LULA DA SILVA
Manuel Louro
3 de Abril de 2018, 7:50
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| Rosa Weber foi nomeada ministra do STF em 2011 por Dilma Rousseff |
O futuro do antigo Presidente brasileiro vai estar duas vezes dependente desta juíza "à moda antiga".
Esta quarta-feira poderá definir se Lula é já preso ou não.
E no Verão decidirá sobre a sua candidatura presidencial.
Rosa Weber é uma dos 11 juízes que compõem o Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF).
Todos eles vão decidir quarta-feira sobre o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do antigo Presidente Lula da Silva, para evitar a sua prisão até que estejam esgotados todos os recursos.
Mas as atenções viram-se para esta magistrada discreta, que se mantém afastada dos microfones e das câmaras, cujo voto é incerto e pode desempatar a votação que, tudo indica, está cinco a cinco.
Weber vai presidir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de Agosto e, por isso, o destino de Lula pode cruzar-se novamente com esta magistrada.
No dia 22 de Março, o STF reuniu-se para analisar o pedido de habeas corpus.
No entanto, depois de horas de discussão entre os juízes sobre se o órgão deveria ou não decidir sobre este pedido, a votação sobre a matéria ficou adiada para esta quarta-feira.
A defesa de Lula recorre à Constituição brasileira para pedir ao STF que impeça a prisão imediata do antigo Presidente.
É que este, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4), viu, na semana passada, ser-lhe negado o recurso neste tribunal de segunda instância.
Apesar de a Constituição do Brasil prever que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, a jurisprudência mais recente do STF (que não tem em conta as provas ou as acusações presentes no processo mas sim as questões constitucionais) diz que é possível aplicar a sentença a uma pessoa condenada em segunda instância – isto é, antes de se esgotar a possibilidade de recurso nas instâncias superiores.
É conhecido o posicionamento actual da maioria dos juízes sobre a questão e a respectiva tendência de voto.
Não é o caso de Rosa Weber.
Rosa Weber é descrita como alguém firme, rigorosa, afastada de qualquer tendência política mas, ao mesmo tempo, moderada quando comparada com os seus colegas no Supremo.
O jornal Estadão diz mesmo que é uma “juíza à moda antiga”.
As entrevistas desta magistrada de 69 anos, que foi nomeada como juiza do Supremo Federal em 2011 pela Presidente destituída Dilma Rousseff, são inexistentes - de tal maneira que o seu gabinete do Supremo é apelidado de "Coreia do Norte".
Assim, a visão de Weber sobre qualquer tipo de temática estão apenas disponíveis através das suas decisões judiciais.
Weber é, por princípio, contra a nova jurisprudência do STF, segundo a qual uma pessoa pode começar a cumprir a sentença assim que seja condenada em segunda instância.
No entanto, na grande maioria dos casos, votou de forma contrária à sua opinião.
De acordo com um levantamento efectuado pela Folha de São Paulo, nos últimos dois anos Weber decidiu a favor da aplicação da sentença aos condenados em segunda instância em 58 dos 59 casos em que votou.
O único processo em que decidiu a favor do arguido dizia respeito a uma mulher condenada por roubar comida de uma igreja – no entendimento da magistrada, neste caso o crime era de tal forma insignificante que não justificava a aplicação imediata da sentença.
O entendimento do Supremo Federal relativamente a esta questão foi sendo alterado ao longo dos últimos anos.
Entre 2006 e 2016, os juízes alteraram por duas vezes a sua interpretação.
Desde então, cinco têm votado contra a permanência em liberdade dos condenados em segunda instância e cinco a favor.
Weber tem-se incluído no primeiro grupo.
Mas na base das decisões da juíza estão variáveis que não guiam a interpretação dos restantes magistrados: costuma ter em conta as opiniões dos colegas de plenário e cada caso em particular, mesmo que isso acabe por contrariar a sua interpretação geral sobre a legislação.
Por isso, nos bastidores, segundo tem sido relatado pela imprensa brasileira, há a percepção de que o voto de Weber será imprevisível e decisivo para o desfecho do habeas corpus de Lula.
Se o habeas corpus for rejeitado amanhã, mantendo-se assim a jurisprudência e, mais concretamente, o alinhamento de Weber com os seus pares, Lula poderá ser preso de imediato se o juiz Sérgio Moro (que dirige a Lava-Jato) assim o pretender.
Candidatura nas suas mãos
O destino de Lula poderá ficar nas mãos de Weber novamente em Agosto.
Isto porque a juíza subirá à liderança do TSE.
O dia 15 de Agosto é a data limite para que sejam apresentadas as candidaturas para as presidenciais de Outubro e durante esse período cada uma delas será analisada pelo órgão.
Lula, que lidera as sondagens, poderá ser incluído na chamada “ficha suja”, que impede pessoas condenadas de se apresentarem a eleições.
Ou seja, a sua candidatura vai ser analisada pelo TSE e ficará nas mãos de Rosa Weber.
Prevê-se que todo o processo eleitoral seja um dos mais atribulados dos últimos anos no Brasil.
Por isso, o perfil de Weber é visto como o mais indicado para conduzir o TSE.
“A ministra Rosa é um raio de sol.
As eleições de 2018 não poderiam estar em melhores mãos”, disse ao Estadão o ministro Luís Roberto Barroso, que será vice-presidente do TSE.
Ao mesmo jornal, a presidente do STF, Cármen Lúcia, não poupa também elogios a Weber, afirmando que a juíza “dignifica o Judiciário com a sua capacidade de trabalho e o seu equilíbrio”.
manuel.louro@público.pt
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