CONFERÊNCIA
30 DE AGOSTO DE 2017 11:36
João Pedro Henriques
O antigo Presidente da República voltou hoje à política com uma intervenção de fundo na Universidade de Verão do PSD
A forma como o Governo vetou três indicações do Banco de Portugal e do Tribunal de Contas para o Conselho de Finanças Públicas (CFP) foi esta manhã um dos aspectos sublinhados por Cavaco Silva numa conferência devastadora, em vários ângulos, para com António Costa, a esquerda anti-euro - mas também, implicitamente, com Marcelo Rebelo de Sousa.
No caso do CFP, está em causa, disse, um "retrocesso da transparência da nossa democracia" se "o poder político conseguir controlar estas entidadades" - e até já há "vozes credíveis" que dizem que "a censura está de volta".
Ou seja, "a qualidade da nossa democracia depende muito do respeito do Governo pela independência" entidades como o CFP, a CRESAP, o Conselho Nacional de Educação, o Banco de Portugal e, em geral, organismos de supervisão e regulação, sendo que ele, Cavaco, sempre pensou que "o Governo, qualquer que ele fosse, não quereria ser acusado de pôr em causa a independência" destes órgãos.
Na questão da CFP - cujas análises económicas reputou serem de qualidade (como as do Banco de Portugal e as da Universidade Católica) - Cavaco Silva recordou ter sido por proposta sua que o Governo de Passos Coelho acolheu a ideia de os dirigentes daquele organismo serem nomeados pelo Conselho de Ministro por proposta do Banco de Portugal e do Tribunal de Contas e não por estes dois organismos diretamente, como tinha sido acordado com o PS.
Daí a surpresa com o veto do atual Governo aos nomes propostos por estas duas entidades: "Confesso que nunca imaginei que as propostas do Banco de Portugal e do Tribunal de Contas pudessem não ser aceites pelo Governo de Portugal."
O Governo foi alvo de Cavaco mas não só. Embora sem o nomear, o atual Presidente da República também esteve na mira do seu antecessor. Para isso, Cavaco Silva recorreu a fortes elogios à política de comunicação do Presidente francês, Emanuel Macron.
Ele, explicou, "cortou o acesso generosos dos jornalistas políticos ao Eliseu", disse "não à promiscuidade no relacionamento com jornalistas", recusando fazer deles os seus "confessores".
A nota que Cavaco Silva escreveu no livro de honra do Hotel Sol e Serra, em Castelo de Vide, onde foi participar na conferência da Universidade de Verão do PSD
Naquilo que pode ser visto como um autorretrato da forma como ele próprio exerceu o cargo de Presidente - Cavaco Silva disse que num Chefe do Estado a palavra deve ser "rara" - deve comportar-se como Júpiter, "um Deus de palavra rara no seu Olimpo".
"A sua estratégia [de Macron] contrasta com a verborreia frenética da maioria dos políticos europeus dos nossos dias, ainda que não digam nada de relevante"; disse ainda, recordando que o Presidente francês já afirmou que quando fala é só sobre os assuntos que ele escolhe e não "sobre a atividade política". "Quantos em Portugal teriam coragem para coragem para dizer isto?", perguntou.
Numa frase que só pode ser entendida como dirigida a Marcelo, acrescentou que "não passa pela cabeça de ninguém que Macron telefone a um jornalista para lhe passar uma notícia ou uma informação". A frase surgiu vários parágrafos depois de ter teorizado sobre as "fakenews" - fenómeno que afirmou também existir em Portugal - e denunciado ele próprio já foi "vítima" dessas notícias falsas, quando um "jornal de referência" noticiou que ele, Cavaco, num Conselho de Estado já na presidência de Marcelo, tinha "estragado" a "unanimidade sobre sanções da UE" a Portugal, matéria sobre a qual, segundo garantiu, "não pronunciara uma única palavra" nessa reunião.
O tema geral da intervenção do ex-PR foi sobre como a realidade trata de desfazer a retórica ideológica. "De facto, meus caros jovens, a realidade acaba sempre por derrotar a ideologia."
Cavaco Silva começou por dar o exemplo grego: "Alexis Tsipras, depois de uma certa bazófia inicial, correu com Varoufakis [o seu primeiro ministro das Finanças], pôs a ideologia na gaveta e aceitou negociar um terceiro resgate ainda mais duro" do que os anteriores.
Isto é: "Quando Alexis Tsipras ascendeu a primeiro-ministro surgiram noticias a dizer que as políticas de contenção iriam desaparecer" e nessa altura "o nível de ignorância patente no que foi escrito ou dito ultrapassou tudo o que se poderia imaginar" porque "se cada um dos 19 países do euro conduzisse a sua política orçamental isso teria uma grande efeito desestabilizador". "A indisciplina orçamental de um Estado influencia negativamente os outros" e "um país que deixa derrapar as suas contas públicas, mais cedo ou mais tarde terá de as pôr em ordem, e com custos." Até França, concluiu, "não teve outro remédio senão curvar-se".
Daqui passou ao Executivo português e a solução política que o apoia (chamando-lhe "coligação"): "Os governos podem começar a sua vida com alguns devaneios revolucionários". Mas depois, medidas como "aumento de impostos indiretos", "cortes nas despesas públicas de investimento", "cativações" ou mesmo "contabilidade criativa" tornam-se "exemplos em que a realidade tirou o tapete à ideologia" e provam que estes governos "acabam sempre por conformar-se com regras europeias de contenção orçamental". "Aqueles que no Governo querem têm a retórica da revolução socialista acabam por perder o pio ou fingem apenas que piam" e "aqueles que piam não têm credibilidade porque são apenas jogos partidários", "não atribuam a esses pios importância".
O ex-PR aproveitou ainda para aconselhar os jovens que o ouviam a que "não percam tempo com a conversa da saída de Portugal do euro". "Acontecem coisas esquisitas em Portugal mas não prevejo que Portugal enlouqueça", ironizou. "Portugal nunca sairá do euro enquanto houver euro."
Traçando um retrato hiper negro do que aconteceria a Portugal caso saísse do euro - "falências em muitas centenas de empresas, brutal delapidação da riqueza nacional, perda das poupanças, corrida aos bancos, fuga de capitais, provável colapso do sistema financeiro, falta de moeda externa para fazer a importações dos produtos que Portugal precisa" - Cavaco disse ser esta "a realidade que derrota a ignorância e o delírio dos que defendem a saída do euro".
Falando explicitamente do BE e do PCP, concluiu: "Se vocês perguntassem aos partidos da coligação que defendem a saída de Portugal do euro para qual galáxia iria Portugal depois, eles provavelmente responderiam que seria para a galáxia onde se encontra, agora, a Venezuela."
Deu também conselhos à sua audiência sobre carreiras políticas ("é um erro um jovem abandonar os estudos em troca de um lugar político" porque isso lhe condiciona a independência e nunca se deve esperar "gratidão") e falou na necessidade imperiosa de se saber "identificar o que é relevante na informação". "Há muita coisa melhor na vida para fazer do que perder tempo com informação inútil" e é decisivo saber-se distinguir-se informação relevante de "informação política irrelevante" e "efémera". Já quanto aos "comentadores" tem uma certeza: "Os que valem a pena não esgotam os dedos de uma mão."
Depois analisou a questão do peso do Estado na despesa pública, dizendo que "é muito provável" que "seja excessiva". "O Estado português não só é indisciplinado como também demasiado gordo" e "a redução do monstro requer de um Governo muita vontade reformista".
Para o problema do Estado, disse ainda, contribui, no seu entender, um "sistema fiscal que perdeu lógica e coerência", com mudanças a serem "feitas sem qualquer estudo sobre a sua incidência", com a "exceção", salientou, da reforma do IRC conduzida pelo Governo de Passos Coelho. Fora isso, reforçou, "o que domina é a arbitrariedade e não a equidade ou a eficiência" e, além do mais, "Portugal não é competitivo na UE em termos fiscais".
Sorrindo, Cavaco encerrou esta sua conferência - à qual compareceu, de surpresa, Pedro Passos Coelho - recomendando um artigo recente de Maria João Avillez no Observador (intitulado "O meu mundo não é deste reino"). E despediu-se: "Fico-me por aqui. Não vos quero maçar mais."
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