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terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Foi há 16 anos mas ainda não regressou aos seus ...

OPINIÃO      Destaque
Redacção F8
22 de fevereiro de 2018

Em 22 de Fevereiro de 2002 falecia, em Lucusse, província do Moxico, Jonas Malheiro Savimbi, Presidente fundador da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). 
Foi há 16 anos! 
Reflectir, quando e quanto, se o País mudou (esperemos!!!) de rumo!
Por Eugénio Costa Almeida (*)

Há 5 anos, num texto do meu blog Pululu, e mais tarde, reproduzido pelo Club-K, escrevia isto: «É altura, pois, já que o partido que ajudou a fundar, a UNITA, nada parece fazer, do mais que já legitimado Presidente da República, senhor eng.º José Eduardo dos Santos, mostrar a sua tão propalada e proverbial benevolência política e permitir que o corpo do histórico político e guerrilheiro independentista angolano, Jonas Malheiro Savimbi, possa, por fim, descansar junto dos seus ancestrais familiares e na sua terra».

Cinco anos depois continuamos a aguardar que a Presidência da República, agora detida por João Lourenço, e – sublinhemos, porque parece ser estes quem mais temem, e não sei porquê, – o MPLA, continuam a não devolver o corpo à família.

E é sobre este facto, este estranho e incompreensível facto que o portal do semanário Novo Jornal, recorda, socorrendo-se de uma nota da UNITA – que eu também recebi e que em certos passos me parece ser um pouco demasiado expressiva para os tempos actuais de reaproximação entre a política e os angolanos, ainda que não deixe de ser oportuna no desabafo –, que «a captura, até hoje, dos seus restos mortais, constituem o apogeu do ódio e da política de exclusão entre irmãos angolanos, e simbolizam a necessidade imperiosa de uma reconciliação nacional genuína e inclusiva, como premissa para a construção da verdadeira paz e da unidade nacional, pilares fundantes da Nação livre, unida e democrática, almejada por todos os angolanos».

Porque perfaz 16 anos, Isaias Samakuva, numa declaração em Paris, onde se encontra, diz que hoje, 22 de Fevereiro de 2018, é um dia de reflexão e para recordar que Savimbi terá sido, à época um profeta, quanto à necessidade do País ter «mudanças significativas, iguais àquelas que o projecto de sociedade da UNITA prevê e aquilo que é, de facto, a aspiração dos angolanos». 
De facto, cada vez mais se percebe que o País carece de amplas e significativas mudanças em que todos possamos participar e – saliente-se – com tal colaboração e cooperação de todos; e quando escrevo todos, estou a pensar, principalmente, nos principais intervenientes na crise que durou anos demais!

Também em recordação da data, o activista e professor universitário Nuno Álvaro Dala, numa epístola intitulada «Carta aberta aos angolanos que festejaram a morte de Jonas Savimbi» recorda o dia em que «o monstro, o assassino, o criminoso de guerra, tinha sido abatido. 
Ele era o único obstáculo à paz e ao bem-estar dos Angolanos» e como «A festa durou horas, dias, semanas e, em alguns casos, durou meses», sublinhando que nesse dia, e sem compreender porquê – só mais tarde o compreendeu, ele e o professor eram os únicos que não explodiam de alegria.

Dala, nesta importante epístola – proponho que a leiam na íntegra – recorrendo a uma máxima latina, «”tempus est optimus judex”, ou seja, “o tempo é o melhor juiz”» desbobina, em 7 objectivos pontos, o porquê de «6 anos de paz (e de ausência de Jonas Savimbi)» haver muita coisa que não mudou e, por esse facto, os festejos da «morte do velho guerrilheiro», poderem ter sido algo extemporâneas; e justifica-as!

Já o Folha 8, num artigo assinado por João Kanda Bernardo e intitulado «Só matando Jonas Savimbi o MPLA poderia sobreviver» são recordados alguns factos e condições que levaram ao «passamento físico de Savimbi», a «verdadeiro segredo da morte misteriosa do Jonas Savimbi» o que esta poderia trazer para Angola e o muito que ainda está por ser feito.

Recorrendo, uma vez mais à declaração da UNITA, esta «convida todos os angolanos a reflectirem, patrioticamente e sem paixões, sobre como podemos aproveitar o legado de Jonas Savimbi para corrigirmos AGORA os males que ele combateu e que ainda nos perseguem» como, por exemplo, a cultura do medo, da ignorância e da subordinação dos povos africanos à identidade europeia; a exclusão, a aculturação dos angolanos e a sua divisão em angolanos de primeira e angolanos de segunda; o desprezo pelas línguas nacionais (ontem, 21 de Fevereiro, foi o Dia Internacional da Língua Materna); a corrupção, o peculato e a impunidade, o tribalismo, as assimetrias regionais, a intriga e a indisciplina e que ainda «nos impedem de construir o futuro de paz e de prosperidade para todos».

Já passaram 16 anos desde a sua morte e há muito, ainda, por mudar…

(*) Investigador angolano do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL (CEI-IUL).

Bicefalia. Mal ou benefício nas discussões espúrias

POLÍTICA     Destaque
Redacção F8
27 de fevereiro de 2018

A maioria dos intelectuais e, fundamentalmente, os jornalistas, deveriam, nesta fase de revolução de conceitos discernir qual a interpretação correcta que deve ser dada à bicefalia e o que é o conceito aplicado a José Eduardo dos Santos.
Por William Tonet


A bicefalia não é nenhum crime político e, em Angola, no caso vertente, não se coloca. Não se coloca, por ser impossível, à luz da Constituição, o presidente de um partido político, no caso do MPLA, impor regras ao Presidente da República.

Agora, o que a Constituição manda acautelar ao Presidente da República é uma convivência salutar com a base político-partidária de apoio, que é o garante da sua indicação (não se confunda com eleição ou eleito), através do art. 109. CRA (Constituição da República de Angola) “é eleito Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça-de-lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais, realizadas ao abrigo do artigo 143. e seguintes da presente Constituição”.

Apesar desta norma constitucional atípica, não se pode falar na possibilidade de bicefalia, mais a mais perniciosa, capaz de estrangular o desempenho do actual Presidente da República. que deve estar focado nas funções de coordenação e comando das tarefas do Estado, enquanto Titular do Poder Executivo, em homenagem ao art. 108. CRA: “1. O Presidente da Republica e o chefe de Estado, o Titular do Poder Executivo e o Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas“ e ainda blindadas nos artigos 119; 120; 121; 122; 123 todos da CRA. 
Como se pode depreender, a bicefalia, como tem sido abordado é não só um falso problema, como uma tendência muito perigosa, pois numa altura em que os verdadeiros patriotas se deveriam unir, para impedir que o Presidente da República seja apenas, presidente dos angolanos do MPLA, voluntária ou involuntariamente, alguns andando em sentido contrário da lógica, pretendem a manutenção e concentração de poder, num homem só, ligado ao MPLA, partido que desde 11 de Novembro de 1975, governa Angola com base na visão umbilical sectária, discriminatória e partidocrata.

Mais grave ainda é que os que, incluindo líderes da oposição, apenas consideram bicefalia o facto de José Eduardo estar, agora, exclusivamente, à frente do MPLA, esquecem-se ser esta a melhor altura, para o presidente do partido maioritário, não fazer deste um órgão do Estado, pela óbvia dualidade, que alimenta a cumplicidade e os “jobs for the boys” partidários.

Ademais, não se deve esquecer que ninguém nasce ditador. 
É a concentração de poder e o excesso de bajulação que transforma, às vezes, um dirigente ou líder medíocre em ditador. 
Os exemplos estão à mão de semear.

Os angolanos que têm sido, desde 1975, governados por ditadores, agora não pela força das armas, mas da inversão de conceitos e dos homens da toga preta (juízes e juristas), com estas difusas interpretações conceituais, querem a continuidade da podridão, que impede a verdadeira independência dos tribunais e juízes, dos jornalistas, dos sindicatos, dos intelectuais, em suma da sociedade no geral. 
Não se deve alimentar uma discussão espúria que não visa dar ganhos aos angolanos, mas apenas a uma parte deles, ligados a um partido.

Para mim, José Eduardo dos Santos ou outro dirigente, como Paulo Kassoma, Fernando da Piedade “Nandó”, Isaac dos Anjos, Marcolino Moco, fique no MPLA, não cairá o Carmo e a Trindade. 
Pelo contrário, com um Presidente de todos poderemos, havendo competência, ter uma governação e um país melhor.

O que o MPLA quer é "jornalismo" servil

Destaque      MUKANDAS
Redacção F8
27 de fevereiro de 2018
Um jornalismo mais sério, baseado no patriotismo, na ética e na deontológica profissional, é o que o ministério da Comunicação Social pretende para Angola. 
A tese (adaptada do tempo de partido único) é do secretário de Estado do sector, Celso Malavoloneke.
Por Orlando Castro

Convenhamos, desde logo, que só a própria existência de um ministério da Comunicação Social é reveladora da enormíssima distância a que estamos das democracias e dos Estados de Direito.

Segundo o Artigo 89 alínea c) da Constituição, Angola tem uma “economia de mercado, na base dos princípios e valores da sã concorrência, da moralidade e da ética, previstos e assegurados por lei”. 
E uma economia como esta não se coaduna com a existência de um Ministério que quer formatar o que a comunicação social diz. 
Esse era o diapasão da economia planificada que o MPLA aprendeu e do qual, mesmo maquilhando-se, não se consegue separar.

Quem é o secretário de Estado, ou o ministro, ou o próprio Titular do Poder Executivo para nos vir dar lições do que é um “jornalismo mais sério, baseado no patriotismo, na ética e na deontológica profissional”?

Mas afinal, para além dos leitores, ouvintes e telespectadores, bem como dos eventuais órgãos da classe, quem é que define o que é “jornalismo sério”, quem é que avalia o “patriotismo” dos jornalistas, ou a sua ética e deontologia? 
Ou, com outros protagonistas e roupagens diferentes, estamos a voltar (se é que já de lá saímos) ao tempo em que patriotismo, ética e deontologia eram sinónimos exclusivos de MPLA?

Esta peregrina ideia de Celso Malavoloneke foi manifestada hoje, na cidade do Huambo, na abertura do seminário dirigido aos jornalistas das províncias do Huambo, Bié, Benguela, Cuanza Sul e Cuando Cubango.

Para alcançar tal desiderato, Celso Malavoloneke informou que o Ministério da Comunicação Social vai prestar uma atenção especial na formação e qualificação dos jornalistas, para que estes estejam aptos para corresponder às expectativas do Governo.

Como se vê o gato escondeu o rabo mas deixou o corpo todo de fora. 
Então vamos qualificar os jornalistas para que eles, atente-se, “estejam aptos para corresponder às expectativas do Governo”? 
Ou seja, serão formatados para serem não jornalistas mas meros propagandistas ao serviço do Governo, não defraudando as encomendas e as “ordens superiores” que devem veicular.

Celso Malavoloneke lembrou que o Presidente da República, João Lourenço, no seu primeiro discurso de tomada de posse, orientou para que se prestasse uma atenção especial à Comunicação Social e aos jornalistas, para que, no decurso da sua actividade, pautem a sua actividade pela ética, deontologia, verdade e patriotismo. 
E fez bem em lembrar. 
É que ministros e secretários de Estado também recebem “ordens superiores” e, por isso, não se podem esquecer das louvaminhas que o Presidente exige.

Aos servidores públicos, segundo Celso Malavoleneke, o Chefe de Estado recomendou para estarem abertos e preparados para a crítica veiculada pelos órgãos de Comunicação Social, estabelecendo, deste modo, um novo paradigma sobre a forma de fazer jornalismo em Angola.

Sejam implementadas as teses do ministro João Melo, que ao fim e ao cabo pouco diferem das anteriores, a não ser na embalagem, e os servidores públicos podem estar descansados que não haverá lugar a críticas da Comunicação Social.

Nós por cá, correndo o risco de nos acontecer o mesmo que a Jan Kuciak, um repórter eslovaco de 27 anos conhecido pelo seu trabalho sobre corrupção e fraude fiscal e que foi, conjuntamente com a namorada, assassinado a tiro, vamos continuar a (tentar) dar voz a quem a não tem.

Vamos, em síntese, estar apenas preocupados com as pessoas a quem devemos prestar conta: os leitores. 
Se calhar, citando Celso Malavoloneke, não seremos tão patrióticos como o Governo deseja. 
Para nós, se o Jornalista não procura saber o que se passa é um imbecil. 
Se sabe o que se passa e se cala é um criminoso. 
Daí a nossa oposição total aos imbecis e criminosos.

Como o povo gosta, aí está (mais) uma nova ... comissão

POLÍTICA      Destaque
Redacção F8
26 de fevereiro de 2018
Uma comissão. 
Mais uma. 
Outras estão na calha. 
Quem sabe… sabe. 
Por despacho presidencial, João Lourenço criou mais uma comissão. Desta vez a missão da comissão não é criar outra comissão mas sim preparar e implementar o processo de privatização, via Bolsa de Valores, de empresas públicas ditas de referência.


A referida comissão será coordenada pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes, e integram os titulares das Finanças, Economia e Planeamento, os secretários para os assuntos Económicos, das Finanças e Tesouro do Presidente da República.

Fazem também parte os presidentes dos conselhos de administração do Instituto do Sector Empresarial Público (ISEP), da Comissão de Mercado de Capitais (CMC) e da Bolsa da Dívida e Valores de Angola (BODIVA).

De acordo com o despacho presidencial, publicado em Diário da República, de 20 de Fevereiro, o resultado do trabalho desta comissão deve assegurar a realização dos objectivos definidos pelo Titular do Poder Executivo, como garantir a integridade dos sectores estratégicos do Estado, assegurar o rendimento do sector empresarial público, o aumento da eficiência da produtividade da economia e das empresas.

Por outras palavras, a comissão deve promover o fomento empresarial e o reforço da capacidade empresarial nacional, assegurar a maximização da arrecadação de receitas resultantes do processo de privatização, promover o mercado de acções e dinamizar a actividade do mercado de capitais angolano, e em particular da BODIVA, são, entre outros, resultados esperados.

A comissão, de acordo com o diploma, é orientada a interagir com os departamentos ministeriais que superintendem o sector de actividade das empresas do sector empresarial público, indicadas para privatização, bem como as próprias empresas elegíveis, de modo a obter as informações necessárias para o correcto diagnostico legal e financeiro das mesmas.

Para o cumprimento das funções, a referida comissão é apoiada por um grupo técnico coordenado pela secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, que vai proceder ao levantamento e diagnóstico legal e financeiro das empresas elegíveis e com potencial para a privatização em bolsa de valores.

Propor medidas de reestruturação e saneamento financeiro, bem como os ajustamentos juridico-legais de que as empresas elegíveis necessitem antes do processo da privatização, são entre outras atribuições deste grupo técnico.

Assim, a comissão deve submeter, no prazo de 60 dias, o programa de privatização, bem como o respectivo relatório final, contendo as conclusões e recomendações para a efectivação dos processos de privatizações em bolsa das empresas do sector empresarial público.

O diploma justifica a necessidade da criação de condições objectivas necessárias à efectivação do processo de privatização de empresas do sector público em bolsa, no quadro do cumprimento do Plano Intercalar de Outubro de 2017 a Março de 2018.

Ainda há poucos dias, o Presidente João Lourenço ordenou a criação de uma outra comissão para rever contratos celebrados entre o Estado e empresas que asseguram a limpeza urbana em Luanda, modelo instituído em 2016 e que custa mais de 300 milhões de euros anualmente.

Foi pelo despacho presidencial de 10/18, de 8 de Fevereiro, e que refere “a necessidade de se actualizar os contratos celebrados entre o Estado e as empresas que prestam serviços de higiene pública e limpeza urbana na província de Luanda”, criando para o efeito uma comissão de trabalho intersectorial.

A limpeza pública é considerada como um dos maiores problemas de Luanda, metrópole com cerca de sete milhões de habitantes, por constituir um dos principais focos de transmissão de doenças. 
Isto, mau grado, o governo provincial estar (como todo o país) nas mãos do MPLA desde 1975.

A comissão criada pelo decreto assinado pelo chefe de Estado ficou “encarregue da preparação das condições necessárias para a melhoria do modelo de gestão de resíduos urbanos” na capital, coordenada pelo governador da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho.

Integra ainda os secretários de Estado do Ambiente e das Finanças e Tesouro, bem como o vice-governador provincial para a área económica, o presidente do conselho de administração da Agência Nacional de Resíduos, o Director Nacional do Ambiente e o Director Geral do Instituto Nacional de Gestão do Ambiente, entre outros responsáveis, nomeadamente dos ministérios das Finanças e da Energia e Águas.

Com 30 dias para apresentar conclusões ao Presidente da República, esta comissão deverá analisar e propor soluções visando actualizar o Plano Provincial de Limpeza Urbana de Luanda, sugerir “procedimentos, mecanismos céleres e exequíveis” para promover a construção de unidades de tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos, bem como estudar formas de “alargar e melhorar” as fontes de financiamento dos custos com as operadoras de limpeza.

Mesmo antes do resultado do trabalho desta comissão, João Lourenço exigiu a 9 de Fevereiro que seja alterado o actual modelo de recolha de resíduos sólidos, para o transformar num novo negócio do qual a população possa se beneficiar dos seus subprodutos, nomeadamente energia, adubos e fertilizantes.

A recomendação de João Lourenço consta de um comunicado final saído da reunião que realizou naquele dia na sede do Governo da Província de Luanda, com o governador da capital, Adriano Mendes de Carvalho, membros do executivo e administradores.

O actual governo, como os anteriores, está com os tambores da falsidade aquecidos para, numa poluição sonora, de muito má qualidade, e que intriga a maioria dos angolanos, tentar branquear os 42 anos de uma política de má gestão económica e social, discriminação política, perseguição aos opositores e sociedade civil, não bajuladora e, mais grave, a lixeira de uma política irracional, que já não consegue sair dos monturos por si implantados.

Por mais que João Lourenço tente sacudir o lixo para o quintal do vizinho, exonerando governadores e criando comissões, ao longo destes 42 anos de independência, caricatamente, todos, absolutamente, todos os governantes ficam em cima dos contentores, a analisar a lixeira do lixeiro que se segue.

Mas esta psicose das comissões está no ADN do MPLA. 
Todos nos recordamos da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros que, por exemplo, já em Outubro de 2014 deu bitaites sobre o Programa Executivo do Plano de Aceleração da Diversificação da Economia, que se consubstanciava em reformas que visavam melhorar a sustentabilidade da estrutura de crescimento e desenvolvimento da economia do país. 
O resultado está à vista.

Segundo o comunicado da reunião, na altura (24 de Outubro de 2014) orientada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, a Comissão recomendou que os departamentos ministeriais da Economia, das Finanças e o Banco Nacional de Angola continuassem com o processo de concertação. 
Não poderia ser mais original, incisivo e pragmático.

Tratava-se de um processo de concertação com todos os ministérios que integram a economia real, com vista a trazer para o fórum de discussão mais actores directa ou indirectamente envolvidos no processo de diversificação da economia nacional, incluindo os bancos e instituições financeiras.

A 12ª Sessão Ordinária da Comissão para a Economia Real recomendou, igualmente, a elaboração de um plano de acção para a implementação imediata de acções, tendo como base os investimentos já feitos pelo Estado em infra-estruturas e unidades fabris nos mais diversos sectores em todo o país.

Seca? Chuva? Fome? mais 40 anos e o MPLA resolve tudo

SOCIEDADE     Destaque
Redacção F8
27 de fevereiro de 2018
O Vice-presidente da República recomendou hoje, em Luanda, uma gestão correcta dos recursos hídricos, no sentido de assegurar o acesso das famílias e das comunidades à água potável. 
O que Bornito de Sousa habitualmente diz equipara-se ao que o seu camarada Bento Kangamba afirma, no caso quanto a ser necessário assegurar o acesso das famílias e das comunidades à electricidade… potável.

Bornito de Sousa discursava na abertura da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Águas, um órgão (mais um) permanente consultivo do Titular do Poder Executivo, criado pelo Decreto Presidencial 76/17, de 5 de Abril, que aprova igualmente o seu regulamento.

O Vice-presidente falou da necessidade da municipalização da assistência aos equipamentos de energia e águas, da introdução de tecnologias inteligentes de medição e cobrança do consumo, de assegurar a sustentabilidade financeira das empresas prestadoras de serviços e de promover o adequado tratamento das águas residuais.

Pareceu até, durante breves momentos, que o Governo estaria mesmo preocupado e que, afinal, Angola era um Estado de Direito. 
Não era, infelizmente, o caso. 
A culpa não é, contudo, dos governantes do MPLA. 
É que, bem vistas as coisas, o partido de José Eduardo dos Santos e João Lourenço só chegou a Poder em… 1975. 
Falta-lhe, portanto, tempo para fazer que o deveria estar feito há décadas.

Bornito de Sousa defendeu soluções estruturantes que acabam por ser, a prazo, mais económicas do que repetidas medidas de emergência para as situações da seca e escassez de recursos hídricos no Centro e Sul do país que afectam a qualidade de vida das pessoas, culturas, animais e indústrias. 
Quem diria, não é?

O Vice-presidente referiu também que os objectivos de desenvolvimento sustentável para 2030 (ano em que previsivelmente o MPLA continuará no Poder) assinalam como prioridade garantir a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento para todos… mesmo (eventualmente) para os angolanos de segunda categoria.

A água é um bem essencial, mas escasso, sublinhou o Vice-presidente, adiantando (numa brilhante prova dos seus vastos conhecimentos) que apesar de 75% da superfície da terra ser coberta por água, apenas três por cento é de água doce e, desta, apenas um terço está acessível.

Bornito de Sousa disse também que Angola, felizmente, é um dos poucos países com uma rede de rios, lagoas, lagos e águas subterrâneas, uma costa de 1.750 quilómetros e uma zona económica marítima que pode estender-se até 350 milhas náuticas, no quadro de facilidades proporcionadas pela ONU.

Angola possui 77 bacias hidrográficas, das quais 47 principais, 30 secundárias, incluindo as que partilha com outros países, designadamente, as cinco bacias hidrográficas internacionais ou transfronteiriças dos rios Cunene, Cuvelai, Cubango/Okavango, Zaire/Congo e Zambeze.

Com toda a propriedade e sentido patriótico, Bornito de Sousa apontou a título de exemplo, o rio Zambeze que exige uma gestão partilhada entre a Angola, Zâmbia, Namíbia, Botswana, Zimbabwe e Moçambique, lembrando que o Conselho Nacional de Águas é um mecanismo para aplicação de instrumentos reguladores de gestão nacional e internacional partilhada dos recursos aquáticos.

Na sua primeira reunião ordinária, o Conselho Nacional de Águas aprecia os projectos, regime jurídico da taxa de captação de água e dos regulamentos do fundo Nacional de recursos hídricos e dos conselhos das bacias hidrográficas.

Estão também em análise os planos gerais de utilização e desenvolvimento das bacias hidrográficas dos rios Cuanza e Zambeze e os projectos estruturantes relacionados com a estiagem em províncias do Sul de Angola.

Coordenado pelo Vice-presidente da República, tem como atribuições, entre outras, assegurar a compatibilização da política de gestão de recursos hídricos com as políticas de ordenamento da orla costeira e promover a participação das comunidades locais na gestão dos recursos hídricos, através dos Conselhos Regionais de Bacias Hidrográficas.

Primaveras é que não

O Governo reconheceu no dia 11 de Novembro de… 2015 que o país tinha “muito por fazer”, mas alertando para a “oferta de primaveras” que resultaram em “infernos destruidores”.

A posição foi assumida na altura pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, e então coordenador da comissão interministerial organizadora dos festejos da independência nacional, no discurso que marcou o acto central das comemorações.

Poderia igualmente ter sido feita pelo embaixador itinerante de Eduardo dos Santos, António Luvualu de Carvalho. 
É certo que para este o que se passou na Líbia é igual ao que se passou na Tunísia. 
Mas com algumas explicações o rapaz é capaz de chegar lá. 
Só precisa de tempo.

Bornito de Sousa admitiu que em Angola, como em toda a parte, nem tudo é perfeito, havendo ainda muitas realizações por se executar.

Segundo o então ministro e hoje Vice-presidente da República, a paz foi a maior conquista alcançada pelos angolanos depois da proclamação da independência, salientando que as vitórias que se lhe seguiram são resultado do empenho e dedicação de milhões de angolanos e angolanas.

Para a tarefa do desenvolvimento, o político sublinhou a importância do papel da juventude angolana (certamente purgada de perigosos “terroristas” como Luaty Beirão), que sob o espírito de unidade, é chamada a tratar dos desafios de Angola em prol do trabalho, nomeadamente do empreendedorismo, da diversificação da economia da melhoria do ensino e saúde, da transparência das instituições públicas.

Bornito de Sousa lembrou que as gerações do pan-africanismo, das independências, e de defesa da pátria e da integridade territorial também eram jovens, “mas a sua luta foi para a promoção do progresso e não do retrocesso, da provocação política, da injúria ou do apelo a mudanças desconformes ou contrárias à Constituição”.

Razão continua a ter Kim Jong-un pois ele cumpre a Constituição da República Popular Democrática da Coreia (do Norte) e, por isso, ninguém o pode criticar.

O governante angolano referiu ainda desconhecer “Estado algum no mundo, onde todos e cada um dos seus cidadãos estão unanimemente de acordo com os seus governantes”, realçando que em todos os casos o melhor caminho a seguir é o respeito pela escolha da maioria dos cidadãos feita em critérios da democracia pluralista e normas constitucionais. Sobretudo, como nos aconteceu mais uma vez em 2017, a batota e a fraude são instituições nacionais que só servem a um dono – o MPLA.

Luvualu de Carvalho não sabia, mas talvez Bornito de Sousa nos possa dar um exemplo – só um – de uma democracia que tenha tido mesmo presidente durante 38 anos e sem nunca ter sido nominalmente eleito.

“Os angolanos rejeitam assim as iniciativas no sentido de se cortar atalhos para perturbar a regularidade eleitoral já alcançadas a troco da oferta de primaveras, que noutros países demonstraram ser infernos destruidores”, destacou Bornito de Sousa.

Citando os exemplos da Síria e da Líbia (Luvualu de Carvalho acrescentou a Tunísia), países de médio desenvolvimento que “recuaram literalmente à pré-história”, Bornito de Sousa disse que os efeitos dessas primaveras seriam sempre “terríveis e devastadores para todos os angolanos e um retrocesso para as conquistas já alcançadas”.

“Os que nos estão a tentar vender essas soluções querem, na verdade, deitar fora o bebé com a água do banho, mas isso não acontecerá”, reafirmou, referindo que “a paz em Angola só se fez quando tratada entre angolanos e no respeito da Constituição e das leis”.

E Bornito de Sousa tinha razão. 
Por alguma razão chegou a Vice-presidente…

E que tal apelar aos próprios corruptos?

POLÍTICA    Destaque
Redacção F8
27 de fevereiro de 2018
O ministro do Interior de Angola exortou hoje aos efectivos (não vão eles esquecerem-se de pôr em prática a propaganda oficial) da Polícia Nacional para se entregarem com abnegação na luta contra a corrupção, impunidade, branqueamento de capitais, combate ao terrorismo e a imigração ilegal. Só falta fazer igual apelo às zungueiras…

Ângelo Veiga Tavares, que endereçou hoje uma mensagem de felicitação à Polícia Nacional pelo seu 42º aniversário, pediu ainda o empenho da polícia na moralização da sociedade, no fortalecimento do Estado democrático de direito e no bem-estar social de todos os angolanos.

O governante angolano recordou o papel da Polícia Nacional na preservação da independência nacional, na defesa da integridade territorial do país e a manutenção da ordem e tranquilidade públicas, num contexto de invasão de forças armadas estrangeiras.

E então o papel da Polícia no controlo da seca, da chuva, dos jacarés e dos malandros da oposição, nomeadamente dos jovens que, cada vez mais, teimam em pensar pela própria cabeça?

“Felicito todos os oficiais, comissários, superiores e subalternos, subchefes, agentes e trabalhadores civis, que directa ou indirectamente contribuíram para a construção e desenvolvimento da Polícia Nacional e aproveito a ocasião para encorajar os mais jovens membros da corporação a seguirem com brio e dedicação o seu exemplo”, lê-se na mensagem.

Quem tem um ministro assim…

O ministro Ângelo Veiga Tavares gosta de pedir. 
E faz muito bem. 
No dia 26 de Dezembro de 2017 pediu aos cidadãos que denunciem “indícios de factos criminais” decorrentes da gestão da coisa pública, para “permitir um maior combate à corrupção, ao peculato e ao branqueamento de capitais”.

Ângelo Veiga Tavares, que discursava nesse dia na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, referiu que pretende a colaboração dos cidadãos em “crimes que incidem de forma directa nas condições de vida da população e reduzem a capacidade do Estado, para dar resposta às suas principais necessidades”.

O titular da pasta do Interior assegurou que as acções da Polícia Nacional, em 2018, estarão voltadas, sobretudo, para o combate aos crimes de natureza económica, no “cumprimento das orientações do Presidente da República, João Lourenço”.

“Nomeadamente, o combate à criminalidade e à imigração ilegal, bem como melhorar o controlo das nossas fronteiras e no quadro do combate à criminalidade violenta e aos crimes de natureza económica”, observou. 
O governante alertou até que dentro das prioridades o combate aos crimes cibernéticos não será descurado.

No dizer do ministro, em 2018 a Polícia Nacional deverá estar mais próxima do cidadão e melhorar a sua prestação no exercício das actividades, bem como ter sempre presente que são servidores públicos.

Na sua alocução, Ângelo Veiga Tavares anunciou ainda que “finalmente, Angola vai contar com um novo passaporte em 2018”, ano em que também será revista a Lei sobre o Regime Jurídico de Estrangeiros, “com vista à remoção dos preceitos que colidam com a perspectiva de criação de um melhor ambiente de negócios e o desenvolvimento do turismo”.

“Deveremos aprovar uma adequada política migratória e criminal e melhoraremos os mecanismos de tratamento dos actos migratórios”, garantiu.

O ministro referiu ainda que a nível dos serviços penitenciários, 2018 será o ano virado para a melhoria do sistema de reeducação dos reclusos, das suas condições técnico-profissionais e académicas, bem como da sua dieta alimentar.

Segundo o governante, com a introdução do Sistema Integrado de Segurança Pública, uma resposta mais eficaz será dada aos cidadãos, para que na prevenção, esclarecimento de crimes, bem como nas calamidades, sinistralidade rodoviária e outras necessidades mais prementes da população, possa haver “melhor capacidade de resposta”.

“Deveremos, em 2018, prestar maior atenção à esfera social, devendo melhorar significativamente a nossa resposta neste domínio. 
Papel de destaque deverá desempenhar a Caixa de Protecção Social e os Cofres de Providência”, referiu.

Para o efeito, o ministro considerou necessário melhor a capacitação dos efectivos, além de um maior rigor na selecção para o ingresso nas carreiras do regime especial, no domínio disciplinar e das tecnologias de informação.

Sobre 2017, o ministro do Interior considerou-o “difícil”, manifestando, contudo, “orgulho pelo asseguramento com brio” das eleições gerais de 23 de Agosto, reiterando felicitações a todos os efectivos que trabalharam, nas distintas fases do processo eleitoral.

Como elemento negativo, Ângelo Veiga Tavares focou a sinistralidade rodoviária, lamentando que alguns dos cidadãos que não acataram os conselhos da polícia, por ocasião do natal, hoje “já não fazem parte do mundo dos vivos”.

Até João Lourenço o “comprou”

Quando visitou Moçambique no dia 12 de Fevereiro de 2016, Ângelo Veiga Tavares descobriu a pólvora, se bem que a patente pertença a José Eduardo dos Santos. 
Ao melhor estilo do embaixador itinerante Luvualu de Carvalho, o ministro disse, em Maputo, que o caso dos 15+2 activistas reflectia uma tentativa externa de colocar “governos dóceis” no poder.

O governante angolano falava aos jornalistas à saída da audiência concedida pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, no âmbito da visita que realizou ao país, para – segundo a agenda oficial – reforço da cooperação no domínio da segurança e ordem pública.

“Há tentativas de ter no poder governos dóceis e, nalguns casos, são utilizadas algumas pessoas, sobretudo jovens, na tentativa de verem implementado em Angola aquilo que se vê nos outros países”, apontou Ângelo Veiga Tavares, mostrando mais uma vez a sua capacidade de repetição em série dos recados encomendados pelo “querido líder” de um governo nada dócil… para com os fracos.

Ângelo Veiga Tavares aludia na altura – recorde-se – ao processo que envolveu 15 angolanos em prisão domiciliária em Luanda, além de duas jovens em liberdade, acusados de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o então Presidente angolano.

“Nós temos estado atentos e quando a lei é violada as pessoas que o fazem devem sentir o peso da lei e das autoridades. 
Este processo destes jovens é um processo normal, teve o seu curso normal de ponto de vista da sua instrução, e agora está na fase judicial”, disse ainda aos jornalistas o ministro que foi de José Eduardo dos Santos e é agora de João Lourenço.

Recorde-se, neste contexto, que a NATO afirmou que nunca discutiu qualquer acção militar em Angola, desmentido as teses do Luvualu de Carvalho, camarada de Ângelo Veiga Tavares, que andou a correr os areópagos afectos ao regime para garantir que a actividade “conspirativa” dos jovens visava uma intervenção em Angola da Aliança Atlântica.

Crê-se que Luvualu de Carvalho, tal como Ângelo Veiga Tavares, descobriu que os jovens queriam provocar era uma intervenção do Pacto de Varsóvia. 
E apostavam tudo nessa versão. 
Acontece, contudo, que alguém os alertou que essa organização militar comunista tinha acabado em Junho de 1991. 
Estes dois peritos do regime corrigiram o tiro e substituíram Pacto de Varsóvia por NATO.

Tudo isto começou quando, socorrendo-se das afirmações feitas em Luanda exactamente pelo ministro do Interior do regime, Ângelo Veiga Tavares, o embaixador itinerante repetiu que os activistas pretendiam realizar uma marcha até ao Palácio Presidencial, “levando com que fossem quebradas as regras de segurança (…) para que a guarda presidencial ou a polícia presente reagisse, matasse crianças, matasse senhoras e matasse idosos para provocar a comoção internacional e justificar então uma intervenção vergonhosa”.

“É isto que se procurava. 
Que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) ou alguns países que dela fazem parte fizessem um ataque a Angola, para que se verifique o horror que se verifica agora na Líbia ou se verificou e verifica na Tunísia”, acentuou o então diplomata itinerante fabricado à medida e por medida por José Eduardo dos Santos.

“Os dados são públicos, as afirmações e as contestações estão ser tratadas no quadro judicial e esperamos que o tribunal faça o seu trabalho”, disse ainda Ângelo Veiga Tavares. Desconhece-se se o ministro sabe qual é a diferença entre um Tribunal num Estado de Direito Democrático e um, como o de Luanda, que não passa de um palco circense.

“Isso [forças externas interessadas em desestabilizar a Angola], em certa medida, nunca deixou de existir desde as nossas independências”, apontou o ministro, certamente referindo-se à África do Sul mas pensando (e não é certo, reconhecemos, que Ângelo Veiga Tavares… pense) em Cuba e na União Soviética.

Folha 8 com Lusa

“Temos muito poucos meses” para os consensos, avisa Marcelo

MARCELO REBELO DE SOUSA
Leonete Botelho
26 de Fevereiro de 2018, 21:26
Com o líder do PSD ao lado, o Presidente da República avisou que espera convergências rápidas entre os partidos sobre as prioridades do Portugal 2020 e a descentralização. 
2019 é já a seguir, lembrou.

Marcelo Rebelo de Sousa e Rui Rio chegaram com poucos minutos de intervalo, subiram juntos e sentaram-se na primeira fila, o presidente do PSD à direita do Presidente da República. 
No lançamento do dicionário de termos europeus Europa de A a Z, coordenado pelo eurodeputado Carlos Coelho, só o primeiro falou, e olhando muitas vezes para o seu antigo secretário-geral. 
Algumas frases soaram a avisos.

“Temos poucos meses, muito poucos, para debatermos e decidirmos o que há para decidir”, disse o chefe de Estado, referindo-se a uma “oportunidade única" para portugueses e europeus de não deixarem passar ao lado "decisões essenciais para o nosso povo". 
Referia-se explicitamente às questões europeias, mas o que disse aplica-se como uma luva ao pensamento que tem sobre Portugal e a procura de convergências entre esquerda e direita.

Se começou por referir-se aos assuntos europeus – elencou temas como crescimento e emprego, migrações, o futuro da união económica e monetária, da união bancária, a segurança, a defesa, o relacionamento com a Aliança Atlântica, o papel da União Europeia no mundo -, também falou explicitamente do país.

“Nós portugueses, [temos muito poucos meses] para debatermos como vamos lutar para não deixarmos perder a coesão social e territorial, e que prioridades vamos eleger cá dentro e na Europa, para o período crucial iniciado em 2021, não esquecendo que somos uma plataforma de culturas e civilizações, oceanos e continentes”, afirmou. 
Uma referência explícita aos dois temas estruturais para os quais espera que PS e PSD se entendam: fundos estruturais pós-2020 e descentralização, a arma que tem preconizado para a coesão territorial .

“É agora que temos de pensar, de falar, de juntar esforços, de promover convergências, de definir e tentar fazer vingar objectivos. 
Não é daqui a meses, em pleno ano eleitoral de 2019, quando já for tarde”, insistiu, fazendo lembrar que no próximo ano há eleições europeias e legislativas, além das regionais da Madeira.

À saída, já sem rui Rio ao lado, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou aos jornalistas que o almoço que teve com o líder do PSD “correu muito bem, como correm sempre com os vários líderes partidários”. 
“Agora, com o quadro global, eu penso que há certas matérias que são efectivamente importantes para discussão imediata e uma delas é a Europa – há uma série de questões europeias – e a outra é a descentralização”, confirmou.

Sobre a última, acredita que é possível encontrar convergências “em tempo útil”, mas não quis dizer se considera suficiente a transferência de competências para as autarquias: “Quem tem de se pronunciar são os partidos, eu depois esperarei aquilo que votem no parlamento para me pronunciar”.

lbotelho@público.pt

Bancada parlamentar à espera de Rui Rio (ao vivo e a cores)

PSD
Sofia Rodrigues
27 de Fevereiro de 2018, 6:27

Deputados críticos estranham que novo líder reúna com primeiro-ministro, mas não com a sua própria bancada

Em clima da tensão foi marcada a primeira reunião da bancada parlamentar do PSD. 
É na próxima quinta-feira, uma semana depois do baixo resultado da eleição do novo líder parlamentar Fernando Negrão. 
Os deputados esperam que Rui Rio se reúna com eles, mas o novo líder do PSD disse que esse encontro não vai acontecer antes de toda a direcção ser eleita. 
Essa data para a eleição dos coordenadores e vice-coordenadores ainda não foi marcada, mas em contraste com Negrão, a expectativa é que o resultado seja bastante positivo.

Os deputados mais críticos estranham a ausência de Rui Rio no Parlamento e esperavam que o novo líder fosse reunir com a bancada. 
“Reúne com António Costa, mas não com o grupo parlamentar. 
Não fala com o partido e manda outro dizer que [os deputados críticos] se deviam demitir todos. 
Não é normal”, desabafou um social-democrata, em referência ao desafio de Carlos Encarnação e Guilherme Silva, apoiantes do novo líder, feito esta segunda-feira no jornal i.

Ainda não deve ser esta quinta-feira que os deputados reúnem com o novo líder. 
É que Rio alegou que a direcção ainda não está toda eleita. 
“Deixe estabilizar”, disse aos jornalistas à saída de um almoço com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém. 
Questionado sobre situação na bancada parlamentar, o novo líder do PSD distinguiu entre os que querem e os que não querem colaborar. 
“Os deputados são 89, à partida contamos com 89. 
Aqueles que não quiserem colaborar assumem essa responsabilidade de não colaborar, vou trabalhar com todos aqueles que quiserem trabalhar”, afirmou Rui Rio.

Depois da eleição com Fernando Negrão com apenas 35 votos, a escolha de coordenadores e vice-coordenadores da bancada poderá ter uma votação positiva como forma de ainda fazer sobressair mais a posição de protesto contra a candidatura de Fernando Negrão e a restante equipa da direcção. 
Aliás foi essa a razão que terá levado à separação em dois momentos das duas eleições. 
É que, inicialmente, a ideia era que as duas listas - a de Fernando Negrão e vice-presidentes e a dos coordenadores e vice-coordenadores - fossem a votos ao mesmo tempo. 
Aí teria ficado claro o contraste entre o resultado de Negrão e o da lista de coordenadores. 

srodriguies@público.pt