LULA DA SILVA
Público
4 de Abril de 2018, 9:45 actualizada às 18:22
Na véspera da sessão comandante do Exército disse ser contra a "impunidade" no julgamento.
A mensagem foi interpretada como uma tentativa incomum do general Villas Bôas de interferir no processo de decisão.
O Supremo Tribunal Federal já começou a sessão em que vai decidir a aprovação ou rejeição do pedido de habeas corpus feito pelo ex-Presidente Lula da Silva, que foi condenado a 12 anos de prisão em segunda instância e tenta manter-se fora da cadeia.
Os 11 juízes têm até às 19h (23h em Portugal Continental) para votarem.
Ultrapassado este prazo a sessão é remarcada (pode ser amanhã ou noutro dia).
Estão marcadas manifestações em várias cidades do Brasil, umas contra e outras de apoio a Lula da Silva.
Em Brasília, onde é a sede do Supremo Federal, são esperadas 20 mil pessoas na praça dos ministérios, onde a polícia criou dois recintos separados por muros para evitar contacto entre os dois grupos.
Já na terça-feira à noite centenas de pessoas participaram no Rio de Janeiro em marchas pró e contra a prisão do ex-Presidente.
Também na terça-feira, o comandante do Exército brasileiro, Eduardo Villas Bôas, escreveu no Twitter que repudiava “a impunidade” do caso e que espera ver respeitada a “Constituição, a paz social e a democracia”.
A declaração por parte da mais alta figura do Exército é incomum e foi vista pelos media brasileiros como uma tentativa de influenciar o Supremo Tribunal Federal.
“Asseguro à nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu o general Eduardo Villas Bôas.
"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", continua o general.
A mensagem foi entendida no Brasil como uma tomada de posição sobre a decisão quando ao pedido de habeas corpus do ex-Presidente Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato.
Esperada para esta quarta-feira à noite, a decisão a favor ou contra a sua condenação pode determinar se Lula é preso preventivamente enquanto espera o resultado dos recursos que lhe restam.
Lula da Silva é o candidato do Partido dos Trabalhadores às presidências de Outubro.
Vai à frente nas sondagens, reunindo mais de 25% de intenção de voto do eleitorado.
No Jornal Nacional da televisão Globo, o telejornal mais visto no Brasil, a mensagem do general Villas Bôas foi interpretada como uma tentativa de interferência na decisão do Supremo, lembrando que as Forças Armadas foram encarregues da segurança no Rio de Janeiro pelo Governo do Presidente Governo Temer e que há militares no executivo (no Ministério da Defesa).
Pelo menos três generais usaram o Twitter para se pronunciarem a favor da opinião de Villas Bôas.
O ministro da Defesa, Raúl Jungman, disse ao jornal Folha de S. Paulo que não estava surpreendido com o comentário de Villas Bôas: o comandante do Exército “mantém a coerência e o equilíbrio demonstrados em toda a sua gestão".
O ministro minimizou o caso e disse que se tratava apenas de um "chamamento ao bom senso, à serenidade e ao respeito às instituições”, diz o jornal Estado de S. Paulo.
No dia 22 de Março, o Supremo Tribunal Federal reuniu-se para analisar o pedido de habeas corpus de Lula.
No entanto, depois de horas de discussão entre os 11 juízes, votação ficou adiada para esta quarta-feira.
É conhecido o posicionamento da maioria dos juízes sobre a questão e a respectiva tendência de voto – uma das juízes, Rosa Weber, pode ter o voto de desempate.
Os juízes tinham decidido que Lula podia começar a cumprir de imediato a sua pena, mas desde Dezembro do ano passado que há dois recursos sobre a constitucionalidade da decisão.
O grande argumento da defesa de Lula é mesmo esse: que não pode ser preso até que as acções declaratórias de constitucionalidade sejam julgadas.
O Supremo vai decidir-se se o cumprimento da pena após condenação em segunda instância prejudica ou não a presunção de inocência de Lula enquanto decorrem os recursos.
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