As três grandes razões para a primeira participação disciplinar contra a Direção do Sporting

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Bruno Roseiro   6/6/2018, 8:20

Henrique Monteiro, coordenador da Comissão de Fiscalização, já recebeu a primeira participação disciplinar

Comissão de Fiscalização coordenada por Henrique Monteiro e nomeada por Marta Soares já recebeu a primeira participação contra a Direção do Sporting, pedindo a sua suspensão preventiva do cargo.

“Nos últimos dias, os membros do Conselho Diretivo do Sporting Clube de Portugal, praticaram, de forma pública, diversos atos que consubstanciam a prática de gravíssimos ilícitos disciplinares que colocam em causa a própria subsistência da Instituição Sporting Clube de Portugal. 

Por essa razão, os sócios signatários vêm, nos termos do artigo 13º, nº1, do Regulamento Disciplinar, apresentar participação disciplinar contra os seguintes sócios (…)”.

É desta forma, antes de nomear os nomes dos sete elementos da Direção que se mantêm em funções no clube, que começa a primeira participação disciplinar que foi entregue à Comissão de Fiscalização nomeada por Jaime Marta Soares, presidente demissionário da Mesa da Assembleia Geral, que é coordenada por Henrique Monteiro e integra ainda João Duque, António Paulo Santos, Luís Manuel Pinto de Sousa e Rita Garcia Pereira. 

Ou seja, nada a ver com a Comissão de Fiscalização constituída por Subtil de Sousa, Miguel Varela, Sérgio Felix, Fernando Carvalho e Pedro Miguel Monteiro Carrilho, que tinha sido apresentada pela Comissão Transitória da Mesa com Elsa Tiago Judas, Trindade Barros e Yassin Nadir Nobre, que foi nomeada pelo Conselho Diretivo. 

Qual delas impera e é “a” legal? Serão os tribunais a decidir nos próximos dias ou semanas.

O primeiro ponto de argumentação para sustentar a participação, a que o Observador teve acesso, está relacionado com a divulgação a todos os associados via email da ata da última reunião conjunta dos órgãos sociais, documento esse que, por não ter sido assinado pelos presentes no encontro nem discutido a propósito do conteúdo que fazia o resumo, levou a que a Mesa da Assembleia Geral demissionária considerasse tratar-se de uma “ata falsa”.

Numa segunda ideia, é recuperada a marcação da Assembleia Geral Extraordinária para dia 23 por parte de Jaime Marta Soares, bem como um email do líder da Mesa para pedir o habitual apoio logístico; ao invés, a Direção enviou um novo email aos associados com toda a informação. 

“Declaram expressamente que iriam obstaculizar à realização da Assembleia Geral regularmente convocada para o dia 23 de Junho; declararam expressamente que não iriam prestar o apoio logístico solicitado; declararam que solicitaram ao ‘Presidente Demissionário da MAG’ a convocatória de uma Assembleia Geral Eleitoral para a Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal e Disciplinar, e outra para a aprovação de um orçamento e para a discussão da situação do clube, assim reconhecendo que o Presidente da MAG, demissionário ou não, tinha e tem competência para convocar Assembleias Gerais”, argumenta, antes de acusar o Conselho Diretivo de “usurpação de poder” com nomeações ilegais de Comissões.

De acordo com a participação, e ao contrário do Conselho Fiscal e Disciplinar demissionário que pode ser substituído por uma Comissão de Fiscalização, “os membros da MAG continuam em plenas funções até serem substituídos pelos novos eleitos, mesmo que tenham apresentado a sua demissão”. 

Assim, e há luz dos regulamentos, “criaram estruturas paralelas no clube, nomeando uma nova mesa da Assembleia Geral e uma Comissão de Fiscalização (A Direção nomeia quem tem o dever de a fiscalizar (!?!)); promoveram a realização de Assembleias Gerais por órgãos inexistentes, paralelos à instituição, sem qualquer competência estatutária; e ‘desconvocaram” publicamente uma Assembleia regularmente convocada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral para dia 23 de junho”, diz.

“Se o resto era gravíssimo, isto é o equivalente a um Golpe de Estado. 

Se um Governo encerrar um parlamento, encerrar os tribunais, nomear novos juízes e novos deputados, a que chamamos a isto? 

Estamos perante o mais grave ataque de sempre à instituição Sporting Clube de Portugal; estamos perante a mais grave violação de sempre dos estatutos do Sporting Clube de Portugal. 

Estamos perante o maior ataque de sempre aos sócios do Sporting Clube de Portugal”, destaca o documento, que utiliza o artigo 20.º dos estatutos para pedir a suspensão da Direção.

“Os factos supra narrados assumem tal gravidade que colocam em causa a própria existência do Sporting Clube de Portugal. 

Assim, torna-se imperioso, em alternativa, num prazo máximo de 48 horas: a notificação de nota de culpa ou a instauração de inquérito. 

Em qualquer dos casos, devem ser os participados suspensos preventivamente nos termos do artigo 20.º do Regulamento Disciplinar, devendo ser suspensos do exercício das funções sociais e impedida a sua presença nas instalações do clube”, termina a participação de 16 páginas.