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segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Ex-governador do BNA sob Investigação

Sociedade
sexta, 24 novembro 2017 19:53
O ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe Duarte da Silva, está a ser investigado pela Procuradoria-geral da República (PGR), por suspeita de corrupção e branqueamento de capitais.

A Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da PGR iniciou as audições dos declarantes no passado dia 10, sob os processos de inquérito preliminar 005, 006 e 007/DNPCC/17/PGR.

Para além de Valter Silva, foram também arrolados os ex-administradores do BNA, Ana Paula do Patrocínio Rodrigues, António Manuel Ramos da Cruz e Samora Machel Januário e Silva. 
Fonte familiarizada com o processo indica que Valter Silva já foi constituído arguido.

De acordo com informações obtidas pelo Maka Angola, a 20 de Novembro o empresário brasileiro Tohoru Watari foi ouvido em declarações, por suspeita de utilização de empresas suas como veículos de escoamento e branqueamento de milhões de dólares do BNA. Tohoru Watari abandonou Angola no mesmo dia.

O brasileiro tem usado as suas empresas Intercontinental Consulting Lda. e Torsil, Consulting Financial Risk Management Accounting, Lda. para as referidas operações. Essas empresas são subsidiárias da Intercontinental Trading, do mesmo empresário, que opera a partir do Hospital Josina Machel, onde detém desde há muitos anos o contrato de gestão do Centro de Cardiologia.

Por sua vez, a Torsil tem como sócia maioritária, com 60 por cento, a Mortgage Consultores Associados S.A., cujos testas-de-ferro são Roberto Queta e Judite Queta.

Tohoru Watari é conhecido pelas suas ligações empresariais ao antigo ministro da Saúde, José Van-Dúnem, e ao actual assessor para os Assuntos Sociais do presidente da República, Carlos Lopes, de quem é parceiro na Hull Blyth Man Power, através da Intercontinental.

Um outro processo tem que ver com a aquisição de um edifício no Talatona, em Luanda, pelo valor equivalente a 11,5 milhões de dólares, que causou disputas internas na administração do banco pelo usufruto da propriedade.

A investigação sobre o ex-governador do BNA, Valter Filipe Silva, substituído há um mês por José de Lima Massano, poderá ser o primeiro grande caso de teste na luta contra a corrupção prometida pelo novo presidente. 
É o primeiro “tubarão” a ser chamado desde a tomada de posse de João Lourenço, em Setembro passado.

Fontes judiciais indicam que a nomeação de um novo procurador-geral poderá dar outro impulso e conferir seriedade à investigação deste e de outros casos de corrupção envolvendo altas figuras do regime de José Eduardo dos Santos.

Na última década, a Procuradoria-Geral da República, sob comando do general João Maria de Sousa, tem sido uma espécie de discoteca para as farras de impunidade dos grandes corruptos. 
A promoção da injustiça e da violação dos direitos humanos, o encobrimento da grande corrupção e a impunidade foram os grandes feitos do incompetente general João Maria de Sousa, que será substituído a 2 de Dezembro.


Maka Angola

O caldo entornou: Futunguização do “Kremlin” à vista

Politica
sexta, 24 novembro 2017 14:54

A batalha com o novo PR está em crescendo e JES começa a ver o chão a fugir-lhe dos pés. 
Antes que o descalabro total aconteça, uma cartada que poderá tentar será levar para o BP do MPLA os homens que lhe foram leais durante o seu mandato como presidente, de modo a reequilibrar um pouco a correlação de forças.

Há indicações de que o líder do MPLA pode estar de regresso a Luanda esta quinta-feira, 23, depois de mais uma estada em Barcelona, Espanha, para “recauchutar” a saúde. 
José Eduardo dos Santos (JES) encontrará o mesmo país que ele deixou quando saiu há pouco mais de um mês, mas é indubitável que mergulhará num ambiente de cada vez maior hostilidade com João Lourenço, o homem que o sucedeu na presidência de Angola a 26 de Setembro último.

O que era suposto ser uma passagem de testemunho pacífica entre duas figuras do mesmo partido acabou por desembocar num quadro de relações hipertensas, com possíveis riscos e custos para a sociedade que não devem ser negligenciados. 
Isto mesmo, de resto, que já o Correio Angolense vem advertindo desde o seu lançamento em Abril passado.

Neste momento, a corrente entre ambos – chefe de Estado e líder do MPLA – praticamente deixou de circular. 
A voltagem é propiciadora de permanentes curtos circuitos. 
Observadores há que apontam mesmo para aquilo que já deixou de ser simples desinteligência de natureza política, para ganhar um pendor marcadamente pessoal.

É verdade que ninguém precisaria de uma bola de cristal para prever que, a qualquer momento, o choque entre ambos aconteceria. 
Isso era mais do que previsível. 
Mas o factor realmente surpreendente nisto tudo é a velocidade com que se deterioraram as relações entre José Eduardo dos Santos e João Lourenço. 
Deste último, mesmo salvaguardando os poderes e prerrogativas que lhe confere a condição de Presidente da República e de Titular do Poder Executivo, até se esperava por maior contenção e espírito diplomático. 
Coisas que não estão a verificar-se.

Enfim, o tempo de espera de João Lourenço esgotou muito depressa. 
Ao ponto de no curtíssimo prazo de apenas uma semana, João Lourenço ter feito ataques directos aos centros nevrálgicos dos poderes que restam a José Eduardo dos Santos. Primeiro, foi o ataque ao império da filha primogénita, Isabel dos Santos, provocando o seu fragoroso despenhamento do cimo da Sonangol. 
Acto contínuo, deu-se o desmantelamento de outro nicho do clã dos Santos (Tchizé e Coréon Du) montado no sistema de comunicação social, com o fim do contrato de gestão do Canal 2 da TPA pela Semba Comunicação. 
E agora, ao início desta semana, outro ataque cirúrgico desferido a círculos de defesa e segurança próximos de JES, que culminou com as exonerações do comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, e do chefe dos Serviços de Inteligência Militar, António José Maria, o odioso general que foi um dos mais ferozes “pitbulls” do regime de José Eduardo dos Santos.

Pergunta-se agora o que foi que aconteceu e fez com tudo se precipitasse e o castelo erguido à volta de José Eduardo dos Santos começasse a ser desbastado por João Lourenço já não ao ritmo e à política de formiga – isto é, lenta e seguramente – mas agora a uma velocidade quase supersónica, podendo provocar reacções colaterais intempestivas do lado do oponente?

Fontes que estão no “inside” puseram o Correio Angolense ao corrente de um acontecimento que, presumivelmente, terá precipitado tudo, mais do que qualquer outro factor. 
Algo semelhante à gota que entorna o copo. 
Nesse acontecimento esteve envolvido nada mais nada menos que o antigo governador do Banco Nacional de Angola Walter Filipe, que veio a revelar-se o elo mais frágil da cadeia do antigo PR, o que explicaria, de resto, a carga virulenta com que João Lourenço o terá visado no seu discurso sobre o estado da Nação, precipitando a sua posterior demissão.

Mas a estória conta-se com a rapidez de um tiro.

De facto, assim que João Lourenço tomou posse como PR, a sua Casa de Segurança e segmentos dos serviços de inteligência que estão sob seu domínio puseram-se no encalço do ainda governador do Banco Nacional de Angola, montando-lhe um implacável cerco. 
WF não aguentou a pressão e pôs-se a “vomitar” alguns segredos cabeludos sob sua jurisdição. 
Entre estes, pasme-se, estava o facto pavoroso de ter recebido “instruções superiores” para transferir imenso dinheiro para o estrangeiro. 
Muito desse dinheiro destinava-se ao Banco Postal, propriedade de Danilo dos Santos, um dos filhos de JES com Ana Paula, o mesmo que protagonizou o escândalo do relógio arrematado num leilão em Cannes. 
José Filomeno “Zenu” também seria beneficiário de um quinhão da milionária transferência.

Detalhe: à semelhança dos vários decretos exarados por JES já com João Lourenço na condição de Presidente eleito, ainda que à espera de tomar posse, essas operações financeiras – que representavam o vazamento dos cofres do Estado num momento em que as finanças do país já andam nas lonas – também foram executadas na “25ª hora”.
Ora, estas revelações de Walter Filipe tiveram um efeito demolidor no estado de espírito de João Lourenço. 
É que se só a partir dos factos e acontecimentos anteriores, João Lourenço intuiu imediatamente que o seu antecessor lhe andaria a tramar a vida – mas talvez simplesmente para manter intactos os interesses financeiros da antiga família presidencial –, em face da terrível delação ouvida da boca do ex-governador do banco central, o novo PR sentiu que a questão era bem mais tenebrosa. 
A partir daí não teve dúvidas: José Eduardo dos Santos estava afinal firmemente disposto a dinamitar-lhe todas as pontes, e isto com o fito mais vasto de transformar a sua governação num rotundo fiasco.
Por essa razão, de resto, é que João Lourenço, como uma moto-niveladora, tratou de passar imediatamente à acção, despedaçando todos os “cadeados” que o rival lhe foi colocando pelo caminho, sobretudo no que diz respeito às vias de acesso ao dinheiro. Passou por cima do estatuto que, em Agosto, já nos derradeiros instante do seu consulado, José Eduardo dos Santos aprovara às pressas e nas costas do novo PR, atribuindo poderes ilimitados à filha para gerir como bem lhe aprouvesse a Sonangol. 
Desfez igualmente outro “cadeado” que o antigo presidente colocara na Endiama, onde um mês antes havia renovado o mandato de Carlos Sumbula à frente do Conselho de Administração da diamantífera.
E agora, por fim, as exonerações na Polícia e nos serviços de inteligência militar, marcando o início de uma investida exactamente contra aqueles órgãos que, juntamente com o sector financeiro, JES considerou vitais para prolongar o seu poder – ao ponto de os ter armadilhado, pouco antes do termo do seu consulado, através de outro maldito decreto com o qual visava impedir o seu sucessor de efectuar alterações nas chefias militares, da polícia e dos órgãos de inteligência.
Neste último caso, não obstante o decreto ter sido aprovado pela Assembleia Nacional, a verdade é que inadvertidamente os parlamentares deixaram uma porta entreaberta a partir da qual o novo PR se esgueirou e furou o cerco, tendo feito as exonerações e nomeações que fez. 
Na verdade, a porta entreaberta foi a própria Constituição, cujo artigo 122º propiciou as cláusulas que serviram de âncora a João Lourenço, ao estabelecer que o PR só precisa ouvir o Conselho de Segurança Nacional para fazer quaisquer alterações nas chefias militares, polícias e órgãos de segurança.

O passo seguinte de JES

Por junto e atacado, a percepção que paira é a de que João Lourenço ganhou um significativo ascendente sobre JES. 
Mas trata-se de uma vantagem que ainda não lhe permite dar-se à veleidade de entrar em euforias e perder de vista que o seu predecessor pode ter sido atirado às cordas, como se diz em linguagem usada no mundo do pugilismo, mas não está ainda sob nocaute, ou KO.

Diante dos acontecimentos que se desenrolam neste momento em Angola, o professor da Universidade de Oxford Ricardo Soares de Oliveira, versado em assuntos angolanos, está entre os observadores que, projectando o que pode vir a ocorrer, entendem que JES não levantará tão cedo a bandeira branca. 
O autor do livro "Magnífica e Miserável: Angola desde a guerra civil", reconheceu recentemente haver "uma tentativa de eliminação política" da família dos Santos, mas que só se JES “estiver mesmo muito debilitado é que ele não reagirá”.

E o ponto é mesmo este. 
O que se sabe, de facto, é que JES está inconformado sobretudo com os golpes desferidos contra os filhos, algo que considera, em última instância, uma humilhação e tentativa de “vendeta” contra si. 
O que está à mesa é saber o que ele pode e ainda tenciona fazer para reverter a situação, se isso for ainda de alguma maneira possível. 
E com que armas contará.

Regra geral, os “assessements” sobre o assunto apontam para um cenário de acordo com o qual JES procurará, nesta fase, transferir o centro de gravidade do poder real no país do Palácio da Cidade de Alta, de onde saiu, para a sede do MPLA, onde agora se encontra. Será um pouco como que trazer o “Futungo” para o “Kremlin”. 
Numa palavra, a “futunguização” do partido, uma receita que lhe proporcionou rendimentos durante o seu consulado como Presidente.

Na verdade, esta rearrumação de peças por parte de JES já começou a verificar-se pouco antes da sua última deslocação a Barcelona para fazer a “revisão do motor”. 
Estamos todos recordados que já aí ele terá conseguido pôr os órgãos de cúpula do MPLA (Comité Central e Bureau Político) a “ostracizarem” a figura do Presidente da República, omitindo o seu nome e os seus feitos de vários pronunciamentos oficiais do partido. 
A declaração do BP por ocasião das comemorações do aniversário da Independência foi a toda a linha um exemplo disso.

Os observadores estão persuadidos que mal retorne ao país, algo que ao que tudo indica poderá acontecer ainda esta quinta-feira, 23, JES não perderá tempo e fará diligências para pôr imediatamente em marcha o seu plano de “futunguização” do partido. 
Fontes que acompanham este dossier perspectivam que ele poderá tratar de convocar imediatamente uma reunião do Bureau Político destinada exactamente a fazer ajustamentos a nível do secretariado desse órgão de cúpula.

É que de acordo com as avaliações que são feitas, JES estará particularmente preocupado com o Secretariado do BP, porque além de ser um órgão com funções executivas e não estáticas, ele tem mostrado alguma vulnerabilidade e sensibilidade à penetração das hostes mais identificadas com o novo Presidente da República.

Presentemente a correlação de forças no interior do Secretariado do BP continua a favorecer a ala eduardista. 
Porém, foi notado um grande crescimento dos chamados “lourencistas”, que têm a sua expressão mais visível em figuras como o responsável pelos assuntos de Comunicação e Marketing, Mário António, e Pedro Sebastião, que também está ao lado de João Lourenço na Presidência da República, sendo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança.

Junta-se a eles Manuel Nunes Júnior que a nível do Secretariado do BP se ocupa dos assuntos económicos, ao mesmo tempo que também está ao lado de João Lourenço no Executivo como ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social. 
Há ainda Frederico Cardoso, que é o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, e a líder da OMA, a falange feminina do partido, Luzia Inglês “Inga”.

As figuras do Secretariado que, até prova em contrário, se encontram do lado de José Eduardo dos Santos são Joana Lina (Administração e Finanças), Dino Matross (Relações Exteriores), Paulo Cassoma (secretário-geral do partido) e Luther Rescova, o líder do braço juvenil, JMPLA. 
Outros pró-JES são o líder da bancada parlamentar Salomão Xirimbimbi, Jorge Dombolo e Ferreira Pinto. 

No entanto, a próxima reunião do BP pode proporcionar uma boa oportunidade a JES para realizar ajustamentos no órgão que lhe favoreçam, com a introdução de novos membros como Carlos Feijó e Norberto Garcia, havendo igualmente quem estime que Aldemiro da Conceição, um “futunguista-mor”, também venha a fazê-lo. 
Admite-se que Feijó e Aldemiro tenham renunciado aos seus assentos na Assembleia Nacional exactamente em obediência a essa estratégia de recauchutar o BP do MPLA em favor de JES.

A movimentação de indefectíveis de JES para o interior dos órgãos de direcção do MPLA seria acompanhado de um crescendo de acusações contra João Lourenço, que teria de responder pelo “delito” de insubordinação e indisciplina partidária, um processo que até já foi despoletado, ainda que discretamente. 
O deputado João Pinto pode ser uma espécie de “lebre” de tal estratégia. 
Deu o rosto a uma campanha desenvolvida nas redes sociais, por meio da qual se tem disseminado a ideia de que as reformas e actos governativos de João Lourenço estariam eivados de uma carga demagógica que poderia minar a estabilidade e unidade do país, comprometendo o progresso social e o desenvolvimento económico.

Numa das suas últimas intervenções no Facebook, João Pinto postou o seguinte: “Não devemos confundir a clemência de JES perante a guerra com a vingança perante a paz que os populares exigem. 
JES recusou o triunfalismo dos vitoriosos... 
Um filho ou cidadão que esquece a virtude de um Presidente [como] JES, que em tempo de medo transmitiu segurança e confiança é um ingrato... 
Não me confundam com oportunismo populista que pode descambar, se as expectativas falharem, e redundar em frustração ou revolta".

A verdade é que a avaliar pelas respostas antagónicas que tem suscitado contra si mesmo nas redes sociais, João Pinto, tudo o indica, está fadado ao fracasso. 
Exigem-se figuras de maior estaleca para advogarem a causa de José Eduardo dos Santos. 
Está claro, por ora, que se ele ainda não perdeu o jogo, a verdade também é que está remetido a uma sufocante defesa.

Pior ainda é que no momento em que JES se apresta a aterrar no país, até os sinos no Zimbabwe ressoam como má notícia para si. 
Realmente hoje os povos têm cada vez menos tolerância para com os dinossauros. 
Não há nada que indique que com JES será diferente...

Correio Angolense

Generais angolanos processados em tribunal de Washington

Sociedade
sexta, 24 novembro 2017 19:56
Higino Carneiro, João Maria de Sousa, António Francisco Andrade, Kenehle e a procuradora da República  
Natasha Andrade Santos
são os acusados


Num caso que poderá servir de teste ao empenho do Governo de João Lourenço em combater a corrupção, uma companhia americana iniciou uma acção num tribunal em Washington contra importantes figuras angolanas a quem acusa de burla e quebra de contracto.

A acção em tribunal foi movida pela Africa Growth Corporation e entre as personalidades acusadas pela companhia conta-se o antigo governador de Luanda Higino Carneiro.

Os outros acusados são o general João Maria de Sousa, procurador-geral da República, o general António Francisco Andrade e os seus filhos, o capitão Kenehle Andrade e a procuradora da República Natasha Andrade Santos.

A República de Angola é também citada como conivente pela burla avaliada em dezenas de milhões de dólares e envolvendo propriedades imobililárias de apartamentos.

O caso deu entrada no tribunal em Washington DC no passado dia 15 de Novembro e já foi nomeado um juiz para ouvir o caso.

A companhia faz-se representar por dois advogados e como é de direito americano a Africa Growth Corporation pediu que o caso seja ouvido por um júri que irá decidir sobre a culpabilidade ou não dos acusados.

A Africa Growth Corporation especializa-se na criação de companhias de investimento no mercado imobililario na Àfrica Austral e na aquisição, operação e financiamento de bens imobiliàrios.

O director executivo da companhia é Scott Mortman que, segundo diz o seu perfil no portal da companhia, para além de representar clientes em redor do mundo como advogado, foi durante “vários anos conselheiro do Governo em comércio inernacional e investimentos”.

Mortman é também um defensor da “necessidade de maiores investimentos privados na Àfrica Sub-sahariana”

A disputa envolve a compra pela companhia americana de várias propriedades em Angola, incluindo prédios de apartamentos que foram posteriormente alugados e que, segundo alega, a empresa americana foram posteriormente transferidos ilegalmente para a procuradora Natasha Andrade Santos.

O caso terá que envolver o estudo de uma complicada rede de negócios que envolve uma companhia angolana, Illico, que pertence à companhia ADV, que controla a esmagadora maioria das acções na AGVP, proprietária de um dos edifícios em causa e que é gerida por seu turno pela Africa Growth Corporation.

A Illicotem direitos sobre um terreno onde foi construido um projecto de apartamentos.

O general Higino Carneiro teria autorizado a transmissão desse terreno (que era propriedade do Estado) para a filha do general Andrade

As audiências deverão também esclarecer o modo como o general António Francisco Andrade tornou-se subitamente director da Illico, através de uma séria de manobras que os investidores americanos dizem ser fraudulentas e envolvendo o consenso das autoridades judiciais angolanas.

A procuradoria-geral da República teria ignorado uma queixa apresentada pela AGVP sobre as acções ilegais que privaram a AGVP dos seus direitos.

Analistas dizem que as autoridades angolanas e os acusados já deverão ter sido avisados da acção em tribunal restando agora saber se tencionam defender a sua posição no tribunal americano ou irão ignorar o caso.

Caso decidam por ignorar o processo, as autoridades angolanas e os acusados correm o risco de ver o júri decidir a favor dos queixosos.

Em consequência, o tribunal ordena a apreensão de bens angolanos no estrangeiro para liquidar o que lhes é devido que, segundo os queixosos ,ascende a mais de 50 milhões de dólares. (VOA)

PGR nega envolvimento em acção judicial nos EUA

Politica
sábado, 25 novembro 2017 11:33

O procurador-geral da República, João Maria de Sousa, desmentiu ontem o envolvimento do Estado angolano, através da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Governo da Província de Luanda, na acção intentada pela empresa Africa Growth Corporation (AGC), no Tribunal do Distrito de Columbia dos Estados Unidos da América, no dia 15 de Novembro, por alegado roubo de 55 milhões de dólares pelo general na reserva António Andrade e dois filhos, com quem tinha sociedade num negócio de construção de imóveis.

Em declarações à imprensa, durante uma conferência de imprensa, João Maria de Sousa, que esclareceu vários casos mediáticos, disse que as duas instituições nacionais, incluindo o próprio procurador, não têm nada a ver com o caso, uma vez que apenas tiveram conhecimento há três dias, a partir de uma notícia divulgada pelo portal Maka Angola, em que a empresa americana acusa as autoridades angolanas de terem dado cobertura ao general para impedi-la de recuperar o seu dinheiro.

Na verdade, segundo o procurador-geral da República, trata-se de um diferendo entre sócios, que nada tem a ver com o Estado angolano, por se tratar de um acto da sua vida privada.

João Maria de Sousa disse que a PGR soube que a empresa com sede nos EUA intentou um acção contra o general na reserva António Andrade e dois filhos, entre os quais a procuradora Natacha de Andrade, e estes, por sua vez, iniciaram um outro processo crime contra a referida empresa junto do Serviço de Investigação Criminal(SIC).

A procuradora Natacha de Andrade emitiu um mandado de captura internacional e de interdição, dirigido ao Serviço de Migração e Estrangeiro(SME), contra o representante da empresa, Chris Sugrue. 
Este é acusado dos crimes de abuso de confiança, roubo qualificado, ameaças e introdução em imóvel alheio.

Este acto praticado pela procuradora é irregular, de acordo com o procurador-geral da República, por esta estar arrolada no processo, tendo o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público instaurado ontem um processo disciplinar, sem colocar de parte a possibilidade da instauração de um processo-crime, caso haja provas para o efeito.

O procurador-geral da República também informou que até ao momento a PGR não recebeu nenhuma carta rogatória do Tribunal português que trata do caso que envolve o antigo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, em actos de corrupção. 
Mas, alertou, tal documento deve ser enviado ao Tribunal Provincial de Luanda e em última instância ao Tribunal Supremo. 

João Maria de Sousa deu a conhecer ainda que a PGR vai enviar, em breve, uma carta rogatória às autoridades suíças para solicitar o envio das provas que resultam da acusação contra o ex-secretário do Presidente da República para os assuntos económicos, Carlos Aires da Fonseca Panzo, em actos de lavagem de dinheiro.

Os processos que envolvem os antigos administradores da Autoridade Geral Tributária (AGT), Nikolas Neto, e da Sonangol, Luís Maria do Nascimento, estão a correr os trâmites legais, segundo o procurador-geral da República, bem como os processos crime pelo homicídio do adolescente de 14 anos Rufino Fernandes, e do menor Felisberto Miguel, de sete anos, todos no Zango. 
Os militares acusados dos dois homicídios estão detidos a aguardar julgamento.

A mudança na PGR deve acontecer apenas em Dezembro, em função dos procedimentos que devem ser seguidos para o provimento do cargo de um novo magistrado. 
O estatuto jurídico-constitucional do Presidente da República atribui-lhe o poder de nomear o procurador-geral da República, nos termos do artigo 119º, alínea i), da Constituição de Angola.

A instituição que o procurador-geral dirige é uma unidade orgânica subordinada ao Presidente da República, como Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo. 
O procurador-geral da República recebe instruções directas e de cumprimento obrigatório do Presidente da República e é independente dos órgãos do poder local. 
Está representado junto dos tribunais e a nível do Tribunal Supremo.

"Combate efectivo à corrupção em angola resultará em mais investimento privado norte-americano"

Politica
sábado, 25 novembro 2017 11:51

Regressou a Angola em 2014 para chefiar a representação dos EUA no País onde viveu parte da sua infância. 
Na despedida, em entrevista ao Expansão via e-mail, fala das relações entre Luanda e Washington no período de crise e deixa recados a JLo.

Ajudar na diversificação da economia e reforçar as relações bilaterais estava entre os objectivos definidos quando chegou. A missão foi cumprida?

As nossas relações estão reforçadas e amadurecidas. 
Penso que com o novo Governo temos novas aberturas. 
É preciso reforçar o nosso trabalho para abrir a economia ao investimento doméstico e internacional. 
Reconheço que não assisti a uma elevada entrada de empresas dos Estados Unidos em Angola, tal como eu pretendia desde a minha chegada, porque não se registaram muitos progressos no clima de investimento em Angola. 
Contudo, estou encorajada pelo compromisso do novo Presidente, João Lourenço, de combater a corrupção. 
Acredito que um combate efectivo à corrupção e maior transparência resultará num investimento mais robusto do sector privado dos Estados Unidos em Angola.

Que balanço é que faz do seu papel enquanto embaixadora em Angola?

Penso que o diálogo estratégico entre os EUA e Angola está para ficar. 
Aqui trabalhámos em vários campos concretos, como a política, economia, energia, segurança, e saúde. 
Por isso, estamos a trabalhar em linha com a estratégia de desenvolvimento de Angola.

As autoridades angolanas colocam sempre os EUA entre os parceiros estratégicos. E os EUA como vêem Angola?

Os Estados Unidos vêem Angola como parceiro essencial no continente africano. 
Como um dos três parceiros estratégicos dos EUA em África, Angola desempenha um papel importante em questões de segurança regional, particularmente na região dos Grandes Lagos. 
Continua a ser uma força estabilizadora na região e tem sido uma força positiva para manter diálogos regionais que diminuem o risco de novos conflitos. 
Angola também é um País importante para os negócios dos EUA, principalmente no sector de petróleo e gás. 
Embora Angola esteja a passar por uma crise económica, o País ainda possui um grande potencial de crescimento e investimentos futuros. 
Por conseguinte, continuamos a incentivar o Governo de Angola a tomar medidas concretas para abrir a economia aos investidores estrangeiros e melhorar o clima de negócios do País, que ainda é baixo em África. 

(Leia o artigo na integra na edição 449 do Expansão, de sexta-feira 24 de Novembro de 2017, em papel)

PGR desconhece carta rogatória de Portugal para constituir Manuel Vicente arguido

Politica
sábado, 25 novembro 2017 12:27
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola garantiu que não recebeu qualquer carta rogatória proveniente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa pedindo que o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente seja constituído arguido.





Em causa está a "Operação Fizz", na qual Manuel Vicente é acusado de ter presumivelmente corrompido o procurador português Orlando Figueira para que arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a alegada aquisição de um imóvel de luxo no Estoril, em Portugal.

Em conferência de imprensa, na sexta-feira à noite, o procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa, adiantou que, tratando-se de uma diligência judicial, há dúvidas se ela foi dirigida à PGR ou a um tribunal judicial de Angola.

"No caso, tratando-se do cumprimento de uma diligência em que é visada uma figura como é o vice-Presidente cessante, o competente para cumprir essa diligência seria o Tribunal Supremo", disse João Maria de Sousa, sublinhando que "só por defeito essa carta rogatória seria remetida ao Tribunal Provincial de Luanda".

"Mas, concluindo, nós não recebemos ainda qualquer carta rogatória recebida pelo referido tribunal", reiterou João Maria de Sousa, que na sexta-feira viu o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público deferir a sua jubilação, aos 66 anos e depois de 40 anos de serviço, 10 dos quais como procurador-geral da República.

Até 02 de dezembro, o Presidente angolano terá por isso que nomear um novo procurador, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Na origem da "Operação Fizz" estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, num valor estimado em 760 mil euros, ao então magistrado do DCIAP Orlando Figueira, para obter decisões favoráveis.

Na carta rogatória enviada a Angola, a que a agência Lusa teve acesso, com a data de 7 de novembro, o juiz Alfredo Costa solicita às autoridades angolanas que Manuel Vicente seja "constituído arguido nos termos do documento junto, devendo-lhe ser-lhe lidos os deveres e direitos processuais aí constantes".

O juiz solicita ainda que seja notificado de "todo o conteúdo da acusação proferida nos autos", explicando que dispõe de 20 dias, contados a partir da data da notificação, para requerer, caso assim o entenda, a abertura da instrução.

No documento, o juiz lembra que os autos assumem "natureza urgente pelo facto de o arguido Orlando Figueira se encontrar em medida de coação privativa de liberdade desde 23 de fevereiro de 2016".

A juíza de instrução Ana Cristina Carvalho confirmou os crimes constantes na acusação e decidiu mandar para julgamento Manuel Vicente, por corrupção ativa em co-autoria com Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais, em co-autoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira, e falsificação de documento com os mesmos arguidos.

João Lourenço é um revú? - Manuel Tandu

Opinião
sábado, 25 novembro 2017 10:48
Antes e depois da tomada de posse do PR João Lourenço (JL), a esmagadora maioria de analistas... difundiam a tese de que JL era uma marionete... 

Agora após esses 50 dias, estão a propalar a tese de que há uma conflitualidade entre o PR João Lourenço e o ex-presidente José Eduardo dos Santos.

Agora defendem a tese que PR JL esta a tomar medidas no sentido de colocar entre a espada e a parede o Zedú. Atenção fora as mesmas pessoas, que ontem disseram que Zedú ficaria no poder tal como outros líderes africanos que se eternizaram no poder, que disseram que o Zedú estava a preparar o Zenu para lhe suceder, que disseram que era a tia Isabel que estava sendo preparada para lhe suceder… 
Como o tempo é mestre de tudo.

Todas essas teses acabaram por cair por terra... pois nunca foram verídicas, tinham como objectivo desestabilizar o MPLA... 
Agora apresentaram uma nova tese nesta semana, segundo a qual JL é um revú. 
Ao nível das redes sociais são essas informações que estão sendo difundidas, uns até chegaram de dizer que Zedú pretende destituir o JL, pois não esta aguentar a pedalada do JL. 
Mas tudo isso é falsidade! 
Porquê? 
Porque, Zedú é um dos que mais deseja que o MPLA continue sendo poder, que continue existindo... por isso mesmo, se abdicou do poder, por isso mesmo o JL esta passar uma vassourada nas modalidades que tem passado. 
Engana-se quem pensa que Zedú faria borrada... como outros líderes Africanos. 
Atenção Zedu não é Robert Mugabe, não é Mobutu Sese Seko Nkuku Ngbendu wa Za Banga, não é Muammar Abu Minyar al-Gaddafi, não é...

Zedú é um líder que tirou o pé na paz do Senhor, e deixou o lugar ao JL, mas tudo na paz do Senhor. 
Por isso, se nesse processo não fez borrada, agora é que pensara fazer borrada!? 
Essa tese de conflitualidade. 
É uma tese na qual os factos vivenciados nos 50 dias do PR JL refutam categoricamente.

O Luaty Beirão escreveu no facebook o seguinte: "João Lourenço acaba de se alinhar à categoria de 'desobediência civil' ao ignorar completamente o decreto (com força de lei) do seu já esquecido antecessor, que o proibia de mexer nas chefias militares por 8 anos. 
As exonerações a estas chefias foram mais inesperadas do que a de Isabel dos Santos da Sonangol? ".

Aqui neste posts, como em muitos outros que estão sendo publicadas por outras pessoas, enunciam a tese de JL ser um revú. 
A lei sobre o mandato das chefias militares, proíbe que não se mexa nas chefias militares por um período de 8 anos!? 
Não! 
Esta informação publicada por Luaty Beirão não corresponde com a verdade, é uma desinformação.

Essa lei diz que o mandato das chefias militares é de quatros anos, mas podem ser prorrogáveis. 
Mas essa prorrogação depende de como o nomeado exerceu o mandato. 
Atenção o mandato é de 4 anos e não oito anos. 
Só poderá fazer oito anos, caso depois do cumprimento do mandato, tenha o aval do PR. Ora tendo o aval terá uma nova nomeação. 
Logo a questão que o Luaty Beirão levanta, quando diz que o mandato das chefias militares é de oito anos é uma falsidade.

Quando também diz que essa lei proíbe que o PR mexa nas chefias militares, também essa questão é uma falsidade. 
Pois essa lei, não proíbe que PR nomeie e nem lhe proíbe que exonere. 
Pois prevê que se pode exonerar essas chefias militares por: limite de idade, incapacidade física permanente ou violação comprovada das leis e regulamentos militares. 
À luz do número 1 do artigo 33º da Lei nº2/93, de 26 de Março. 
A tese de que o JL é um revú, porque "pisoteou", ou fez um acto de desobediência civil ao mexer nas chefias militares, cai por terra.

O Luaty Beirão numa entrevista por via telefónica ao Jornal Diário de Notícias (DN), disse: "João Lourenço está a comportar-se como aqueles que eram vistos como terroristas". Neste extracto da sua entrevista no DN, ele reforça a tese de o JL ser um revú. 
Mas se deve ter em atenção, que o ser um revú se difere do ser um reformador. 
O PR JL antes mesmo da sua tomada de posse, mesmo muitos analista quer interno como externo, o terem tratado naquela altura como uma marionete... 
Mas ele já tivera dito que é um reformador, pois tivera já dito que faria reformas no país segundo o modelo de Deng Xiaopoing e não de Mikhail Gorbatchev.

O PR João Lourenço não é um revú, mas é um reformador no modelo de Deng Xiaopoing. Um revolucionário, segundo o dicionário online de português, é um indivíduo que provoca mudança através de rebelião, revolta, desobediência civil... quer dizer faz transformações de âmbito político ou social, através de medidas radicais. 
E um reformador as transformações que faz quer no âmbito político ou social não são radicais.

Aliás qual é a medida radical que o PR JL já tomou pãra ser tachado de revú!? 
Exonerar a tia Isabel na galinha de ovos de ouro (sonangol), é ser revú!? 
Passar uma vassourada nos órgãos de comunicação social, é ser revú!? 
Nomear os ministros, governadores... é uma medida radical!? 
Passar uma vassourada no sector dos diamantes, é uma medida radical!? 
Exonerar o comandante geral da Polícia Nacional, é uma medida radical!? 
Ao passar uma vassoura nos órgãos de inteligência e segurança do Estado, é uma medida radical!? 
Será que já se esqueceu que na qualidade de Presidente da República de Angola, a sua excelência João Lourenço é o Chefe de Estado, é o Titular do Poder Executivo e é o Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas?

PR JL é um revú? 
Não! 
É um reformador. 
É o Deng Xiaopoing angolano.