Grécia à espera de um entendimento com a Europa “dentro de horas ou de dias”

O ministro das Finanças da Grécia Vanis Varoufakis fez as declarações em entrevista ao Channel 4

HÁ 2 HORAS
David Dinis
Ana Pimentel

FUTURO DA GRÉCIA

Ministro das Finanças da Grécia diz que cabe à Europa dar a "estabilidade" necessária para evitar fuga de depósitos da banca grega. 

Varoufakis espera um entendimento "dentro de horas ou de dias".

O ministro das Finanças da Grécia, Vanis Varoufakis, disse esta quarta-feira ao Channel 4, que espera um entendimento com as instituições da União Europeia “dentro de hora ou de dias”, para estabilizar a situação dos mercados, sobretudo da banca grega, que tem perdido muitos milhões em depósitos desde que foram convocadas eleições na Grécia.

“A única coisa é que temos de fazer é acalmar os nervos de todos, fixando um compromisso junto para criarmos as circunstâncias para estabilizar a zona euro. 

Não tenho dúvida alguma de que, como verão nas próximas horas /dias, a UE vai juntar-se e fazer o seu trabalho”.

Paul Mason

@paulmasonnews

Greek's finance minister tell me he expects a deal with Eurozone "within hours or days": bcove.me/2zr3j8wh - 5 minute video

17:35 - 2 fev 2015

Sobre o acordo, o ministro das Finanças grego disse que este ocorrerá “num curto espaço de tempo” e que fará com que fique “perfeitamente claro para toda a gente que a Grécia pode jogar dentro das regras [europeias] e de uma forma que afaste a crise grega de uma vez por todas”.

Vanis Varoufakis afirmou que a reunião com os líderes foi “extremamente construtiva” e “uma lufada de ar fresco”, apesar das diferenças que caracterizam as relações entre o novo governo grego e a União Europeia. 

“Temo-nos esforçado para encontrar uma base comum e acho que a encontrámos”, disse.

O ministro das Finanças grego voltou a referir que está empenhado em encontrar um acordo com a União Europeia que “minimize os custos desta crise” e que os mercados têm estado a refletir o período de transição entre “um projeto que falhou” e outro “que vai resultar”. 

Para Vanis Varoufakis, cabe à Europa dar a “estabilidade” necessária para evitar fuga de depósitos da banca grega.

“A minha mensagem para os amigos alemães e para todos os europeus é a de que ‘no hand will be overplayed’ [não forçaremos a mão] porque não estamos a entrar nisto de uma forma que vise o confronto”, disse.

Sobre a urgência de um eventual acordo entre a Grécia e a União Europeia, Vanis Varoufakis reconheceu que, provavelmente, era o Governo que tinha menos tempo para o fazer – desde o final da segunda guerra mundial – mas que todos precisavam de “acalmar os nervos”. 

“A urgência é a essência do momento”, disse.

Governo protege apenas 40% dos trabalhadores da TAP

Braço-de-ferro entre sindicatos da TAP e Governo promete manter-se

15/1/2015, 19:57

Miguel Santos

O acordo entre sindicatos e Governo impossibilita o despedimento coletivo nos 30 meses seguintes à privatização. 

Mas esta medida apenas se aplica aos trabalhadores que aceitaram desconvocar a greve.

O Governo assegurou aos trabalhadores do grupo TAP que não vai haver despedimento coletivo durante um período de 30 meses após a privatização da companhia aérea ou enquanto o Estado mantiver a posição de acionista (34%) na empresa. 

Todavia, esta salvaguarda só se aplica aos sindicatos que aceitaram desconvocar a greve agendada para dezembro de 2014 e que acordaram sentar-se à mesa das negociações com o Executivo. 

Ou seja, 60% dos trabalhadores da transportadora aérea, representados pelos três sindicatos que mantiveram a posição inicial (SINTAC, SITAVA e SNPVAC), não estão protegidos pelo acordo.

Na prática, são 7560 os trabalhadores que ficam de fora do mecanismo de proteção laboral previsto no caderno de encargos da privatização da TAP, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, revela o Expresso Diário.

A presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), Luciana Passo, já avisou, em declarações à Lusa, que “se houver um despedimento coletivo dos que não assinaram o [acordo com o Governo], a companhia fecha“. 

O braço-de-ferro entre Governo e sindicatos da TAP promete, por isso, não afrouxar, mesmo com o acordo alcançado entre Executivo e trabalhadores.

Ainda assim, o ministro da Economia parece desvalorizar a ameaça do SNPVAC e fala em “paz social” no processo de privatização. 

“Uma empresa que pode fazer o processo de privatização em paz social é mais interessante [para os compradores]” afirmou o António Pires de Lima em declarações ao Expresso.

Governo garante: todos os trabalhadores da TAP estão protegidos

ATUALIZADO  152 PARTILHAS

David Dinis

Pires de Lima volta atrás e garante: todos trabalhadores, mesmo os que são representados pelos sindicatos que não desconvocaram a greve, estão protegidos contra o despedimento coletivo.

Não haverá qualquer processo de despedimento coletivo na TAP durante um período de 30 meses após a privatização ou enquanto o Estado mantiver a posição de acionista na empresa. 

Nem para os trabalhadores representados pelos nove sindicatos que aceitaram desconvocar a greve, nem para os restantes três que mantiveram a posição inicial. 

A garantia foi dada pelo ministro da Economia, António Pires de Lima, depois da cerimónia de assinatura do acordo que juntou à mesa Governo e nove dos doze sindicatos da TAP.

Foi o próprio, em declarações aos jornalistas, que se prestou a esclarecer a posição que tinha assumido na quinta-feira, na TVI24 : na altura, tinha afirmado que o acordo na TAP só se deveria aplicar a quem se associou ao objetivo da paz social, o que parecia insinuar que os trabalhadores representados pelos três sindicatos que não aceitaram sentar-se à mesa das negociações e desconvocar a greve não estavam abrangidos por esta medida de proteção laboral. 

O Observador sabe que esta hipótese esteve em cima da mesa e que o Governo chegou mesmo a estudar as implicações jurídicas de uma aplicação apenas parcial. 

Mas o primeiro-ministro não quis correr riscos processuais na privatização, considerada como essencial para a viabilização da empresa.

O Observador sabe, também, que esta opção era apoiada pelos nove sindicatos – que pertencem ou são próximos da UGT. 

Mais: de acordo com o Público , os três sindicatos que se posicionaram do outro lado das trincheiras – próximos da CGTP – sofreram, nos últimos dias, um decréscimo no número de membros – depois das notícias que davam conta de que apenas alguns trabalhadores estariam abrangidos pelo acordo, houve quem pedisse para trocar de sindicato ou para se inscrever pela primeira vez num dos sindicatos que aceitaram desconvocar a greve.

O recuo do Governo começou a registar-se já esta manhã, durante o debate quinzenal. Pedro Passos Coelho garantiu que não havia nenhuma dúvida: “Os acordos de empresa terão de ser respeitados pelos futuros compradores. 

Aqui prevalece a norma geral do direito, não há nenhuma restrição quanto à aplicação desses acordos”. 

Poucas horas depois, foi a vez de Pires de Lima o confirmar: todos os trabalhadores estão protegidos por esta medida.

Líder do PS acusa Governo de falta de “visão estratégica”

A TAP "cumpre uma função estratégica única e indispensável em Portugal", afirmou Costa

17/1/2015, 20:56

Agência Lusa

Sem a TAP, Portugal fica "aquele jardim à beira-mar plantado", periférico e sem "função na Europa e redes globais", acredita o secretário-geral do Partido Socialista.

O secretário-geral do PS defendeu neste sábado que com a TAP privatizada Portugal fica “aquele jardim à beira-mar plantado”, periférico e sem “função na Europa e redes globais”, acusando o Governo de falta de “visão estratégica”.

António Costa concentrou-se na questão da companhia aérea portuguesa, “da maior gravidade”, considerando que a empresa “cumpre uma função estratégica única e indispensável em Portugal” de ligação com a diáspora e de instrumento para o país ser a plataforma de ligação, como é “desde há 600 anos” com África e a América Latina, algo que “já não é assegurado pelas caravelas”.

“Se quisermos ser efetivamente um país pequeno, aquele de que tantas vezes ouvimos falar, de ser simplesmente um jardim à beira-mar plantado, na extrema periferia da Europa, se calhar não precisamos de TAP. 

Se quisermos ter uma função, quer na Europa, quer nas redes globais, diferente, então Portugal precisa da TAP e não pode correr o risco de um dia a perder”, disse, num debate organizado pela Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), no edifício-sede, em Lisboa, sobre “O Papel do Estado nos Setores Estratégicos”.

Para o candidato a primeiro-ministro, “o Governo nunca esclareceu que iniciativa concreta teve junto da Comissão Europeia para saber se era viável resolver o problema da TAP com fundos públicos”, mostrando-se “convencido de que (o executivo da maioria PSD/CDS-PP) nunca o fez” e lamentando que o PS não tenha sido ouvido no processo, dado haver eleições “a um ano”.

“Cada vez que olhamos para uma decisão do Governo, percebemos bem que uma das razões pelas quais governa mal é porque não tem uma visão estratégica sobre o futuro do país. 

Nós nunca podemos comprometer, com uma decisão que tomamos hoje, aquilo que são os interesses permanentes e estratégicos de um país como Portugal”, defendeu.

O líder socialista criticou ainda o executivo de Passos Coelho e Paulo Portas por “prosseguir a política da ‘troika’” e “ir mais além”, lembrando que o memorando de entendimento com Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional previa uma receita total de cinco mil milhões de euros e “o Estado já arrecadou cerca de oito mil milhões de euros, ultrapassando o objetivo acordado”.

O antigo comissário europeu e ex-ministro socialista António Vitorino tinha antes afirmado que “não há uma regra europeia sobre setores estratégicos” e que os “tratados salvaguardam a neutralidade sobre os fatores de produção”. 

“Semanalmente, há uma bateria de ajudas a empresas públicas ou mistas sujeitas a uma autorização prévia por parte da União Europeia, no sentido de impedir que sejam fator de distorção da concorrência no mercado interno”, explicou, sobre a possibilidade de intervenção estatal na TAP.

Já o economista Luís Campos e Cunha, também presente, declarou que “não há nada que não se possa dizer que é estratégico em economia”, embora admitindo que “há muita coisa que os economistas não sabem, tal como nas outras ciências”.

“A TAP faz serviços estratégicos para o país, o que é diferente de ser uma empresa estratégica. 

São alguns serviços e não a empresa em si”, disse, acrescentando que “o poder político tem poderes para atuar, mas há os problemas da falta de conhecimento e de controlo de vários fenómenos na economia e da incapacidade da administração pública”, sendo “mais fácil fazer asneiras do que coisas boas ou acertadas”.

Governo garante que a TAP ficará em Portugal “durante a vida”

Caderno de encargos não fixa mais de 10 anos para o hub ficar em Lisboa

19/1/2015, 22:56
David Dinis

Caderno de encargos fixa nove critérios para a escolha de quem fica com a TAP. Hub fica garantido em Lisboa, sem limite, diz o Governo. 

Preço de uma segunda fase fica já com um limite mínimo.

O Governo publicou já o caderno de encargos para a privatização da TAP, determinando desde já que quem comprar os 61% agora à venda da empresa terá que manter, no mínimo, o preço de compra das ações se quiser no futuro ficar com o resto da empresa: “O preço de exercício da opção de venda e da opção de compra (…) por parte, respetivamente, do Estado e do adquirente, corresponde, no mínimo, ao preço no âmbito da venda direta de referência, devendo os critérios e fórmulas de majoração do preço de exercício constar das propostas no âmbito do processo de venda direta”, diz a resolução aprovada em Conselho de Ministros.

Na prática, a cláusula evita que a segunda fase de venda seja menos rentável para o Estado se, até lá, a TAP por alguma razão desvalorizar.

O documento, de mais de 30 páginas, obriga o comprador a respeitar o acordo assinado agora com os sindicatos, que prevê a extensão para lá do prazo legal do contrato coletivo em vigor na TAP, também a não fazer despedimentos coletivos. 

Sendo genérico na proteção do hub em Lisboa, o centro operacional da companhia (“contribuição para o crescimento da economia nacional, incluindo no que respeita à manutenção e ao desenvolvimento do atual hub nacional”, lê-se no documento), ontem à noite, no Prós & Contras da RTP, o secretário de Estado Sérgio Monteiro garantiu que a intenção é mais precisa: quem comprar a TAP terá que dar garantias explícitas de preservação da TAP em Portugal.

“A obrigação de manter o hub sede e direção é garantia que não tem prazo e que se mantém independentemente do prazo de dez anos, pedido pelos sindicatos (e fixado no caderno de encargos). É para se manter durante a vida.”

O Governo tem ainda uma arma a usar neste campo: o caderno de encargos coloca este ponto como fator de avaliação das propostas.

Cada candidato terá também ainda de apresentar garantias financeiras não só para a compra, como um “compromisso das atuais entidades financiadoras do Grupo TAP no sentido da manutenção em vigor dos seus financiamentos” ou, em alternativa, um “compromisso expresso de outras instituições financeiras quanto à atribuição do financiamento à TAP – SGPS, S.A., e ou à TAP, S.A., para o refinanciamento da respetiva dívida financeira”. 

A proposta financeira é, de resto, o primeiro de nove critérios de escolha do vencedor. 

Os restantes incluem um reforço do capital da empresa, um projeto estratégico para a empresa, o assegurar das obrigações de serviço público (como ligação às Regiões Autónomas, diáspora e PALOP e a experiência técnica no setor da aviação, idoneidade e capacidade financeira e outras garantias.

A decisão do Governo foi de manter todas as opções em aberto “até à liquidação física das compras e vendas a realizar” no âmbito da privatização, o que poderá ficar para mais tarde no ano. 

Neste documento não há ainda prazos para a apresentação de propostas (será fixado mais tarde pela ministra das Finanças), abrindo-se espaço até a uma “eventual prorrogação”.

Para já, “os interessados no processo de venda direta de referência participam em sessões convocadas pela PARPÚBLICA”, segundo diz a resolução. 

Os outros fatores para a escolha do Executivo incluem, claro, o preço, também a “fórmula que considera adequada para o cálculo do preço de exercício da opção de venda e da opção de compra”, o plano de capitalização que é proposto e uma proposta vinculativa de projeto estratégico para a TAP.

À partida, tudo será feito com base numa só proposta dos candidatos, mas é reservada ao Governo a opção de “determinar que se realize uma fase de negociações com um ou mais proponentes, com vista à apresentação de propostas vinculativas melhoradas e finais”. Para os trabalhadores fica reservado, como já se sabia, 5% do capital da empresa, sendo-lhes concedido “um desconto de 5% sobre o preço por ação da venda direta de referência”.

PS quer anular privatização da TAP

21/1/2015, 14:29
Nuno André Martins

Socialista Rui Paulo Figueiredo disse ao Diário Económico que o maior partido da oposição vai mesmo avançar com uma proposta para anular a privatização da TAP.

O Partido Socialista vai propor o fim do atual processo de privatização da TAP, considerando que o caderno de encargos não tem garantias jurídicas e que tem inconsistências, noticia o Diário Económico. 

A Assembleia da República debate o decreto-lei que estabelece a privatização da companhia aérea esta tarde.

O debate foi pedido pelo PS, que considera que “uma privatização que não garanta uma posição de controlo na TAP e seja uma privatização de 100%, a dois tempos, deixa-nos nas mãos de interesses e economias de grande escala que não coincidem com os interesses portugueses e os da nossa economia”.

O processo, consideram os socialistas, não está a ser bem conduzido e tem de ser analisado mais de perto, e como tal decidiram trazer o decreto-lei que estabelece a privatização a debate.

Ao Diário Económico, o socialista Rui Paulo Figueiredo adiantou ainda esta tarde que o PS vai pedir a revogação do decreto-lei, que decretaria por sua vez o fim do atual processo de venda da companhia aérea.

Porque querem estas personalidades travar a privatização da TAP

O que liga a TAP e a RTP

30/1/2015, 23:17

Ana Suspiro

O movimento "Não TAP os olhos" promove este sábado uma concentração no aeroporto. 

Para a semana começa a recolha de 75 mil assinaturas. 

Um dos objectivos é levar a privatização da TAP a referendo.

São muitas personalidades do mundo das artes, algumas da política, maioritariamente no quadrante da esquerda (Adriano Moreira será uma exceção). 

Há também altas patentes militares (generais), membros do clero e figuras do desporto e nem faltam dois ex-presidentes (Mário Soares e Ramalho Eanes que não assina o manifesto porque está no Conselho de Estado, mas manifestou apoio à causa). 

Há também intelectuais como Eduardo Lourenço e cantores populares como Tony Carreira. Alguns economistas, mas poucos gestores e empresários. 

Muitos terão certamente o cartão Vitória de passageiro frequente e estão contra a privatização da TAP, ou pelo menos contra esta privatização da TAP.

O movimento “Não Tap os Olhos” tem este sábado uma prova importante e de grande visibilidade, a concentração marcada para as 15 horas no aeroporto da Portela, junto ao terminal de chegadas. 

Outra iniciativa decisiva do movimento, que já foi subscrito mais de 100 figuras públicas , num total de quase 4500 apoiantes, é atingir as 75 mil assinaturas, número mínimo para pedir no Parlamento a realização de um referendo sobre a privatização da TAP. 

Esta tarefa arranca a sério na próxima segunda-feira, explica António Pedro Vasconcelos, o líder deste movimento cívico que ambiciona ser apartidário e o mais abrangente possível.

“Não gostaria de ver este movimento associado à esquerda”

O realizador reconhece que há mais gente conotada com a esquerda, mas sublinha que “não gostaria de ver este movimento associado à esquerda”. 

António Pedro Vasconcelos, que liderou o protesto contra a privatização da RTP, lançou-se nesta iniciativa pela TAP, porque defende que estas duas empresas são “instrumentos preciosos e únicos” para ligar Portugal ao mundo da língua portuguesa e sobretudo aos portugueses da diáspora. 

Devem continuar públicas, embora, admite que possam ser mais bem geridas.

No caso da companhia aérea cita um testemunho de um passageiro para quem um balcão da TAP é como se fosse uma Embaixada de Portugal. 

E esse papel não pode continuar a ser desempenhado por uma TAP privada? 

António Pedro Vasconcelos defende que não, sobretudo no modelo que foi aprovado pelo governo e que prevê a venda da maioria do capital por negociação direta a um grupo ou investidor só que será, é quase certo, estrangeiro. 

E não confia nas garantias prometidas pelo executivo no caderno de encargos ao nível do cumprimento de obrigações de serviço público, lembrando o caso da venda da ANA (Aeroportos de Portugal) que conduziu a sucessivos aumentos das taxas aeroportuárias

Mais do que a privatização, o realizador contesta esta privatização, por causa do timing, já depois da saída da troika e demasiado perto, do seu ponto de vista, das eleições legislativas de outubro. 

Qualifica a venda nesta fase de “aventureira” e defende a realização de um amplo debate público sobre a companhia, e que ultrapasse o mero confronto partidário.

E porque não houve contestação quando a TAP esteve quase a ser vendida na totalidade ao empresário colombiano Efromovitch? 

Porque em 2012 as pessoas estavam preocupadas com outras coisas, assustadas, com medo de perder o emprego e o rendimento. 

Durante esses anos, foram vendidas outras empresas bandeira como os CTT ou a ANA, acrescenta.

E pode a TAP resistir sem a entrada de investidores privados? 

António Pedro Vasconcelos argumenta que as necessidades económicas são um falso argumento que esconde uma decisão ideológica. 

A situação financeira da TAP melhorou nos últimos anos e não é impossível ao Estado apoiar financeiramente a empresa através de uma linha de crédito, embora um apoio público tenha de passar o crivo de Bruxelas. 

Aliás, realça, a TAP só está a ter dificuldade em obter crédito bancário porque está à beira da privatização.