LULA DA SILVA
João de Almeida Dias
03 Abril 2018
Desde que tomou posse como Presidente em 2003, o nome de Lula esteve envolvido em vários escândalos.
O caso Lava Jato pode levá-lo à prisão — mas há outros, onde surgem Portugal e José Sócrates.
Aos 72 anos, Luiz Inácio Lula da Silva é um nome incontornável no Brasil.
No século XXI, nenhum outro dominou tanto a política daquele país, do qual ele foi Presidente entre 2003 e 2011 e, desde então, eminência parda da esquerda brasileira e do partido que fundou, o Partido dos Trabalhadores.
Dos tempos de Lula, o Brasil guarda a solidificação da classe média à custa da redução da pobreza e a implementação de vários programas sociais de combate às desigualdades, na habitação e na educação.
Mas o legado não fica apenas por aí.
Desde que entrou no poder, há 16 anos, o nome de Lula tem sido envolvido nos dois maiores escândalos de corrupção da História do Brasil.
Primeiro o Mensalão, no qual Lula nunca chegou a ser arguido — mas cuja investigação foi reaberta em 2017, com Lula sob suspeita.
Depois a Operação Lava Jato, onde Lula é uma das peças centrais e que já levou à sua condenação.
Esta quarta-feira, Lula está mais perto do que nunca de ser preso.
Depois de ter sido condenado em janeiro a uma pena de prisão efetiva de 12 anos e 1 mês, Lula vai saber agora se o Supremo Tribunal de Federal aceita o seu pedido de habeas corpus.
Recordamos os casos e polémicas em que o ex-Presidente do Brasil esteve envolvido.
1 - Mensalão, o caso que derrubou os homens de Lula sem que ele fosse tocado
À quarta tentativa, em 2002, Lula conseguiu a eleição que lhe escapava desde a década de 1980.
Aos olhos de muitos, aquele parecia ser um tempo novo na política do Brasil, que até então nunca tinha tido como chefe de Estado um sindicalista e antigo operário que venceu as eleições graças a uma campanha de promessas de combate à pobreza e de redução da enorme fossa entre os que menos têm e os mais ricos do país.
Porém, por mais distinta que a mensagem de Lula parecesse aos ouvidos dos brasileiros, a verdade é que quando ele e o PT chegaram ao poder tiveram de se submeter às condições de sempre do jogo democrático brasileiro.
É que, naquele país, tal como é costume vários partidos de uma área política unirem-se em torno de um candidato — como a esquerda e o centro-esquerda fizeram com Lula — também é verdade que nas eleições para as duas câmaras do Congresso (a Câmara dos Deputados e o Senado) cada um destes partidos vai a jogo por si só.
Assim, apesar Lula ter conquistado 61,27% dos votos para ser Presidente, o PT ficou apenas com 17,7% dos votos na Câmara dos Deputados e 17% no Senado.
O ex-chefe da Casa Civil do Presidente, José Dirceu, foi condenado no caso do Mensalão e também na Operação Lava Jato
Longe de uma maioria no Congresso, o PT teria então de garantir o apoio de deputados de outros partidos para conseguir salvaguardar a sua agenda — feito que conseguiu.
No entanto, foi quando se descobriu que meios usou o PT e os mais próximos do Presidente para conseguir esse apoio que estalou a primeira grande polémica de Lula.
A denúncia surgiu em 2005, pela boca de Roberto Jefferson, então presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Numa entrevista à Folha de S. Paulo, o líder partidário acusou o PT de pagar uma mesada de 30 mil reais (o que no câmbio da altura correspondia a 9.900 euros) a deputados de outros partidos para votarem na linha de Lula e do seu governo.
Na entrevista que deu à Folha de S. Paulo, o próprio Roberto Jefferson utilizou a expressão pela qual o caso viria a ser mundialmente conhecido: Mensalão.
Um esquema que, segundo o Ministério Público, terá movimentado o equivalente a 46,5 milhões de euros, à data.
Naquela entrevista, Roberto Jefferson explicou que Lula não teria conhecimento daqueles pagamentos — e contou qual foi a reação do então Presidente quando ouviu pela boca do líder do PTB o esquema de compra de votos que tinha sido montado em seu torno.
“Eu disse ao presidente: ‘Presidente, o Delúbio vai botar uma dinamite na sua cadeira.
Ele continua dando ‘mensalão’ aos deputados”, terá dito Roberto Jefferson a Lula.
Perante aquela afirmação, Lula terá perguntado: “Que mensalão?”.
“Aí eu expliquei ao Presidente”, contou o então líder do PTB.
Quando terminou, a reação de Lula terá sido de desespero.
“O Presidente Lula chorou.
Falou: ‘Não é possível isso’.
E chorou.”
Na mesma entrevista, Roberto Jefferson garantiu que depois da conversa com Lula os pagamentos do Mensalão pararam.
“Tenho certeza de que parou, por isso está essa insatisfação aí [na base parlamentar].
Ele meteu o pé no travão.
Eu vi ele muito indignado”, contou o líder do PTB.
Só depois da denúncia de Roberto Jefferson ter sido publicada na Folha de S. Paulo a justiça brasileira avançou para aquele que era, à data, o maior escândalo de corrupção do Brasil.
Ao todo, foram constituídos 38 arguidos, dos quais 24 foram condenados.
Entre estes, estavam figuras de topo do PT e do governo de Lula acusados do crime de corrupção — o ex-chefe da Casa Civil do Presidente, José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares — e também deputados de outros cinco partidos: o Partido Republicano (PR), o Partido Liberal (PL), o Partido Progressista (PP), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o PTB, cujo líder, Robert Jefferson, também foi condenado a 7 anos de prisão em regime semi-aberto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No julgamento, ficou provado que, no princípio do esquema, estava Marcos Valério, empresário e publicitário que detinha vários contratos com empresas públicas.
A justiça provou que este fazia chegar malas de dinheiro proveniente de empresas estatais e privadas a Brasília, cuja logística de distribuição pelos deputados aliciados era gerida por José Dirceu e por Delúbio Soares.
Tudo isto aconteceu em torno de Lula — mas nunca lhe tocou.
O ex-Presidente nunca chegou a sentar-se no banco dos réus e o caso não teve repercussões políticas.
Em 2006, um ano depois de o esquema ter sido denunciado, voltou a vencer as eleições presidenciais brasileiras.
E em 2010, tal como em 2014, o PT voltou a sair em primeiro, com a eleição da Presidente Dilma Rousseff.
Durante todo este tempo, e mesmo após a condenação de alguns dos homens que o acompanhavam no Planalto, Lula garante que o Mensalão não existiu.
Numa entrevista à RTP, em 2014, queixou-se de que o julgamento “teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica” e acabou por dizer: “O que eu acho é que não houve Mensalão.
Eu só acho que essa história vai ser recontada.
É apenas uma questão de tempo.”
Porém, já em agosto de 2017, o caso Mensalão voltou a ser notícia — e, desta vez, com Portugal a aparecer na equação.
Um capítulo aberto na sequência de uma denúncia do publicitário Marcos Valério, em 2012.
Este contou que, em 2005, a Portugal Telecom teria pago luvas no valor de 7 milhões de dólares norte-americanos ao partido de Lula, para facilitar a compra da Telemig, empresa de telecomunicações de Minas Gerais.
O caso foi investigado em Portugal e no Brasil.
Em Portugal, o antigo presidente da Portugal Telecom Miguel Horta e Costa chegou a ser constituído arguido — mas acabou por ser ilibado e o caso foi arquivado, em 2015.
No Brasil, no mesmo ano, o caso também foi arquivado.
Desde então, já houve mais desenvolvimentos.
Em Portugal, nas investigações feitas a propósito da Operação Marquês, o Ministério Público acusa, no despacho final, o Grupo Espírito Santo (GES) e a Portugal Telecom de pagarem “pelo menos 632 mil euros” entre 2007 e 2014 a José Dirceu.
E, no Brasil, a investigação em torno de Lula e dos 7 milhões alegadamente transferidos da Portugal Telecom para o PT foi desarquivada — e Lula voltou a ficar sob suspeita.
Esta decisão surgiu depois de o publicitário Marcos Valério ter chegado a um acordo de delação premiada com a justiça brasileira.
O caso está agora nas mãos de um novo juiz.
Lula não voltou a falar durante o caso depois a reabertura da investigação, além de uma pequena nota da sua assessoria de imprensa a dizer que “não há nada (…) que justifique a reabertura dessa investigação agora”.
2 - A Operação Lava Jato e o triplex que só Lula diz que não é dele
Depois do Mensalão, veio a Operação Lava Jato.
Se o primeiro parecia ter dimensões avultadas — o Ministério Público brasileiro estima que tenha envolvido 141 milhões de reais, à altura 46,5 milhões de euros —, a Operação Lava Jato acabou por revelar dimensões gigantescas.
Ao todo, a Polícia Federal estima que a Operação Lava Jato tenha movimentado 10 mil milhões de reais — o que, à taxa atual, equivale a quase 2,5 mil milhões de euros.
A investigação em torno da Operação Lava Jato começou em 2014 e entrou a 23 de março deste ano na 50ª fase de investigação — mas é na 24ª que o nome de Lula surge neste gigantesco esquema de subornos a governantes e deputados por parte de construtoras (como a OAS e a Odebrecht) com dinheiros desviados da petrolífera estatal Petrobras.
Neste processo, Lula foi condenado em julho de 2017 pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e meio pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Após recurso da defesa de Lula, o ex-Presidente voltou a ser condenado e viu a pena ser-lhe aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão, com efeito imediato.
Porém, a defesa de Lula fez um pedido de habeas corpus junto do Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a sua prisão antes de serem esgotados todos os recursos.
Mas, afinal, de que forma alega a justiça brasileira que Lula foi corrompido?
Com o já famoso triplex de Guarujá.
Segundo a sentença de Sérgio Moro, que foi validada pelo tribunal de segunda instância, o apartamento triplex foi um suborno por parte da construtora OAS ao ex-Presidente.
Este, em troca, terá garantido àquela empresa contratos com a petrolífera estatal brasileira, a Petrobras.
O suborno ficou quantificado em 2,25 milhões de reais — o que equivale, à taxa atual, a cerca de 550 mil euros.
Do valor total, pouco mais de metade corresponde ao valor do apartamento em si.
O restante diz respeito a obras que foram feitas no apartamento — obras essas que, defende a justiça brasileira, foram feitas a pedido do Presidente e da sua família, indiciando que estes pretendiam mudar-se para aquela apartamento em São Paulo.
Lula reconhece que houve obras na casa — mas nega que elas tenham sido feitas à sua medida ou por ele as ter pedido.
Lula chegou a ser visto — e fotografado — a visitar o apartamento juntamente com Léo Pinheiro, então presidente da OAS.
Ao contrário do que seria prática naquele grupo de construção, foi ele mesmo quem mostrou o apartamento ao ex-Presidente.
Além disso, ao contrário do que seria a prática na OAS, terá sido o próprio Léo Pinheiro a supervisionar as obras que Lula terá pedido.
“Não se amplia o deck de piscina, realiza-se a demolição de um dormitório ou retira-se a sauna de um apartamento de luxo para incrementar o seu valor para público externo, mas sim para atender ao gosto de um cliente já proprietário do imóvel”, lia-se na sentença de Sérgio Moro.
Mais à frente, o texto da sentença concluía: “Parte dela [da vantagem indevida] veio a integrar a conta corrente geral de propinas [subornos, em português do Brasil] mantida entre o Grupo OAS e o Partido dos Trabalhadores, da qual foi abatido o preço do apartamento 164-A, triplex, e o custo das reformas, corporificando vantagem indevida paga ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
Em segunda instância, a defesa de Lula referiu que a sentença se baseou em afirmações “sem qualquer respaldo” que geraram uma “ficção”.
O advogado principal de Lula, Cristiano Zanin Martins, insistiu: “Não, o triplex não é do ex-Presidente Lula.
Todos nós sabemos que o triplex pertence e sempre pertenceu à OAS Empreendimentos.
A propriedade, segundo a lei, é aquele que detém, que consta, no cartório do registo de imóveis.
Também não tem a posse.
Ficou claro pela prova dos autos que o ex-presidente jamais recebeu a chave, jamais passou um dia e jamais passou uma noite.”
Sérgio Moro, juiz responsável pela investigação a Lula na Operação Lava Jato, foi o primeiro a condená-lo. Segunda instância reforçou sentença
A explicação do advogado do ex-Presidente não chegou para convencer o trio de juízes que acabou confirmar a sentença e aumentar a pena de Lula.
O juiz João Pedro Gebran Neto respondeu que o facto de Lula não ser o titular do apartamento não significa que ele não agia como seu proprietário de facto.
“Efetivamente, o apartamento está registado no nome da OAS.
A OAS figura como um simulacro do verdadeiro titular”, disse.
Outro juiz, Leandro Paulsen, corroborou aquela ideia ao referir-se às obras feitas no triplex.
“É de se perguntar se alguém que não seja titular de direito sobre um imóvel determine que lá se mude o local da escada?
Que se altere o local da piscina?
Que se instale elevador? (…)
É de se perguntar se alguém em apartamento de outrem aprova um projeto de uma coisa de 150 mil reais e manda instalar e não pergunta o preço?”, questionou o juiz.
O desenrolar deste caso coincide com a pré-campanha para as eleições presidenciais brasileiras, cuja primeira volta está marcada para 7 de outubro, seguindo-se a segunda no dia 28 do mesmo mês.
Um dia depois da condenação de Lula na segunda instância, o PT lançou oficialmente a pré-candidatura de Lula às eleições deste ano.
Desde essa altura, o ex-Presidente tem estado na estrada e é rara a semana em que não faz comícios para os seus apoiantes.
Para já, numa posição de força, Lula mantém o seu estatuto como pré-candidato.
Até porque, mesmo que seja preso, Lula pode vir a ser candidato até ser condenado em última instância.
3 - Tchau, querida
– Alô?
– Alô!
É desta forma que começa o ficheiro de áudio que mais marcou a carreira de Lula — e também de Dilma Rousseff.
São estas as primeiras palavras das escutas a um telefonema entre os dois políticos, que foram divulgadas em março de 2016 pelo juiz Sérgio Moro, no âmbito da investigação da Operação Lava Jato.
A conversa, relativamente curta, continua da seguinte maneira.
Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
Lula: Fala querida. Ahn.
Dilma: Seguinte, eu tô mandando o “Bessias” junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
Lula: Tá bom, eu ‘tô aqui, eu fico aguardando.
Dilma: Tá?!
Lula: Tá bom.
Dilma: Tchau.
Lula: Tchau, querida.
As leituras daquela conversa, aparentemente em código, variaram consoante quem as fazia.
O Ministério Público suspeitava que Dilma Rousseff dava ordens ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil (Jorge Messias, conhecido como “Bessias”) para entregar um “papel” que seria o “termo de posse” para Lula ser nomeado ministro-chefe da Casa Civil.
Este deveria ser utilizado apenas “em caso de necessidade”, ou seja, em caso de ser formada uma acusação contra Lula, que passaria nesse caso a ter imunidade política.
A assessoria do Palácio do Planalto respondeu à polémica divulgado um “termo de posse” assinado por Lula, mas não como o Ministério Público desconfiava.
Segundo o Governo de Dilma Rousseff, o documento em questão dizia mesmo respeito à tomada de posse de Lula como Chefe da Casa Civil.
Porém, a menção que referia que este devia ser só usado “em caso de necessidade” dizia respeito à possibilidade de Lula não poder estar presente durante a cerimónia de tomada de posse como Chefe da Casa Civil — e não para evitar que ele fosse formalmente acusado.
O Palácio do Planalto divulgou uma imagem do documento em questão, que estava assinado apenas por Lula.
O Governo de Dilma Rousseff acusou ainda Sérgio Moro de ter divulgado aquelas escutas “ilegalmente”.
A defesa de Lula chegou a apresentar queixa contra Sérgio Moro e a divulgação daquelas gravações, mas a justiça deu razão ao juiz.
O juiz Edson Fachin, juiz do Supremo Tribunal Federal, disse que a divulgação das escutas foi “indispensável”.
Em março de 2015 o juiz Sérgio Moro divulgou uma escuta polémica entre Lula e Dilma Rousseff. A conversa levou a várias manifestações contra a Presidente, alvo de um impeachment
Seja como for, certo é que a gravação causou grande polémica.
A nomeação de Lula como ministro e Chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff foi alvo de manifestações na maioria dos estados do Brasil — e, depois de um vai-vem de decisões judiciais contrárias, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.
Na memória de muitos ficou ainda a expressão utilizada por Lula para se despedir da sua afilhada política: “Tchau, querida”.
Esta acabou por ser-lhe atirada por vários opositores políticos na votação da Câmara dos Deputados que deu início ao processo de impeachment — e é, ainda hoje, uma expressão incontornável no glossário da política brasileira.
4 - Quando a Odebrecht pagou a viagem de Lula a Portugal — e quando Lula apresentou o livro de Sócrates
O ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates estreou-se na publicação de livros com o título “A Confiança no Mundo – Sobre a Tortura em Democracia”.
A capa do livro, azul escura e com um desenho simples, tinha dois nomes escritos a letras amarelas.
Em cima, claro, o de “JOSÉ SÓCRATES”.
E em baixo, a indicar o nome do autor do prefácio, lia-se: “LULA DA SILVA”.
No prefácio do livro, que refletia sobre o uso da tortura por estados democráticos e atuais, o ex-Presidente do Brasil escreveu: “Um ser humano pode agir de modo irracional em certos momentos de sua vida, liberando a ferocidade animal que os milénios de evolução da espécie ainda não conseguiram extirpar.
O Estado não.”
Mais à frente, escreve: “Acompanho inteiramente a conclusão taxativa de José Sócrates: a tortura deve ser condenada, combatida e eliminada como um mal absoluto.”
Mas o envolvimento de Lula da Silva com o livro de José Sócrates, sobre o qual surgiram suspeitas em torno da sua verdadeira autoria, não fica apenas pela escrita do prefácio — vai até à apresentação da obra.
Em outubro de 2013, Lula marcou presença a apresentação do livro de José Sócrates, em Lisboa.
Dois anos mais tarde, foi noticiado que a construtora Odebrecht, uma das peças fundamentais da Operação Lava Jato, pagou a viagem de Lula para Portugal.
Em outubro de 2013, Lula viajou para Portugal, onde apresentou o primeiro livro de José Sócrates. A viagem foi paga pela construtora Odebrecth
No entanto, depois de a notícia surgir, o presidente da Odebrecht Portugal, Fábio Januário, disse ao Expresso que a construtora pagou uma viagem do ex-Presidente a Portugal — mas não para que este pudesse assistir ao lançamento do livro de José Sócrates, mas sim a outro evento que aconteceu na mesma altura. “Nós trouxemos o Presidente Lula a Portugal, sim, mas foi para as comemorações dos 25 anos da Odebrecht em Portugal.
Não teve nada a ver com o livro de Sócrates”, disse o presidente da Odebrecht em Portugal ao Expresso, acrescentando que a ida à apresentação da obra do ex-primeiro-ministro português foi da iniciativa de Lula.
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