Ex-ministro das Finanças defendeu a necessidadede um programa cautelar
Abílio
Ferreira 7:39 Terça feira, 28 de janeiro
de 2014
Teixeira dos Santos
acha normal as dotações previsionais e defende um programa cautelar após a
saída da troika.
O ex-ministro socialista
das Finanças, Teixeira dos Santos não percebe a que rubrica se refere Manuel Ferreira Leite quando
acusa este governo de dotar o Orçamento de 2014 com um "saco azul" de
523 milhões de euros.
Se Ferreira Leite
"está a falar da dotação previsional, trata-se de uma prática corrente em
qualquer Orçamento para acorrer a emergências ou gastos inesperados, sem ter
uma utilização discricionária pelo Ministério das Finanças", disse
Teixeira dos Santos ao Expresso, à margem do debate em que segunda-feira à
noite participou, organizado pelo Clube dos Pensadores, em Gaia.
Perante uma plateia de
cem pessoas, sem caras conhecidas da política ou economia, Teixeira dos Santos defendeu
o recurso a um programa cautelar, após o fim da intervenção da troika.
Tal programa "funciona
como uma rede de segurança" que concede conforto aos credores no caso de "vicissitudes surgirem no caminho" e será visto "como elemento
credibilizador" que favorece um acesso mais fácil e barato aos mercados.
Mas, advertiu, não se deve pensar que o ajustamento
e os sacrifícios estão perto do fim. Se em 2017, o défice público tem de ser
0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), tal redução envolve um esforço enorme. É
que a austeridade "é como uma mola". O primeiro aperto dá um grande resultado,
mas depois "quando mais de comprime menos se ganha".
Sócrates ignorado
O ex-ministro evitou
qualquer referência a José Sócrates, voltou a ajustar contas com o comissário
europeu Olli Rehn e criticou duramente a reforma de Estado de Paulo Portas,
dizendo que era um "exercício de corta e cola feito durante uma viagem de
avião".
Ao longo das duas horas de
debate, o único momento de tensão surgiu quando um sindicalista dos seguros o
confrontou com a citação de um boletim sindical em que falava dos
"figurões do PS" que se aliavam "ao grande capital". O ex-ministro
ignorou olimpicamente " a provocação", reafirmando que nada tinha a
ver com a política ou o PS.
Mais à frente,
desafiado a falar de qual será, afinal a saída para o país haveria de dizer que
“não acredita em profetas do sucesso nem planeadores iluminados” e que numa
economia aberta como a portuguesa, os resultados "dependem da dinâmica do
sector privado". Lamentou também que o país esteja descapitalizado por não
contar de grandes grupos empresariais, ficando, por isso, mais vulnerável às
investidas do capital estrangeiro.
Mérito e culpa da Europa
Sobre a sua política
no Ministério das Finanças e a adotada pelo atual
governo, Teixeira dos
Santos recorreu à narrativa habitual, com ligeiras nuances programáticas. Este
governo "não tem rumo, adotou uma estratégia aos ziguezagues"
que injetou desconfiança nos
agentes económicos. O ponto chave ocorreu quando o governo se tornou evidente
que o ajustamento não poderia ser feito no imediato pela lado da despesa. Nessa
altura, o governo deveria ter revisto "o perfil do acordo" com a troika,
em vez de aumentar os impostos.
Reduzir o défice de
5,8% para 5,2% do PIB (sem medidas extraordinárias) não lhe parece "um
grande facto", tendo em conta "o brutal aumento de impostos". Há
sinais de retoma, mas são "fracos e incipientes", insuficientes
"para se cantar vitória".
O severo ajustamento
interno contribuiu para melhorar a imagem junto dos mercados, mas o mérito
principal está nas decisões da União Europeia (UE), em meados de 2012. Nessa
altura, o anúncio da reforma da União Bancária, a declaração solene de que o
perdão de dívida na Grécia era irrepetível (ou irrevogável, como ironizou) e a
promessa do Banco Central Europeu de que estava pronto para fazer tudo para
salvar o euro, acalmaram os mercados e marcaram um ponto de viragem na situação
da Europa.
Na origem da crise,
Teixeira dos Santos aponta também o dedo à UE. O euro fora fundado sobre uma
"trindade sagrada": Não há resgates, não há falências, não há saídas
do euro. Mas, ao primeiro choque, a UE revelou incapacidade para lidar com a crise
grega, surgindo "cenários de perdas para os credores" e avolumando-se
"a perceção de risco em relação
aos países mais débeis".
O ex-ministro não sabe se a
aprovação do PEC IV impediria o pedido de resgate, mas tem a certeza de que o
momento em que pediu assistência financeira foi o adequado. Se Olli Rehein diz
o contrário é porque "quer cavalgar o atual
momento de
descompressão" depois de ter estado sob fogo cruzado.
Teixeira dos Santos
diz que se Portugal tivesse pedido ajuda logo depois da Grécia, suportaria
taxas mais altas e prazos mais curtos no pagamento do empréstimo. No momento em
que pediu socorro, dispôs de maior capacidade negocial "porque a UE já
interiorizara que a receita grega não funcionava" e adotara uma política de maior
compreensão para com os países em dificuldades.
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