Cidadãos tentam salvar a Escola Angola e Cuba

SOCIEDADE         Destaque

Redacção F8

23 de março de 2018

Membros da sociedade civil em Luanda, promovem, no sábado, uma campanha de recolha de assinaturas para a petição “Salvemos a Escola Angola e Cuba”, instituição do ensino secundário abandonada há oito anos, foi hoje anunciado.

Nuno Dala, membro da organização da campanha pública, que visa salvar a referida instituição, fruto da cooperação no domínio de ensino entre Angola e Cuba, informou que a campanha visa recolher mais de 1.000 assinaturas dos moradores, que vivem nos arredores da escola.

“O objectivo da campanha é sensibilizar as autoridades no sentido de elas tomarem medidas que levem à reabilitação e entrada em funcionamento da “Angola e Cuba”. 

É uma escola que ao longo da história da educação no país formou milhares de cidadãos”, disse.

Construída em 1988, a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário 7042, localizada no município do Cazenga, um dos mais populosos de Luanda, está hoje totalmente vandalizada e o seu interior transformado em depósito de lixo, acumulado durante anos.

Segundo Nuno Dala, o seu actual estado de abandono e de “latrina pública”, em que a escola se encontra, além de janelas e portas danificadas e fissuras em toda a sua estrutura, requer das autoridades uma nova postura, sobretudo à luz das orientações do Presidente angolano, João Lourenço, sobre o levantamento da situação das escolas públicas no país.

“Porque de facto a educação, pelo que se tem visto nos últimos tempos, requer do Estado uma nova atitude, no que diz respeito ao seu investimento, e num país que tem dois milhões de crianças fora do sistema de ensino, devido à falta de salas de aula, a situação da Angola e Cuba e de outras tantas espalhadas pelo país constitui um escândalo”, referiu.

A campanha pública “Salvemos a Escola Angola e Cuba” é essencialmente dirigida aos moradores residentes nos arredores da instituição, sendo que a organização prevê recolher mais de 1.000 assinaturas, para fundamentação das cartas que serão entregues às autoridades da província.

“Porque entendemos que as nossas instituições, ao saberem do assunto de forma paralela, acabarão por perceber que os cidadãos entendem que a tomada de posição deve ser de toda estrutura do sistema educativo, desde a superstrutura até à repartição municipal”, realçou.

Antes de ser abandonada devido a receios sobre abalos da estrutura, a escola funcionava no período diurno e nocturno, recebendo cerca de 10.000 alunos, distribuídos por salas de aula em três pisos, como recordou, revoltado com o estado actual, Aleixo Alexandre, morador no Cazenga e ex-aluno da instituição.

“A situação é preocupante e lamentável. 

Fiz aqui a sétima classe e hoje apenas lamentamos e estamos muito consternados”, contou anteriormente o antigo aluno da “Angola e Cuba”.

Em Março de 2017, o administrador do município do Cazenga, Vítor Nataniel Narciso, garantiu à Lusa que o edifício começaria a ser reabilitado naquele ano, com um orçamento de 142 milhões de kwanzas (550 mil euros), num investimento a realizar até 2019, dificultado pela crise financeira em Angola.

Contudo, a obra continua sem avançar, apesar do défice de salas de aula e professores, que só na província de Luanda deixaram, neste ano lectivo, mais de 100.000 alunos sem aulas.

Para Nuno Dala, o actual estado da “Escola Angola e Cuba” vem igualmente contribuir para o elevado número de crianças fora do sistema de ensino em Luanda e particularmente no município do Cazenga, considerando a situação como um “crime contra a infância”.

“Não devemos permitir que isso aconteça, porque, efectivamente, ter crianças fora do sistema de ensino é uma espécie de crime contra a infância e temos que fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que neste país não haja crianças fora do sistema de ensino”, rematou.

As assinaturas, de acordo com a organização, serão formalmente entregues à administração municipal do Cazenga, gabinete provincial de Educação de Luanda, governo da província e ao Ministério da Educação.

O ano lectivo 2018, no ensino geral em Angola, arrancou a 1 de Fevereiro e decorre até à primeira quinzena de Dezembro.

Texto publicado no Folha 8 em 13 de Março de 2017:

Uma escola secundária em Luanda, resultante do apoio de Cuba no ensino, disponibilização de professores e formação de quadros, está há sete anos ao mesmo nível do que a Angola real: em estado de abandono e transformada num depósito de lixo.

A escola “Angola e Cuba”, uma das mais antigas do município do Cazenga, arredores da capital angolana, construída em 1988, está hoje totalmente vandalizada, depois de ter sido abandonada por alegados receios e rumores sobre a estrutura.

“A escola havia tremido e quando assim aconteceu a direcção resolveu encerrar a instituição e evacuar a escola com receio do pior”, recordou à Lusa João Morais, um dos moradores da zona, que ao mesmo tempo lamenta nada ter sido feito até ao abandono e vandalização total.

A escola, de três pisos, funcionava no período diurno e nocturno, recebendo cerca de 10 mil alunos que em 2010 foram transferidos para outros estabelecimentos do município.

Hoje, o lixo no seu interior, fissuras nos pilares e paredes completamente danificadas não apagam os dizeres “Escola do I Ciclo do Ensino Secundário 7042”, ou ainda, preservado pelo tempo na parte frontal do edifício: “Na escola aprende-se a preservar e a conservar o património colectivo”.

“Desde aquela altura ficou a promessa da sua reabilitação e a escola continua assim abandonada, sem portas, janelas, sem segurança”, lamentou João Morais.

Segundo o administrador do município do Cazenga, a escola foi construída em homenagem às relações de largos anos entre Angola e Cuba, histórico aliado do Governo do MPLA durante a guerra civil que se seguiu à independência, em 1975.

“Devido ao intercâmbio de educação que existia entre os dois países, com brigadas de professores que vieram para Angola e a ida de estudantes para Havana [para serem formados]”, recordou Victor Nataniel Narciso.

Acrescentou que o edifício não será demolido, mas sim reabilitado, ainda este ano, com um orçamento de 142 milhões de kwanzas (800 mil euros), num investimento a realizar até 2019, dificultado pela crise financeira em Angola.

“O edifício não será demolido porque, contrariamente o que se dizia, que a escola tremia, os estudos concluíram que as suas fundações estão perfeitas e os boatos eram alimentados por alguns alunos. 

A sua reabilitação deve acontecer ainda este ano, uma vez que está previsto no orçamento deste ano a sua reparação”, garantiu Victor Nataniel Narciso.

De acordo com o administrador, o concurso público já foi realizado e aguarda-se apenas pelo pagamento da primeira parcela ao empreiteiro para o arranque da intervenção.

A necessidade de reabilitação é assinalada por Fernando Manuel, morador na envolvente que se diz “triste”, afirmando que a escola era “exemplar”.

“Um país sem escola, sem educação é um país vazio. 

Por isso é necessário reabilitar para o seu funcionamento”, atirou.

As aulas do ano lectivo 2017 arrancaram oficialmente em Angola a 1 de Fevereiro e decorrem até 15 de Dezembro, no caso da província de Luanda com mais de dois milhões de novos alunos matriculados.

Folha 8 com Lusa

Diamantes em alta e angolanos em baixa

ECONOMIA       Destaque

Redacção F8

23 de março de 2018

Angola exportou 620.485 quilates de diamantes em Janeiro, a um preço médio por quilate de 136,24 dólares, o segundo valor mais alto desde Outubro de 2016. De acordo com o último relatório mensal do Ministério da Finanças de Angola sobre a arrecadação de receitas fiscais diamantíferas, as vendas globais atingiram no primeiro mês do ano os 84.535.523 dólares (68,5 milhões de euros).

Estas vendas corresponderam, por sua vez, a 1.331 milhões de kwanzas (cinco milhões de euros) em receitas fiscais arrecadadas pela Estado angolano com a venda de diamantes.

A cotação média de cada quilate de diamante exportado por Angola só é ultrapassada, desde Outubro de 2016, pelo registo de Novembro passado, quando atingiu os 138,60 dólares.

A comercialização de diamantes em Angola representou vendas brutas de 1.000 milhões de dólares (811 milhões de euros) em 2017, informou este mês o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, que quer melhorar as vendas este ano.

“Para este ano, as projecções têm sempre em conta o preço base, e isto é uma variável exógena que não depende de nós. 

Queremos ainda assim melhorar o valor do ano passado”, disse Diamantino Pedro Azevedo, que falava aos jornalistas à margem do fórum de auscultação sobre a revitalização da política de comercialização de diamantes brutos no país, realizado a 16 de Março, em Luanda.

O governante angolano disse ainda que o sector que dirige pretende melhorar a política de comercialização de diamantes, com vista a atrair mais investimentos.

“Já existe uma política de comercialização. 

O que nós queremos é melhorar essa política no sentido de, primeiro maximizar as receitas para o Estado, e segundo também acautelar os interesses dos produtores e das empresas de comercialização”, referiu.

Por outro lado, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos adiantou o objectivo de “criar incentivos” à instalação de empresas de lapidação de diamantes no país.

“Para isso, precisamos de melhorar toda a cadeia produtiva de exploração, transformação e comercialização de diamantes”, apontou.

Segundo Diamantino Pedro Azevedo, é propósito também do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos melhorar a posição de Angola no contexto internacional, sobretudo na produção e comercialização de diamantes, com vista à maximização de receitas para o Estado.

“E isso pressupõe melhorarmos todos os aspectos que concorrem para o bom funcionamento dessa indústria, e assim como estamos a fazer na parte de prospecção, de exploração e do tratamento deste recurso mineral, também pretendemos fazê-lo na parte de comercialização dos diamantes”, acrescentou.

Foi noticiado a 11 de Março que a quantidade de diamantes vendidos por Angola subiu quase quatro por cento entre 2016 e 2017, para 9,438 milhões de quilates, mas a quebra na cotação média por quilate permitiu apenas um ligeiro aumento no volume de vendas.

Segundo dados do Ministério das Finanças, em 2017 o país vendeu, globalmente, mais de 1.102 milhões de dólares (890 milhões de euros) em diamantes, um aumento neste caso inferior a 0,5%, face às vendas do ano anterior.

Em 2016, de acordo com os mesmos dados, cada diamante angolano foi vendido, em média, a 121,1 dólares por quilate, valor que em 2017 diminuiu para 117,23 dólares.

Globalmente, as receitas fiscais geradas com a venda destes diamantes, o segundo maior produto de exportação de Angola, subiram 5% entre 2016 e 2017, para 14,7 mil milhões de kwanzas (55,6 milhões de euros), entre Imposto Industrial e ‘royalties’ pagos pelas empresas mineiras.

Segundo o Governo angolano, com a entrada em operação do maior kimberlito do mundo, na mina do Luaxe, na província da Lunda Sul, e de outros projectos de média e pequena dimensão nas províncias diamantíferas das Lundas Norte e Sul, mas também em Malanje, Bié e no Cuando Cubango, Angola poderá duplicar a actual produção diamantífera anual já a partir deste ano.

Fartura que não serve o Povo

Angola, como todo o mundo sabe mas que poucos dizem que sabem, continua a ser aquele reino do MPLA que para uma população de 28 milhões pessoas tem 20 milhões de pobres, tem potencial diamantífero nas regiões norte e nordeste do país, com dados que indicam para a existência de um total de recursos em reservas de diamantes superior a mil milhões de quilates.

Esta informação foi divulgada no dia 30 de Junho de 2017 durante a apresentação de um estudo sobre o “Potencial Diamantífero de Angola: Presente e Futuro”, realizado pelos serviços geológicos das diamantíferas russa, Alrosa, e da angolana estatal, Endiama.

No que diz respeito aos kimberlitos, são responsáveis por 950 mil milhões de quilates, enquanto que os aluviões correspondem a mais de 50 mil milhões de quilates.

Na altura, o director-adjunto da Empresa de Investigação científica na área de pesquisa e prospecção geológica da Alrosa, Victor Ustinov, que apresentou o estudo, referiu que esses dados demonstram que o potencial kimberlítico de Angola é 15 vezes superior ao potencial aluvionar.

“Ao mesmo tempo, podemos dizer que em Angola existem territórios com muito boa probabilidade de descoberta de novos jazigos de diamantes”, disse, acrescentando que a empresa conjunta da Alrosa e Endiama, a Kimang, está a realizar os seus trabalhos de prospecção geológica numa dessas áreas.

O estudo refere que Angola tem territórios com grandes probabilidades de descoberta de diamantes.

Os resultados da pesquisa apontavam que os territórios que abrangem as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Malange e Bié, apresentam alto potencial diamantífero, e sem probabilidades de existência de diamantes as províncias do Uíge, Zaire, Luanda e Bengo.

Com potencial provável, o estudo indicava os territórios integrados pelas províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Benguela, onde poderão ser descobertas reservas kimberlíticas com teor médio de diamantes e reservas aluvionares de média dimensão.

Ainda por esclarecer o seu potencial estavam as províncias Kuando Kubango, Moxico e Namibe, devendo ser realizado trabalhos de investigação científica, defendeu o responsável.

Victor Ustinov sublinhou que uma vez realizados estudos de investigação adicionais é possível aumentar o potencial diamantífero de Angola em pelo menos 50%.

“Com o potencial de 1,5 mil milhões de quilates de diamantes podemos estar seguros que o sector de mineração vai se desenvolver de forma significativa”, disse, indicando trabalhos que devem ser desenvolvidos nesse sentido.

“É necessário desenvolver novos métodos de prospecção que permitam descobrir jazigos kimberlíticos e aluvionares a grandes profundidades, usando métodos de estudos geofísicos, geoquímicos, análises de imagens espaciais e estudos analíticos”, disse.

A finalizar, Victor Ustinov sublinhou que o potencial diamantífero de Angola “é muito alto e nos próximos anos o país será palco de grandes descobertas”.

No final da apresentação, em declarações à imprensa, o então ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queirós, disse que a informação apresentada é de grande utilidade para Angola, “não só para efeitos pedagógicos, científicos, como também para o trabalho que se está a realizar de recolha de informação ao nível do Plano Nacional de Geologia (Planageo)”.

Francisco Queirós disse que Angola estava a trabalhar com as autoridades da Rússia para a recolha geológica em posse russa, trabalhos realizados para integrar na base de dados do Planageo.

Folha 8 com Lusa

Cobardia na defesa da falsa bucefalia

AQUI FALO EU   

Redacção F8

24 de março de 2018

O MPLA partido que, exclusivamente, desde 1975 detém o controlo absoluto de todos os órgãos de soberania e arredores, continua a ter intelectuais, muitos que se julgava, eminentes, a pensar e agir como se fosse, este partido, o órgão mais importante e mesmo acima do Estado.

Por William Tonet

Quer dizer, sob a capa de bicefalia, emerge a nostalgia de caber ao MPLA e ao seu líder, não importa qual, agora é a vez de João Lourenço, a condução e visão exclusiva, sobre Angola e os angolanos. 

Daí uma “matilha intelectualóide”, não aceitar a discussão da pureza do conceito, mas lamber botas e bajular, “trombetalmente”, o homem da vez.

Tanto assim é que, trafegando os órgãos públicos e afins, tentam fazer os angolanos de matumbos e “impercebentos” (que não percebem) desta patavina palhaçada conceitual.

Em Angola, por muito que tentem tapar o sol com a peneira, não existe bicefalia e isso mesmo, disse, do pedestal da sua autoridade, João Manuel Gonçalves Lourenço, no dia 08 de Janeiro de 2018, ao afirmar: “eu cinjo-me à Constituição e às Leis e ele (José Eduardo dos Santos) aos Estatutos do partido”.

Ademais, fosse o MPLA um partido estrutural e intelectualmente preocupado com Angola e, seguramente, depois de um poder autocrático e absolutista de 38 anos, que maculou, profundamente, a sua imagem de marca, projectaria a diferença, para se assumir, pese o passado tenebroso, como o arauto da despartidarização do Estado.

Esta aliança espúria tornou o MPLA um partido com a exclusividade da liderança dos crimes de peculato, corrupção, roubalheira do erário e património público, genocídios e violação dos direitos humanos, que teima em não querer abandonar.

Infelizmente, se não for partido, agora, o cajado: Partido/Estado, capaz de separar, definitivamente, as duas instituições, deixando cada uma seguir o seu percurso, sem interferência e conflito, muito seguramente, estaremos a ser cúmplices da criação de mais um ditador.

Ninguém nasce ditador. 

Ele é feito, regra geral, por uma corja, que circunda e se diz fiel ao líder, mas, verdadeiramente, sedenta de protagonismo, poder e dinheiro.

A realidade nua e crua é esta, 

Não podemos ficar, indefinidamente, reféns das diatribes partidocratas de uns poucos, que detém os milhões de dólares, dos milhões de autóctones, que ficam com os tostões, num sofrível e assustador convívio com a pobreza, a miséria e a indigência.

A situação exige uma revolução silenciosa e consciente, contra a subjugação e o capricho de um punhado de “auto iluminados” da desgraça, que, se nada for feito, continuarão a amarfanhar as lianas éticas, morais e jurídicas que deveriam nortear uma verdadeira República que, infelizmente, Angola ainda não é.

Os arautos do mal, na elevada e incontida incompetência, não podem, sob o poder dos canhões e fuzis, continuar a amedrontar os cidadãos e os povos, mantendo-se estes passivos, quando podem, indignados, exercer e apelar ao poder da sua soberania.

Tuberculose? é connosco. Malária? também, é claro!

SOCIEDADE       Destaque

Redacção F8

23 de março de 2018

A tuberculose é desde 2015 a terceira causa de morte em Angola, depois da malária e dos acidentes de viação, com 1.373 óbitos de um total de 58.619 casos, dos quais 51.805 são novos registados em 2017. 
Nada de novo, portanto. 

São dados típicos de um país pobre que, por sinal, tem (num universo de 28 milhões de pessoas) 20 milhões de pobres.

A informação foi hoje avançada pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, José da Cunha, num seminário realizado em Luanda sobre a tuberculose, para assinalar o Dia Mundial da doença, que se comemora sábado.

Segundo o coordenador do Programa Nacional de Combate à Tuberculose, Ambrósio Dissadidi, em Angola os casos esperados anualmente da doença variam entre os 90 a 100 mil novos casos.

“Mas nunca chegamos a atingir estes números, nós estamos à volta dos 60 mil casos, o que representa os dois terços dos casos esperados para Angola”, disse o profissional de saúde, em declarações à rádio pública angolana.

O responsável avançou ainda que do total de novos casos registados no ano passado, 6.784 eram crianças menores de 15 anos, representando 13% do total de casos.

Ambrósio Dissadidi referiu que o tipo de tuberculose mais preocupante em Angola é a pulmonar, que constitui um problema de saúde pública.

“Eliminando a tuberculose pulmonar o número dos outros tipos de tuberculose vai diminuir”, referiu, salientando que no país existem 133 unidades hospitalares que fazem o diagnóstico e o tratamento, localizados em 111 municípios, pelo que o novo Hospital Sanatório de Luanda, a ser reabilitando ainda este ano, deverá ser um centro de referência nacional para todas as patologias respiratórias.

Na sua intervenção, José da Cunha referiu que a luta contra a tuberculose é (há anos que se ouve dizer isto) uma das prioridades de saúde pública em Angola, razão por que as autoridades sanitárias têm feito esforços para assegurar o abastecimento regular de medicamentos de qualidade e eliminar a situação de roturas frequentes que o país enfrentou.

“Vamos reforçar a estratégia do ‘Tratamento Directamente Observado – DOTS’ na rede de serviços de atendimento de doentes e também na comunidade, em colaboração com outros departamentos ministeriais, organizações da sociedade civil, militares, os indivíduos e as famílias, a fim de obtermos o envolvimento de todos na luta contra a tuberculose”, frisou.

Falha (também) no combate à malária

A malária é a principal causa de morte em Angola (mau grado o Jornal de Angola ter anunciado há uns anos, em manchete, a extinção da doença) e é igualmente a responsável pela maior taxa de absentismo escolar e profissional. 

A doença representa cerca de 35% da procura de cuidados curativos, 20% de internamentos hospitalares, 40% das mortes perinatais e 25% de mortalidade materna.

Em 2016 foram registados no país 16 mil óbitos resultantes da malária, isso não impediu que, na altura, Rafael Dimbo, coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária, considerasse como um “grande sucesso” a acção do Executivo no controle da pandemia.

O quadro epidemiológico de Angola é caracterizado por doenças transmissíveis e parasitárias, com destaque para as grandes endemias como a malária, o VIH/SIDA e a tuberculose, juntando-se as doenças tropicais negligenciadas, como tripanossomose humana africana. 

O norte do país continua a ser mais afectado devido às suas características geográficas, sendo as regiões mais endémicas as províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Cuanza Norte e Sul, Malange, e as Lundas Norte e Sul.

O médico Pedro de Almeida, especialista em Ginecologia-Obstetrícia e docente universitário, lamenta a dotação orçamental disponibilizada à saúde, e numa perspectiva comparativa com os demais países africanos recorda que o orçamento para a saúde em África ronda os 11 por cento do pacote geral.

Pedro de Almeida destaca que, “se o governo prevê gastar menos com a saúde, ao destinar um orçamento reduzido ao sector, significa que a maioria da despesa com as questões sanitárias será paga pela população em geral”, o que claramente acarreta o aumento do índice de mortalidade materno-infantil por malária visto que a população maioritariamente não tem condições financeiras para custear os serviços de saúde privados, em alternativa aos hospitais estatais que continuarão a não ter medicamentos e equipamentos médicos.

Apontando para o valor destinado ao Programa de Combate à Malária, o especialista salientou que, “apesar do número de casos e óbitos por malária em Angola ter sofrido uma ligeira redução em 2017, comparativamente a 2016, o orçamento destinado para o controlo desta doença deveria ser aumentado tendo em conta que os indicadores sociais revelam uma evolução negativa”. 

Acrescentou que “contribuem para esta visão menos positiva da situação a degradação do saneamento básico associada às dificuldades para o controlo vectorial (mosquito), assim como as dificuldades em aplicar as medidas de protecção e prevenção individual e colectiva”.

Entretanto, Pedro de Almeida realça o plano de implementação da Central de Compras de Medicamentos e Equipamentos de Angola (CECOMA), constante do programa orçamental do ministério da Saúde, quando aponta para uma possibilidade da “melhoria da qualidade de tratamentos à população afectada pela malária”, e enfatiza a obtenção de dados mais precisos que permitam quantificar os níveis de incidência da malária em todo o território nacional.

“Com a boa gestão dos serviços de combate à malária, tendo em conta a população afectada e os gastos com medicamentos, equipamentos e os materiais utilizados para as medidas de prevenção eficaz, se poderá então elaborar um relatório com dados confiáveis que permitirão no futuro proceder à alocação de verbas para o controlo da doença de modo mais realista”, perspectiva.

“Podemos deduzir que o Executivo angolano ao atribuir 8.73% do OGE do Ministério da Saúde, para o Programa Nacional de Controlo da Malária, esteja optimista com a implantação do CECOMA, que permitirá a utilização mais racional e realista dos recursos destinados a fazer face ao controlo da doença. 

Convém realçar que mais de 50 países do chamado terceiro mundo, obtiveram sucesso no combate e controlo da Malária com a aplicação criteriosa do programa CECOMA, com realce para o reino de Marrocos no norte de África que já eliminou a doença no seu território,” diz Pedro de Almeida

Roubo dos valores do Fundo Global

Recorde-se (é chato estar sempre a recordar, mas a verdade não prescreve) que o Fundo Global tornou público em 2016 a conclusão de um relatório em que denunciou que cerca de 4,3 milhões de dólares destinados ao programa de combate à malária em Angola tinham sido desviados por responsáveis angolanos.

As verbas em causa foram desviadas, segundo o relatório, para as empresas Gestinfortec, NC&NN e Soccopress, propriedade de dois dos suspeitos, envolvendo “pagamentos fraudulentos” de materiais de comunicação, equipamentos técnicos e produtos de saúde.

A ONG exigiu directamente do Executivo angolano a recuperação de 3,6 milhões de dólares (3,1 milhões de euros), tendo recebido 2,9 milhões de dólares (2,5 milhões de euros) até 2016, por parte do Ministério da Saúde.

Os principais desafios da malária em Angola que descreveremos a seguir têm como base os dados do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025, aprovado pelo Executivo, e a Declaração de Abuja (2000) da qual Angola é subscritora.

– Redução da mortalidade infantil resultantes da doença. 

Em cada mil crianças que completam o primeiro ano de vida, 25 morrem entre o primeiro e o quinto aniversário (IIMS, 2016). 

Numa comparação com cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) – Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Lesoto e Moçambique -, o inquérito revela que Angola está atrás apenas da Namíbia.

– Pulverização intra e extra domiciliar direccionadas para os municípios tidos como de alto risco, distribuição de redes mosquiteiros e campanha de consciencialização da população sobre os métodos de prevenção à malária.

– Adopção de instrumentos legislativos no Sistema Nacional de Saúde para implementar as medidas de prevenção e controlo das emergências de saúde pública de importância nacional e internacional.

– Assegurar a formação contínua pós-graduada e a sustentabilidade de recursos humanos e de serviços de saúde de qualidade.

Actualmente, cerca de 36% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza e com dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos (água, saneamento, energia, saúde, educação e habitação).

Governo não abre mão. Os (seus) jacarés comem tudo.

MUKANDAS       Destaque

Redacção F8

23 de março de 2018

O Governo Provincial do Huambo quer, exige, impõe que os órgãos públicos de comunicação social o informem da “pauta diária, para acompanhamento das matérias a serem divulgadas”. 

Paul Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler, não faria melhor.

Por Orlando Castro

Pelos vistos o ministro da Comunicação Social, Aníbal João da Silva Melo, está de acordo e o seu secretário Celso Domingos José Malavoloneke também. 

E se eles estão de acordo é porque receberam ordens superiores (de João Lourenço) para isso.

Os jornalistas em actividade em Angola vão ter de possuir curso superior para acederem à carteira profissional, obrigatória, conforme prevê a lei do Estatuto do Jornalista, aprovada pelo Parlamento. 

Não será suficiente, como noutras actividades, ter apenas o cartão de militante do MPLA?

De acordo com o texto da lei, o acesso à profissão de jornalista – e à carteira profissional obrigatória a emitir por esse órgão do MPLA que dá pelo nome de Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) – “requer como habilitações literárias a licenciatura em Jornalismo, Ciências da Comunicação ou Comunicação Social”.

Em alternativa, licenciaturas noutras áreas do saber, “desde que frequentem com sucesso uma formação especializada em técnicas de Jornalismo com duração não inferior a um semestre”. 

E quem dará essa “formação especializada em técnicas de jornalismo”? 

Provavelmente os membros do comité da especialidade do MPLA, tipo José Ribeiro, Victor de Carvalho, João Pinto, Luvualu de Carvalho, João Melo, Celso Malavoloneke ou até mesmo (nunca se sabe) Bento Kangamba.

A lei, aprovada no Parlamento a 18 de Novembro refere que “todo o jornalista deve possuir carteira profissional” e que compete à ERCA decidir sobre a sua retirada, em caso de violação das obrigações do jornalista, bem como conduzir as “necessárias averiguações”.

Certamente que não dar conhecimento às estruturas do Governo da “pauta diária, para acompanhamento das matérias a serem divulgadas”, é motivo mais do que suficiente para ficar sem a carteira profissional.

Nós sabemos e humildemente reconhecemos que muitos dos nossos especialistas em comunicação social, de que são paradigmas actuais João Melo, Luís Fernando e Celso Malavoloneke, já eram especialistas no tempo em que Diogo Cão chegou ao país.

Liberdade de acesso às fontes

Este novo estatuto define que é jornalista “aquele que, como ocupação permanente e renumerada, exerce funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões”. 

Essa recolha pode ser feita “através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação informativa pela imprensa, agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por outra forma de difusão electrónica”.

O Estatuto do Jornalista refere que além das funções de assessoria, uma prática relativamente comum actualmente, são incompatíveis com actividade de jornalista funções como “membro de órgão de soberania do Estado, órgão da administração central e local do Estado e de direcção de partidos políticos”.

A “liberdade de acesso às fontes de informação”, o “acesso aos locais públicos, quando no exercício da sua actividade”, a “garantia de sigilo profissional” bem como da “independência e da cláusula de consciência” são alguns dos direitos previstos.

Ficamos a saber que o “copy paste” foi bem feito. 

Mas, como as restantes leis, e até a própria Constituição, só é para cumprir quando isso respeita aos “jornalistas” afectos ao regime. 

Basta, aliás, ver o que a lei e a Constituição dizem, por exemplo, sobre o direito de manifestação e como é que são interpretadas pelos mercenários do regime.

Também se estabelece que o jornalista não pode ser detido no processo de acesso às fontes e que deve “manter em seu poder o material recolhido e/ou utilizado e não ser obrigado a exibir os elementos recolhidos”, em ambos os casos “salvo nos termos da lei”.

Se nos fiarmos nisto é certo e sabido que vamos dar com os costados nas choldras do regime. 

Isto se acreditarmos que Angola é o que não é: um Estado de Direito Democrático.

“Sem prejuízo do disposto na lei processual penal ou em legislação especial, o jornalista não é obrigado a revelar as suas fontes de informação, não podendo o seu silêncio ser causa de qualquer sanção directa ou indirecta”, lê-se sobre o sigilo profissional.

Não há comparação entre o que se perde por fracassar e o que se perde por não tentar. Mesmo fracassando, continuamos a tentar ser livres. 

Pelos vistos é uma missão impossível. 

Isto porque o actual Executivo diz que, agora, os jacarés vão ser vegetarianos mas, na verdade, continua a alimentá-los com carne… não vá algum gostar de comer vegetais.

Foi Neto que comandou as Faplas no Cuito Cuanavale?

POLÍTICA          Destaque

Redacção F8

23 de março de 2018

O Governo angolano que está no poder desde 1975 continua a fazer de todos nós uns matumbos e, por isso, teima em mandar enxurradas de mentiras contra a nossa chipala. 

Em Maio do ano passado até arranjou 12,3 milhões de euros para pagar a conclusão do memorial sobre a histórica batalha do Cuito Cuanavale, sobre a qual passam hoje 38 anos.

De acordo com informação do anterior Governo, o memorial constitui uma homenagem à “bravura” dos heróis (cubanos e das FAPLA) de 1988.

A batalha do Cuito Cuanavale, no conflito civil angolano, considerado o maior combate militar em África após a segunda guerra mundial e que então envolveu forças do Governo e cubanos, da UNITA e da África do Sul. 

A região insere-se no chamado “Triângulo do Tumpo”, considerado o ponto principal dos combates do Cuito Cuanavale, ocorridos a 23 de Março de 1988.

Além da evolução da situação política e militar em Angola, a batalha do Cuito Cuanavale é considerada como decisiva na independência da vizinha Namíbia, concluída em 1990, então ocupada pela África do Sul e após ter sido colónia da Alemanha.

O Governo angolano, que se declarou vencedor desta batalha, propôs em 2016, na última reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a instituição de 23 de Março como Dia da Libertação da África Austral.

Tal como Hitler, mentir, mentir sempre

A rapaziada dirigente do MPLA (na sua maioria sipaios cobardes) continua a não tomar a medicação correcta para a sua crónica megalomania fantasista, ou anda a fumar coisas estranhas. 

Indiferentes aos 20 milhões de pobres, preparam a fanfarra, os palhaços e os restantes bobos da corte para enaltecer o que chamam de “Memorial sobre a Vitória da Batalha do Cuito Cuanavale, província do Cuando Cubango”, em homenagem – dizem – à bravura dos heróis de 1988.

Este Memorial, tal como foi concebido e idolatrado pelos mercenários do MPLA, mais não é do que uma (mais uma) enorme mentira do regime de José Eduardo dos Santos (subscrita por João Lourenço) e restantes malandros que, assim, continuam a tentar reescrever a história.

Segundo o insuspeito órgão oficial de propaganda do regime, o Jornal de Angola (a versão mais Pravda do que o Pravda), “um imponente edifício de aproximadamente 35 metros de altura, sob a forma de pirâmide, erguido de raiz logo à entrada da sede municipal do Cuito Cuanavale, com a denominação de “Monumento Histórico”, é sem margem de dúvidas a maior dádiva do Governo angolano para honrar a memória de todos aqueles que lutaram para defender aquela localidade da ocupação sul-africana”.

Não se sabe, embora eles saibam, onde é que o regime do MPLA (por sinal no poder desde 1975) quis e quer chegar ao construir monumentos que enaltecem o contributo dos angolanos que consideram de primeira (todos os que são do MPLA) e, é claro, amesquinham todos os outros.

Talvez fosse oportuno, e aí sim verdadeiro, construir um monumento aos milhares e milhares de vítimas do massacre que o MPLA levou a cabo no dia 27 de Maio de 1977, com o inigualável contributo e comando de Agostinho Neto. 

Ou fazer uma adenda à versão que o MPLA escreve sobre a batalha do Cuito Cuanavale, dizendo que Agostinho Neto comandou as FAPLA nessa batalha.

Importa, contudo, desmistificar as teses oficiais que não têm suporte histórico, militar, social ou qualquer outro, por muito letrados que sejam os mercenários contratados para vender lussengue por jacaré. 

Apenas têm um objectivo: idolatrar uma mentira na esperança de que ela, um dia, seja vista como verdade.

De acordo com o pasquim então dirigido por José Ribeiro, “logo à entrada do pátio do monumento histórico, o visitante tem como cartão de visita uma gigantesca estátua de dois soldados, sendo um combatente das ex-FAPLA e outro cubano, com os punhos erguidos em sinal de vitória no fim dos combates da já conhecida, nos quatro cantos do mundo, “Batalha do Cuito Cuanavale”, que se desenrolou no dia 23 de Março de 1988

Não está mal. 

A (re)conciliação nacional não se solidifica glorificando apenas e só os angolanos de primeira (MPLA/FAPLA) e os seus amigos, os cubanos. 

Mas, também é verdade, que o regime angolano está-se nas tintas para os angolanos de segunda (afectos à UNITA ou simplesmente distantes do MPLA). 

Até um dia, como é óbvio.

Dizia o Pravda que a batalha do Cuito Cuanavale terminou “com uma retumbante vitória das FAPLA e das FARC (Forças Armadas Revolucionárias de Cuba)”.

Importa por isso, ontem como hoje e amanhã, perceber o que leva o MPLA a comemorar esta batalha.

Visivelmente o regime continua a ter medo da verdade e aposta na criação de focos de tensão na sociedade angolana, eventualmente com o objectivo de levar acabo uma das suas especialidades: massacres gerais (tipo 27 de Maio de 1977) ou selectivos como em Junho de 1994, quando a aviação do regime destruiu a Escola de Waku Kungo (Província do Kwanza Sul), tendo morto mais de 150 crianças e professores, ou quando entre Janeiro de 1993 e Novembro de 1994, bombardeou indiscriminadamente a cidade do Huambo, a Missão Evangélica do Kaluquembe e a Missão Católica do Kuvango, tendo morto mais de 3.000 civis.

Sabendo que a UNITA considera ter vencido essa batalha, comemorá-la como se fosse uma vitória das forças do MPLA, russas e cubanas visa provocar a UNITA, para além de ser um atentado contra a verdade dos factos.

Além disso, começa a ser hábito do MPLA, tentar adaptar a História às suas necessidades. Se alterar a História resultou parcialmente no passado, com a globalização e os trabalhos científicos que vão surgindo, não funciona. 

O regime ainda não aprendeu. 

Continua a seguir a máxima nazi de que se insistir mil vezes numa mentira ela pode ser vista como uma verdade. 

Mas não funciona.

A batalha do Cuito Cuanavale começou em Setembro de 1987, com uma ofensiva das forças coligadas FAPLA/russos/cubanos tentando chegar à Jamba. 

Um exército poderosamente armado, com centenas de blindados e tanques pesados, artilharia auto-transportada e outra, apoiado por helicópteros e aviões avançaram a partir de Menongue.

Depois da batalha, o General França Ndalu, veio dizer a um jornalista que o objectivo não era esse, mas sim cortar o apoio logístico à UNITA. 

O que é visivelmente uma fraca, fraquinha, desculpa, porque o apoio logístico era feito de sul e do leste para a Jamba e nunca entre o Cuito Canavale e o rio Lomba.

Pela frente a coligação comunista encontrou a artilharia e a infantaria da UNITA (FALA), organizada em batalhões regulares e de guerrilha, apoiados por artilharia pesada das forças sul-africanas. 

Com o avolumar da ofensiva, a África do Sul colocou na batalha mais infantaria, blindados e helicópteros.

A batalha durou mais ou menos seis meses. 

As forças FAPLA/russos/cubanos, com dezenas de milhares de homens na ofensiva, não conseguiram passar do Cuito Cuanavale.

Segundo os analistas imparciais, as perdas dos dois lados foram as seguintes:

Do lado UNITA/África do Sul – 230 militares da UNITA, 31 sul-africanos, 3 tanques, 5 veículos, 3 aviões de observação.

Do lado FAPLA/russos/cubanos – 4.600 homens (dos quais não se sabe quantos foram russos, cubanos ou soldados das FAPLA, mas segundo os arquivos russos, já consultáveis, as perdas russas nesta batalha poderão ultrapassar a centena), 94 tanques, 100 veículos e 9 Migs.

A batalha acabou em Março de 1988 com a retirada das forças FAPLA/russos/cubanos para Menongue.

As consequências foram diversas. 

O exército cubano aceita retirar-se de Angola. 

A África do Sul aceita que a Namíbia ascenda à independência, desde que os seus interesses económicos não sejam tocados, que a Namíbia continue dentro da união aduaneira que tem com a RAS e que o porto de Walbis Bay (o único da Namíbia) continue a ser administrado pela RAS.

O MPLA aceita finalmente entrar em negociações com a UNITA (o que viria a acontecer em Portugal), aceita o pluripartidarismo, aceita as eleições.

E a UNITA, o que teve de ceder? 

Nada. 

Os seus bastiões continuaram intocados, nenhuma linha logística foi tocada, o seu exército não teve perdas, em homens e material, significativas.

Mais ou menos um ano mais tarde, e já na mesa das negociações, o MPLA tentará uma segunda ofensiva, de novo com milhares de homens, tanques, veículos, helicópteros e aviões. 

Foi a chamada operação “Ultimo Assalto”, e mais uma vez foi derrotado, desta vez sem os sul-africanos estarem presentes.

Em resumo, se houve vencedores, não foram as forças do MPLA e os seus aliados. 

Então o que comemora o MPLA? 

Nada a não ser o que a sua propaganda inventa.

O que diz João Lourenço

Em 2016, o ministro angolano de Defesa, João Lourenço, homenageou o povo cubano no “Triângulo de Tumpo”, província de Cuando-Cubango, pela sua permanente solidariedade e contribuição na vitória de Cuito Cuanavale.

“Agradeço em nome de todo o povo angolano ao povo cubano, pois nos momentos mais difíceis esteve sempre, ombro a ombro, com o povo angolano”, disse João Lourenço.

João Lourenço, hoje Presidente da República, destacou a participação dos internacionalistas cubanos nas principais batalhas travadas no país, acrescentando que o povo cubano esteve na luta pela independência e defesa da soberania nacional, que lhe conferiu o direito natural de ser parte do diálogo quadripartido até aos acordos de Nova Iorque.

Ou seja, o Presidente da República mudou, mas a filosofia da mentira continua a ser a grande máxima do regime. 

É caso para dizer que podem mudar as moscas mas que tudo o resto fica na mesma.

Como a grande eleição de Putin "ganha" encoraja a Rússia a continuar empurrando políticas anti-ocidentais agressivas

 Angela Charlton, Associated Press
  19 de março de 2018, 5:26 da manhã 

O presidente russo Vladimir Putin pronuncia um discurso durante uma manifestação para apoiar sua candidatura nas próximas eleições presidenciais no Estádio Luzhniki em Moscou, Rússia, 3 de março de 2018. REUTERS / Maxim Shemetov

• Vladimir Putin agora tem uma posse mais forte na Rússia - e lugar mais forte no mundo - graças a um mandato irresistível para mais um mandato como presidente.
• As relações entre a Rússia e o Ocidente já estão em seu nível mais baixo desde o colapso da União Soviética há 26 anos.
• A Rússia é improvável que puxe para fora da Síria, onde constantemente butts as cabeças com o Ocidente, tão cedo. Ele provavelmente continuará com suas políticas estrangeiras agressivas.
• Mas Putin enfrenta uma questão difícil de como se afastar do poder, à medida que envelhece e não tem nenhum sucessor aparente.

MOSCOU (AP) - Vladimir Putin agora tem uma posse mais forte na Rússia - e lugar mais forte no mundo - graças a um mandato irresistível para mais um mandato como presidente.

Seus oponentes domésticos são em grande parte conformado com mais seis anos nas sombras.

Seus inimigos estrangeiros estão atolados em seus próprios problemas, desde a saída desordenada da Grã-Bretanha da União Européia até o caos e a contradição na administração Trump.

Mesmo as violações de votação generalizadas não são susceptíveis de prejudicar a armadura de Putin.

E as acusações de que ele se intrometeu na eleição dos EUA e patrocinaram um ataque de agente nervoso na Grã-Bretanha só reforçaram sua posição em casa.

Aqui está um olhar sobre o que esperar dos próximos seis anos de Putin no poder, para os rivais russos, vizinhos e seus próprios 147 milhões de cidadãos.

Nova Guerra Fria?

As relações entre a Rússia e o Ocidente já estão em seu nível mais baixo desde o colapso da União Soviética há 26 anos.

Apesar de um relacionamento amistoso com o presidente Donald Trump, o novo mandato de Putin lhe dá pouco incentivo para buscar entente com Washington, especialmente porque a investigação da suposta interferência russa na eleição dos EUA de 2016 se intensifica.

Líderes Putin-amigáveis tiveram ganhos nas eleições italianas e alemãs recentes.

Os países ocidentais provavelmente verão mais hacking e propaganda ligados à Rússia, visando interromper as eleições ou desacreditar a democracia, incluindo as eleições de meio período de novembro em novembro.

Uma vez que a popularidade doméstica de Putin se solta sempre que ele resiste ao Ocidente, espera conversas mais duras de Putin na próxima vez que ele enfrenta ameaças em casa e vetores russos mais ousados no Conselho de Segurança da U.N. de qualquer coisa considerada ameaçadora dos interesses de Moscou.

Sua reivindicação há várias semanas que a Rússia desenvolveu novas armas nucleares que podem iludir as defesas contra mísseis mostrou claramente a determinação inflexível de Putin para aumentar a potência da Rússia para intimidar.

Síria e a ameaça extremista

A Rússia anunciou que vai retirar o grosso das suas tropas da Síria a partir de março 15, em um processo que pode levar até 5 meses. (Ministério da Defesa da Federação Russa)

Forças sírias apoiadas pela Rússia ajudou a derrotar o grupo Estado Islâmico da Síria, e Putin afirma que a Rússia salvou o dia em um conflito que tinha confundido as forças lideradas pelos EUA lutando contra IS.

Agora, essas forças sírias apoiadas pela Rússia estão se fechando sobre os últimos redutos de forças rebeldes apoiados pelo ocidente.

Observando isso como uma vitória geopolítica e militar sobre uma intervenção ilegal de origem ocidental, é improvável que a Rússia se retire da Síria em breve.

Um empobrecido Putin poderia posicionar o ressurgimento do exército russo como pacificador em outros conflitos regionais - por exemplo, na Líbia, onde a Rússia tem interesses petrolíferos e onde uma desastrosa invasão ocidental, há sete anos, deixou um estado sem lei agora fervendo com extremistas.

Vizinhos da Rússia

Soldados que estavam entre várias centenas que assumiram posições em torno de uma base militar ucraniana andando na periferia da base na Criméia em 2 de março de 2014 em Perevalne, Ucrânia

Para os russos, a maior vitória de Putin em 18 anos no poder foi anexar Crimea e esmagar as ambições da Ucrânia para aproximar-se da UE e da OTAN.

Putin está frustrado com as sanções resultantes dos EUA e da UE, mas parece não querer fazer concessões que os levariam ao fim.

A Ucrânia é dividida entre um governo volátil em Kiev e uma região separatista apoiada pela Rússia, presa em um conflito congelado, mas ainda mortal, que serve os interesses de Putin.

As ações de Moscou na Ucrânia enviaram um sinal de alerta para outros países da órbita russa que chegar ao oeste é perigoso.

E os antigos estados do bloco soviético na UE estão voltando cada vez mais para Moscovo, da Hungria e da Polônia para a República Tcheca e a Eslováquia.

Companheiros russos

As pessoas participam de uma reunião marcando o quarto aniversário da anexação da Rússia da região da Crimeia na Ucrânia no porto do Mar Negro de Sevastopol, na Criméia.

O novo mandato de Putin poderia, teoricamente, entregar-lhe o poder de fazer reformas ousadas que a Rússia precisava há muito tempo para elevar o padrão de vida e se libertar de sua dependência de petróleo.

Mas Putin convenceu os eleitores russos de que a mudança drástica é perigosa e que proteger o país das ameaças tem precedência sobre a melhoria da vida diária.

Os especialistas prevêem que ele pode promulgar algumas mudanças como a expansão habitação acessível e combate à corrupção a nível local.

Mas menos provável são maiores mudanças, como a reforma do sistema de pensões, que é impopular entre uma forte base de votação Putin, ou cortes de gastos no sector da segurança, impopulares entre os amigos ex-KGB em comitiva de Putin.

Rússia tem resistido uma recessão de dois anos, e a inflação eo déficit são baixos.

Mas os rendimentos pessoais estagnaram, o sistema de saúde está desmoronando e a corrupção é abundante.

Seu próprio futuro

O presidente russo, Vladimir Putin, chega para participar de uma manifestação para apoiar sua candidatura nas próximas eleições presidenciais, no Estádio Luzhniki em Moscou, Rússia, 3 de março de 2018.

A maior questão para os russos nos próximos seis anos é o que acontece depois disso.

Putin é constitucionalmente obrigado a demitir-se em 2024, mas ele poderia mudar as regras para eliminar os limites de mandato, ou ungir um sucessor maleável e continuar a executar as coisas nos bastidores.

Perguntado em uma entrevista coletiva improvisada na noite de domingo, se ele procurasse a presidência novamente em 2030, quando ele seria elegível novamente, Putin, de 65 anos, respondeu: "É ridículo.

Você acha que vou sentar aqui até completar 100 anos? "

O líder da oposição, Alexei Navalny, o inimigo mais sério de Putin, enfrentará novas pressões das autoridades enquanto trabalha para expor corrupção e mentiras oficiais.

Outros rivais de Putin, como o candidato Ksenia Sobchak e o mesquinho oligarquino-dissidente, Mikhail Khodorkovsky tentarão caminhar nas próximas eleições locais e no parlamento.

E os membros do círculo interno de Putin estarão lutando por posição para o dia em que ele não está mais na foto.