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terça-feira, 31 de julho de 2018

As três grandes razões para a primeira participação disciplinar contra a Direção do Sporting

SPORTING
Bruno Roseiro   6/6/2018, 8:20
Henrique Monteiro, coordenador da Comissão de Fiscalização, já recebeu a primeira participação disciplinar

Comissão de Fiscalização coordenada por Henrique Monteiro e nomeada por Marta Soares já recebeu a primeira participação contra a Direção do Sporting, pedindo a sua suspensão preventiva do cargo.

“Nos últimos dias, os membros do Conselho Diretivo do Sporting Clube de Portugal, praticaram, de forma pública, diversos atos que consubstanciam a prática de gravíssimos ilícitos disciplinares que colocam em causa a própria subsistência da Instituição Sporting Clube de Portugal. 
Por essa razão, os sócios signatários vêm, nos termos do artigo 13º, nº1, do Regulamento Disciplinar, apresentar participação disciplinar contra os seguintes sócios (…)”.

É desta forma, antes de nomear os nomes dos sete elementos da Direção que se mantêm em funções no clube, que começa a primeira participação disciplinar que foi entregue à Comissão de Fiscalização nomeada por Jaime Marta Soares, presidente demissionário da Mesa da Assembleia Geral, que é coordenada por Henrique Monteiro e integra ainda João Duque, António Paulo Santos, Luís Manuel Pinto de Sousa e Rita Garcia Pereira. 
Ou seja, nada a ver com a Comissão de Fiscalização constituída por Subtil de Sousa, Miguel Varela, Sérgio Felix, Fernando Carvalho e Pedro Miguel Monteiro Carrilho, que tinha sido apresentada pela Comissão Transitória da Mesa com Elsa Tiago Judas, Trindade Barros e Yassin Nadir Nobre, que foi nomeada pelo Conselho Diretivo. 
Qual delas impera e é “a” legal? Serão os tribunais a decidir nos próximos dias ou semanas.

O primeiro ponto de argumentação para sustentar a participação, a que o Observador teve acesso, está relacionado com a divulgação a todos os associados via email da ata da última reunião conjunta dos órgãos sociais, documento esse que, por não ter sido assinado pelos presentes no encontro nem discutido a propósito do conteúdo que fazia o resumo, levou a que a Mesa da Assembleia Geral demissionária considerasse tratar-se de uma “ata falsa”.

Numa segunda ideia, é recuperada a marcação da Assembleia Geral Extraordinária para dia 23 por parte de Jaime Marta Soares, bem como um email do líder da Mesa para pedir o habitual apoio logístico; ao invés, a Direção enviou um novo email aos associados com toda a informação. 
“Declaram expressamente que iriam obstaculizar à realização da Assembleia Geral regularmente convocada para o dia 23 de Junho; declararam expressamente que não iriam prestar o apoio logístico solicitado; declararam que solicitaram ao ‘Presidente Demissionário da MAG’ a convocatória de uma Assembleia Geral Eleitoral para a Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal e Disciplinar, e outra para a aprovação de um orçamento e para a discussão da situação do clube, assim reconhecendo que o Presidente da MAG, demissionário ou não, tinha e tem competência para convocar Assembleias Gerais”, argumenta, antes de acusar o Conselho Diretivo de “usurpação de poder” com nomeações ilegais de Comissões.

De acordo com a participação, e ao contrário do Conselho Fiscal e Disciplinar demissionário que pode ser substituído por uma Comissão de Fiscalização, “os membros da MAG continuam em plenas funções até serem substituídos pelos novos eleitos, mesmo que tenham apresentado a sua demissão”. 
Assim, e há luz dos regulamentos, “criaram estruturas paralelas no clube, nomeando uma nova mesa da Assembleia Geral e uma Comissão de Fiscalização (A Direção nomeia quem tem o dever de a fiscalizar (!?!)); promoveram a realização de Assembleias Gerais por órgãos inexistentes, paralelos à instituição, sem qualquer competência estatutária; e ‘desconvocaram” publicamente uma Assembleia regularmente convocada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral para dia 23 de junho”, diz.

“Se o resto era gravíssimo, isto é o equivalente a um Golpe de Estado. 
Se um Governo encerrar um parlamento, encerrar os tribunais, nomear novos juízes e novos deputados, a que chamamos a isto? 
Estamos perante o mais grave ataque de sempre à instituição Sporting Clube de Portugal; estamos perante a mais grave violação de sempre dos estatutos do Sporting Clube de Portugal. 
Estamos perante o maior ataque de sempre aos sócios do Sporting Clube de Portugal”, destaca o documento, que utiliza o artigo 20.º dos estatutos para pedir a suspensão da Direção.

“Os factos supra narrados assumem tal gravidade que colocam em causa a própria existência do Sporting Clube de Portugal. 
Assim, torna-se imperioso, em alternativa, num prazo máximo de 48 horas: a notificação de nota de culpa ou a instauração de inquérito. 
Em qualquer dos casos, devem ser os participados suspensos preventivamente nos termos do artigo 20.º do Regulamento Disciplinar, devendo ser suspensos do exercício das funções sociais e impedida a sua presença nas instalações do clube”, termina a participação de 16 páginas.

“Não se pode deixar para amanhã o que se pode fazer hoje”, diz Marta Soares sobre processo disciplinar a Bruno de Carvalho

SPORTING
Bruno Roseiro   31/7/2018, 16:40
Jaime Marta Soares pede um ato eleitoral com sentido de responsabilidade e sem guerrilhas no Sporting
À margem da oficialização da candidatura de Frederico Varandas, Jaime Marta Soares, líder da MAG, defendeu independência da Comissão de Fiscalização mas pediu celeridade no processo dos ex-dirigentes.

“Como vejo tantas candidaturas anunciadas ao Sporting? 
Bem, é a forma de estar de cada um face ao momento do clube, o seu sentido de responsabilidade. 
Mostra vitalidade, que o clube está vivo e que têm vontade de servir o Sporting. 
Sendo assim, é certo que nos dá mais trabalho, mas se for em benefício do Sporting que venham mais!”, salientou Jaime Marta Soares.

À margem da formalização da candidatura de Frederico Varandas esta manhã, o líder demissionário da Mesa da Assembleia Geral (MAG) falou aos jornalistas presentes no hall VIP de Alvalade e abordou a multiplicação de candidaturas à presidência do clube verde e branco, debruçando-se depois sobre duas que estão anunciadas… mas que podem não vir a acontecer: a do ex-presidente Bruno de Carvalho, destituído em reunião magna a 23 de junho, e do seu antigo número 2, Carlos Vieira.

“Essa é uma responsabilidade da Comissão de Fiscalização, que tem toda a autonomia e o presidente da Mesa não interfere. 
Sou o único com legitimidade democrática, que fui eleito, mas estou como supervisor e não tenho razão para não estar feliz com as escolhas das Comissões de Gestão e Fiscalização, assim como para a SAD. 
Não vou avançar nada que tenha de ser anunciado por quem tem essa responsabilidade e será a Comissão de Fiscalização que anunciará na hora própria”, começou por referir, destacando que, por não ser uma decisão sua, não tem de anunciar “qualquer tipo de expetativa”.


“Não tenho competência para decidir, apenas para executar com base nas conclusões. 
Se a Comissão de Fiscalização disser que podem ser candidatos, o presidente da Mesa não colocará isso em causa; se disseram que não estão em condições de ir às urnas, vou cumprir essa deliberação e não podem ir. 
São coisas de alta responsabilidade e não se pode deixar para amanhã o que se tem fazer hoje. 
Tem de haver uma conclusão antes da possibilidade de entregar listas e ir às urnas. 
Já informei a Comissão de Fiscalização de que desejo que seja assim, até porque poderia pôr em causa muita coisa. 
Dentro do tempo útil vão dar o seu veredicto das conclusões a que chegaram”, acrescentou, apontando para novidades até ao início da próxima semana.

“Espero que este processo eleitoral seja uma caminhada segura, de respeito entre todos os candidatos. 
Desejo que se discuta o Sporting, que as pessoas falem dos projetos, das suas estratégias e que não se entre em teimas pessoais. 
Acho que são pessoas dotadas de capacidade e sentimento de nobreza e de certeza que não haverá guerrilhas. 
Depois as urnas ditarão quem os sócios entendem que será o melhor para dirigir os destinos do clube. 
O Sporting é uma nau muito complexa de dirigir, estou convencido que os candidatos têm essa consciência para podermos restabelecer a paz que se deseja”, rematou ainda Jaime Marta Soares, a propósito do prazo final para entrega de candidaturas e posterior período pré-eleitoral até dia 8 de setembro.

De acordo com as fontes contactadas pelo Observador, é muito provável que seja comunicada uma decisão em relação aos processos disciplinares em curso contra os antigos dirigentes do Conselho Diretivo até ao final da semana e existe uma clara convicção de que quer Bruno de Carvalho, quer Carlos Vieira ficarão de fora da corrida eleitoral, havendo apenas dúvidas em relação ao castigo em causa. 
Da mesma forma como é praticamente certo que o antigo líder irá recorrer da decisão…

O documento que está a dar que falar no Sporting: da convergência de listas ao adiamento das eleições

SPORTING
Bruno Roseiro  31 de Julho de 2018
Miguel Poiares Maduro é um dos subscritores do documento que pede convergência de listas ou adiamento das eleições do Sporting
Documento assinado por Poiares Maduro, Samuel Almeida, Rodrigo Roquette ou Jaime Mourão Ferreira explica perigos que a multiplicação de listas pode trazer. 
Dúvida: alguém aceita os reptos propostos?

Há um documento a dar que falar no Sporting. 
Mais a favor ou totalmente contra, mas está a dar que falar esta terça-feira na blogosfera leonina. 
Um texto com 24 parágrafos, assinado por um grupo de sócios do clube onde se incluem Miguel Poiares Maduro, Samuel Almeida, Rodrigo Roquette, Jaime Mourão Ferreira (todos presentes na convenção Sporting Talks, que se realizou há cerca de duas semanas na Universidade Católica, em Lisboa), Nuno Wahnon Martins e Philippe Mendonça, onde não são utilizados exemplos práticos do passado mas onde os mesmos ficam nas entrelinhas como alerta para o futuro a breve e médio prazo. 
Um conjunto de ideias que visa “obrigar” o universo verde e branco a parar e refletir sobre o momento atual.

Recuemos, por exemplo, a 2011. 
O Sporting atravessava um período particularmente conturbado após a saída de José Eduardo Bettencourt com menos de dois anos de mandato cumpridos (e que tinha sido sufragado com 90% dos votos, na corrida contra Paulo Pereira Cristóvão) e houve uma multiplicação de listas à presidência do clube, algumas tentando juntar o máximo de sensibilidades possível para alcançar o maior número de franjas do eleitorado verde e branco. 
Estiveram para ser sete, ficaram pelas cinco. 
E o vencedor de então, Luís Godinho Lopes, começou a perder no dia em que ganhou: menos de metade dos sócios tinha votado em si (36,55%, contra 36,15% de Bruno de Carvalho, que até teve um número de votantes maior) e não tinha o elenco homogéneo que necessitava para superar essa barreira. 
Menos de dois anos depois, também caiu.

Essa é apenas uma das ideias que ressalta do texto assinado pelo grupo de sócios supracitado, que coloca também o enfoque num assunto muitas vezes abordado mas que ainda carece de decisão: a possibilidade ou não de Bruno de Carvalho, antigo presidente do Sporting, e Carlos Vieira, ex-número 2 do mesmo elenco diretivo, poderem concorrer. “É importante atender seriamente à conjuntura particular em que estas eleições arriscam ter lugar. 
Todos os subscritores deste apelo foram profundamente críticos do comportamento gravemente anti-estatutário do presidente recentemente destituído. 
É nossa opinião, no respeito da autonomia do órgão social competente, que tal comportamento merece censura em termos disciplinares. 
Não podemos, no entanto, ignorar que a incerteza quanto às consequências disciplinares dos atos do anterior presidente e membros do CD, arrisca colocar debaixo de uma sombra e forte contestação o processo eleitoral em curso e os seus resultados”, defende. 
“Mesmo que a Comissão de Fiscalização, no uso pleno das suas competências, venha a proferir em breve as suas decisões, estas estão sujeitas a recurso perante a Assembleia Geral. 
Hipoteticamente, poderia até vir a acontecer que, após as eleições, o anterior presidente conseguisse reverter essa sanção disciplinar numa Assembleia Geral, colocando assim em causa a legitimidade política (embora não legal) dos órgãos entretanto eleitos. 
O ideal seria que qualquer futura liderança beneficiasse da convergência que defendemos e as eleições se processassem depois de clarificada a situação disciplinar dos membros do anterior CD”, acrescenta.

É aqui que entroncam duas das medidas apresentadas para contornar os problemas que poderão advir de uma corrida eleitoral com nove candidatos pré-anunciados (apenas um formalizado, Frederico Varandas):

1 - “Procura de uma convergência ainda dentro do atual calendário eleitoral. Repetimos, uma convergência que satisfaça as condições atrás enunciadas parece-nos extraordinariamente importante e, cremos, poderia ter um amplo apoio da massa associativa. 
Nas atuais condições (com os membros do anterior CD suspensos e sem AG até à data das eleições) esta solução deixaria, no entanto, a pairar no ar a dúvida quanto a um eventual recurso para a AG e às consequências políticas que deveriam ser retiradas de uma hipotética reversão pela AG das sanções disciplinares”;

2 - “Adiamento das eleições, usufruindo, por exemplo, do prazo máximo de seis meses em que pode funcionar a Comissão de Gestão. 
Tal período ofereceria uma janela temporal suficiente para, pelo menos algumas das diferentes candidaturas atuais, poderem conseguir uma convergência. 
Seria também suficiente para clarificar a situação disciplinar dos membros do anterior CD. Ainda que nos pareça estatutariamente possível, salvaguardadas certas condições, entendemos que a viabilidade política desta solução exige o acordo de uma maioria dos atuais candidatos às eleições. 
Obriga também à disponibilidade dos membros da Comissão de Gestão para permanecerem em funções mais alguns meses”.
“Não cremos, sinceramente, que qualquer liderança resista a um processo eleitoral que acentue as graves fraturas sociais e geracionais que são visíveis neste momento; bem como ao permanente questionar da sua legitimidade, em resultado da incerteza que paira sobre o estatuto dos anteriores membros do CD. 
Temos consciência de que o nosso apelo será acolhido por muitos com reservas, em particular a alternativa que contempla, na prática, o prolongamento do período eleitoral. 
É por esta razão precisamente que o fazemos na forma de um apelo. 
Um apelo à convergência de sportinguistas, com diferentes competências e sensibilidades. Uma convergência assente num projeto mobilizador e inovador que atravesse gerações e classes sociais. 
Todos somos necessários ao Sporting no atual contexto”, salienta o documento revelado esta terça-feira.

Em paralelo, os subscritores advogam que “a solução pode e deve assentar em três pilares que parecem ser fundamentais para eliminar quaisquer suspeitas e teorias de conspiração relativamente a quem quer que venha a exercer a liderança futura”:

1) “Um compromisso claro com a manutenção por parte do clube do controle acionista sobre a SAD e com a conclusão do processo de reestruturação da dívida, bem como a adoção de um modelo de governo que reintroduza e reforce os mecanismos de separação de poderes no clube e entre clube e SAD (incluindo através de uma revisão urgente dos estatutos)”;

2) “A implementação imediata de um conjunto de regras que promovam a transparência e previnam os conflitos de interesse, nomeadamente o cumprimento de um código de transparência que tenha, por exemplo, como ponto de partida o respeito integral dos 60 indicadores do Índice de Transparência para os clubes de futebol criado pela “Transparência Espanha” e um controle independente que garanta a inexistência de conflitos de interesse”;

3) “Criação de um genuíno e inclusivo Conselho Estratégico, capaz de agregar diferentes competências, sensibilidades e stakeholders e permita um espaço de diálogo eficaz e transparente com os órgãos sociais e de gestão”.

“Seria de esperar que, neste panorama muito especial da vida do nosso clube, o atual período de eleições fosse aproveitado para promover uma convergência de vontades e competências ao serviço do Sporting. 
Em vez disso, temos assistido a uma profunda fragmentação. 
São hoje públicas, e exploradas, de forma perigosa para o clube, clivagens sociais e geracionais preocupantes (…) 
É importante que diferentes ideias e projetos possam ser livremente discutidos. 
Contudo, é fundamental que esse debate não seja substituído por uma competição entre personalidades assente em preconceitos geracionais ou sociais que arrisca agravar ainda mais o clima de profunda divisão e prolongar-se no tempo, para além das eleições. (…) Torna-se incompreensível para os subscritores deste manifesto, e cremos que para uma parte substancial da massa associativa, a multiplicação de candidaturas”, frisa o documento na sua fase introdutória, para balizar as principais ideias defendidas.

O documento assinado por Miguel Poiares Maduro, Samuel Almeida, Rodrigo Roquette, Jaime Mourão Ferreira, Nuno Wahnon Martins e Philippe Mendonça na íntegra é o seguinte:

“Acima de todos nós está o Sporting.

O Sporting Clube de Portugal vive um dos momentos mais traumáticos e difíceis da sua história. 
O clube atravessa um período conturbado, em que princípios fundamentais da sua organização democrática foram colocados em crise e profundas clivagens têm emergido entre os sócios. 
A isto acresce, hoje, a certeza de uma situação financeira complexa, cujos exatos contornos apenas saberemos depois de concluída a auditoria em curso.

O contexto acima descrito não permite antecipar facilidades na criação de condições ótimas para a obtenção de sucesso desportivo, o que amplia de forma significativa os riscos de instabilidade e mesmo contestação por parte de uma massa associativa profundamente dividida.

Seria de esperar que, neste panorama muito especial da vida do nosso clube, o atual período de eleições fosse aproveitado para promover uma convergência de vontades e competências ao serviço do Sporting. 
Em vez disso, temos assistido a uma profunda fragmentação. 
São hoje públicas, e exploradas, de forma perigosa para o clube, clivagens sociais e geracionais preocupantes.

Não defendemos consensos artificiais, e muito menos plebiscitos ou unanimismos. 
É importante que diferentes ideias e projetos possam ser livremente discutidos. 
Contudo, é fundamental que esse debate não seja substituído por uma competição entre personalidades assente em preconceitos geracionais ou sociais que arrisca agravar ainda mais o clima de profunda divisão e prolongar-se no tempo, para além das eleições. Todos somos do Sporting e a todos nos une a mesma paixão pelo nosso clube, sem distinções de idade, género ou classe social.

E nunca, como hoje, esta paixão exigiu tanto colocar os interesses do Sporting acima dos interesses de cada um de nós.

No atual contexto, torna-se incompreensível para os subscritores deste manifesto, e cremos que para uma parte substancial da massa associativa, a multiplicação de candidaturas, e a fragmentação consequente, correndo o risco de agravar o clima de divisão que grassa no clube e tornar permanentes fraturas sociais ou geracionais. 
Tal circunstância produzirá um resultado eleitoral incapaz de legitimar de forma inequívoca os próximos órgãos sociais, algo que entendemos ser fundamental face aos desafios que o clube enfrenta.

É, pois, por imperativo de consciência e de defesa intransigente do que cremos serem os superiores interesses do Sporting, que fazemos um apelo claro e inequívoco a um esforço genuíno de convergência entre os diversos potenciais candidatos, de modo a colocar de pé um projeto que seja mobilizador e reflita a diversidade do clube, promovendo a coesão e uma forte legitimação da solução de liderança resultante das próximas eleições.

Todos os subscritores do presente apelo, não apoiam, nem participam em nenhuma das anunciadas listas por entenderem que, até agora, nenhuma representa a solução agregadora necessária. 
É nosso desejo que uma convergência entre listas ainda seja possível e produza a solução integrada e sustentável que gostaríamos de poder apoiar.

Entendemos, igualmente, que tal solução pode e deve assentar em três pilares que nos parecem ser fundamentais para eliminar quaisquer suspeitas e teorias de conspiração relativamente a quem quer que venha a exercer a liderança futura do Sporting:

1º – Um compromisso claro com a manutenção por parte do clube do controle acionista sobre a SAD e com a conclusão do processo de reestruturação da dívida, bem como a adoção de um modelo de governo que reintroduza e reforce os mecanismos de separação de poderes no clube e entre clube e SAD (incluindo através de uma revisão urgente dos estatutos).

2º – A implementação imediata de um conjunto de regras que promovam a transparência e previnam os conflitos de interesse, nomeadamente:

” O cumprimento de um código de transparência que tenha, por exemplo, como ponto de partida o respeito integral dos 60 indicadores do Índice de Transparência para os clubes de futebol criado pela “Transparência Espanha”;

” Um controle independente que garanta a inexistência de conflitos de interesse, designadamente: 
1) Que ninguém possa exercer um cargo social no clube ou SAD se o próprio ou um seu familiar (ou similar) detiver um outro interesse económico relevante na SAD ou clube (ou em pessoa jurídica que o tenha) ou tiver uma relação profissional ou materialmente relevante com quem o tenha; 
2) Que ninguém possa praticar ato ou participar numa deliberação que envolva um possível beneficio para si, um seu familiar, ou pessoa jurídica com quem tenha relação profissional ou materialmente relevante;

3º – Criação de um genuíno e inclusivo Conselho Estratégico, capaz de agregar diferentes competências, sensibilidades e stakeholders e permita um espaço de diálogo eficaz e transparente com os órgãos sociais e de gestão.

É importante, igualmente, atender seriamente à conjuntura particular em que estas eleições arriscam ter lugar. 
Todos os subscritores deste apelo foram profundamente críticos do comportamento gravemente anti-estatutário do presidente recentemente destituído. 
É nossa opinião, no respeito da autonomia do órgão social competente, que tal comportamento merece censura em termos disciplinares. 
Não podemos, no entanto, ignorar que a incerteza quanto às consequências disciplinares dos atos do anterior presidente e membros do CD, arrisca colocar debaixo de uma sombra e forte contestação o processo eleitoral em curso e os seus resultados.

Mesmo que a Comissão de Fiscalização, no uso pleno das suas competências, venha a proferir em breve as suas decisões, estas estão sujeitas a recurso perante a Assembleia Geral. 
Hipoteticamente, poderia até vir a acontecer que, após as eleições, o anterior Presidente conseguisse reverter essa sanção disciplinar numa Assembleia Geral, colocando assim em causa a legitimidade política (embora não legal) dos órgãos entretanto eleitos. 
O ideal, por esta razão, seria que qualquer futura liderança beneficiasse da convergência que defendemos e as eleições se processassem depois de clarificada a situação disciplinar dos membros do anterior CD.

Neste cenário tão complexo, ocorrem-nos duas alternativas aptas a oferecer o espaço e tempo necessários à solução de convergência que defendemos e, ao mesmo tempo, garantir que o resultado eleitoral não será politicamente contaminado pela incerteza decorrente do processo disciplinar em curso relativo aos anteriores membros do CD.

O nosso apelo aos diferentes candidatos é que aceitem ponderar uma destas alternativas.

Uma primeira hipótese apostaria na procura de uma convergência ainda dentro do atual calendário eleitoral. 
Repetimos, uma convergência que satisfaça as condições atrás enunciadas parece-nos extraordinariamente importante e, cremos, poderia ter um amplo apoio da massa associativa. 
Nas atuais condições (com os membros do anterior CD suspensos e sem AG até à data das eleições) esta solução deixaria, no entanto, a pairar no ar a dúvida quanto a um eventual recurso para a AG e às consequências políticas que deveriam ser retiradas de uma hipotética reversão pela AG das sanções disciplinares.

Uma segunda hipótese seria o adiamento das eleições, usufruindo, por exemplo, do prazo máximo de seis meses em que pode funcionar a Comissão de Gestão. 
Tal período ofereceria uma janela temporal suficiente para, pelo menos algumas das diferentes candidaturas atuais, poderem conseguir uma convergência. 
Seria também suficiente para clarificar a situação disciplinar dos membros do anterior CD. 
Ainda que nos pareça estatutariamente possível, salvaguardadas certas condições, entendemos que a viabilidade política desta solução exige o acordo de uma maioria dos atuais candidatos às eleições. 
Obriga também à disponibilidade dos membros da Comissão de Gestão para permanecerem em funções mais alguns meses.

Não cremos, sinceramente, que qualquer liderança resista a um processo eleitoral que acentue as graves fraturas sociais e geracionais que são visíveis neste momento; bem como ao permanente questionar da sua legitimidade, em resultado da incerteza que paira sobre o estatuto dos anteriores membros do CD.

Temos consciência de que o nosso apelo será acolhido por muitos com reservas, em particular a alternativa que contempla, na prática, o prolongamento do período eleitoral. 
É por esta razão precisamente que o fazemos na forma de um apelo. 
Um apelo à convergência de sportinguistas, com diferentes competências e sensibilidades. 
Uma convergência assente num projeto mobilizador e inovador que atravesse gerações e classes sociais. 
Todos somos necessários ao Sporting no atual contexto.

Este é o nosso apelo.”

segunda-feira, 30 de julho de 2018

PGR quer notificar Isabel? – ela vai pensar no caso …

POLÍTICA       Destaque
Redacção    F8
30 de Julho de 2018

Os órgãos de propaganda do regime de João Lourenço noticiaram hoje que a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana já notificou a empresária Isabel dos Santos para prestar declarações no âmbito do inquérito em curso sobre a sua gestão à frente da empresa Sonangol.

Tanto a Televisão Pública do MPLA (TPA) como a Rádio Nacional do MPLA (RNA) noticiaram que a filha do ex-Presidente angolano, e ainda presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, foi notificada no passado dia 17.

Fonte da PGR, citada pela RNA, confirmou a notificação, adiantando, porém, que Isabel dos Santos não respondeu, salientando que a empresária será novamente notificada “a qualquer momento”. 
Se voltar a não responder será novamente notificada e assim sucessivamente? 
É assim que a “coisa” funciona?

A 15 de Novembro de 2017, o então novo chefe de Estado angolano, João Lourenço, exonerou Isabel dos Santos da presidência do Conselho de Administração da Sonangol, nomeando para idênticas funções Carlos Saturnino, que, até Dezembro de 2016, fora presidente da Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa & Produção.

Nomeada em Junho de 2016 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, de quem é a filha mais velha, Isabel dos Santos acabaria por demitir Carlos Saturnino, acusando-o de má gestão e de graves desvios financeiros. 
A nomeação foi severamente criticada pela sociedade, incluindo (timidamente) a oposição partidária. 
Já o MPLA, do qual João Lourenço era vice-presidente, não mugiu nem tugiu, tal como aconteceu com todo o Governo, do qual João Lourenço era ministro.

A 2 de Março deste ano, a PGR abriu um inquérito para apurar as denúncias feitas dois dias antes pelo actual presidente do Conselho de Administração da Sonangol, que acusou a empresária de, pouco depois de exonerada, ter feito transferências no valor superior a 38 milhões de dólares para uma empresa no Dubai.

Num comunicado, a PGR indicou então que o inquérito visa “investigar os factos ocorridos, bem como o eventual enquadramento jurídico-criminal dos mesmos”.

As conclusões do inquérito, ainda segundo o comunicado, “serão oportunamente levadas a conhecimento público, sem prejuízo do segredo de Justiça”, mas até hoje não foram reveladas. 
Presume-se que, no âmbito da separação de poderes, as conclusões estejam a ser analisadas pelo próprio Presidente da República e Titular do Poder Executivo.

A decisão da PGR ocorreu dois dias depois de o PCA da Sonangol ter denunciado a saída de montantes avultados em nome da empresa Matter Business Solutions DMCC, com sede no Dubai.

Dias depois, Isabel dos Santos negou as acusações e considerou-as “infundadas”, afirmando-se “confortável” com o inquérito aberto pela PGR, desafiando o presidente da Sonangol a apresentar a demissão.

Isabel dos Santos acusou Carlos Saturnino de “procurar buscar um bode expiatório para esconder o passado negro” da empresa, realçando o facto de ter encontrado em 2016 a Sonangol em “falência”.

“Foi com espanto que acompanhei as declarações proferidas na Conferência de Imprensa da Sonangol a 28 de Fevereiro 2018. 
Não posso deixar de demonstrar a minha total indignação com a forma como, sob o título de “Constatações/Factos” foram feitas acusações e insinuações graves, algumas das quais caluniosas, contra a minha honra e contra o trabalho sério, profissional e competente que a equipa do anterior Conselho de Administração desenvolveu ao longo de 18 meses”, afirmou, em comunicado de imprensa, Isabel dos Santos,

Tratou-se de um demolidor comunicado em que nem Carlos Saturnino nem João Lourenço saem ilesos. 
Trata-se, aliás, de um documento que tem, entre outras, a especial virtude de pôr à prova Angola como um Estado de Direito. 
Se o for de facto, vão rolar cabeças. 
Se ficar tudo na mesma, então confirma-se que o país não passa de uma república das bananas.

O comunicado referia, entre outros pontos: “Após apenas 4 slides muito genéricos e superficiais sobre a performance da empresa e do sector petrolífero em Angola, a conferência de imprensa rapidamente deixou de se concentrar naquilo que deveria ser o seu propósito:

– Analisar a empresa, e detalhar o plano de reestruturação da Sonangol e do sector, que tanto necessitam, dando continuidade ao processo de transformação, e reestruturação iniciado pelo anterior CA, e conforme instruído pelo Executivo.

Em vez disso, lançou-se um ataque directo ao anterior Conselho, e à minha pessoa em particular, com insinuações e acusações directas de desonestidade.

Gostaria de deixar claro que não deixarei de tomar todas as medidas, e encetar todas as providências legais, adequadas e necessárias à protecção do meu bom nome e defesa dos meus direitos.

Sem prejuízo disso, não posso deixar de responder desde já a algumas das acusações lançadas naquele documento:

As acusações e insinuações proferidas, além de falsas, servem para atiçar um clima de instabilidade e desconfiança, que prejudica a Sonangol, e desvia as atenções daquilo que certamente é a preocupação fundamental – 
“Qual é o futuro da empresa? 
E como reforçar a competitividade do sector petrolífero?”

Porquê Carlos Saturnino fabrica estas mentiras e põem em causa as decisões tomadas pelo anterior Conselho de Administração e pelo Executivo?

Trata-se nada mais que um circo, uma encenação! Procurar buscar um bode expiatório, para esconder o passado negro da Sonangol, e escolher fazer acusações ao anterior Conselho de Administração! Ora, isto não passa de uma manobra de diversão, para enganar o povo sobre quem realmente afundou a Sonangol. E seguramente não foi este Conselho de Administração a que presidi, e que durou 18 meses, que levou a Sonangol à falência!

Em 2015, após a apresentação pelo Dr. Francisco Lemos, então PCA da Sonangol, do “Relatório Resgate da Eficiência Empresarial”, o Executivo angolano tomou conhecimento da gravidade do problema da Sonangol.

A Sonangol, que supostamente deveria ser a segunda maior empresa de Africa, soube-se de repente que estava falida, e incapaz de pagar a sua dívida bancária.

Em consequência deste facto, o Executivo angolano tomou a decisão de criar a Comissão de Reestruturação do Sector dos Petróleos, e de contratar um grupo de consultores externos.

A Comissão de Reestruturação do Sector dos Petróleos criada por Decreto Presidencial 86/15 Data 26.10.2015, foi composta por: Ministro dos Petróleos, Ministro das Finanças, Governador do BNA, PCA da Sonangol, Ministro da Casa Civil da Presidência da República.”

Convirá, eventualmente, recordar que sempre (e fá-lo muitas vezes) que Isabel dos Santos fala a cobertura, apoio e ordens do Executivo está também a falar de João Lourenço.


Folha 8 com Lusa

O charme discreto da violência verbal

OPINIÃO
Rui Tavares
30 de Julho de 2018, 6:45
O problema é que isto destrói a possibilidade de se ter debate sérios e produtivos sobre os problemas em causa.

Pode um milionário ser de esquerda? 
Pode um ecologista ter um carro diesel? 
Pode um apoiante dos direitos dos trabalhadores apanhar um Uber? 
Pode um defensor da escola pública ter os filhos num colégio privado ou um defensor do Serviço Nacional de Saúde ir a uma consulta médica privada?

Há uma categoria de pessoas que quer que se responda a estas perguntas com um “sim” ou com um “não”. 
E querem que com esse “sim” ou esse "não” se faça doutrina para cima e para baixo na escala da gravidade e das consequências de cada uma dessas atitudes. 
A intenção é clara: quem responder que não às perguntas acima submete os seus comportamentos a um tal grau de exigência que jamais se poderá pronunciar sobre qualquer hipocrisia ou incoerência de outrem. 
Achas chocante a hipocrisia do político x? 
Mas tu és vegetariano e um dia comeste pizza com presunto, não podes falar. 
Se a resposta for sim, então a comporta fica aberta a todo o tipo de comportamento imoral porque supostamente não há, nem deve haver, qualquer ligação entre as ideias que uma pessoa defende e a forma como se comporta. 
Se um ecologista conduziu um carro diesel e isso é admissível, então também pode ser dono de uma mega-indústria poluente e efetuar todos os dias descargas para o Tejo. 
A lógica é a mesma, certo?

Não. 
A lógica não é a mesma porque não há só dois tipos de coerência: de um lado, a continuidade rígida, total e absoluta em todos os mínimos aspectos da vida de cada um ou, do outro, a desconexão total entre aquilo que dizemos e aquilo que fazemos. 
A lógica só é a mesma para aqueles simplórios que acham que a lógica é uma coisa a usar para envergonhar adversários e calar argumentos opostos num texto nas redes sociais ou numa coluna de uns milhares de caracteres a enviar à hora certa para o jornal. 
Para quem reconhece a lógica e o raciocínio como um esforço para chegar a bons argumentos que possibilitem uma vida melhor em sociedade, então, há mais critérios a ter em conta, dos quais os mais importantes são: o grau da incoerência em causa, o contexto, a intenção e a intensidade do discurso. 
Tudo isso tem importância e, quando acumulado, pode ajudar-nos a entender que a suposta incoerência não existe ou é irrelevante ou, pelo contrário, que existe e é arrasadora para quem a pratica.

Chegado a esta altura, o leitor já terá percebido que esta crónica é sobre o assunto do momento — o caso do vereador do BE Ricardo Robles e do seu investimento especulativo em imobiliário (a não ser que acreditemos que as definições de "especulação” mudaram magicamente para a esquerda depois da notícia ter saído) — e achará que estou a evitar tocar verdadeiramente no assunto. 
É verdade. 
Estou a evitar tocar no assunto não por nenhuma das razões do costume, como evitar dar à direita pretextos para atacar alguém de esquerda (o que acaba por dar à direita o pretexto de atacar a esquerda, corretamente, por silenciar um assunto que envolva um dos seus) mas por uma razão mais pessoal: durante anos fui alvo da violência verbal de muita gente no BE que transformava diferendos políticos em ataques de carácter (“ele quer é tacho”, “vai entrar no PS”, “tem lugar prometido”, etc.), gente essa que nos últimos dias tem andado afadigada a inventar que sempre acharam que “especulação” e “incoerência” não inclui o tipo preciso de investimento que o dirigente do seu partido fez, ou de incoerência que ele revelaria, mas ainda inclui todos os outros tipos de investimento com que costumavam atacar (e mal passe a borrasca, querem continuar a atacar) outros adversários políticos, umas vezes bem, outras vezes mal. 
E, dado o contexto, dou a mim próprio o direito de não dizer tudo o que sinto sobre este tipo de piruetas verbais e políticas — exceto para acrescentar que, ao contrário do que se poderia pensar, não é gozo.

Direi então apenas isto: o problema está no vício, no enamoramento, que certos tipos de políticos têm pela violência verbal, e na cultura que o BE foi fazendo dela durante anos. 
A violência verbal fez com que no debate da habitação em Lisboa acabassem por aparecer como cúmplices do capitalismo especulativo e agentes do esvaziamento da cidade qualquer pessoa que usasse a sua casa em alojamento local, qualquer estrangeiro que viesse para cá viver, qualquer político que se apresentasse a terreiro com mais do que um chavão sobre o problema. 
A violência verbal atrai quem a pratica porque auto-purifica. 
Por inerência, os outros é que são os cúmplices, mesmo que não comprem prédios para vender com lucro de 470%. 
Quem a pratica, contudo, já se auto-absolveu, e por isso é incapaz de ver a sua própria incoerência. 
Como nos tempos em que se podia ser tão burguês quanto se quisesse, desde que se fosse mais violentamente anti-burguês do que os outros todos.

O problema é que isto destrói a possibilidade de se ter debate sérios e produtivos sobre os problemas em causa, destrói a credibilidade da política como um todo e, como é um vício e aos vícios volta-se sempre, não tenho a mínima esperança de que se aprenda com este episódio.

Historiador; fundador do Livre

Ricardo e os turistas



OPINIÃO
Miguel Esteves Cardoso
Miguel Esteves Cardoso29 de Julho de 2018, 16:20

Robles não prejudicou nenhum inquilino. 
Mas, sem fazer vítimas, quis enriquecer à custa do turismo.

A pergunta que eu faria a Ricardo Robles é esta: a quem é que ele queria vender o imóvel? 
Quem é que ele acha que seria capaz de pagar os 5,7 milhões de euros que ele pedia?

O casal de idosos que lá ficou paga 160 euros por mês: uma pechincha que mostra que Robles não quis ganhar dinheiro à custa dos moradores. 
Beneficiou-os.

Já os turistas dispostos a pagar esses mesmos 160 euros por dia pagariam 4800 euros por esse mesmo mês. 
Fora as 3 lojas os 11 apartamentos poderiam dar 52800 euros por mês, caso fossem todos a 160 por dia.

Era este o objectivo de Robles: investir no turismo, à custa dos turistas, vendendo os apartamentos e lojas a quem quisesse ficar com esse negócio. 
Até poderia ser um senhorio português - mas um que já fosse rico, para ter os 5,7 milhões.

Robles não prejudicou nenhum inquilino. 
Mas, sem fazer vítimas, quis enriquecer à custa do turismo - e o turismo em Lisboa e no Porto prejudica os lisboetas (tornando muitos em ex-lisboetas) e prejudica Lisboa como cidade popular em que pobres, ricos e remediados viviam lado a lado.

Não é razão para pedir desculpa, muito menos demitir-se. 
Que siga com força redobrada a boa campanha que tem feito em Lisboa com o Bloco de Esquerda. 
Deixe é de fingir que não decidiu embarcar no gravy train do turismo no centro histórico de Lisboa. 
Que lhe pese na consciência.

Colunista

Coitadinho do Bloco, que está a ser perseguido

OPINIÃO
João Miguel Tavares
30 de Julho de 2018, 15:57
Na primeira hora de aperto ético, o partido que fez carreira a tentar provar que era diferente dos outros comportou-se como um partido banal.

Para a direita portuguesa, o Natal chegou em Julho. 
Desconfio que para a esquerda não-bloquista também. 
Foi para casos como estes que os alemães inventaram a palavra “schadenfreude” – a alegria perversa que sentimos com certas desgraças alheias. 
Nem nos sonhos mais optimistas de um liberal lusitano se poderia prever que a sigla BE pudesse um dia confundir-se com Burgueses Especuladores. 
Reparem: não foi só aquilo que Ricardo Robles fez, nem as desculpas esfarrapadas que arranjou (a minha favorita é aquela em que ele garante que a intenção original da irmã era vir para Lisboa viver num apartamento de 41 metros quadrados depois de ter investido um milhão de euros a dividir um prédio em 11 mini-fracções com 11 cozinhas e 11 casas de banho). 
A negociata de Robles é, sem dúvida, espantosa, e daí o seu sucesso mediático. 
Mas ainda mais divertido foi a reacção de gente como Mariana Mortágua, Francisco Louçã ou Catarina Martins.

Que um bloquista um dia metesse à grande o pé na poça, era apenas uma questão de tempo. 
Que o estado-maior do Bloco saísse em sua defesa de forma tão desastrada, é realmente surpreendente. 
Ricardo Robles vai custar muito caro ao partido por ter atrasado três dias o seu pedido de demissão. 
Aquilo que o Bloco acaba de perder vale mais do que 5,7 milhões de euros – o partido que fez carreira a tentar provar que era diferente dos outros, na primeira hora de aperto ético comportou-se como um partido banal. 
Mariana Mortágua, na SIC Notícias, parecia Cassete Carvalhas, repetindo um mantra defensivo de modo deprimente para alguém com a sua inteligência. 
Francisco Louçã referiu-se à polémica como “uma forma de entretenimento de fim de Julho”. E Catarina Martins, à porta do acampamento do Bloco, teve a mais estapafúrdia reacção de todas: pôs as vestes da indignação, pediu emprestada a José Sócrates a palavra “infâmia”, e chegou até a falar numa “campanha de difamação”. 
Parecia uma secretária-geral do PS. 
Ou do PSD. 
Ou do CDS. 
No último fim-de-semana, o Bloco aderiu oficialmente ao PNEC – Processo de Normalização em Curso. 
Passou a ser um partido como qualquer outro no campeonato das desculpas esfarrapadas.

Uma dessas desculpas interessa-me particularmente – o argumento da conspiração: o Bloco estaria a mexer nos interesses imobiliários instalados, e por isso alguém soprou a notícia do prédio milionário. 
Catarina Martins é bem capaz de ter razão. 
Acho até altamente provável que a notícia tenha sido passada por alguém da câmara que seja inimiga de Robles ou do Bloco. 
Mas isso só dá razão àqueles que consideram politicamente inaceitável o seu comportamento. 
É exactamente por este tipo de notícia poder ser divulgado com facilidade, destruindo a reputação de um vereador enquanto o diabo esfrega um olho – como veio a acontecer –, que Robles jamais poderia ter-se colocado em semelhante posição.

Expliquemos a cabala a Catarina: ela só existe porque o vereador do Bloco, que ainda por cima é decisivo para o PS ter maioria absoluta na câmara, se pôs a jeito para ser facilmente chantageado. 
Se tu não fazes isto, então eu conto aquilo. 
Talvez por estar pouco habituada a lidar com este tipo de situações, Catarina Martins cometeu um erro colossal ao reagir como reagiu. 
Não conseguiu salvar Ricardo Robles, deu cabo da sua credibilidade e comprometeu para sempre a superioridade moral do Bloco de Esquerda. 
E a superioridade moral é assim como a virgindade: uma vez perdida, nunca mais se recupera.

Jornalista

Rio diz que PSD "faz muito bem" em estar atento ao que se passa em Lisboa

IMOBILIÁRIO
Lusa
28 de Julho de 2018, 20:38 
Rui Rio em reunião com membros do Conselho Estratégico Nacional (CEN) da Madeira 


Sobre o caso Robles, o presidente do PSD disse apenas que achou "certa piada" à reacção da líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

Rui Rio, presidente do PSD, defende que o partido "faz muito bem" em estar atento ao que se passa na Câmara de Lisboa, mas escusou-se a dizer se se excedeu ao pedir a demissão do vereador Ricardo Robles.

"O PSD faz bem em estar atento àquilo que se passa na Câmara Municipal de Lisboa, faria mal se não estivesse atento àquilo que se passa em Lisboa", disse, à margem da reunião do Centro Estratégico Nacional da Madeira, a decorrer este sábado, e quando questionado se o PSD se tinha excedido quando pediu a demissão do vereador do BE, Ricardo Robles.

Em causa está uma notícia avançada na edição de sexta-feira do Jornal Económico, que dá conta que, em 2014, Ricardo Robles adquiriu um prédio em Alfama por 347 mil euros, que foi reabilitado, avaliado em 5,7 milhões de euros e posto à venda em 2017. 
Robles foi dos dirigentes que sempre criticou a especulação imobiliária em Lisboa.

Rui Rio disse não querer falar de casos concretos, e nomeadamente de Ricardo Robles, mas disse ter achado uma "certa piada" à reacção da coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins. 
"Relativamente à coordenadora do Bloco de Esquerda, acho uma certa piada quando o Bloco de Esquerda ataca os outros partidos, é lícito, quando os outros partidos apontam qualquer mal ao Bloco de Esquerda, é perseguição", observou.

O Bloco de Esquerda "não está muito habituado a ter estas coisas, a coordenadora Catarina Martins irritou-se um bocadinho mais mas se continuar a sair coisas dessas, ela vai-se habituar porque é o que toda a gente se tem de habituar na política", sustentou.

Sobre a reunião do CEN - Madeira, Rui Rio explicou que o que está em causa é o partido ter representações em todo o território nacional de modo a que cada parte do país contribua para o programa do partido para as próximas eleições legislativas nacionais.