil acesso” nem “de bom trato”. O motorista adianta mesmo que quis deixar de trabalhar para o ex-primeiro-ministro — até tentou procurar outro emprego, enviando o currículo para empresas –, mas não se despediu porque não tinha outra forma de se sustentar. Acabou por fazê-lo quando ambos já se encontravam detidos.
Ordenado de Perna pago anualmente em dinheiro (e parte por baixo da mesa)
O ordenado de João Perna foi acordado logo quando começou a trabalhar para José Sócrates: não só o valor, como a forma como seria pago. Ficou estipulado que iria receber mil euros por mês, mas que o vencimento seria pago anualmente. Ou seja, Perna receberia 12 mil euros em dinheiro no mês de agosto e só voltava a ser pago em agosto do ano seguinte. Um valor que, depois, foi aumentado para 14.400 euros (1.200 euros mensais).
João Perna: Ficou a ser 1.000 euros, o acordo seria 1.000 euros no primeiro ano, 1.000 euros mas também o mesmo pagamento, o pagamento anual.
Rosário Teixeira: Anual.
João Perna: Sempre pagamento anual. Até agora foi sempre pagamento anual, só agora a partir de Setembro, Agosto/Setembro deste ano [2014] é que seria um novo pagamento; tivemos um novo contrato é que passou a ser mensal.
Deste valor, contudo, apenas 50% do ordenado era declarado. Ao receber o dinheiro em agosto, João Perna depositava na sua conta o valor oficial — 500 ou 600 euros — e guardava o restante. Um esquema alegadamente proposto pelo ex-primeiro-ministro.
Rosário Teixeira: Era sempre o Eng. José Sócrates que lhe entregava essa quantia anual?
João Perna – Sim, sim.
Paulo Silva (inspetor tributário) – E quem é que teve a iniciativa de fazer esta repartição, de 500 declarados, no início, e 500 não declarados?
João Perna – Na altura, isto foi falado, por acaso eu nem tinha, não sabia que, não estava à espera, aliás, que isso pudesse ser feito assim, mas ele propôs-me isso e eu aceitei.
Viagens, funerária, condomínio e refeições: as despesas de Sócrates pagas por Perna
Assim que começou a trabalhar para o ex-primeiro-ministro, João Perna tinha, entre outras, a tarefa de pagar determinadas despesas de Sócrates com o dinheiro do antigo dirigente socialista. O esquema era simples: era depositado um cheque na conta de João Perna e as mais variadas despesas de Sócrates eram pagas pelo motorista com esse dinheiro.
Por exemplo, em agosto de 2011, após a morte do irmão de Sócrates, foi depositado um cheque no valor de 40 mil euros na conta de João Perna, que o motorista assumiu como sendo de Sócrates, porque este lhe tinha dito que iria transferir dinheiro para proceder a determinados pagamentos.
Esse valor foi depois usado para pagar à funerária Servilusa e à EMI — Emergência Médica Internacional, que terá transportado António José Pinto de Sousa para a Corunha, onde acabou por morrer.
O juiz Carlos Alexandre questionou João Perna sobre as despesas de José Sócrates que o motorista pagava.
Para pagar às duas empresas, Perna passou um cheque da sua conta à Servilusa no valor de 27.300 euros e um outro de 9.800 euros para a EMI, que terá ido entregar a cada uma das empresas.
Carlos Alexandre: Pronto, meu caro. Pergunta sacramental: porque é que o senhor engenheiro não passa um cheque da conta dele e paga os funerais? O senhor não sabe? Já viu a situação em que o senhor se coloca?
João Perna: Estou a ver.
Carlos Alexandre: Como?
João Perna: Estou vendo.
Carlos Alexandre: Está vendo, não é. Pois meu caro, a decisão é sua, o senhor é que sabe. E mediante a sua eu tomo a minha.
O que restou do depósito inicial — ou quase tudo o que restou — Perna retirou da conta, fazendo um levantamento de 2.484 euros. De acordo com o motorista, esse valor serviria de “fundo de maneio” para pagar as despesas do dia a dia de Sócrates.
Esta era uma situação recorrente: depois dos pagamentos previamente agendados, o motorista levantava o dinheiro que sobrava para pagar a Sócrates almoços, jantares, jornais, tabaco, idas à farmácia, entre outros. “Mesmo ao nível de outro tipo de transferência que tenha havido e que não bata, não corresponda com a saída, o dinheiro que ficaria lá era levantado mas para fundo de maneio dele, porque eu ia-lhe buscar todos os dias os almoços, os jantares, os jornais, pagava-lhe tudo, ele tinha que me… Ele fazia-me uma transferência por exemplo de 5 mil, havia pagamentos de 4.500, pagava os 4.500 e os outros 500 eu levantava, ficavam comigo no bolso para depois fazer os pagamentos diários dele”.
Segundo o motorista, os gastos mensais de José Sócrates eram superiores ao seu ordenado, isto é, gastava bem mais de 1.200 euros por mês. “Basta olhar para a fatura do telemóvel [1.500 euros]”, reforçou João Perna.
Houve ocasiões, sublinhou o motorista, em que chegou a andar com dois e três mil euros em dinheiro no bolso. Tudo para não “misturar” o seu dinheiro com o de José Sócrates.
“Eu não queria dinheiro dele misturado na minha conta, tirava, efetuava os pagamentos que ele precisava… que ele me dizia para efetuar, sobrava dinheiro e ele dizia ficas com o dinheiro que sobra para fundo de maneio, mas eu tirava-o de lá”, explicou João Perna aos procuradores do Ministério Público e ao inspetor tributário, acrescentando que, por diversas vezes, quando já não tinha dinheiro do ex-primeiro-ministro, teve de fazer adiantamentos com o seu próprio dinheiro para pagar algumas das despesas diárias de Sócrates.
Cheques de Santos Silva e dinheiro de Sócrates depositados na conta de João Perna
Parte do dinheiro que chegava às contas de João Perna era através de depósitos de cheques de Carlos Santos Silva, o amigo de infância do ex-primeiro-ministro. Foi o caso do cheque de 40 mil euros já referido e usado para pagar as despesas do funeral do irmão de José Sócrates e, novamente, em outubro de 2011, de um outro cheque de 25 mil euros. Perna, contudo, garantiu que não tinha conhecimento da proveniência dos cheques.
Paulo Silva: Olhe, o cheque que está depositado de 40 mil é emitido a partir de uma conta do senhor Carlos Manuel Santos Silva?
João Perna: Pois, eu não fazia ideia, isso foi uma surpresa para mim, não fazia ideia de quem me metia lá o dinheiro; ele [Sócrates] a mim dizia-me que ele ia fazer uma transferência ou que ele me ia fazer um depósito. (…) Aliás eu nem sabia que era depósito, pensei que até tivesse sido uma transferência.”
Perna referiu ainda que a sua relação com Santos Silva, que inicialmente achava ser amigo e contabilista de Sócrates, era meramente circunstancial.
João Perna: A minha relação com o Dr. Carlos… com quem eu pensava que era contabilista Carlos Silva, mas pronto, era bom dia e boa tarde, era o amigo do senhor Eng.º, que eu encontrava praticamente ali no hall da entrada da casa do Eng.º.
Meses depois, a 10 de maio de 2012, é feito novamente mais um depósito de um cheque proveniente de Carlos Santos Silva, no valor de 15 mil euros. Mas, ao contrário das vezes anteriores, o dinheiro passa para a conta do ex-primeiro-ministro através de um cheque emitido da conta de João Perna. O motorista, contudo, disse não ter memória de entregar um cheque a Sócrates.
João Perna: OK. Sabe que eu não consigo saber quem é que depositou, não é?
Rosário Teixeira: Quer dizer a gente conseguir, consegue, não é?
(…)
João Perna: Não, senhor doutor, imagine… então ele… o senhor Eng.º diz-me a mim “João, eu vou-te fazer a transferência para a tua conta”.
Rosário Teixeira: Sim, o dinheiro aparece.
João Perna: Aparece-me lá ou um depósito ou uma transferência do valor que ele diz “vou-te transferir para a tua conta 15 mil euros para efetuares uns pagamentos”. Eu, no meu extrato ou na minha caderneta, aparece-me um depósito.
Paulo Silva: Sim.
Rosário Teixeira: Certo.
João Perna: Não me aparece se é o Eng.º ou se é o Carlos. Eu não fazia a mínima ideia que até que era o Carlos que estava a fazer isso, não sabia, sinceramente.
Paulo Silva: Pronto, então olhe…
João Perna: Não sabia o poderio financeiro disto, não sabia.
Mas não era só através de depósitos de cheques que o dinheiro de Sócrates chegava à conta de João Perna. Havia ocasiões em que o ex-primeiro-ministro alegadamente entregava o dinheiro em notas ao motorista, que este depois depositava. Foi isso que terá acontecido dias antes de Perna pagar mais de 3.300 euros de condomínio do Edifício Heron, em Lisboa, onde Sócrates morava, ou da vez que Perna pagou um tratamento dentário na Maló Clinic (cerca de seis mil euros) e despesas de tribunal do ex-primeiro-ministro (7.344 euros).
Paulo Silva – (…) 21 de Março de 2012 há um depósito na sua conta, em numerário, de 3.500 euros; no dia 26 de Março, ou seja, cinco dias depois, há um débito de um cheque do Edifício Heron, Condomínio Edifício Heron de 2.126 euros e há outro débito de outro cheque de 1.263 euros, ou seja, dá um total de 3.389, ou seja, está muito perto dos 3.500 que depositou em numerário. A pergunta que lhe faço, neste caso em concreto ou noutros que acontecesse a mesma situação, quem é que lhe dava o dinheiro?
João Perna: Era o Eng.º, era o Eng.º que me dava.
(…)
Rosário Teixeira – Nunca recebeu desse dinheiro que depositou em numerário diretamente do Carlos Silva?
João Perna: Não.
Nem todo o dinheiro depositado foi utilizado para o pagamento de despesas. Em julho de 2014, após dois depósitos de dinheiro — um de 600 euros e outro de 1400 euros — há registo de uma transferência no valor de dois mil euros feita da conta de Perna para a de Sócrates. Uma transferência que, refere o inspetor tributário, coincide com uma viagem do ex-primeiro-ministro a Formentera (Espanha) com a então namorada Fernanda Câncio. Aqui, mais uma vez, a memória falha ao motorista.
João Perna: Possivelmente aconteceu. Eu não tenho ideia precisa de ter feito isso, mas se está aí…
Paulo Silva: Não está aí, está na conta bancária…
João Perna: Então…
Paulo Silva: Está na conta bancária…
João Perna: Se está na conta bancária é isso…
Paulo Silva: Dia 8 de Julho há dois depósitos, um de 600 e outro de 1.400. Isto dá 2.000 euros, 600 mais 1.400. No mesmo dia há uma transferência para a conta do senhor José Sócrates de 2.000 euros.
Rosário Teixeira: Não há mais ninguém que tenha possibilidade de movimentar a débito a sua conta, não tem ninguém autorizado na sua conta a movimentar a débito?
João Perna: Não, não, não, não, não.
Parte do dinheiro que chegava às contas de João Perna era através de depósitos de cheques de Carlos Santos Silva
“Eu limitei-me só a obedecer e nunca questionei”
As viagens que o socialista realizava através da Top Atlântico também eram pagas por João Perna. Era o próprio motorista quem se dirigia à agência com um cheque seu para saldar as contas do ex-primeiro-ministro.
Para o motorista, fazer estes vários pagamentos fazia parte do seu trabalho enquanto “empregado” de Sócrates e por isso nunca “contestou” o que fazia — além de que Sócrates não seria sequer pessoa para permitir qualquer tipo de questões.
Paulo Silva: E a que propósito o senhor paga? Você é que lhe fez as viagens, senhor João?
João Perna: Não, mas então se eu era empregado dele! Se eu era o empregado dele, era o motorista, estava incluído fazer-lhe os recados todos porque é que eu não haveria de pagar? Nem nunca contestei de tal coisa de não lhe pagar essas coisas.
(…)
João Perna: Achei normal vindo de uma pessoa como é aquela pessoa, um ex-primeiro-ministro… Tanto o funcionamento em termos de dinheiro, ele ter dinheiro, mesmo a própria mãe me dizia que eles tinham dinheiro de família, nunca achei nada do outro mundo ele me dar dinheiro para ir pagar as coisas dele.
Paulo Silva: Mas tudo o que há na vida dele era você que pagava?
João Perna: Não, ele tinha pagamentos, por exemplo, que eram pagamentos diretos, pagamentos que iam diretos à conta dele, nos quais eu tinha só arquivado.
Paulo Silva: E este podia ser igual. E aqui este pagamento à Top Atlântico podia ser igual também, um pagamento direto, nunca o indagou sobre isso?
João Perna: Não. Sinceramente não. Eu limitei-me só a obedecer e nunca questionei. Aliás acho que nem, acho que nem dava para questionar… sinceramente acho que nem dava para questionar aquela pessoa que não era, para já, não era uma pessoa de fácil acesso, não é uma pessoa de bom trato para chegar a aprofundar “Eh pá, Ó senhor Eng.º, porque é que o senhor me está a mandar pagar isto?” Quer dizer…
E mesmo tendo assumido, num telefonema com o cunhado — que foi alvo de escutas — que o dinheiro do ex-primeiro-ministro era “escondido” e que vinha de um “esconderijo, não é de um banco”, João Perna nunca admitiu claramente aos investigadores que, no fundo, sabia que algo de errado se passava.
Paulo Silva: “Que é dinheiro escondido, vem do esconderijo, não é de um banco”. De que é isto?
João Perna: O que é que é isso? São conversas de treta. E sinal que o homem gastava muito dinheiro, que o homem gastava muito dinheiro! De repente aparecia dinheiro na mão dele!
Paulo Silva: E que não era de um banco?
João Perna: Pelos vistos, não sei, ele não se dirigia ao banco, se ele não se dirigia a um banco não era o banco que se dirigia a ele!
“Só fiz recolha de envelopes, não fiz recolha de dinheiros”
No segundo interrogatório, João Perna foi confrontado pelo procurador Rosário Teixeira e pelo inspetor tributário Paulo Silva com “recolhas de dinheiro” feitas junto de Carlos Santos Silva e cujos montantes seriam depois entregues a José Sócrates.
O motorista, contudo, argumentou que não fazia “recolha de dinheiros”, mas sim “recolha de envelopes”, que estavam “agrafados” e colocados dentro de uma “pasta grossa” para ele “não ter acesso”, pelo que não tinha forma de saber o que tinham no seu interior.
João Perna disse que não sabe precisar quando começou a receber estes envelopes de Carlos Santos Silva — se antes ou já depois de o ex-primeiro-ministro ter ido para Paris –, acrescentando também que recebeu envelopes das mãos da mulher do amigo do ex-primeiro-ministro, Inês do Rosário, e do advogado Gonçalo Ferreira.
“E não tinha a noção de que aquilo que lá estava era dinheiro?”, perguntou Rosário Teixeira a João Perna
Perna explicou ainda que ia ter com o amigo de Sócrates para receber os envelopes, como por exemplo à porta de um restaurante onde Santos Silva estava a almoçar, ou num largo em frente ao escritório de Santos Silva, e que os entregava diretamente a José Sócrates. Era alegadamente depois destas entregas que Sócrates distribuía o dinheiro: além de lhe ser dado dinheiro para pagar as despesas do ex-primeiro-ministro, Perna referiu que ia entregar envelopes — alguns dos quais sabia que continham dinheiro — à mãe de José Sócrates, à ex-mulher Sofia Fava, a Maria João, secretária de Sócrates, e a Célia Tavares, amiga de Sócrates.
João Perna: Está a dizer recolha de dinheiro… mas eu não fazia recolha de dinheiro, fazia recolha de envelopes.
Rosário Teixeira: E não tinha a noção de que aquilo que lá estava era dinheiro?
João Perna – Não.
Paulo Silva – Senhor João Perna por amor de Deus! Por amor de Deus!
João Perna – Por amor de Deus digo eu.
(…)
Rosário Teixeira: Tinha a segurança que aquilo era dinheiro… O senhor, o senhor João que não, não … como qualquer pessoa, faz deduções, apercebeu-se várias vezes de que o Eng.º Sócrates estava com dificuldades, depois de repente aparecia o envelope do senhor Carlos Silva e, de repente, ele pedia-lhe a si para fazer outras entregas a outras pessoas?
João Perna: Sim.
Rosário Teixeira: Isso é verdade? Se é assim, o senhor não deduziu por várias vezes que o homem ia lá fazer entregas de dinheiro e que a partir do momento em que ele aparecia, o envelope do Carlos Silva, aparecia dinheiro?
João Perna: Ouça, eu presumi, presumi que assim fosse.
(…)
João Perna – Eu chegava a estar à espera de dois ou três dias de fundo de maneio que eu precisava de estar lá dois ou três dias a dizer que precisava para as despesas e depois ele chamava-me lá acima, é porque já tinha chegado dinheiro.
Rosário Teixeira: Pronto. E isso coincidia ou era depois de uma dessas idas do Carlos Silva lá?
João Perna – Exato.
João Perna não assumiu claramente que sabia que os envelopes que Carlos Santos Silva lhe dava para entregar a Sócrates continham dinheiro — para o motorista, o dinheiro vinha sempre das mãos de Sócrates. Mesmo depois de ser confrontado com escutas em que claramente fala disso, nomeadamente uma conversa telefónica com o filho em que diz que teve de ir “às Torres de Lisboa buscar a guita” para comprar quatro iPhone 5 a pedido de Sócrates no Natal de 2013.
Aliás, de acordo com o Ministério Público, o motorista assumiu em diversas conversas telefónicas com familiares que sabia que os envelopes tinham dinheiro.
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