Ordem dos Advogados abre "guerra" com PGR

25 de Fevereiro de 2015 - 14:22 

A procuradora-geral da República avança com inquérito depois de a bastonária ter acusado na Renascença o MP de violar o segredo de Justiça. 

Elina Fraga contra-ataca: também vai pedir uma investigação às declarações… da PGR.

A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, usa da ironia para reagir à entrevista à Renascença/"Público" da procuradora-geral da República. 

Na entrevista, Joana Marques Vidal disse esperar que a bastonária colabore "activamente num inquérito que foi instaurado na sequência das suas declarações" à Renascença, em Janeiro, nas quais disse que o Ministério Público (MP) violou o segredo de Justiça no caso que envolve José Sócrates. 

"Espero que ela [Elina Fraga] venha dizer quem violou o segredo de justiça", disse Vidal, esta terça-feira, à Renascença/"Público". 

"As violações vêm de vários intervenientes", disse Joana Marques Vidal, relativizando o envolvimento do MP e alargando o leque das possíveis fontes das fugas de informação para a comunicação social a órgãos de polícia criminal, funcionários e advogados. 

Na resposta, Elina Fraga diz que também ela vai pedir uma investigação, mas às declarações da PGR sobre a origem das violações do segredo de Justiça. 

"Fico muito agradada por poder cooperar com a PGR que, por sinal, teve que ouvir a bastonária da Ordem dos Advogados, numa entrevista à Renascença, dizer que há violação do segredo de Justiça em Portugal", ironiza Elina Fraga. 

A bastonária parte para o ataque. "Já que a senhora PGR foi tão célere a abrir um inquérito com base nas declarações que eu prestei, devo dizer que a senhora PGR diz que há advogados e órgãos de polícia criminal a violar o segredo de Justiça. E naturalmente que a Ordem dos Advogados vai fazer aquilo que a senhora PGR fez: extrair certidão das declarações da senhora PGR e pedir ao Ministério Público que convoque a senhora PGR para dizer no processo quem são os advogados que violam o segredo de Justiça." 

Para Elina Fraga, a PGR "tem que identificar os advogados" que alegadamente violam o segredo de Justiça, "sob pena de pôr em causa o bom nome e a reputação de toda a advocacia portuguesa". "Isso, enquanto bastonária, não vou consentir", remata. 

Elina Fraga diz que vai ter "muito gosto em prestar declarações no âmbito desse inquérito e demonstrar à PGR que se viola diariamente o segredo de Justiça, que se comete esse crime à vista de toda a gente e que muitas vezes é a própria investigação criminal a violá-lo". 

Elina Fraga defende que as declarações que prestou à Renascença, a propósito do caso Sócrates, não foram feitas "de forma inconsciente e precipitada". 

"É evidente que, quando num processo ainda não há arguidos e advogados constituídos, apenas a investigação criminal, os órgãos de polícia criminal, os magistrados do MP podem violar o segredo de Justiça", afirma a bastonária.