A venda da PT Portugal pode prosseguir apesar da Opa de Isabel dos Santos

Texto: Anabela Campos e Pedro Santos Guerreiro - 10 novembro de 2014

OPA de Isabel dos Santos sobre a PT SGPS pode atrasar o processo de venda da PT Portugal, mas não impedí-la. Empresário angolana ganha poder negocial na compra Unitel à Oi, que a considera a oferta "inoportuna"

Areia na engrenagem, travagem no processpo cada vez mais intrincado, espaço para negociar a compra dos 25% da operadora móvel angolana Unitel que a Oi tem já à venda. Foi esta a leitura de observadores do setor das telecomunicações e analistas que consideraram ser este o impacto maior da oferta pública de aquisições (OPA) de Isabel dos Santos sobre a PT SGPS, lançada ontem, menos de uma semana depois da empresária angolana e a Sonae, parceiras na NOS, terem dito que estavam disponíveis para uma solução de interesse nacional para a PT Portugal. 

Uma investida em força da filha de José Eduardo dos Santos que além de accionista da NOS, é também acionista do BPI, do BCI Portugal e da Sonangol.

Mas se pode travar o processop de fusão entre a PT e a Oi, a OPA de Isabel dos Santos dificilmente impedirá a venda da PT Portugal, empresa que é hoje uma sunsidiária da Oi e onde esta a atividade operacional do operador histórico português. 

É que a OPA é sobre a PT SGPS e não sobre a Oi. 

Além disso, quando a oferta foi lançada o processo negocial entre a Oi e a francesa Altice já tinha começado. 

A dona da Cabovisão tem uma oferta de 7,025 milhões de euros sobre a PT Portugal (MEO/Sapo) em cima da mesa. 

Esta foi aliás uma das questões que avaliada pela Comissão do Mercado de Valores Mobioliários (CMVM) quando hoje cde manhã as ações da PT SGPS estiveram suspensas. E o Expresso apurou que o regulador terá considerado que não haverá problemas nesta matéria. 

Ou seja, as negociações para a venda da PT Portugal podem continuar. 

Porém, não é este o entendimento de alguns analistas que consideram que poderão levantar-se problemas nesta matéria, e a venda terá de parar, porque a OPA inibe atos de gestão.

As ações daPT fecharam hoje ligeiramente acima do preço oferecido pela Terra Perigrin de Isabel dos Santos.

Registaram um ganho de 11,38% para 1,3610 euros.

CONDIÇÕES DE SUCESSO RESTRITIVAS

È ainda cedo para dizer se a OPA terá sucesso ou mesmo pernas para andar, é que as condições impostas pela empresária angolana são vastas e complexas.

Isabel dos Santos, que avançou para esta oferta sozinha, sem qualquer participação da Sonae, impôs como condição de sucesso da oferta quatro alterações fundamentais aos estatutos e a regras estabelecidas no acordo de fusão entre a PT ea Oi.

O fim do limite de 7,5% nos direitos de voto da CorpCo, a empresa que resulta da fusão.

E ainda o direito a comprar ações da Oi para além do que está previsto no exercícioda opção de compra de títulos da operadora brasileira acima dos 11,4% acordados na fusão, para juntar aos atuais 25,6%.

Ou seja, Isabel dos Santos pode querer ter mais que os 37,7% da Oi inicialmente previstos e acordados.

Condições que fizeram os analistas torcer o nariz.

E que podem obrigar Isabel dos Santos a recuar.

Logo se verá quando a OPA for registada na CMVM, o que terá de acontecer nos próximos 20 dias.

LUZ VERMELHA DA OI

Para já a Oi não gostou e veio dizer logo pela manhã que a OPA é "inoportuna".

Aoperadora brasileira deixou ainda claro que não estava disponível para alterar o acordo que tinha sido selado com a PT SGPS na assembleia geral de 8 de setembro.

"A diretoria da Oi considera unoportuna qualquer alteração dos termos acordados nos contratos definitivos celebrados com a PT SGPS a 89 de semtembro de 2014 a respeito da permuta de títulos de emissão da RioForte detidos pela PT SGPS", lê-se num comunicado da operadora brasileira.

A Oi disse ainda que as alterações provocadas pela OPA de Isabel dos Santos "colidem com o que foi anunciado ao mercado e foram objecto de negociação específica entre a Oi e a PT SGPS", no âmbito da fusão. 

A Oi terá sido surpreendida pela OPA daempresária angolana, cujo porta voz tem sublinhado que a OPA não é hostil.

Certo é que a empresária ganha poder negocial na Unitel.

Isabel dos Santos é, recorde-se, acionista da operadora móvel angolana Unitel, com uma participação de 25%, empresa onde tem sido parceira da PT, que controla outros 25%.

Na terça-feira da semana passada, a Unitel tinha feito um comunicado onde afirmava que tinha perdido a confiança no acionista português, e admitia comprar pelo valor patrimonial pos 25% da PT na Unitel, agora na mão dos brasileiros da Oi.

PRÉMIO POUCO ATRATIVO

Isabel dos Santos oferece 1,35 euros por ação, um prémio considerado quase nulo, tendo em conta que a cotação  é de 30% abaixo da cotação média dos últimos 6 meses.

O prémio é de 11% faxce à cotação de 7 de novembro.

A oferta da empresária angolana avalia a PT SGPS em 1,2 mil milhões de euros.

O objectivo da OPA  é conseguir uma participação relevante, na PT SGPS, mais ded 50,1%.

A OPA da empresária angolana aparece poucos dias depois de a Sonae e Isabel dos Santos, parceiras na NOS, tendo vindo dizer que estavam disponíveis para que se encontrasse uma solução nacional para a PT Portugal.

A Sonae está fora da OPA de Isabel dos Santos, mas a oferta terá sido lançada com o acordo do grupo liderado por Paulo Azevedo.

Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, detém em parceria com a Sonae, 50,1% da NOS.

Porém a Sonae não está interessado, no mercado  brasileiro, como parece ser o caso de Isabel dos Santos, que segundo o seu porta-voz gostaria de ter uma palavra a dizer na consolidação do mercado de telecomunicações no Brasil.

A PT SGPS detém hoje 25,6 % do capital da Oi, uma opção de compra até 37% e a dívida de 897 milhºoes de euros da RioForte.

A PT SGPS tem direito de veto sobre as decisões estratégicas da Oi, nomeadamente a venda da PT Portugal.

Um direito que se mantém até que a fusão entre a PT e aoperadora brasileira esteja concluída.

Entre os principais acionistas da PT SGPS estão o Novo Banco, a Ongoing, a Controlinveste e a Visabeira.

E Isabel dos Santos já entrou em contacto com eles.

Não foi possível apurar ao Expresso qual o sentimento dos grandes acionistas da PT SGPS em relação à OPA, mas sabia-se que alguns, nomeadamente a Ongoing, estariam recetivosà oferta da Altice.

O intermediário financeiro da OPA da Terra Peregrin é a Caixa - Banco de Investimento.